Educação

O coronavírus e a educação: como Witzel aproveita crise para aprofundar ataques a educação

O governo cancelou todas as aulas na rede estadual por 15 dias, adiantando o recesso de meio de ano, sem qualquer diálogo com a categoria mesmo diante da das incertezas da epidemia do COVID19, e agora tenta da mesma forma impor ensino a distância como solução. O ônus destas medidas incidem não apenas sobre os professores e estudantes mas também sobre o conjunto da classe trabalhadora. Agora, mais do que nunca é hora de lutarmos não só por nossas demandas, mas também por aquelas de todos os trabalhadores.

quarta-feira 18 de março| Edição do dia

A nossa saúde vale mais que o lucro deles!

Nós do Movimento Nossa Classe – Educação no Rio de Janeiro consideramos que os professores podem cumprir um papel central nesse momento de crise, já que somos aqueles responsáveis pela educação de toda a classe trabalhadora, uma categoria respeitada pelo conjunto da população e espalhada por todo o país, por isso não basta que nossa categoria batalhe apenas por nossas demandas, precisamos que os nossos sindicatos atuem na defesa dos direitos de toda a população.

No Rio de Janeiro sobram medidas autoritárias como a autorização do governo para realizar internações compulsórias, enquanto faltam ações concretas de mitigação da epidemia, como liberação de recursos para realizarem testes na população, o que permitiria realizar uma contenção mais eficiente da dispersão do vírus, e o investimento em infraestrutura médica e hospitalar, que o próprio governador Wilson Witzel admitiu que é insuficiente para o tamanho da crise causada pelo COVID19.

Esta crise acaba recaindo nas costas da classe trabalhadora, já que os governos estaduais e federais se adiantam em ajudar as empresas, mas sem qualquer garantia para os trabalhadores. Em nenhum momento em suas “medidas emergenciais” os governantes falam sobre medidas compensatórias para os trabalhadores dos mais diversos setores que serão afetados por essa crise, ao contrário, em meio a pandemia tem havido uma ofensiva contra os empregos, como no caso dos trabalhadores das rede de cinema Kinoplex e Cinemark que estão recebendo férias coletivas e sob ameaça de demissão.

O governo Witzel aproveita o estado de emergência para ameaçar os professores com perda dos auxílios transporte e alimentação, buscando cumprir assim a sua agenda de precarizações anteriores a esta crise, que antes ele tentava legitimar através do falso discurso de que “teríamos muitos benefícios”, quando a verdade é que os poucos que nos sobraram estão sem ser reajustados há vários anos. O governador foi além e usou a pandemia para ameaçar o salário de todos os servidores no segundo semestre. Isto vindo de um governo que um momento de crise como esta injeta dinheiro nas empresas.

Com os pais trabalhando, e correndo risco de contaminação, como fica a questão dos cuidados com os seus filhos em um momento de crise? Ao que parece, o governo do estado chamou a quarentena na educação sem sequer pensar nos detalhes mais básicos, e sem propor qualquer solução para os problemas que ela iria gerar na classe trabalhadora. Além disso, sabemos que muitos alunos em grande medida dependem da alimentação provida pelas escolas, e que sem a devida nutrição estarão com sua saúde mais vulnerável. Ressaltamos que o estado que convocou a quarentena também é responsável por todos esses problemas, e segue sem apresentar qualquer proposta.

Em outra declaração delirante, Wilson Witzel e Pedro Fernandes mostram que não entendem absolutamente nada de educação ou da rotina escolar e propõe aulas a distância como a solução para os problemas da educação nesta crise. Witzel chegou a propor o absurdo dos professores enviarem exercícios por SMS, o que implicaria que cada professor conseguisse o número de cada aluno. Partindo do princípio que muitas turmas foram fechadas e as que restaram estão superlotadas, com cerca de 40 alunos cada, e que cada professor trabalha em pelo menos 12 turmas, mas que devido ao congelamento salarial que já dura seis anos muitos pegam turmas extras via GLPs precárias, facilmente chegaríamos a um número de 500 alunos a serem contatados por cada professor. Além disso, o governo que defende o trabalho dos professores a partir de casa precisaria responder como teremos acesso a toda infraestrutura necessária para tal, como computadores, internet, formação específica e garantir o mesmo para todos os alunos.

O governo tenta transpor o conceito de “home office” (trabalho em casa) para a educação sem sequer levar em conta que o trabalho na educação é de natureza completamente diferente de um trabalho burocrático ou administrativo mais simples, que não apresenta tantos empecilhos para ser realizado em casa. A educação requer uma gama de discussões de ensino-aprendizagem e didáticas, que se não forem realizadas, não há como manter a garantia da qualidade do processo educativo, além de não haver regulamentação do ponto vista legal em relação a uma situação como esta.

