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Balanço das lutas | O que as greves municipais de São Paulo em 2021 podem nos ensinar para 2022 e daqui para frente

O ano de 2021 foi um ano muito difícil, marcado pelo aprofundamento da pandemia, em que vimos ser superada a marca de mais de 600 mil vidas perdidas e, junto com isso, o aprofundamento da degradação da vida no país de Bolsonaro e Mourão, mas também de governantes como Doria (PSDB) e Nunes (MDB), que como tantos aproveitaram a pandemia para implementar e aprofundar ataques aos trabalhadores. Nós educadores da cidade de São Paulo passamos por duas grandes greves neste ano. Foram batalhas duras, mas pudemos ver que, embora tenhamos sofrido uma derrota, não deixamos de lutar e por isso precisamos e podemos tirar lições para esse ano que está começando e para as próximas batalhas que se avizinham.

sexta-feira 4 de março | Edição do dia

O ano de 2021 foi um ano muito difícil, marcado pelo aprofundamento da pandemia, em que vimos ser superada a marca de mais de 600 mil vidas perdidas e, junto com isso, o aprofundamento da degradação da vida no país de Bolsonaro e Mourão. Um governo cujo um dos nefastos símbolos é a fila do osso e do lixo. Cenário de degradação que nós educadoras e educadores, vemos e sentimos na pele todos os dias em nossas escolas. Quantos colegas, amigos, parentes vimos partir? Quantos alunos com fome, com pais desempregados? Quanto de nossas condições de vida e trabalho foram ainda mais degradadas? Mas é claro que nada disso é obra do acaso. Os trabalhadores foram jogados à própria sorte, se expondo dia e noite ao vírus em locais de trabalho inseguros e transportes superlotados, pelas mãos de governantes como Bolsonaro, mas também de Doria (PSDB), Covas (PSDB), Nunes (MDB), assim como tantos outros pelo país para satisfazer a sanha de lucro dos patrões e capitalistas. E da mesma forma, como dizia o ex-ministro de Bolsonaro Ricardo Salles, todos eles se aproveitaram do pior momento da pandemia para “passar a boiada” e aprofundar ataques aos direitos dos trabalhadores e população oprimida.

Porém, ante tudo isso, vimos vários exemplos de resistência. Greves, paralisações e atos em diferentes categorias pelo país e grandes batalhas como a dos indígenas contra o marco temporal. Nós educadores da cidade de São Paulo passamos por duas grandes greves neste ano. A primeira, uma greve diretamente em defesa da vida, contra o retorno inseguro às aulas imposto por Covas e continuado por Nunes. E depois a greve que se encerrou no início de novembro, contra o Sampaprev 2, a versão piorada da reforma da previdência no município e que veio junto com uma versão municipal da reforma administrativa. Foram batalhas duras, mas pudemos ver que, embora tenhamos sofrido uma derrota, não deixamos de lutar e por isso precisamos e podemos tirar lições para esse ano que está começando e para as próximas batalhas que se avizinham.

A luta contra o retorno inseguro das aulas presenciais.

No início de fevereiro do ano passado, quando já era mais do que evidente que a pandemia apenas se agravaria, Covas e Doria impuseram o retorno das aulas presenciais sem condições sanitárias seguras nas escolas e sem que as comunidades escolares pudessem decidir como e quando retornar, já que são os que conhecem a realidade de cada escola e de cada bairro. Todos nós choramos pelo resultado dessa política, com nossos colegas, amigos e parentes perdidos. Naquele momento os educadores da rede estadual decretaram greve sanitária e poucos dias depois nós no município também iniciamos nossa greve. Como se não bastasse todo o ano de 2020 em que a direção ilegítima do SINPEEM, com Claudio Fonseca do partido Cidadania à frente, manteve o sindicato totalmente fechado para a categoria, vimos mais um absurdo autoritário que foi a deflagração da greve sem realização de sequer uma assembleia. Essa foi justamente a tônica ao longo dos quase 120 dias de greve, construída somente pela vanguarda e ativistas da categoria, que inclusive frente ao corte de de salários, realizado pelo então prefeito Bruno Covas, tiveram que constituir fundos de greve próprios para socorrer os colegas, ante todo o imobilismo e abandono do SINPEEM.

Não é nossa intenção retomar todos os detalhes aqui sobre esse processo, para isso você pode ver aqui, mas alguns aspectos dessa primeira greve do ano merecem nossa atenção para entendermos o que veio a ser, depois, a greve contra o Sampaprev 2 no segundo semestre, para refletir como algumas coisas poderiam ter sido diferentes.

