Sociedade

OPINIÃO

O enigma Eduardo Cunha

Entender Eduardo Cunha é entender as condições históricas que fazem com que o personagem se torne peça essencial, pelo menos no imediato, para ambas frações políticas dominantes através da qual os capitalistas legitimam sua dominação sobre bases “democráticas”.

segunda-feira 2 de novembro de 2015| Edição do dia

A história como palco das ações e lutas dos seres humanos muitas vezes nos apresenta figuras grotescas representando papéis eminentes, influentes, na realidade política de um determinado país em uma época particular.

Farsantes, arrivistas e todo tipo de escroque, vez ou outra conseguem se alçar como expressão de um momento de confusão e inconstância na subjetividade coletiva das diversas classes em luta, momentos em que se começa a romper com o velho, mas em que ainda o novo não terminou de se gestar e não é ainda capaz de substituí-lo e, pegando toda uma nação de improviso, conseguem lhe ditar as regras ou chantageá-la. Jornalistas, pequenos sábios, intelectualoides de qualquer qualidade, convertidos em oráculos da sociedade burguesa por seus meios de comunicação de massas, confundidos pelos acontecimentos e fingindo grande indignação moral, usam todo tipo de subterfúgio para explicar o que para eles parece inexplicável.

A falsa indignação moral frente a essas figuras que assombram a política institucional tantas vezes vem do fato que esses sacerdotes da sociedade burguesa, pagos para entreter com notícias e “abrilhantar” a mesa de jantar da família nuclear, a maioria das vezes ajudaram a construir a imagem, a figura, da personagem que agora se torna um brinquedo perigoso para o regime que eles defendem e seguindo as ordens de seus pagadores eles voltam suas penas contra o antigo ídolo.

Eduardo Cunha é um representante desse arquétipo, desse personagem histórico que tantas vezes se repete, numa farsa cada vez mais grotesca, em que tragédia e comédia se unem formando um triste amalgama.

Entender as forças históricas que fazem com que surja esse tipo de figura que parece poder habitar as páginas de qualquer mistério bufo medieval, mas nunca a realidade política de um país de dimensões continentais, com o peso político e social que tem o Brasil na América Latina, é tarefa essencial para podermos atuar sobre uma realidade extremamente contraditória, onde um ascenso de greves, de lutas sociais e democráticas convive com elementos de uma onda conservadora e o fortalecimento de setores reacionários, como a que se abriu no Brasil pós junho de 2013.

Para entendermos esse tipo de Pavel Karamazov não devemos glamurizá-los, dando-lhes qualidades que parecem emanar de suas personalidades como expressão do poder que têm como síntese das múltiplas contradições que atravessam a sociedade; mas mostrar que esse poder aparente que parece provir de tal figura, a ilusão ótica que projeta como gigantes esse tipo de pigmeu é isso, apenas uma ilusão, e que esses personagens secundários só aparecem na ribalta exatamente por representarem caricaturas, como um bobo que fosse alçado para tirar o foco da podridão que encobre a corte. Cunha consegue ocupar hoje posição política tão importante, chantageando diferentes alas da classe dominante do país, atacando diretamente os trabalhadores e setores oprimidos, tudo em nome do mais mesquinho e corrupto projeto “político” pessoal, não por conta de pretensas qualidades, por conta de uma particular capacidade política, mas exatamente por ser síntese da nulidade e da baixeza que é a política oficial, burguesa, brasileira.

A necessidade que diferentes setores da classe dominante tem de personagem tão aberrante mostra sua crise cada vez mais forte de direção, a crise para conseguir legitimar por dentro do regime ‘’democrático” sua dominação de classe. Isso não significa que num curto lapso de tempo a burguesia não consiga se unificar e se livrar de uma figura que arranha e deslegitima essa ferramenta tão funcional a sua dominação, mas mesmo esse afastamento não será conseguido sem deixar marcas indeléveis no regime, pelo menos para o próximo período de agudos enfrentamentos.

Junho de 2013 e um congresso reacionário

Entender Eduardo Cunha é entender as condições históricas que fazem com que o personagem se torne peça essencial, pelo menos no imediato, para ambas frações políticas dominantes através da qual os capitalistas legitimam sua dominação sobre bases “democráticas”.

O marco para entendermos a realidade política hoje e todas as suas contradições são as jornadas de junho de 2013; porque são essas jornadas de luta que marcam um novo momento político-social no país, que rompem com a antiga etapa de restauração burguesa no Brasil (cuja expressão mais forte no século XXI foi o lulismo) e o colocam num ritmo mais parecido com o que domina o panorama da luta de classes internacionalmente.

