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“O desmatamento e a violência contra as populações indígenas fazem parte de um mesmo projeto” – Entrevista com a Artionka Capiberibe

Foto: Ronaldo de Almeida

“O desmatamento e a violência contra as populações indígenas fazem parte de um mesmo projeto” – Entrevista com a Artionka Capiberibe

por João de Regina para o Ideias de Esquerda

Artionka Capiberibe, professora de Antropologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp e diretora do Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (CPEI), conversa com João De Regina sobre as responsabilidades de Bolsonaro sobre as queimadas na Amazônia, o abuso da terra por parte do agronegócio e sobre a atuação política dos povos indígenas no contexto atual.

Ideias de Esquerda: Difícil começar por alguma pergunta que não seja sobre os últimos acontecimentos envolvendo as queimadas na Amazônia. Bolsonaro e seu ministro Ricardo Salles estão dando inúmeras declarações que tendem a criminalizar o ativismo ambiental e minimizar os incêndios. O que é possível afirmar sobre as responsabilidades do atual governo em relação a escalada no desmatamento e queimadas na Amazônia?

Artionka Capiberibe: Uma linha de defesa dos posicionamentos de ambos, presidente e ministro, tem sido dizer que não são eles quem estão ateando fogo na Amazônia, tratando-os como indivíduos comuns e, com isso, reduzindo o alcance de poder das posições que eles ocupam. É bom lembrar que não se trata de quaisquer cidadãos, pois, se assim fosse, aquilo que fazem ou deixam de fazer não teria impacto na vida das e dos cidadãos brasileiros de modo mais amplo. Eles são agentes do Estado com poder de legislar e de definir políticas públicas. Estas políticas afetam a vida das pessoas, dos lugares em que vivem, dos entornos desses lugares, das florestas, dos animais etc. Parece estranho dizer assim, mas afeta a vida existente entre o céu e a terra. Isso tem sido demonstrado pelos dados que a ciência vem coletando sobre transformações na Terra, que apontam o esgotamento acelerado dos recursos naturais.

Mas esse governo é o do negacionismo da ciência em vários níveis, desde a negação do aquecimento global até a crença de que a terra é plana. Difícil dialogar racionalmente com esse tipo de posicionamento ideológico. É nisso que se encaixa o discurso que o presidente da República vem emitindo desde o período eleitoral, que correlaciona preservação ou uso sustentável da biodiversidade a entrave ao progresso do país.

Quando o Estado se isenta de promover políticas que promovam a preservação do meio ambiente, quando ele se ausenta da responsabilidade sobre sua existência e bem-estar, ele transmite um recado que gera efeito prático: queimadas, desmatamento, assassinatos de lideranças camponesas e indígenas e de qualquer pessoa que possa se opor ao modelo de desenvolvimento que está por trás desse discurso.

Ide: Você considera que esse discurso antiambientalista é uma posição isolada, do Bolsonaro, ou acha que ele reflete um tipo de pensamento mais amplo?

A.C.: É importante enfatizar que essa posição não é nem nova, nem isolada. Ela é uma resposta positiva a parte significativa do eleitorado do atual presidente da República, em especial, aos setores mais atrasados do agronegócio. E, se olharmos retrospectivamente, veremos que essa postura, que é um ataque frontal a direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, vem se dando no Congresso Nacional, desde o início dos anos 1990, pela atuação da chamada bancada ruralista.

O que move essa bancada está relacionado ao uso da terra, ou melhor, ao abuso da terra. Em seu discurso de resposta à pressão internacional pelo controle das queimadas e do desmatamento na Amazônia (é bom dizer que não é somente a Amazônia que precisa ser protegida, o cerrado é um bioma também muito exposto a risco de extinção), Bolsonaro enfatiza uma questão de soberania nacional, encampada por seus auxiliares de alta patente da ala militar, a ideia é a de que a Amazônia é nossa e é prerrogativa nossa decidir como tratá-la, como maltratá-la, melhor dizendo. Mas, por trás dessa questão o que impera é mesmo uma ganância no uso da terra, uma vontade de servir-se abusivamente dela. Tudo isso sendo feito em proveito de um modelo econômico de desenvolvimento que vem se mostrando insustentável e perigoso, não apenas para o Brasil, mas para o planeta. O livro Capitalismo e Colapso Ambiental do professor do departamento de história da Unicamp, Luiz Marques, fornece uma boa quantidade de dados que comprovam a insustentabilidade desse modelo. Esse conhecimento, que se opõe ao terraplanismo e outros absurdos, dá a medida do quanto o nosso futuro está comprometido se continuarmos nessa toada, por isso a pressão internacional sobre as queimadas.

IdE: A violência contra as populações indígenas é outro tema candente que tem ganhado a opinião pública. O assassinato do cacique Emyra Wajãpi após a invasão da aldeia Yvytotõ no município de Pedra Branca do Amapari, no Amapá, foi um evento emblemático. É possível afirmar que o desmatamento e essa violência contra as populações indígenas fazem parte de um mesmo projeto?