A SEEDUC, sem qualquer diálogo com a categoria e as comunidades escolares, decretou a quarentena nas escolas sem fornecer qualquer instrução de como proceder, além de atacar um direito conquistado pelos professores há muitos anos, o do recesso do meio do ano. Estamos em uma quarenta forçada para controlar a crise do coronavírus, não estamos de férias. Sabemos que em meio a crise na saúde no Rio de Janeiro os mais prejudicados serão os trabalhadores, em particular os mais pobres, em sua grande maioria os negros, que compõe um contingente de trabalhadores informais que não terão direito a quarentena. Não podemos aceitar que frente a crise não haja qualquer debate em relação a suspensão do calendário escolar, e o SEPE precisa fazer esta exigência ao governo. É preciso também que haja a formação de comitês de trabalhadores, para garantir essa discussão com as comunidades escolares, que inclusive poderão ter um papel importante na divulgação de informações para lidar com esta crise. Neste momento todos devemos pressionar as direções sindicais para que estas se posicionem concretamente em relação a isso, pois todos os sindicatos e entidades dos movimentos sociais devem agir em defesa da população.

Mesmo diante do risco de morte de uma parcela da população, e de um impacto financeiro grave para outra parcela ainda maior, o governo segue com o pagamento da ilegal, ilegítima e fraudulenta dívida pública que todo ano abocanha trilhões do orçamento público, e vai além injetando bilhões nos bancos e rolando a dívida trilionária das empresas. A saúde da população é mais importante do que o lucro dos bancos, dos capitalistas, nós do Movimento Nossa Classe – Educação, no Rio de Janeiro, chamamos as seguinte medidas emergenciais:

• É preciso que em todas as escolas desde já sejam garantidas medidas essenciais de higiene e saúde como água, sabonetes, toalhas descartáveis, papel higiênico e álcool em gel;

• Todos os trabalhadores dispensados para a quarentena, principalmente os terceirizados e também professores contratados não devem sofrer nenhum prejuízo nos salários;

• É urgente fazer um levantamento dos alunos carentes para que o Estado garanta a distribuição de cestas básicas, para essas crianças e das merendas que ficarão paradas nas escolas durante a suspensão das aulas;

• Witzel e Fernandes dizem que enquanto as aulas estiverem suspensas, os alunos devem receber os conteúdos via EAD, mas sabemos que isso é demagogia já que nem escolas e nem os alunos tem acesso à tecnologia necessária para tal. Frente à situação emergencial, é preciso formar um comitê de professores e especialistas em discussão com representantes de estudantes secundaristas para buscar medidas necessárias para que os alunos tenham acesso ao conteúdo enquanto as aulas estiverem interrompidas;

• Para garantir a limpeza dos locais de estudo é preciso contratação imediata de mais trabalhadores, com salários e direitos iguais aos efetivos, sem a necessidade de concurso público. Além da garantia de todo o material necessário para a higienização das escolas e equipamentos de segurança para os trabalhadores;

• Todos os trabalhadores que fazem parte do grupo de risco, ou que convivam com pessoas nessa situação, devem ser liberados imediatamente sem nenhum prejuízo salarial;

• As mães, pais e todos os responsáveis de nossos alunos que não tem com quem deixar os filhos devem ser dispensados imediatamente de seus trabalhos e empregos, com garantia de salários e direitos, sem risco de demissão ao término do período de licença;

• Nossos alunos que estão em postos de trabalho e/ou de estágios também precisam de licença nesse período, sem suspensão de seus salários e auxílios;

• Todos aqueles que trabalham no comércio informal, ou que são autônomos, devem receber do estado um auxílio correspondente a um salário mínimo do DIEESE, que hoje está calculado no valor de R$ 4.342,00;

• Os testes para o coronavírus devem ser liberados para toda a população, mesmo assintomática, disponibilizados em todos os bairros. Os leitos nas UTIs de hospitais privados devem ser utilizados também pela rede pública de saúde, assim como é necessária a contratação imediata de mais funcionários da saúde;

• É preciso estatizar todo o sistema de saúde privado e revogar a EC 95 que impôs congelamento de gastos na saúde e educação por 20 anos;

• Não ao pagamento da dívida pública e que os fundos públicos sejam destinados imediatamente para os hospitais, contratação de funcionários da saúde, equipamentos e testes para o COVID-19;

• Não podemos confiar nos planos de ação de governos que só nos trazem miséria, os sindicatos e entidades de massas devem cumprir um papel fundamental, organizando em cada escola os professores e funcionários e ajudando a população no enfrentamento da crise.




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