As jornadas de junho de 2013, que expressam o maior ascenso de massas no país em mais de duas décadas, criaram raízes profundas na sociedade brasileira, tendo diversos ecos e fios de continuidade posteriores, da onda de greves do primeiro semestre em 2014 até a maior onda de greves num setor estratégico do proletariado brasileiro que são os metalúrgicos das montadoras de automóveis que tivemos esse ano, isso sem falar na luta que vivemos hoje contra o fechamento das escolas protagonizados por governos do PSDB e diversas tantas outras.

Porém, nas eleições subsequentes em 2014 foram eleitos como representantes populares tanto para a câmara quanto para o senado majoritariamente deputados e senadores ligados aos setores mais reacionários da sociedade brasileira, ao agronegócio, as policias e a “segurança pública”, as igrejas evangélicas (no jargão jornalístico os deputados da bancada BBB; boi, bala e bíblia).

Como explicar que os novos ventos soprados fortes, verdadeiros vendavais trazidos pelas jornadas de junho, tenham se expressado super-estruturalmente num dos congressos mais reacionários que teve o país desde a instauração da nova república?

A explicação central está na impotência da esquerda tradicional em aparecer como alternativa real para os amplos setores que se levantavam, o que por um lado fortalecia o sentimento autonomista, que apesar de expressar o espírito de época da etapa anterior tende a assombrar as cabeças dos novos lutadores que de forma tateante buscam um caminho para as lutas, e por outro provocava uma profunda desilusão com a política. Isso permitiu que nas eleições posteriores o que hegemonizasse os debates políticos no seio da classe operária e da classe média (pequena-burguesia) fosse a falsa polarização entre PT e PSDB por um lado e as figuras mais reacionárias da política burguesa, por outro. Essa segunda vertente entre os setores mais atrasados das classes subalternas, que pegos de surpresa e sem entender a dinâmica das novas lutas e conflitos sociais viraram presas fáceis do demagógico discurso reacionário que tenta apresentar os conflitos como “anarquia”, “baderna”, produzida por alguns radicais, e que só podem ser resolvidos pelo fortalecimento dos ‘’valores tradicionais’’.

PT e PMDB, uma aliança fisiológica

As relações fisiológicas, a transformação do congresso e do senado em efetivos balcões de negócios em que cargos, emendas e propinas são trocados por apoio do legislativo ao executivo evidentemente não são invenções petistas, como tenta apresentar e nos fazer crer de maneira hipócrita a oposição patronal. Num país com tão profundas desigualdades regionais e com uma formação capitalista contraditória, onde a hegemonia de um setor patronal só consegue se legitimar através de muitos confrontos, com tradições democráticas tão débeis, sempre fez parte da configuração do regime “democrático” burguês que se constituiu no Brasil após a queda da ditadura. A grande traição petista as aspirações populares que foram depositadas nesse partido quando da primeira eleição de Lula em 2002 e durante todo o período lulista foi ter mantido essas relações que eles diziam combater.

São essas relações políticas (verdadeiras negociatas) que permitem que figuras tão vulgares quanto Cunha ganhem proeminência. Eleito no começo desse ano para a presidência da câmara como o mais capaz de representar e barganhar frente ao governo pelos interesses dos deputados do chamado “baixo clero”, com uma atitude de atrito em relação ao planalto que algumas vezes o coloca diretamente na oposição, outras, pelos cálculos pragmáticos mais mesquinhos, o aproxima novamente do executivo, através de acordos espúrios, Eduardo Cunha deve sua ascensão meteórica na política nacional (pois antes de ser presidente da câmara quem, a não ser pequenos círculos de boateiros políticos e figuras sórdidas da política nacional, conhecia o nome de tal figura?) não as suas pretensas qualidades, mas por ser expressão daquilo que há de mais podre e baixo na política institucional burguesa (o que sem sombra de dúvida não deixa de ser grande façanha num país como o Brasil).

Isso mostra o papel de desvio e distração que cumprem setores governistas ou proto-governistas (como o PSOL) ao defenderem um fora Cunha que deixa totalmente intacta a presidenta Dilma Rousseff e o PT, que tem grande responsabilidade na eleição e manutenção de Cunha no cargo de presidente da câmara (como bem mostram as articulações de Lula para poupar Cunha, numa jogada para que esse não abra o processo de impeachment contra sua protegida).

