×

INTERNET | O que está por trás do Marco Civil da Internet?

terça-feira 7 de setembro | Edição do dia

O terreno das redes sociais também está sendo palco de disputa entre a direita e a extrema direita. A novidade da vez é que Bolsonaro, nas vésperas dos atos de 7 de setembro, editou uma Medida Provisória (MP 1068), modificando o chamado Marco Civil da Internet. Mas o que está por trás das manchetes?

O Marco Civil da Internet é uma lei ordinária federal de iniciativa do Executivo para regulamentar o uso da internet, determinando o que pode e o que não pode ser publicado. As recentes alterações de Bolsonaro passam a restringir a possibilidade de plataformas digitais, como Twitter, Facebook e Google a moderarem conteúdos publicados por usuários. O objetivo de Bolsonaro é enfrentar as medidas que essas plataformas, junto ao STF, vêm promovendo contra seus filhos e contra figuras bolsonaristas, apagando tweets, vídeos e desmonetizando canais.

Bolsonaro tenta impedir o cerco contra seus filhos e a extrema direita para seguir propagandeando as mentiras mais indecentes a respeito da pandemia, escondendo os alarmantes índices de fome e desemprego e o estrago promovido pelas reformas, que vêm massacrando os trabalhadores e o povo pobre. Se trata de uma tentativa de peitar as corporações midiáticas e institucionais para impedir que sigam atirando contra seus aliados que propagam toda sujeira bolsonarista na internet.

Mas é possível ir um pouco além da superfície das manchetes e entender quais os objetivos dessa MP de Bolsonaro, mas também entender quais os interesses por trás do Marco Civil da Internet.

“Defender a verdade, a Constituição e a democracia”?

Hoje, o STF e a Rede Globo, junto com todas as grandes mídias, como Folha de S.Paulo, se colocam aparentemente contra as fake news bolsonaristas, fazendo um discurso de defender a “verdade científica”, a Constituição, as liberdades democráticas. Mas para aqueles que não têm uma memória assim tão fraca facilmente lembrarão que eram estes mesmos setores que permitiram livre e impunemente a propagação das mais ofensivas fake news nas últimas eleições presidenciais de 2018, contra o PT, sendo diretamente articuladores (no caso do STF e da Rede Globo) de um completo aparato para permitir a eleição de Bolsonaro.

Se hoje o STF e o próprio Alexandre de Moraes se fazem de surpresos com as supostas “descobertas” de esquemas de fake news nas eleições passadas, em 2018 era claro para quem quisesse ver que havia um poderosíssimo esquema de difusão de notícias falsas, de perfis robôs disseminando mentiras sobre o PT, sobre a esquerda e sobre os movimentos sociais. Foi amplo e exaustivamente conhecido por todo mundo que as redes sociais eram “terra sem lei” para o desenvolvimento do bolsonarismo, que nadou de braçada com a permissão e a conivência de todos aqueles que queriam retirar o PT, tal como o Congresso Nacional, o Poder Judiciário, a Globo, as grandes patronais, o conjunto do mercado financeiro etc.

Não diferente disso, em 2016, na época do golpe institucional, também foram estes mesmos setores que hoje pagam de “contra fake news” os que permitiram o avanço contra as liberdades democráticas, promovendo “com Supremo, com tudo” o avanço contra os poucos direitos democráticos que a Constituição brasileira previa para as eleições. Ou seja, falar contra as fake news e em defesa da democracia, para esses setores, é a mentira mais suja e descarada que poderia sair da boca de quem justamente foi parte de erguer Bolsonaro e essa extrema direita podre; de quem ainda hoje permite que a pergunta “Quem mandou matar Marielle?” siga sem respostas, deixando de lado as investigações.

Sem dúvida é preciso repudiar veementemente as fake news e as ameaças golpistas de Bolsonaro e sua corja. É preciso rechaçar em alto e bom som toda e qualquer tentativa bolsonarista e de extrema direita de se colocar como “defensores da liberdade de expressão”, que significa na prática a “liberdade” de avançar com seu discurso de massacre aos direitos e às liberdades democráticas, seu discurso e sua política anti pobre, racista e machista, que representa aquilo que tem de mais podre, decadente e reacionário de um poderoso setor da burguesia e da patronal. Mas de forma alguma devemos apoiar a investida de que sejam as grandes corporações midiáticas ou o braço autoritário do Judiciário a dizer o que pode ou não ser livremente divulgado na internet e nas redes sociais.

A esquerda e todos os movimentos sociais não podem fazer coro com essa ideia de que o STF deve ser o guardião das liberdades democráticas. É certo que hoje o objetivo destes são colocar freio em Bolsonaro – diga-se de passagem, "freio" em somente algumas coisas, porque na maior parte das políticas que destroem os poucos direitos dos trabalhadores e impõem ainda mais miséria, então totalmente juntos –, mas amanhã certamente se voltarão contra a esquerda e as organizações sociais, assim que for conveniente, como já fizeram em diversos momentos da história e tal como farão os representantes institucionais de uma classe cujos interesses são antagônicos aos dos trabalhadores.

Não podemos fazer coro com o grito de que o STF e a democracia burguesa “controle” a extrema direita. Não há atalhos para fazer recuar a extrema direita senão com a força organizada dos trabalhadores, junto aos setores da sociedade que mais sofrem com as políticas de Bolsonaro, Mourão e militares, como as mulheres, os negros, os LGBTs e os indígenas. A única coisa que pode fazer Bolsonaro e a extrema direita recuar de forma a que seja favorável a nós trabalhadores é organizando a nossa força, de maneira independente, sem confiar no STF, no Congresso Nacional, em CPIs ou qualquer outra força dessa “democracia” de ricos que quem nos colocar por debaixo do tapete.




Comentários

Deixar Comentário


Destacados del día

Últimas noticias