Um primeiro aspecto foi seu isolamento. Como já dissemos, ela se iniciou ao mesmo tempo em que os educadores do estado iniciavam sua greve, decretada e dirigida pela Apeoesp (CUT) com Bebel e o PT, que assim como SINPEEM (CUT) tampouco construíram de fato a greve na base da categoria. O fato é que nesse momento as duas redes de ensino tinham tudo para se unificar numa greve comum, não só pelo direito ao retorno presencial seguro e decidido democraticamente pela comunidade escolar, mas com a força de duas categorias enormes unificadas para cobrar prefeitura e governo estadual e exigir condições reais do ensino remoto para os alunos e as reformas estruturais necessárias nas escolas para que o presencial fosse possível. A linha de manter a divisão entre professores estaduais e os educadores municipais é escandalosa, afinal de contas, se tratava da mesmíssima luta e uma mesma categoria.

Não só seria outro patamar de luta, como teria sido um exemplo para outros trabalhadores da educação no país, que também se enfrentavam ou enfrentariam o retorno presencial inseguro. O mínimo que a CNTE (Confederação dos trabalhadores em educação), que conta com dezenas de sindicatos filiados pelo país, como o SINPEEM e APEOESP, deveria ter feito era construir uma grande campanha nacional contra o retorno inseguro às aulas no país, chamando os trabalhadores a se mobilizar. Tivemos nosso direito de greve atacado por Covas, não era justamente o momento de uma grande campanha nacional em solidariedade e em defesa do direito de greve? Mas novamente, não foi isso que as principais centrais sindicais como a CUT e CTB (dirigidas pelo PT e PCdoB, respectivamente) fizeram. Justamente porque essas centrais estão há tempos comprometidas com o projeto eleitoral do PT que é de confluir toda indignação dos trabalhadores e população oprimida para as eleições, como se fossem as urnas o que realmente pode resolver nosso destino. Era papel das direções sindicais justamente exigirem das centrais.

Mas, e Cláudio Fonseca, o que fez? Antes de responder temos que lembrar que ele é filiado ao Cidadania, e esse não é um detalhe menor já que foi base aliada do PSDB na câmara, esse partido apoiou o Golpe institucional em 2016, declarou voto em Alckmin nas presidenciais de 2018 e agora só espera a aprovação do PSDB para constituir uma federação com esse partido para partilhar o mesmo programa neoliberal de ataques aos trabalhadores e que faz este partido ser conhecido como um dos principais inimigos da educação. Pois CF nada fez além de lives e reuniões exclusivas com o secretário de Educação Padula. E o SINDSEP, sindicato do funcionalismo municipal, dirigido pelo PT não foi alternativa.

O segundo aspecto é o que podemos chamar do isolamento ou distanciamento entre aqueles que seguiam em greve daqueles que por distintas razões não estavam em greve. Isso acontece sobretudo, como resultado da ação consciente das ações das direções sindicais. Depois de um ano inteiro que foi 2020 sem poder contar com a estrutura do SINPEEM, que estava em lockdown pelas mãos da chapa Compromisso e Luta, a ausência das reuniões de REs, Conselhos, Assembleias - sequer realizadas virtualmente, era um fator que prejudicava a construção na base da categoria, pois além de instrumento de decisão servem à preparação da organização da categoria nos locais de trabalho, sem contar que ainda antes do início da greve o próprio Claudio Fonseca, em algumas de suas muitas lives que se habituou a fazer literalmente desincentiva a categoria a lutar. Os comandos de greve regionais, tampouco tiveram qualquer apoio material, sequer panfletos por parte do SINPEEM para levar aos trabalhadores e à comunidade, assim como para organizar atos nas regiões, eram sempre os próprios grevistas bancando tudo, até mesmo fazendo fundo de greve solidário, porque os sindicatos chegaram muito atrasados. Ao passo que a greve vai enfraquecendo também vai levando a um desgaste cada vez maior da própria vanguarda que segue em greve. E esse distanciamento é ótimo para o governo, já que a greve não se massifica, e ótimo para as próprias direções sindicais, já que há menos trabalhadores pressionando a própria direção. A distância entre vanguarda e base é um fator fundamental para a força da mobilização. Por isso que a vanguarda precisa atuar com o alerta de não se distanciar do conjunto da categoria. E isso fica como perspectiva para os próximos momentos. Cada vez que a categoria se vê dividida, enfraquecida e não atuando com um só punho, ela já entra ou atua num conflito com menos força.