A oposição institucional burguesa: aventureirismo e república das bananas

A fragilidade das instituições democráticas através das quais os capitalistas legitimam sua dominação de classe, a dificuldade que tem a patronal para encontrar a unidade necessária para atacar os trabalhadores em momentos de maior crise econômica e social, é demostrada de maneira plástica pela atual crise política. A oposição patronal ao tentar derrubar uma presidente que foi eleita a apenas 1 ano embarca num tipo de aventura que só pode causar profundas instabilidades para sua forma de dominação conjunta. Mostra assim o quão pouco capazes são seus representantes políticos tradicionais de expressar os interesses comuns de sua classe; sacrificam não seus interesses particulares a seus interesses comuns de classe, mas ao contrario, lutam de maneira mesquinha por seus interesses particulares e de suas respectivas camarilhas, não se importando nenhum pouco com os interesses “nacionais”.

Essa postura egoísta de cada setor e fração da burguesia frente aos outros setores de sua própria classe, esse tipo de relação que não consegue criar os laços entre seus próprios integrantes, cria o caldo de cultura para que figuras como Cunha assumam uma posição tão destacada.

Se as relações de classe dentro da classe dominante são baseadas na luta mesquinha de cada setor pra se sobrepor ao outro, se o bellum omnium contra omnes é sua forma de relação, que melhor figura para representar seus interesses comuns na casa que expressa seus diferentes setores e frações do que a figura mais mesquinha e que leva os conflitos da forma mais baixa e egoísta?

Cunha consegue hoje, mesmo frente aos diversos escândalos de corrupção, a descoberta de suas contas na Suíça, manter –se no poder porque expressa o equilíbrio entre as lutas intestinas das diversas frações e setores da classe dominante, porque consegue manobrar entre essas diversas alas, ora fazendo acenos em direção do impeachment de Dilma Rousseff ora blindando a presidente em nome de garantir seu próprio cargo.

Questões morais como campo de batalhas da luta de classes

O avanço de pautas conservadoras no congresso, como a redução da maioridade penal, PL 5069, o estatuto da família, etc, são expressão superestrutural da agudização da luta de classes, que passa cada vez mais a ser vivida e expressa também nas questões ideológicas e morais.

A própria reação hiper-conservadora ao último tema da redação do Enem expressa isso; um tema tão elementar quanto à violência contra a mulher, que mesmo setores conservadores poderiam reconhecer como válido num momento de menores conflitos sociais, ganha tamanha projeção porque em cada uma das questões que transpassa as relações gerais da sociedade se debatem de conjunto os rumos que a comunidade deve seguir. Associar uma questão democrática tão elementar quanto à superação da violência contra a mulher ao “marxismo-leninismo”, como fizeram diversos setores reacionários nas redes sociais e mesmo nos grandes jornais (vide o artigo de Hélio Schwartsman na Folha de São Paulo) mostra esse nível de polarização que se expressará nos debates sobre as questões morais.

Mostra também como nesse momento de maiores conflitos sociais cada vez mais a classe dominante terá que se apoiar nos preconceitos mais atrasados presentes nas classes médias e no proletariado para legitimar sua dominação. A patronal para construir os instrumentos ideológicos que garantem sua dominação não pode ser clara, mostrar a realidade como é, mas tem que nublar as verdadeiras relações, construir falsas aproximações entre dominantes e dominados, construir em setores das classes subalternas uma falsa sensação de sociedade na opressão e a melhor maneira de fazê-lo é se apoiando nesses preconceitos reacionários como o machismo, a homofobia e o racismo.

Isso coloca também como será uma responsabilidade cada vez maior para os setores organizados da classe trabalhadora reconhecer o estratégico que são na luta de classes as questões democráticas e se colocar como o setor a hegemonizar e representar os diferentes grupos oprimidos em sua luta por emancipação.

Escândalos de corrupção e hegemonia burguesa

Os casos de corrupção protagonizados por Eduardo Cunha jogam contra a estratégia construída pela oposição patronal para tentar afastar Dilma Rousseff através do impeachment. Enfraquecem relativamente também os setores mais ponderados da classe dominante, principalmente entrincheirados nos grandes meios de comunicação, que tinham uma estratégia mais de desgaste em relação ao petismo, que viam no impeachment uma aventura, mas mantinham sua ameaça como forma de acabar com qualquer margem de manobra que permitisse o mínimo de concessões do governo petista ao movimento de massas, nesse momento de fim de ciclo dos governos pós-neoliberais, onde é cada vez menos possível qualquer mediação e concessão e a estratégia da patronal de conjunto, por imposição da realidade material, passa a ser atacar em toda linha a classe trabalhadora.

