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Análise | O cenário estratégico do Brasil em 2022

Esse artigo contém a análise sobre a situação política, econômica e social brasileira, com hipóteses para o próximo período. Convidamos as organizações de esquerda e ativistas, para ler e debater essas ideias. Dessa forma, buscamos contribuir para a conformação de um polo de independência de classes, na perspectiva da construção de um partido revolucionário que batalhe pela construção de um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.

sábado 21 de maio | Edição do dia

1.0 Cenário econômico, social e político

A economia brasileira está apresentando características daquilo que os analistas chamam de estagflação. O crescimento do PIB brasileiro deve ficar em 1,1%, segundo o IPEA. Trata-se de um crescimento muito baixo, tendo em vista um país que veio de tendências recessivas no contexto internacional da pandemia. Alguns países têm tido uma recuperação acelerada nessa volta da abertura dos setores de serviços, e mesmo no caso brasileiro as tendências de retomada de 2021, tendem a manter um crescimento previsto de 1,8%, mas são tendências que são acompanhadas pela indústria, em que se prevê taxas negativas de crescimento e da agropecuária, com baixo crescimento.

O baixo crescimento não vem de hoje, e ao que tudo indica, continuará sendo uma tendência nos próximos anos. No período de 2019 a 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro apresentou um crescimento médio de 0,5% ao ano (se confirmar as projeções deste ano). Esse desempenho só será melhor do que o verificado no período do governo Temer, entre 2016 e 2018, em que a economia recuou 0,13% ao ano, em média.

Diante desse cenário, existe a possibilidade de mudanças rápidas, e até bruscas, que podem advir da guerra da Ucrânia e dos efeitos das sanções econômicas no longo prazo. No entanto, a tendência é que tenhamos uma situação macroeconômica sem efeitos disruptivos, com tendências inflacionárias, em particular levando em conta os alimentos e derivados do petróleo, sem que tenhamos, ao menos neste ano, algum efeito econômico de maior crise ou instabilidade marcante. A questão é saber até que ponto essa tendência pode se combinar com efeitos econômicos mais dramáticos na população mais pobre, o que poderia levar a explosões sociais, o que por ora é contido por ações do próprio governo, além de influir nesse fator as altas expectativas que o retorno de Lula à presidência melhoraria as condições de vida.

Na média das pesquisas eleitorais para outubro de 2022, Lula segue aparecendo em primeiro lugar, ganhando no segundo turno em todas elas, com uma margem de votos mais larga do que no primeiro turno. Bolsonaro conseguiu diminuir a diferença para Lula, através de uma série de medidas econômicas, como o Auxílio Brasil, liberação do FGTS e antecipação do 13o, e também por concentrar os votos contra o Lula, em particular após a saída de Moro da corrida presidencial.

A oposição de direita neoliberal, chamada “terceira via”, é marcada por uma forte crise e por disputas fratricidas. Moro não está mais na disputa presidencial. O PSDB já não é nem sombra daquele partido que governou o país por 8 anos, e os episódios entre Doria e Leite foram mais um dos capítulos de sua decadência histórica.

Diante disso, a chapa Lula-Alckmin busca disputar os órfãos da terceira via, não apenas pelo seu eleitorado, mas também pelos setores burgueses que a apoiavam. Esse chamado foi explícito no lançamento da chapa presidencial. Alckmin é uma figura forte do neoliberalismo, e seu nome é a busca do apoio de frações da classe dominante e do capital financeiro, em particular a simpatia do imperialismo dos EUA dirigido por Joe Biden.

O cenário estratégico do país não apresenta condições para que Bolsonaro e os militares possam implementar um golpe militar, ou medidas de força suficientes para impedir que se reconheça o resultado das eleições. Em comparação com 2018, eleição marcada por uma enorme ingerência bonapartista que tirou Lula das eleições, as diferenças para o cenário atual são enormes. Passados quatro anos de governo Bolsonaro, as divisões que se expressaram nas classes dominantes, mostrou setores burgueses que preferem uma alternativa que não traga tanta instabilidade como Bolsonaro. Não há uma unidade burguesa em torno de um dos campos em disputa. Há fragmentações entre as alas burguesas nacionais e internacionais, que tornam o cenário atual mais complexo.