Um terceiro aspecto que destacamos é sobre a atuação junto às comunidades escolares. Mais do que nunca a necessidade de nos ligar com os nossos estudantes, suas famílias e os moradores e trabalhadores do entorno das escolas era vital para nossa luta. Primeiro porque se tratava de uma luta em defesa não apenas das nossas vidas, mas também de nossos alunos e seus familiares. Em segundo lugar porque é justamente a comunidade escolar junto com os trabalhadores das escolas que poderiam de fato definir quando e como retornar às aulas presenciais com segurança, já que conhecem cada detalhe da realidade daquela escola e bairro. Somado à isso, era uma tarefa imediata nos organizarmos junto às famílias de nossos alunos, com os demais trabalhadores das escolas, inclusive as trabalhadoras terceirizadas que foram demitidas e em 2020 ficaram sem salários - sendo um dos setores mais afetados pelos governos e patrões na pandemia - isso significa nos juntarmos com outras categorias e com a população em defesa da nossa saúde e segurança, mas também significa um embrião de uma unidade para lutarmos também contra os demais ataques, de governos como Bolsonaro e Doria, e darmos uma resposta da nossa classe a degradação da vida que a cada dia se faz sentir com mais intensidade.

Veja mais: Que cada escola e comunidade escolar se organize em comissões para amplificar nossa força, alcance e voz

A greve contra o Sampaprev 2

Da mesma forma como a luta contra o retorno inseguro das aulas no início do ano não era algo isolado, nossa luta contra o Sampaprev 2 e os PLs de Nunes (MDB) começava ao mesmo tempo em que Doria buscava emplacar sua reforma administrativa no estado de São Paulo, com vários pontos em comum, e em Guarulhos os trabalhadores da Proguaru estavam no fim de uma greve contra as demissões de quase 5 mil trabalhadores da empresa pelas mãos do prefeito Guti (PSD). Esses ataques ao funcionalismo público estadual e municipal aconteciam justamente em um momento em que os servidores estavam na mira também do governo Bolsonaro, que visava emplacar a PEC-32, a famosa reforma administrativa. Tudo isso é parte do plano de ajustes e retiradas de direitos à nossa classe, já iniciadas nos governos do PT, mas intensificado com o golpe institucional de 2016, e mais ainda com Bolsonaro, Mourão e Guedes, ao lado do parlamento, para fazer “passar a boiada” durante a pandemia. Ou seja, nossa greve se iniciava em um contexto bastante difícil, mas se Ricardo Nunes apostava que as educadoras e educadores de São Paulo já estavam derrotados e que aceitariam calados tamanho ataque, viu logo nos primeiros dias que havia sim disposição para se enfrentar.

Destacamos esse contexto de ataques para retomar um dos aspectos que apontamos anteriormente, a necessidade da unificação das lutas entre as categorias. Novamente se olhamos para os ataques de Doria no estado e de Nunes na cidade de São Paulo é gritante a necessidade de unificação, se nos atacam juntos devemos nos defender juntos, nada mais necessário. Porém, como lamentavelmente temos que repetir, não é esse o rumo que seguem as direções sindicais. Desde o primeiro ato convocado contra o Sampaprev 2 pelo SINPEEM em um dia, e pelo Fórum das entidades sindicais no outro dia, já estava clara a indisposição em unificar as próprias categorias do funcionalismo municipal. Era justamente os educadores, as trabalhadoras da saúde, do serviço funerário e outros setores do funcionalismo municipal, que expressavam desde o primeiro momento sua disposição de lutar em unidade.