Enfraquece, pois o principal argumento em que se baseavam esses setores para assombrar o governo petista com o fantasma permanente do impeachment é a corrupção no governo de Dilma Rousseff, que de maneira hipócrita tentam apresentar como algo novo, que nunca tivesse existido antes. O fato de uma figura central para que o processo se inicie estar diretamente indiciada nesses casos de corrupção torna todo o procedimento mais ilegítimo, menos passível de criar a força moral capaz de levar a frente essa luta contra o petismo, ou em uma perspectiva de que esses setores se agarrem a essa estratégia e levem ela a frente de forma imediata, que o movimento tome proporções mais graves e ganhe cada vez mais contornos anti-sistêmicos (um sentimento de “que vayan todos”, pois todos são farinha do mesmo saco, todos corruptos).

Setores mais conscientes da classe dominante veem também a contradição, o potencial deslegitimador, que tem manter figura tão abominável a frente de um dos principais cargos da república, terceiro na linha sucessória, para a manutenção dessa sua ferramenta para dominação que é a “democracia”. Nas últimas semanas jornais burgueses como Estadão e Folha de São Paulo tem defendido em editoriais a necessidade do afastamento de Cunha, como não é possível manter em cargo tão influente figura tão patética.

Contraditoriamente isso não necessariamente torna Cunha uma figura mais frágil, menos capaz de projetar influencia. Na medida em que, fruto do poder que lhe confere o cargo que ocupa, ele é peça fundamental nas estratégias de defesa e ataque de ambos os bandos burgueses que disputam ser os representantes políticos das necessidades capitalistas no próximo período, essa grande síntese de contradições, esse grotesco personagem, um pigmeu que por suas qualidades não deveria ocupar mesmo o papel mais coadjuvante no próximo período de luta de classes que cada vez mais nos preparamos para viver, aparece projetado como gigante, como alguém capaz de influir com força nos destinos do país, pelo menos no imediato.

Cunha cairá ou não cairá? A resposta a essa pergunta dependeria muito de elementos tão contingentes, tão parciais e inclusive pessoais que buscar respondê-la seria praticamente futurologia (apesar de ser claro que é difícil para a patronal manter no cargo uma figura tão “queimada” e que deslegitima sua dominação); mas de algo podemos buscar aproximações e tentar apontar tendências: fruto das contradições tão profundas do fim de uma etapa em que o que primou foi uma ofensiva da burguesia em todos os terrenos ao proletariado, desde os direitos trabalhistas, a organização da classe e as questões morais e subjetivas, onde as ideias revolucionárias praticamente tinham sumido do imaginário popular, expressão dessas contradições, uma figura tão baixa e mesquinha, personagem tão grotesco, pode cumprir papel importante no próximo momento da luta de classes, sendo peça chave na manutenção de uma relativa homogeneidade e confluência entre os diversos setores da classe dominante ou, ao contrário, ocupando papel central para que esses diferentes setores agudizem suas contradições entre si e isso crie uma maior crise em sua dominação e no regime através do qual eles a legitimam.

Epílogo

Os atos feministas e disputas de hegemonia

Os atos de mulheres contra Eduardo Cunha e a aprovação no CCJ (comissão de constituição e justiça) de projeto de lei que torna crime induzir ou auxiliar gestante a abortar acrescenta mais uma incógnita no enigma. Seria um erro pensar que a única pressão desse movimento é enfraquecer Cunha; não está descartado que setores mais conservadores cerrem filas ao redor de seu primus inter pares numa cruzada contra os direitos democráticos e em defesa do reacionarismo moral, e que isso dê novo fôlego ao deputado.

Outras variáveis ainda podem ser adicionadas: como se comportarão os movimentos feministas influenciados ou diretamente petistas frente à sustentação que dá Lula a Cunha para manter a estabilidade do governo, se centralizarão ou a pressão do movimento irá levar a fissuras e possíveis rupturas? A grande imprensa que tenta posar de democrática, mas que flertou com o mais reacionário que há nos preconceitos populares brasileiros (nos debates em torno do tema da redação no último Enem) e que é propagandeado pela direita mais imbecilizada (dos quais os protagonistas são Marco Feliciano, Bolsonaro, Malafaia, e figuras do mesmo calibre e do qual Cunha faz parte) como se posicionará frente a isso? Irá buscar se colar a esse movimento claramente progressista, por uma demanda democrática elementar, mas que fruto da configuração da luta de classes no presente brasileiro tende a levar a um enfrentamento cada vez maior ao regime, ou irá se colar a esses setores reacionários?

A pressão do movimento real deixa cada vez mais difícil sustentar uma posição ambígua, as diferentes classes, setores de classe, e seus representantes ideológicos em partidos, jornais, movimentos sociais, tem cada vez mais que se posicionar claramente.




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