Filho indesejado do golpe institucional, Bolsonaro vai completar um ano de governo tendo satisfeito fundamentalmente os interesses do capital financeiro. Um governo que transformou a crise e a desordem em método pode deixar de cabelo em pé setores da classe dominante, mas que até agora tem cumprido seu papel de aprofundar a obra econômica do golpe.
Thiago FlaméSão Paulo
terça-feira 31 de dezembro de 2019 | Edição do dia
O ano de 2019 parece terminar onde começou para Bolsonaro. Nas denúncias sobre as relações espúrias que ele e seus filhos mantém com Queiroz, um elo entre a família presidencial e o submundo das milícias cariocas. A primeira denúncia sobre isso ocorreu através de um vazamento do Coaf antes mesmo de Bolsonaro assumir. E seguiu tensionado seu governo ao longo do ano.
E outras crises de seguiram, como a que terminou com a saída de Gustavo Bebianno do governo, um dos articuladores da vitória eleitoral. Em meio a tramitação da reforma da previdência a crise entre o Executivo e o Legislativo atingiu seu ápice, e até mesmo com os generais Bolsonaro e seu "líder espiritual", Olavo de Carvalho, andavam se estranhando.
O ponto alto dessa situação se deu com a convocação de uma manifestação por parte do bolsonarismo, que a princípio apontava contra o Congresso e o STF, mas que ao fim teve seu conteúdo amenizado e se transformou em uma manifestação em defesa da reforma da previdência. A reação massiva do movimento estudantil e da juventude contra o corte de verbas foi um sopro de vida em meio a tanta reação, que apontou um caminho e mostrou que a ameaça que paira sobre nós pode ser combatida.
Todas essas crises e disputas no interior do governo Bolsonaro, e deste com o Congresso, surgem das diferenças entre a maioria das elites dominantes com o projeto bolsonarista. Retomamos a definição que desenvolvemos durante as eleições de 2018 (ver livro Brasil em ponto de mutação), do Bolsonaro como filho indesejado do golpe para entender essas disputas que cruzam seu governo. Os principais atores políticos e sociais que protagonizaram o golpe institucional, desde a Lava Jato e o Departamento de Justiça e de Estado norte americano, passando pela Globo, pelo STF e pelo Congresso, não queriam Bolsonaro na presidência. Porém, o candidato preferido, Geraldo Alckmin não decolou e terminou o primeiro turno com apenas 4% dos votos. Tampouco os planos B ou C avançaram. Bolsonaro foi o único candidato da direita que obteve apoio popular numa eleição em que o candidato favorito não pôde concorrer. Ainda no comando do Exército e com Bolsonaro já eleito, o general Eduardo Villas Boas declarava abertamente e em tons totalmente fora de protocolo, seu desagrado com a figura de Bolsonaro.
Todos esses setores, ou a maioria deles, dado que Moro não adotou uma política independente de Bolsonaro, seguiu outro caminho, o mesmo dele, de apoiar o governo e buscar conter o bolsonarismo por dentro. Ou seja, apoiar o governo para conter seus excessos. Na medida em que Bolsonaro foi se mostrando difícil de conter, a política de contenção foi tomando proporções de uma disputa mais acirrada - lembremos como nesse momento o vice Mourão ia se posicionando como alternativa de governo racional em oposição as insanidades presidenciais. Depois de um início de ano em que parecia que a escalada rumo a um regime autoritário (de tipo bonapartista) poderia avançar com rapidez, essa política de contenção e a falta de consenso entre as elites impôs uma marcha muito mais sinuosa para os acontecimentos – sem, no entanto, afastar a possibilidade de uma saída de força e autoritária para a crise orgânica que se arrasta desde 2013.
Naquele momento avançamos - tomando emprestado os conceitos propostos por Breno Altman - em analisar essas disputas como entre o bonapartismo imperial de Bolsonaro e o bonapartismo institucional de Maia, da Globo, do STF e setores militares. Essa definição tentar dar conta da disputa entre dois projetos autoritários, que compartilham o mesmo programa econômico exigido pelo capital financeiro, mas que divergem profundamente em como aplicá-lo. Bolsonaro deu mostras suficientes de buscar a consolidação de um regime autoritário, através do Executivo e da sua figura, que feche ou subordine completamente as outras instituições ao presidente da República. Os setores do bonapartismo institucional consideram - não sem razões - esse caminho uma aventura perigosa. Buscam avançar no projeto neoliberal e em medidas autoritárias, mantendo as instituições, o parlamento e o STF como peças centrais de arbitragem mas também de arbítrio.