Não só vimos a disposição de lutar em unidade, mas também de fazer ampliar nossa luta. No início da greve várias escolas que apesar do pouco ou nenhum apoio dos sindicatos, se organizaram fazendo reuniões com as comunidades, confeccionando faixas para os atos, formando blocos para irem nos atos. Mas por se negarem a realmente construir a greve na base. Não vimos a greve tomar corpo e se estender para além dos dias de atos e paralisações. Essa dinâmica de paralisações parciais em dias de ato não seria o suficiente para barrar o Sampaprev 2 e os ataques de Nunes, tão pouco nos limitarmos a uma perspectiva de pressionar os vereadores para mudarem seu voto - como incentivavam fazer os sindicatos e vários coletivos presentes na categoria, ao invés de derrotarmos nas ruas e com uma greve massiva de fato o projeto, forçando o governo e vereadores, pela força da nossa luta a engavetar, ou abandonar o projeto. E nisso há uma confluência entre parte da própria esquerda e as burocracias sindicais. Ambas apostaram na pressão parlamentar, no “vira-voto”, no “se votar não volta”, sem massificar a luta na rua e nos locais de trabalho, um filme que já vimos em 2018 e que não tinha como nos levar à vitória. Não somente voltaram os que aprovaram o Samparev 1, como voltaram com mais crueldade e da forma mais asquerosa, como pudemos ver nas falas canalhas de Holiday, e outros da laia de MBL e Vem Pra Rua. A pressão parlamentar virou o centro de gravidade e de atuação de todos os sindicatos e maioria das correntes da esquerda, como a Resistência e o MES - correntes internas do PSOL, respectivamente dos mandatos de vereadores da Bancada Feminista e Luana Alves - e estava nesse momento desviando atenção do que de fato precisávamos para nossa greve ser massificada e ter força para colocar o governo contra as cordas. Fazer pressão nos gabinetes dos vereadores nas suas regiões não é o mesmo que construir a greve nas regiões.

Mas as coisas poderiam ter sido diferentes...

A burocracia sindical é um empecilho para nossa luta, o caminho para enfrentá-la está no fortalecimento dos mecanismos de auto-organização dos trabalhadores. Aquelas iniciativas de reuniões com as comunidades, de organização em cada local de trabalho, de ações em unidade entre educadores e demais trabalhadores do município, essas iniciativas poderiam dar origem a comissões e comandos de luta nas regiões a serviço de ampliar a greve. Estamos falando de uma ligação muito profunda entre aqueles educadores que tomam a dianteira e a base da categoria. E seria justamente uma forma de pressionar Claudio Fonseca e as entidades do Fórum a constituir um comando de greve unificado para coordenar ações nas diferentes regiões da cidade, respeitando-o como a verdadeira direção da luta. Mas além disso, imagine, por exemplo, blocos de educadores das diferentes regiões indo junto nas assembleias para batalhar pelos rumos da greve e suas decisões, exigindo que os verdadeiros donos do sindicato dirigissem e debatessem ali, naquela instância deliberativa, o caminho para levar a derrota de Nunes e seus parlamentares.

No terço final da greve, setores da oposição e ativistas, percebendo o impasse em que nossa luta se encontrava, levantaram acampamento na porta da Câmara Municipal, uma tentativa de radicalização do movimento, ainda que tenha sido pouco articulada nas regiões e nos locais de trabalho. Justamente por isso não teve força o suficiente para ser um fator de inflexão na greve favorável aos servidores. Era necessário que os grupos e ativistas que estavam dispostos a levar essa medida mais radical à frente tivessem fortalecido a iniciativa gerando debate e ações conjuntas com os professores e demais trabalhadores das escolas, que aos poucos se viam cada vez mais divididos e sozinhos e por isso começavam a retroceder da greve de forma desorganizada, cada um a seu tempo. As direções dos sindicatos na prática forçaram os professores a esse recuo desorganizado, o que favoreceu a repressão e perseguição daqueles que se mantiveram em greve.

Ainda que esse outro cenário que colocamos como possibilidade pareça mais distante, em diferentes momentos da nossa luta as oposições poderiam ter atuado como um bloco para, por exemplo, pressionar as direções antidemocráticas nas assembleias para que a base pudesse de fato falar. E dessa forma, agregar e aproximar aqueles e aquelas que corretamente não confiam em figuras traidoras como Claudio Fonseca.

A resistência dos servidores municipais contra os ataques de Nunes, apesar do papel traidor das direções sindicais, mostra que nossa categoria não estava paralisada depois do primeiro Sampaprev ou por mais de um ano de pandemia. A coragem que vimos na noite da aprovação do Sampaprev 2, com educadoras mais velhas enfrentando a GCM e a PM enviadas por Nunes para covardemente nos reprimir atesta isso também. E é por isso que não podemos deixar que essa derrota nos abale. Lutamos e seguimos de cabeça erguida. Perdemos uma batalha, mas não a guerra.