Em outros momentos do atual governo, quando o bolsonarismo estava mais fortalecido e na ofensiva, grandes setores burgueses (Febraban, Fiesp) se posicionaram fortemente contra as ameaças golpistas de Bolsonaro - como no 7 de setembro. Além disso, foram reiteradas as mensagens transmitidas pelo imperialismo dos EUA, através de suas agências de segurança, espionagem e diplomacia, contra qualquer medida desse tipo. Com uma maior debilidade na situação econômica, e com maior desgaste fruto de quase quatro anos de mandato, Bolsonaro não tem força para um empreendimento dessa magnitude.

Contudo, não está descartado que ações que mobilizem sua base, com focos de distúrbio, possam ocorrer às vésperas da eleição, ou após seus resultados. Na imprensa é constante vislumbrar nacionalmente uma edição do que ocorreu no Capitólio na transição dos mandatos dos EUA. É possível que medidas com essa inspiração ocorram no Brasil, com a ressalva de que aquilo não foi uma tentativa de golpe, mas uma ação de impacto promovida pelo trumpismo para deslegitimar as instituições tradicionais do bipartidarismo imperialista e manter a força do seu projeto mesmo fora do governo, moralizando suas tropas reacionárias.

Bolsonaro aposta na elevação do tom de sua retórica golpista, tanto para manter sua base social coesa, como para seguir com seu projeto, mesmo fora do governo. Por isso dissemina suspeitas sobre a contagem de votos e voltou a desafiar os ministros do STF e do TSE. Até outubro, a tendência é um aprofundamento da polarização no país. Bolsonaro elevando sua retórica golpista, tem como efeito o incentivo de ações de violência de sua base mais dura, como começou a ocorrer em alguns eventos, e que podem aumentar. Ainda que a vitória eleitoral de Bolsonaro seja um cenário minoritário, a recomposição de votos que teve no último período contribui para encorajar sua base que se sente livre para fazer ataques bolsonaristas de todo tipo, ao mesmo tempo que aumenta o receio social da possibilidade de sua reeleição.

Uma questão decisiva para uma análise das tendências políticas-eleitorais, é se há uma percepção de uma ampla camada da população de que suas condições de vida pioram durante o governo Bolsonaro. Todos os indicadores do custo de vida apontam para uma clara piora dessa situação. Pela primeira vez desde o Plano Real, um presidente vai terminar o mandato com salário mínimo valendo menos do que quando entrou. Além disso, a inflação é histórica, a maior desde 1996. Para além da inflação oficial, a economia real aponta para um nível de subida de preços muito maior nos itens mais consumidos pelas camadas mais populares. Para alguns setores, a culpa da piora não é automaticamente atribuída a Bolsonaro, acreditando em seu relato que a situação se agravou com a pandemia por responsabilidade dos governadores e do “fica em casa”.

Essa situação de piora das condições de vida é alimentada por altos índices de desemprego e precarização do trabalho, que atinge o conjunto da vida da classe trabalhadora, não se restringindo apenas ao problema da fome. Do ponto de vista da questão urbana e das moradias, é chamativo o dado que em São Paulo tenha havido um crescimento de mais 230% de pessoas em situação de rua.

Essa situação social é o terreno no qual se pavimenta a tendência para as eleições de outubro, na qual o cenário eleitoral majoritário, até o momento, é a vitória de Lula. As intenções de voto em Lula se alimentam da busca de um retorno das condições de vida e dos direitos que foram perdidos durante o governo Bolsonaro. Por tanto, não ocorrendo nenhuma mudança abrupta, o cenário estratégico do país é de transição do governo Bolsonaro para um novo governo Lula.

2.0 As diferenças entre os dois projetos: Lula e Bolsonaro

Lula e Bolsonaro encarnam diferentes projetos burgueses de administração do capitalismo brasileiro. Saber diferenciar os dois é fundamental para a denúncia e o combate frontal do reacionarismo de Bolsonaro, bem como suas graves consequências para as condições de vida das massas. Por outro lado, é importante compreender que o projeto do Lula é mais uma tentativa de criar a ilusão de que é possível um desenvolvimento capitalista mais humano e inclusivo, e que a conciliação de classes servirá para combater a extrema-direita. No entanto, foi justamente isso que permitiu que a extrema-direita ganhasse espaço no país.

