Logo Ideias de Esquerda

Logo La Izquierda Diario

SEMANÁRIO

O impacto da luta de classes na concepção de Estado em Marx

André Barbieri

Gonzalo Adrian Rojas

Imagem: Alexandre Miguez.

O impacto da luta de classes na concepção de Estado em Marx

André Barbieri

Gonzalo Adrian Rojas

O conteúdo deste artigo é parte dos fundamentos da 2ª e 3ª aula do curso Marx e o Estado, oferecido gratuitamente no Campus Virtual do Esquerda Diário, que pode ser acessado neste link. Nele apresentamos o impacto da luta de classes na visão sobre o Estado em Marx, no Manifesto do Partido Comunista, O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, A guerra civil na França e a Crítica ao Programa de Gotha.

Encontramos três momentos no impacto da luta de classes na concepção de Estado em Marx: as revoluções de 1848, conhecidas como a Primavera dos Povos, o golpe de estado de Luís Bonaparte em dezembro de 1851, e a Comuna de Paris de 1871.

Na Aula 2 do Curso Marx e o Estado, André Barbieri foca no Manifesto do Partido Comunista e O 18 de Brumário de Luís Bonaparte enquanto que na aula 3 Gonzalo Adrián Rojas foca em A guerra civil na França e a Crítica ao Programa de Gotha.

Em 1847, a Liga dos Comunistas solicita a Marx e Engels a elaboração de um programa do partido, tanto teórico como político, para explicitar os conteúdos do comunismo pela própria voz dos comunistas, que já tinha que ser reconhecido pelos seus detratores como força política na Europa. O Manifesto do Partido Comunista será publicado em 1848 e terá como objetivo guiar o proletariado na luta de classes que entre 1848-1850 se realiza na França e na Europa, durante a “Primavera dos Povos”.

O central é que o programa apresenta pela primeira vez a necessidade da independência política da classe trabalhadora. Até 1848 os proletários lutavam junto a burguesia contra os elementos da ordem cristã-feudal ainda existentes na Europa, a partir de 1848 os trabalhadores deixam de lutar contra os inimigos de seus inimigos para lutar contra seus verdadeiros inimigos: a burguesia.

O manifesto tem quatro partes. A primeira é intitulada “Burgueses e proletários”, onde define claramente a burguesia como os proprietários dos meios de produção e os proletários como aqueles que não têm propriedade alguma. Os proletários são duplamente livres, livres juridicamente e livres de seus meios de produção e da terra, para serem explorados no mercado mundial capitalista, como Marx desenvolverá melhor no Capítulo XXIV d’O Capital quando fala do processo da acumulação primitiva de capital. O importante é como analisam o processo histórico de construção da burguesia, o do proletariado e apresentam os conceitos de classe, fração de classe, luta de classes e Estado.

A história da humanidade não é outra coisa que não seja a história da luta de classes, que não se produz em toda sociedade, mas sim naquelas em que a sociedade se divide em classes antagônicas. Amos e escravos no modo de produção escravista; senhores feudais e servos no feudalismo; burgueses e proletários na moderna sociedade capitalista. Surge o Estado como uma instituição para garantir a dominação da classe economicamente mais poderosa sobre a classe explorada. Nesse contexto, o Estado será definido no Manifesto como um comitê que administra os negócios comuns de toda a burguesia, que deve garantir a reprodução da sociedade burguesa, que a propriedade privada seja legal, assim como a exploração da força de trabalho, para garantir a acumulação rentável de capital num território.

É muito relevante como Marx e Engels apresentam a relação entre burguesia e proletariado, em que a burguesia, na medida em que se desenvolve, desenvolve também o seu coveiro: o proletariado, sujeito histórico revolucionário que já havia sido mencionado na Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Como destacamos, o proletariado como sujeito político histórico é uma diferença central do socialismo científico com o socialismo utópico, como já foi mencionado, como ator social que construirá a sociedade comunista.

Na segunda parte do Manifesto, Marx apresenta a particularidade dos comunistas, a importância do programa e sua relação com os proletários. Na terceira parte, faz o debate com as diferentes variantes de socialismo utópico, incluindo os anarquistas, reivindicando frente a estes a luta política pelo poder político do Estado. Aqui, socialismo científico é sinônimo de comunismo, e se diferencia claramente das diferentes variantes utópicas que realizam críticas à sociedade burguesa, às vezes até apresentam elementos de uma sociedade melhor, mas não apresentam como será possível passar desta sociedade à sociedade pretendida.

Um livro central, que poderíamos colocar como produto de um segundo impacto da lutas de classes na concepção de Estado em Marx, é constituído por um conjunto de artigos enviados ao New York Tribune, e que são publicados com o título O 18 de Brumário de Luís Bonaparte (1852). Realiza uma excelente análise histórico-política e do processo político que acabou no golpe de Luís Bonaparte. Destacamos principalmente a relação entre interesses materiais e conflitos, a existência de classes e frações de classe e que existe uma interação dialética entre economia e política, que os partidos políticos representam os interesses das classes e suas frações. É importante entender a concepção de Estado em relação a isto. Também a importância do Parlamento para a burguesia, apresentado como mais que o campo neutro onde as diferentes frações da burguesia, a grande propriedade territorial, o latifúndio, a indústria e o capital financeiro podem conviver “civilizadamente” com igualdade de direitos, mas onde podem esses interesses unificar-se e serem apresentados como os do conjunto da sociedade. André Barbieri, na aula 2, apresenta as características desse Estado, assim como os conceitos de Bonapartismo, explicado de forma muito pedagógica e de crise política.

