O projeto de “mudança” do Podemos e do IU-UP se revela como um dos caminhos para a restauração do regime político pelas mãos do PSOE. As principais exigências democráticas e sociais são deixadas de lado. A desmobilização social se apresenta como um dos principais obstáculos para evitar outra restauração que os deixe de fora. Apenas a intervenção independente dos trabalhadores e setores populares poderá evitar uma Transição 2.0 em tom conservador ou progressista.
Santiago Lupe@SantiagoLupeBCN
sexta-feira 8 de abril de 2016 | Edição do dia
Do “não nos representa” à restauração do PSOE como parceiro privilegiado
Um dos elementos mais dinâmicos da crise do regime aberta com o 15M foi a “crise de representação”. As principais ferramentas políticas do Regime de 78 perdiam aceleradamente sua legitimidade. O que Tariq Ali chamou o “centro radical”. Um bloco formado por um partido conservador, neste caso, herdeiro orgânico da classe política da ditadura de Franco, e outro de centro-esquerda, um PSOE transformado em social-liberal desde os governos de Felipe González. O “não nos representa” do 15M era cantado enquanto o “PSOE e PP, é a mesma merda”.
A perna esquerda do Regime de 78 foi a que o sofreu primeiro e de uma forma mais profunda. O PP resistiu no princípio, mas os quatro anos de governo de Rajoy e a sua escandalosa carreira na corrupção o afundaram também.
Esse colapso do “centro” teve no dia 20 de dezembro duas expressões eleitorais. No lado direito do tablado podemos dizer que “tudo está em casa”. Em outras palavras, aquilo que o PP perdeu o Ciudadanos manteve, um novo partido da direita liberal impulsionado pelo establishment e alguns grandes meios de comunicação. No lado esquerdo vimos a forte emergência do Podemos e suas confluências que, acrescentando os milhões de votos que manteve o IU-UP, superaram o partido de Pedro Sánchez.
O resultado expressou, portanto, uma corrente para a esquerda importante e massiva. Mas além do “giro ao centro” no programa e discurso, o voto no Podemos e IU-UP expressou, eleitoralmente, o rechaço à casta bipartidária e às políticas que descarregam a crise sobre os setores populares. Com mais ou menos ilusões, estes seis milhões de votos tem a expectativa de que esse “terremoto eleitoral” poderia abrir o caminho para evitar o Regime de 78 e seus vários agentes.
No entanto, nesses mais de três meses de negociações, os movimentos dados pelos dirigentes das duas formações deixaram claro que suas intenções estão longe de tais metas ambiciosas.
Com o compromisso com o PSOE como parceiro preferido e natural, o Podemos recuperou a dicotomia direita-esquerda que tanto renegou desde seu nascimento. Não porque agora procure recuperar a identidade, a ideologia e a tradição da esquerda conhecida como organizações políticas e sociais da classe trabalhadora, recuperam-na no sentido que sempre rejeitaram com o “não nos representa” do 15M. Naquilo que tinha de totalmente inaceitável desde o ponto de vista da esquerda. Restaurando a legitimidade perdida de um partido de “esquerda” que se define essencialmente pelas mesmas políticas que definem a “direita”. O necessário agora, nos dizem, e a união com a “esquerda” do Regime para evitar um governo da “direita”.
Um “compromisso histórico” que vai tomando forma, uma forma bem gatopardista
Na primeira rodada de contatos com Felipe VI, Pablo Iglesias, cercado por seus principais colaboradores, lançou – contra o que disse e repetiu na campanha eleitoral – sua proposta de um “governo da mudança” em comum com o PSOE e IU. Duas semanas depois, era Alberto Garzón quem aparecia como o “campeão” dessa aposta, conseguindo colocar em uma mesa o Podemos, Compromis, o PSOE e a própria IU-UP.
A proposta permitiu ir dando uma forma mais concreta ao novo “compromisso histórico” que vem elevando os dirigentes do Podemos. Se trata de um conceito herdeiro do stalinismo italiano pós-guerra – e retomado pelo PCE na Transição Espanhola – que defende um pactos com as elites do regime em crise para levar adiante uma restauração do Estado estável e duradoura. Nesse processo se podem favorecer mudanças políticas e sociais, mas com um teto muito baixo. O essencial é reconstruir a legitimidade dos governantes para seguir governando.