2.1 O projeto de Bolsonaro

Bolsonaro encarna um projeto ultraneoliberal, e tem um programa para o grande capital agir livremente. O seu modelo significa que as grandes empresas podem despedir sem limites, tornar a classe trabalhadora ainda mais precária e retirar qualquer tipo de direitos sindicais, e promover uma acumulação de capital que atropele direitos indígenas, quilombolas e qualquer manejo ambiental mesmo nos marcos de um capitalismo “sustentável”. Um modelo que só pode acabar em mais irracionalidade capitalista, mais pobreza, mais desemprego, mais devastação ambiental. Paulo Guedes sempre foi a figura fiadora de que o governo avançaria em privatizações e reformas. É um dos poucos nomes do início do governo que se manteve, ainda que com menos força do que quando entrou.

Sua base social é composta pelos setores mais reacionários da sociedade, em particular as policiais, militares, milícias, setores conservadores das igrejas, amplos setores do agronegócio e um setor da burguesia da logística e comércio varejista (Havan, Riachuelo, Madero etc). A retórica de extrema-direita, que enaltece a Ditadura Militar, ataca indígenas, LGBT´s e direitos democráticos fundamentais, como o aborto, tem como objetivo manter essa base sempre coesa, como uma força auxiliar para suas investidas políticas.

As crises que permearam o governo não permitiram um avanço das privatizações e reformas como se pretendia, e, são declarados os desejos de avançar nesse caminho, como por exemplo a privatização completa da Petrobrás. Em relação ao teto de gastos, que sofreu alterações para garantir o orçamento, agora alguns analistas já preveem uma reformulação nele, ainda que mantendo a estrutura de controle do orçamento. Nesse projeto, os investimentos e a dinamização da economia através do Estado, mesmo que parcialmente, são muito baixos. Uma expressão disso é que as estatais federais investiram somente 39,7% do que havia sido previsto em 2021, o menor valor em 6 anos.

A política ambiental e de ataques às comunidades indígenas, marcou escândalos sucessivos de episódios de extrema violência, como no recente caso envolvendo os Yanomami, em Roraima. São políticas que flexibilizam, e incentivam a ação extrativista e mineradora ilegal, quando não os apoia diretamente, como é o caso do General Heleno que autorizou algumas dessas atividades, bem como a derrubada de florestas para a expansão do agranegócio de maneira desenfreada.

Aquela imagem de “potência emergente” que havia no auge do lulismo, veio gradativamente se decompondo. Após o conjunto dos retrocessos econômico-sociais, a maior ofensiva contra o meio ambiente, e as degradações bonapartistas no regime, o país de Bolsonaro aparece como um pária do ponto de vista das relações internacionais. Seu governo, insere-se dentro de um movimento de governos de extrema-direita, que foram golpeados com a derrota de Donald Trump, e que agora buscam se rearticular tendo em vista as eleições de meio mandato dos EUA, que podem recolocar Trump na cena política mundial. É a busca de um alinhamento com essas figuras, e Estados reacionários como Israel, no qual Bolsonaro também utiliza para fazer política para setores de sua base evangélica no Brasil. Do ponto de vista do imperialismo europeu, em particular o francês de Macron, foram inúmeros os enfrentamentos públicos, e uma sequência de conflitos com o governo de Joe Biden dos EUA - a última e mais importante delas, com a visita a Putin às vésperas do conflito na Ucrânia. Em relação à China, que inicialmente se expressaram alguns conflitos, já há algum tempo, o governo tem evitado esse tipo de confronto. Isso se dá tanto pelas relações materiais entre os dois países, em particular a exportação de grãos, quanto pela política de provocar os Democratas, que não querem ver um aliado de Trump reeleito na maior economia da América Latina.

2.2 O projeto de Lula

Lula, diferentemente, vem apresentando em seus discursos o esboço de um projeto “neodesenvolvimentista”, que dinamize a economia capitalista através do Estado e do consumo. É marca de suas declarações a defesa de um “Estado forte” que alavanque a economia, em especial a partir da infraestrutura - e que poderia ser feito a partir de Parcerias Público-Privadas (PPP) - e impulsione o investimento privado. Lula remarca que é preciso aumentar o consumo como parte dessa engrenagem, vinculando a “inclusão dos pobres no orçamento”, para impulsionar o crescimento econômico. Em sua retórica, há a promessa de que crescimento econômico e distribuição de renda não são dois processos separados - em contraposição a célebre frase de Delfim Netto, “é preciso esperar o bolo crescer, para depois repartir.” Assim, Lula e o petismo propõem um modelo de regulação das grandes empresas, com o objetivo de oferecer o apaziguamento e convivência harmônica entre os interesses dos empresários e dos trabalhadores.