Leia também: Com as mãos sujas de sangue Nunes e canalhas como Holiday aprovam Sampaprev 2

2022 e daqui para a frente…

Em 2022 ainda há incertezas se teremos pela frente novos ataques, como os que tivemos até então, sobretudo porque entra em cena todo o jogo político eleitoral e as instabilidades políticas que estamos vendo, entretanto o cenário que já nos apresenta é o da continuidade da precarização da vida e dos serviços prestados à população. O ano começou com os desastres “naturais” na Bahia, Minas, São Paulo e agora Petrópolis causados pelo descaso histórico dos governos, segue o quadro de fome, desemprego e trabalho precário, que nós professores sentimos na pelo todos os dias em nossas escolas, além disso vemos aumentar o número de casos de Covid e como durante toda pandemia a vida e a saúde dos trabalhadores importam menos que os lucros. Tivemos recentemente o bárbaro assassinato de Moïse, trabalhador imigrante congolês, vítima da precarização do trabalho, do racismo e da xenofobia que são a cara do Brasil de Bolsonaro. Na rede municipal, nossos estudantes seguem expostos e vão pra mais um ano sem a distribuição efetiva do material e uniforme (graças a um sistema de vouchers que beneficia empresas privadas e exclui boa parte das crianças e adolescentes da distribuição), não temos nas escolas um protocolo sério de segurança, estagiários, professores, ATEs e trabalhadoras da limpeza e merenda num número suficiente, até comida estragada foi distribuída nas escolas. Encontramos nossos alunos com defasagens e dificuldades de aprendizagem importantíssimas, mas estamos lotados de trabalho burocrático que são um obstáculo para nos dedicarmos ao máximo para aquilo que realmente importa que é a recuperação desses alunos. Ou seja, as razões para lutar e combater esse quadro seguem imensas. Mas infelizmente as direções burocráticas a frente de nossos sindicatos e centrais sindicais, como a CUT, seguem obstáculos para nossa organização e luta.

Fora todos os desdobramentos da guerra na Ucrânia, que desde já podemos dizer que alteram o panorama mundial. No Brasil, o ano será marcado pelo debate eleitoral, a tendência é de polarização entre Lula e Bolsonaro, já que a busca da burguesia para emplacar uma terceira via não vem se mostrando promissora até agora. Lula é firme favorito, mas isso está longe de significar para nós trabalhadores uma reversão do terrível quadro que nos encontramos no país. Lula e o PT dão mostras cada vez mais evidentes de que pretendem administrar o regime político do golpe em paz com os patrões, com a burguesia daqui e de fora e com o que há de mais podre no parlamento. E o aceno mais evidente disso é a possibilidade cada vez mais concreta de se aliar com a direita neoliberal e ter Alckmin (sem partido definido) como vice, essa figura que para qualquer professor dispensa apresentações, um inimigo histórico dos trabalhadores, da educação e dos serviços públicos. Para derrotar a extrema-direita, o Bolsonarismo que seguirá uma força no país, revogar as reformas e os ataques à nossa classe, dar uma resposta a esse quadro de degradação das nossas vidas que realmente atenda os interesses dos trabalhadores, das mulheres, dos negros, dos indígenas, dos LGBTs, só podemos confiar na nossa força, na nossa luta organizada.

Sobre a guerra: Declaração da Fração Trotskista pela Quarta Internacional sobre a guerra na Ucrânia

É necessário que nós trabalhadores da educação, agentes de saúde, do serviço funerário, em cada um de nossos locais de trabalho, junto com nossos colegas, tiremos lições que nos forjem para as próximas batalhas. E a primeira lição é que precisamos seguir unidos e lutando! Fazemos parte de uma categoria com uma história rica de lutas que arrancou das mãos dos governos direitos que gozamos hoje e que estão sob ataque. É nessa história, na memória das lutas que travamos, e das que companheiros que até já se aposentaram travaram, que precisamos nos inspirar para lutar sem nos conformar com aquilo que Lula e o PT nos oferecem, que é insuficiente.

Nós que fazemos parte dos setores da oposição, da vanguarda dessa luta precisamos atuar com independência de classe, o que significa se contrapor aos projetos petistas de conciliação de classes, com nossos inimigos históricos, para administração do regime do golpe contra o qual lutamos apesar desse partido e das Centrais Sindicais, apostando na luta de classes e não depositar nossa confiança na mera atuação parlamentar. A divisão entre professores, ATEs, os demais trabalhadores das escolas e a comunidade escolar só interessa aos burocratas à frente dos nossos sindicatos e ao governo. Precisamos batalhar pela unidade da nossa classe, começando em nossas escolas. Precisamos atuar com a perspectiva de um verdadeiro polo antiburocrático, nos ligando cada vez mais com a base da categoria, apostando nos mecanismos de auto-organização da nossa categoria para combater as direções usurpadoras de nossos sindicatos e retomá-los de mãos ilegítimas.




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