A.C.: Com certeza se trata de um mesmo e único projeto. A história do Brasil fala muito sobre isso, o país se construiu em cima da exploração de tudo que a terra podia produzir e da mão de obra escrava, inclusive a indígena que, contrariando o senso comum, trabalhou na produção agrícola, extrativista e foi fundamental para a chamada penetração dos bandeirantes pelos sertões do país. O desmatamento da Amazônia e do cerrado e as brutalidades contra as populações indígenas são a versão atualizada dessa mentalidade bandeirante que está na origem da formação da nação.

Respondendo à questão de maneira mais específica, as agressões aos povos indígenas e ao meio-ambiente estão vinculadas ao projeto de expansão da fronteira agrícola, de exploração das riquezas minerais e dos sistemas hídricos. A região do assassinato do cacique Emyra Wajãpi é alvo de cobiça por conta dos minérios lá existentes. Esse caso não pode ser lido de maneira desconectada de outros episódios ocorridos na mesma região. Como as notícias vão se sobrepondo, a gente termina focando naquela que está na ordem do dia. Então, quero lembrar de dois momentos da história dos Wajãpi com os não indígenas. Um deles foi rememorado pela antropóloga Dominique Gallois, que trabalha com os Wajãpi há mais de quarenta anos, para explicar o pânico gerado pelas circunstâncias estranhas que envolvem a morte do cacique. Ela conta que, entre os anos de 1971 a 1973, os Wajãpi viveram uma experiência trágica no contato com garimpeiros, que resultou na morte de cerca de 80 pessoas por sarampo, transmitido pelos invasores não indígenas.

O outro momento que merece atenção é 2017, quando essa região foi palco de uma disputa em torno da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), localizada entre o Pará e o Amapá numa área verde de cerca de 47 mil quilômetros quadrados. A RENCA foi criada em 1984, na ditadura civil-militar, porque os militares tinham uma paranoia em proteger a Amazônia da exploração estrangeira – estamos vendo agora a reedição dessa paranoia só que numa lógica invertida, ao invés de proteger, parece que o negócio é destruir, é como se coubesse aos brasileiros a destruição da floresta amazônica para “o bem” da soberania nacional. A instituição da RENCA estabeleceu um controle absoluto sobre a pesquisa de minérios na região, que só pode ser feita pelo Estado brasileiro.

O quadro da tentativa de extinção da RENCA é bizarro, porque de 1984 para cá se sobrepuseram a ela sete Unidades de Conservação e duas Terras Indígenas, entre elas a Wajãpi, sobrando desse espaço entre 15% a 30% de área para pesquisa e exploração mineral. Foi essa porcentagem que o governo golpista de Temer, na vanguarda do que viria após as eleições de 2018, tentou liberar para o setor privado. Estava tudo acertado, ele inclusive enviou seu Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao país que é o maior explorador de minérios no mundo, o Canadá, com a missão de avisar e convidar os canadenses a colocarem suas máquinas no “coração da floresta”, como dizem os Wajãpi.

Esses dois episódios me parecem ajudar a ter uma ideia do que está acontecendo hoje nas terras Wajãpi. Há informações desencontradas sobre o assassinato do cacique Emyra Wajãpi, o laudo preliminar da necropsia do corpo, que descarta a morte por assassinato, está sendo questionado pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Não podemos esquecer que o Brasil tem história sobre laudos forjados, é só lembrar da ditadura civil-militar de 1964, e do caso mais descarado disso que foi a farsa do “suicídio” de Vladimir Herzog. Bom... mas o que eu quero dizer é que, a despeito do caráter ainda nebuloso desse caso, os dois momentos que evoquei (o dos anos 1970 e o de 2017) apontam para uma mesma direção, ou seja, há interesses econômicos em relação às terras Wajãpi.

IdE: Após o assassinato a organização das aldeias Wajãpi esteve bastante ativa e, também, houve a poucas semanas uma importante marcha de mulheres indígenas em Brasília. Você poderia comentar sobre as articulações e iniciativas políticas das populações indígenas atualmente?

A.C.: Ailton Krenak, uma das maiores lideranças indígenas dos últimos tempos, disse algo que me parece traduzir bem os sentidos da organização política das populações indígenas de hoje (e de sempre). Depois de contar como seu povo sobreviveu a uma verdadeira guerra genocida que os fez chegar no século XX reduzidos a menos de duas centenas de pessoas, Ailton se pergunta: será que os brancos vão resistir? Ele estava se referindo à possibilidade, na época da entrevista, da eleição de um candidato abertamente racista, homofóbico, favorável à tortura, antiambientalista e se declarando inimigo das minorias sociais (LGBTQI, populações indígenas e quilombolas). Esse candidato se elegeu. Agora, resta a todo mundo enfrentar essa situação como os indígenas vem fazendo há mais de 500 anos.