No caso do Estado Espanhol, esse teto ficou fixado em 1978 e os dirigente do Podemos deixaram claro que não vão o questionar: Corona, unidade territorial – pois mesmo sua proposta de referendo para a Catalunya não passa de um caráter consultivo – e continuidade do aparato do Estado. Ou seja, de todas as “castas”, há algumas que o Podemos já não nomeia – a política – e outras que nunca nomeou – sindical, judicial, policial, universitária... A esse “teto” devem ser adicionadas na questão social as linhas vermelhas a que se propõem respeitar, como o pagamento da dívida e o cumprimento dos “compromissos” com a Troika,
A fraqueza do “novo” para ser aceito como um parceiro pelo “velho”
No entanto, este roteiro, por mais que resulte em uma grande fraude às grandes aspirações democráticas e sociais, ainda é muito “radical” para o próprio Regime e seus agentes. Ou melhor, existem razões profundas para ter que aceitar um novo consenso entre o que propõem Iglesias e Garzón.
Iñigo Errejón há algumas semanas se referia a essa situação como um “empate catastrófico”, em que “o novo” ainda não tem força para impor-se e “o velho” não é suficiente para seguir salvando a sua própria pele. Um novo “abuso” de Errejón com uma categoria de Gramsci, mas que pode servir ao menos como metáfora para entender em que sentido se orientam os dirigentes do “novo”.
As negociações entre o PSOE e Podemos, IU e as confluências, colocaram em ascensão a grande disposição do “novo” para forjar um pacto que renovasse o pacto de 78. As exigências democráticas estruturais já haviam sido estacionadas antes do 20D – como a questão de Corona, a dissolução do Senado, a Assembleia Nacional... – e outras estavam a caminho disso – como o referendo catalão que Garzón já se adiantou a dizer que não podia ser obstáculo para o acordo. Sobre o programa social, mais do mesmo. Podemos nunca pretendeu aplicar um programa anticapitalista, isso é certo, mas existem reivindicações, como a reestruturação da dívida ou uma negativa afiada a aplicar ou 10 bilhões de cortes extras pedido por Bruxelas, que estão de fora da mesa quadripartite. O modelo “Tsipras” inspirava Iglesias e Garzón, ou seja, fazer reformas até onde a Troika permitir.
No entanto, o que aconteceu? Por que o “velho” não concorda em assumir o desafio do “novo”? De onde vem essa “ingratidão”? Afinal, o PSOE optou por um pacto com os cidadãos, uma cria do IBEX35 e o grupo Prisa para facilitar uma restauração do regime da bancada conservadora. O acordo entre ambas as partes é uma combinação de reformas políticas superficiais e promessas de reformas populares mornas condicionadas a manter as políticas do ajuste e mantendo a essência do “trabalho” de Rajoy (reforma trabalhista, a Lei mordaça, LOMCE...), o aprofundamento nos ataques (especialmente através de demissões, copayments...) e fechando amplamente em questões centrais, como o catalão.
O que Iglesias e Errejón não esperavam é que pra que o “empate” pudesse ser sentido como “catastrófico” pelo “velho”, deveria transcender o empate aritmético no Parlamento. Hoje, a desmobilização dos trabalhadores, da juventude e dos setores populares, imposta pela burocracia sindical e promovida pelo novo reformismo, atua contra eles. A crise do Regime de 78 se aprofundou “por cima”, mas diferente de 2011-12, “por baixo” os serviços de Toxo, Mendez em primeiro lugar, e Iglesias, Colau, Errejón, Carmena... a deixaram suficientemente tranquila para permitir que a Transição 2.0 parta das premissas mais conservadoras possíveis. Na Catalunya foi Mas e Puigdemont, com o consentimento do resto do bloco soberanista, os que cumpriram este trabalho desmotivador, e “pouco a pouco” pavimentaram o terreno para uma integração do “processo” na futura “regeneração”, se eles deixam, claro.
Quando a pós-política confronta com a dura realidade das forças sociais, ou a sua ausência
O fracasso do Podemos para alcançar um “governo do progresso” com o PSOE se explica por suas próprias debilidades como representantes do “sovo” e por certa arrogância e superficialidade no exame de suas referências histórias. Iglesias e Errejón não escondem sua admiração pelo PCE de Santiago Carrillo e sua “contribuição ao reestabelecimento da democracia”. Mas sua intenção de mimetismo se dá em concepções da pós-política que dá mais valor aos discursos e às estratégicas de comunicação do que às forças reais da sociedade.
O PCE baseou sua hegemonia política no anti-franquismo, trabalhando na clandestinidade, na construção das CCOO, nas greves dos anos 60 e 70, no movimento estudantil, em anos de prisão e perseguição, no movimento dos bairros... Essa era a força social que dirigia, e que soube utilizar não para impor uma ruptura política e uma transformação social, mas para conseguir um assento na mesa de negociação com o governo de Suárez. Na verdade, quando não foi assim, o PCE deixou acontecer a mobilização contra o governo Arias, sempre controlada para evitar que lhes fugisse ao controle como aconteceu em não poucas ocasiões. Se os franquistas aceitaram somar-se à festa da Transição aos “comunistas” foi porque eram fundamentais para conter a rua e, especialmente, todos os locais de trabalho e parlamentos. Carrillo soube ganhar uma inestimável moeda de troca.