Curso Marx e o Estado, AULA 2, com André Barbieri:

Por sua vez, na Aula 3, ao focar nos impactos da luta de classes na concepção de Marx sobre o Estado são muito relevantes A Guerra Civil na França, de 1871, e a Crítica do Programa de Gotha, escrito em 1875.

Será o próprio Karl Marx, na Mensagem da Associação Internacional dos Trabalhadores (a Primeira Internacional), publicada em geral sob o título A Guerra Civil na França, a realizar uma análise da experiência da Comuna de Paris, no marco da guerra franco-prussiana, e a primeira experiência de tomada do poder político pelo proletariado por 71 dias em Paris, França.

No percurso da aula 3, se apresenta o contexto histórico da Comuna e como a partir disso a luta de classes impacta em Marx e sua concepção de Estado, socialismo e comunismo. Para um percurso mais geral sobre o legado teórico de Marx convidamos a ler este artigo que escrevemos com Shimenny Wanderley no bicentenário do nascimento de Marx.

Essa análise inclui questões teóricas e conceituais relevantes em termos estratégicos, opondo formas políticas de Estado que remetem a regimes sociais diferentes, sendo o Império a forma mais prostituída do poder estatal burguês e a Comuna, o regime de poder operário, da mesma forma que um conjunto de medidas políticas tomadas pela Comuna, as quais poderíamos denominar democrático-radicais, transicionais, com vigência e atualidade até nossos dias.

Depois disso aborda a relação do Estado e o regime social e a atualidade de suas propostas políticas, para finalizar com um balanço político realizado já por Marx, Engels e Lênin.

Do ponto de vista da conceitualização de Estado em Marx, a Comuna é justamente a antítese do Império. O império nasce do golpe de Estado para depois se legitimar através do voto dos camponeses, o que Marx chamará de bonapartismo, na tentativa de buscar unir todas as classes por meio da glória nacional. Uma única forma de governo possível quando a burguesia não conseguia governar e a classe operária ainda tampouco podia. Marx dá conta dessa nova forma estatal que a sociedade burguesa nascente vai começando a criar. O bonapartismo aparece como por cima das classes, mas expressa os interesses gerais da burguesia. O Estado aparece como uma máquina de guerra do capital contra o trabalho.

A Comuna, pelo contrário, essa efígie de que fala Marx, que tanto atormenta os burgueses, é um governo nacional e internacional que tem como objetivo a república social, não só para acabar com a monarquia, senão com toda dominação de classe em outro regime social. A Comuna seria a forma positiva da República, um governo operário pela emancipação da classe trabalhadora.

Como mencionamos, Marx desenvolveu a teoria de que todo Estado é produto da divisão em classes da sociedade; se há classes, há Estado, uma forma de organização política. A partir da Comuna de Paris, identificará a ditadura do proletariado como a forma política da Comuna. Uma importante lição da Comuna apresentada por Marx é que não é possível simplesmente apossar-se do Estado burguês e colocá-lo para funcionar em benefício da classe trabalhadora. Marx defende a destruição do Estado burguês e sua substituição por uma nova forma de organização política, posto que depois de uma revolução não desaparecem automaticamente as classes. Nesta aula-protesto apresentamos de forma muito sintética com Shimenny Wanderley esta visão de Marx sobre o Estado.

Marx havia teorizado o conceito de ditadura do proletariado e encontra na Comuna de Paris seu exemplo histórico.

Para nós, é central diferenciar o aparelho de Estado de suas formas políticas. O aparelho de Estado depende do regime social; desse ponto de vista, todo Estado é uma ditadura de classe, porque a existência de Estado significa que existem as classes e que uma tem o domínio do aparelho do Estado para oprimir as outras.

A ditadura do proletariado é uma ditadura nesta perspectiva, mas da maioria sobre a minoria pela primeira vez na história, e pode ter uma variedade de formas políticas. A ditadura do proletariado como organização política dos trabalhadores no processo de transição não significa um regime ditatorial de partido único, em termos stalinistas, mas sim a dominação de classe dos trabalhadores, organizados democraticamente, sobre a burguesia.

Nesse sentido, a ditadura do proletariado como organização política dos trabalhadores no processo de transição é necessária, mas concordamos com o sentido apresentado por Vladímir Ilitch Lênin, no final do capítulo II do livro O Estado e a revolução escrito meses antes da Revolução Russa bolchevique de outubro de 1917:

A transição do capitalismo para o comunismo, está claro, não pode deixar de dar enorme profusão e variedade de formas políticas, mas sua essência será inevitavelmente uma só: a ditadura do proletariado.