Como dissemos, Moro e parte da Lava Jato, também influenciados pelo fortalecimento do trumpismo nos EUA, se desprenderam da contenção ao bolsonarismo e tentaram se tornar a ferramenta de controle de Bolsonaro sobre o Congresso, substituindo os mecanismos de “presidencialismo de coalizão” por um de “coerção” com mãos togadas. Uma aposta arriscada, para terminar com o que resta da constituição de 1988 e acabar com o pacto de elites que lhe deu origem, impondo pela via da exarcebação dos poderes do Judiciário um regime autoritário com alguma roupagem institucional. Inclusive a aposta da Lava Jato era ela mesma ter controle sobre Bolsonaro que tem um enorme telhado de vidro. Mas esse caminho, do presidencialismo de coerção não avançou, frente a falta de apoio dos aliados anteriores da lava jato nos EUA, e o golpe que significou a Vaza Jato. De super ministro em janeiro, Moro termina o ano como peça subordinada no projeto bolsonarista.
No plano imediato, durante o primeiro semestre, essa disputa se materializou em duas vias para a aprovação da reforma da previdência. Bolsonaro, aliado a Moro, buscou o caminho do presidencialismo de coerção, ou seja, impor ao Congresso a aprovação mediante a chantagem dos procuradores e juízes. Esse caminho não prosperou, o tradicional toma lá da cá se manteve e a Lava Jato perdeu força no cenário nacional.
A geringonça do capital financeiro e o papel do PT
No fim ano se deu um pequeno e raro debate nas páginas da Folha de São Paulo entre Haddad e o jornalista Vinicius Torres, que chamam o governo Bolsonaro de geringonça da direita, em referência ao nome dado ao esquema de conciliação de classes com que o chamado governo de esquerda de Portugal obtém maioria. Haddad partia do elemento heterogêneo no interior do governo Bolsonaro, mas o jornalista ampliou o argumento incluindo a relação com o Congresso e Maia como parte da Geringonça.
Esse acréscimo é fundamental para mostrar o mecanismo com que o capital financeiro governou de fato o país no primeiro ano de Bolsonaro. A disputa entre direita e extrema direita, entre formas mais duras e mais brandas e institucionais de autoritarismo, foi suficiente para aplicar duríssimos ataques ao povo em 2019. Enquanto esse governo, que na verdade são três (o núcleo ideológico, o econômico e pragmático e o judicial), tem as mãos livres para os delírios de Bolsonaro, Damares e Cia e o apoio da elite fundiária para uma política de devastação ambiental, o consenso burguês em prol das reformas neoliberais vai se impondo aos trancos e barrancos. Um equilíbrio instável, mas que vai jogando à direita o centro da disputa política nacional.
A saída de Lula da prisão, que é parte da política de estabilização e contenção aplicada pela direita tradicional, recoloca a centro-esquerda petista no tabuleiro. Porém, de maneira controlada e subordinada. Lula eleva o tom da retórica contra todas as alas do governo, mas poupa o Congresso e Maia. Se coloca como alternativa para 2020 de olho em 2022, mas sem romper o consenso de elites para a aplicação das reformas, vide a política dos governadores. Combatem a obra política do golpe institucional, mas não questionam sua obra econômica. Assim, o PT se prepara, se as elites permitirem ou se sentirem obrigadas, a governar sobre a terra arrasada, sem dar marcha atrás no que Guedes tiver avançado junto com Maia.
Há evidente desgaste de Bolsonaro, como mostram as pesquisas, mas também resiliência de sua popularidade. A inação do movimento de massas em meio a esses ataques não é natural. É construída. Somente a luta das massas, a exemplo do povo chileno, equatoriano, francês e haitiano podem parar os ataques desse governo de extrema-direita e da sua Geringonça neoliberal. A partir do Esquerda Diário.seguiremos 2020 impulsionando as referências à independência política do movimento de massas em relação a desastrosa política de conciliação do petismo e difundindo entre a juventude e a classe trabalhadora brasileira as lutas dos povos da América Latina, da França e de todo o mundo, para que possam servir de exemplo e inspiração na luta contra todas as variantes da direita superando os limites das direções políticas e sindicais conciliadoras que aceitem explicita ou implicitamente os ataques da Bovespa e do bolsonarismo.