Hoje, o Podemos quer imitar Carrillo, mas apenas na segunda parte de sua façanha. Pretendem inutilmente substituir as lutas contra o vertical, as greves dos trabalhadores, a ascensão de lutas de 1976, por minutos de televisão e projeção midiática. A bolha de vídeo-política parece ter estourado. O “empate” atual é mais “catastrófico” para seu projeto de integração tranquila em um novo “compromisso histórico”, do que para o próprio regime que, enquanto está totalmente controlado “por baixo”, está à procura de agentes e maneiras para uma regeneração conservadora.
Por qual caminho escolherão? Recorrerão a chamar ou impulsionar a mobilização? É uma hipótese que não pode ser descartada. No entanto, sua negativa em se organizar como um partido orgânico dos setores que vêm sofrendo com a crise, especialmente os trabalhadores e sua abordagem com a burocracia sindical, está tornando essa hipótese difícil. Suas possibilidades para fazê-lo são muito menores que as do PCE nos anos 70. Suas capacidades para controlar uma mobilização que não estoure, também. Por tudo isso, sua vontade de trilhar esse caminho e altamente duvidosa. Além disso, e disso Ada Colau já sabe, se a mobilização social reembarca, certamente provocará colisão com as parcelas de gestão institucional que estão nas mãos do que se colocam “pela mudança”, que repetem as políticas da “casta” e até mesmo seus discursos anti-greve.
Os trabalhadores e setores populares são os únicos capazes de “desempatar” a favor das grandes maiorias sociais
Não há dúvida de que essa segunda transição não pode seguir tendo os trabalhadores e setores populares como convidados de pedra. Milhões deles votaram no Podemos ou IU-UO, inclusive antes das “candidaturas cidadãs” nas eleições municipais, com a ilusão de que o novo reformismo resolveria grande parte das demandas democráticas e dos problemas sociais. A experiência com esses projetos políticos não vai ser imediata, e, inclusive, o fracasso das negociações podem levar a uma guinada à esquerda discursiva (especialmente se as eleições se repetirem), mas já existem setores que estão sofrendo os limites da mesma, como os trabalhadores da TMB em Barcelona.
Retomar a mobilização social, especialmente da classe trabalhadora, é essencial para reviver a crise “por baixo” do Regime de 78 e para freiar os novos ataques que estão por vir, como os pactuados agora pelo PSOE com o Ciudadanos ou as exigências de Bruxelas. A situação de “paralisia” e crise “por cima”, é um elemento a favor para que se possa reprimir a crise “por baixo”, mas isso lamenta também El Pais, o jornal por excelência do Regime de 78. Essa mobilização é uma condição sem a qual não se pode frustrar os planos de uma Transição 2.0 da bancada conservadora como a que defendem Sánchez, Rivera e Rajoy.
Mas a outra versão desse filme ruim também não tem nada a oferecer. O novo “compromisso histórico” que defende o Podemos, IU e as confluências, é uma imitação senil do pacto entre o PCE com os franquistas e a Coroa em 1978. Reeditar um novo “consenso” que deixe novamente algumas questões na gaveta, como o fim da Monarquia, o direito de autodeterminação ou acabar com a casta política, e em aspectos essenciais os fundamentos das políticas econômicas e sociais que estão descarregando a crise sobre os trabalhadores e as maiorias sociais.
Portanto, retomar o caminho da organização e mobilização dos trabalhadores, da luta contra a burocracia sindical, a reativação do movimento estudantil, as mobilizações pelo direito a decidir nacionalidades, contra o regime e a “casta”... Devemos nos organizar na perspectiva da luta pela abertura de um verdadeiro processo constituinte livre e soberano, e não um pacto entre os políticos pelo “novo” e o “velho”. A luta par impor uma Assembleia Constituinte desde a mobilização operária e popular é o melhor antídoto contra as tentativas de se colocar uma nova Transição, seja em versão conservadora ou “de progresso”.
Realmente esse é o único caminho para interromper um novo desvio histórico como o que se desenha, e fortalecer nesse processo a capacidade de luta e organização da classe operária para poder abrir o caminho a uma saída profunda às grandes reivindicações democráticas e sociais, um governo dos trabalhadores e dos setores populares.
Temas