Esse período de transição, na Crítica ao Programa de Gotha, escrito entre abril e maio de 1875 e onde polemiza com as ideias de Ferdinand Lassalle, é denominado como primeira fase do comunismo ou socialismo. Essa nova forma de organização estatal – a “ditadura do proletariado”, que significa a máxima democracia para a imensa maioria da população – tem como objetivo ir definhando na medida em que desaparecerem as classes. Pela primeira vez na história da humanidade, a maioria tem domínio sobre a minoria.

O central é entender que a Comuna não pode ser uma forma de governo a mais no marco do Estado capitalista, senão uma possível forma de governo na transição do socialismo ao comunismo, uma sociedade sem classes e sem Estado.

Posteriormente, articula dez propostas políticas da Comuna, democrático-radicais, que têm atualidade. Para uma análise mais completa da Comuna de Paris, recomendamos assistir o minicurso sobre o tema no Campus Virtual de Esquerda Diário com motivo do 150º aniversário desta, e este artigo de Gonzalo Adrián Rojas nos 148 anos da Comuna de Paris.

Antes do balanço e conclusões sobre a Comuna de Paris, a aula menciona o que Marx na Crítica ao Programa de Gotha denomina socialismo e comunismo, destacando a importância do partido em Marx e o programa frente a todas as deturpações stalinistas e socialdemocratas.

A preocupação de Marx é entender que o socialismo não é uma construção abstrata, ideal, ou como se este se desenvolvesse a partir de suas próprias bases, senão que surge da sociedade capitalista, trazendo na sua nascença as marcas econômicas, morais e espirituais herdadas da velha sociedade da qual surgiu. Nesse contexto, o produtor individual, feitas as devidas deduções para os fundos coletivos, recebe de volta aquilo que deu à sociedade, sua quantidade individual de trabalho, sua parte da jornada social de trabalho, que é sua participação nessa jornada. Recebe uma certidão e com isso pode retirar os meios de consumo equivalentes a seu trabalho; a mesma quantidade de trabalho que ele entregou à sociedade, ele recebe sob novas formas.

Assim, ainda no socialismo irá existir o mesmo princípio para a troca de equivalentes de mercadorias, pelo qual uma mesma quantidade de trabalho é trocada por uma quantidade igual de trabalho sob outra forma.

No socialismo ainda existe o direito, porque todo direito existe para igualar juridicamente a relação entre desiguais. O direito dos produtores diretos é proporcional à sua contribuição no trabalho social, medido com um padrão igual de medida; para o trabalho no comunismo, não existirá o direito. Esse igual direito é direito desigual para trabalho desigual.

Não se reconhece nenhuma distinção de classe, mas sim a dos talentos individuais como privilégios individuais e, de fato, como diferentes capacidades entre os trabalhadores. O trabalho iguala, mas dentro da desigualdade inevitável no socialismo, que surge da sociedade capitalista, que é completamente desigual.

A relação é diferente na sociedade comunista, porque estamos nos referindo a uma sociedade onde foram eliminadas as subordinações dos indivíduos, a divisão social do trabalho e, com ela, a separação entre trabalho manual e intelectual, quando o trabalho deixar de ser um meio de vida para se transformar numa necessidade vital, quando, junto com o desenvolvimento multifacetado dos indivíduos, as forças produtivas permitirem um crescimento de todas as fontes de riquezas coletivas e for superado o horizonte do direito burguês: “De cada um segundo suas possibilidades, para cada um segundo suas necessidades”, finalmente se passaria do reino da necessidade ao reino da liberdade, este é o comunismo. Recomendamos leitura deste artigo sobre Programa, socialismo e comunismo em Marx na Crítica ao Programa de Gotha.

Depois desta incorporação e de destacar as virtudes mencionadas da Comuna fechamos com as causas da derrota e as lições que Engels afirmava que era preciso tirar.

A conclusão de Engels é que justamente a Comuna mostrou que é impossível ocupar a máquina do Estado burguês e colocar a serviço da classe trabalhadora, assim como faria Lênin mais tarde. Tira como conclusão que é necessária a construção do partido político revolucionário. Isto se relaciona com a necessidade de destruição do Estado burguês.

Curso Marx e o Estado, AULA 3, com Gonzalo Adrián Rojas:

Recuperar desde o marxismo revolucionário estas visões de Marx sobre Estado é central num contexto de crise sanitária que aprofunda uma crise orgânica do capitalismo mundial, que na América Latina leva a que a luta de classes volte ao centro da cena política no marco da complexa situação política brasileira. Desde esta perspectiva convidamos a todos e todas que assistam, se inscrevendo de forma gratuita no Campus Virtual de Esquerda Diário.

veja todos os artigos desta edição
CATEGORÍAS

[Comuna de Paris]   /   [Karl Marx ]   /   [Bonapartismo]   /   [Campus Virtual]   /   [Marxismo]   /   [Teoria]

André Barbieri

São Paulo | @AcierAndy
Cientista político, doutorando pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é editor do Esquerda Diário e do Ideias de Esquerda, autor de inúmeros artigos sobre China e política internacional.

Gonzalo Adrian Rojas

Comentários