Inspirar-se no modo pelo qual é realizada a ação política das populações indígenas talvez ajude. Hoje, essa ação passa por alguns modos de reivindicação de espaço e de escuta. Um deles é o uso da palavra, ou seja, os indígenas cada vez mais são os principais porta-vozes de suas causas, os exemplos disso se multiplicam: palestras, publicação de livros e textos, criação de blogs, intervenções em shows artísticos e interpelações judiciais, como a recente representação da APIB, maior organização pan-indígena do país, na Procuradoria Geral da República contra a MP-870, que pretendia transferir a Funai do Ministério da Justiça para o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), projeto impedido pelo Congresso Nacional e ratificado pelo pleno do Supremo. Outro modo de atuação indígena é aquele que se dá pelo corpo, pela exposição de seus corpos na cena pública. Entram aqui: as mobilizações, como o Acampamento Terra Livre e a Marcha das Mulheres Indígenas; as retomadas de terras feitas pelos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, pelos Tupinambá no Nordeste e outros povos; as ocupações de repartições públicas, como por exemplo, a ocupação do plenário da Câmara Federal ocorrida no abril indígena de 2013, numa mobilização contra a PEC-215 que tem como objetivo transferir a atribuição de demarcar e homologar terras indígenas para o Congresso Nacional, atravancando todo o processo demarcatório. Na época, a ocupação do plenário conseguiu segurar a tramitação da PEC.

IdE: E qual é o alcance dessa ação política indígena? Ela se torna efetiva?

A.C.: Palavras e corpos são as armas de uma guerra muito desigual, mesmo assim, é com elas que os povos indígenas têm conseguido romper o silêncio e a invisibilidade que tentam impor a eles, repetindo como mantra que “não existem mais índios no Brasil”, sendo que a população indígena hoje chega a cerca de 900 mil pessoas; que “há muita terra para pouco índio” (Bolsonaro repete constantemente isso), quando se sabe que a dimensão das terras deve dar conta de prover uma vida plena, com territórios suficientes para as roças, a caça, a pesca... além disso, as terras indígenas também prestam um enorme serviço ao planeta, constituindo-se em reservas naturais fundamentais para a regulação dos ciclos de chuva e para o controle do efeito estufa, sem contar que são garantidoras da existência e manutenção de uma biodiversidade que, pelo modelo de exploração capitalista, vai sendo empobrecida e caminha aceleradamente para a extinção de várias espécies da fauna e da flora.

Para ilustrar a força dessa luta que usa o corpo e a palavra, vou contar uma cena que vi na Marcha de Mulheres Indígenas, mencionada na pergunta anterior, que foi uma mobilização linda, incrível! E foi a primeira mobilização política organizada e focada exclusivamente nas mulheres indígenas.

A história é sobre uma das ações realizadas pelas mulheres indígenas em Brasília, que foi a ocupação da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) para expor os problemas que se avolumam nessa área: falta de medicamentos e equipamentos; postos de saúde sucateados; falta de profissionais em diversos níveis; desde a saída dos médicos cubanos, a presença de médicos nas equipes multidisciplinares praticamente desapareceu; e, principalmente, para lutar contra a municipalização da saúde indígena. Acho que nem preciso explicar o significado dessa municipalização, se a saúde já está péssima nas mãos do governo federal, imagine o que será nas mãos de prefeituras com orçamentos e quadro de técnicos insuficientes.

As mulheres entraram na SESAI, ocuparam o pátio externo, a portaria e alguns andares do prédio. Em um carro de som estacionado logo à frente da secretaria, várias lideranças (mulheres!) revezavam-se ao microfone e, no pátio, algumas danças eram realizadas, diferentes danças feitas por diferentes povos em diferentes línguas. Nas ruas em volta, havia vários carros da polícia e, encostada na parede da entrada do prédio, uma fileira de policiais. Em dado momento, um grupo de mulheres xinguanas, liderado pela Watatakalu Yawalapiti, fez uma fila bem em frente a esses homens e começou a dançar, movimentando seus corpos em direção aos policiais. Esses corpos carregavam apenas pinturas, colares, pulseiras e cocares. Watatakalu foi para frente da fila de mulheres e, se dirigindo aos policiais e à imprensa que tudo filmava e fotografava, falou de maneira firme: “Pode vir polícia, forças armadas, a gente não tem medo! A gente tá aqui! A gente veio sem roupa mesmo! A gente não tem medo!”. Na sequência, o comandante retirou a fileira de homens e a ocupação tomou conta definitivamente do lugar, saindo da SESAI somente altas horas da noite.

Aquela cena foi impactante! Como é possível lutar e conquistar (espaço, direitos etc.) sem usar nenhuma arma que provoque dor ou morte?! Como é possível usar somente o corpo e a palavra para garantir isso? Acho que é essa fortaleza que nós, não indígenas, precisamos aprender a ter, mas construindo a luta do nosso modo, não se trata de copiar, mas sim de se inspirar.

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