Ainda, destaca as ações do seu governo na educação, em especial a criação de Universidades e vagas no ensino superior. Vincula isso ao seu projeto de país, onde a formação e capacitação são parte necessária para o desenvolvimento econômico. A expansão do ensino superior nos governos do PT, teve como base a criação e ampliação de grandes monopólios do ensino privado, com vagas subsidiadas por enormes exonerações fiscais. Vagas que foram perdidas tão logo a crise econômica gerou impactos mais profundos nas condições de vida desses estudantes que são obrigados a parar de estudar.

Para as reformas já aprovadas, Lula preserva de críticas a reforma da previdência, considerada a “mãe” de todas as reformas pela própria burguesia, e propõe modificações na reforma trabalhista, que trataremos em um tópico separado. Sobre o teto de gastos, defende que ele ao menos não continue como é hoje, sob a justificativa de ampliar investimentos estatais. No entanto, faz isso, sempre salientando que tem “compromisso fiscal”, já que o aumento econômico geraria um maior aumento da arrecadação, diminuindo a relação de comprometimento da dívida pública em relação ao PIB. São reiteradas as vezes que lembra o aumento da reserva em dólares e o superávit fiscal em seus governos, uma senha que envia ao mercado financeiro de que continuará pagando religiosamente a dívida pública. Assim o PT não pretende acabar com os mecanismos de controle no orçamento público, mas promover adequações nele. Propor formas de remodelagem é inclusive compartilhado por setores da direita neoliberal, especialmente pós pandemia.

Sobre o tema das privatizações, nomeia algumas empresas públicas, em especial de setores estratégicos, que não pretende privatizar, como a Eletrobrás, os Correios e Banco do Brasil. Promete a retomada de investimentos estatais para suprir “gargalos produtivos”, em especial fertilizantes, fortemente abalado pela guerra na Ucrânia. Ainda que Lula faça discursos contrários às privatizações, as figuras fortes que são parte da elaboração de seu programa econômico, como Guido Mantega, emitem sinais de que é possível que haja medidas desse tipo. Em reunião com grandes empresários, declarou que é a favor de privatizações nos setores da Siderurgia, provavelmente fazendo referência a privatização da CSN nos anos 1990. Ainda foi elogioso a neoliberal presidente do BC, Campos Netto. O PT faz assim um discurso duplo. Na campanha eleitoral defende a revisão de algumas reformas pontualmente, fazendo demagogia eleitoral, mas dialoga com os interesses dos representantes do capital financeiro e da grande burguesia.

Parte do discurso de governo de Lula envolve a “defesa da Petrobras”. A retomada da empresa como símbolo do governo e do crescimento do país é parte importante dos sinais a parcela do movimento operário e mesmo como discurso de massa, no entanto, como o ex-presidente da estatal já advertiu, não é possível reverter as privatizações e desmonte da empresa, ainda que Lula e o PT procurem estruturar a empresa para utilizá-la nos projetos de fertilizantes, geração de energia, e talvez até mesmo em algum enfrentamento mais contido com os acionistas possam reduzir parcialmente preços de combustíveis. Talvez na Petrobras é onde o projeto de Lula é mais diferente do de Bolsonaro, mas, também ilustra como sua gestão mesmo nessa empresa seria partindo do já conquistado pelo golpismo e não sua reversão.

No temas democráticos, Lula busca sempre se colocar como um defensor dos setores vulneráveis, que foram muito atacados pelo governo Bolsonaro. Por isso, promete a criação de um Ministério Indígena, com um indígena à frente, e a recriação do Ministério da Igualdade Racial. O ernorme favorecimento do agronegócio promovido pelo seus governos, que hoje são parte do ataques aos indígenas, a missão no Haiti (liderada por generais que hoje são bolsonaristas) e a política de criação das UPP’s que assassinaram e reprimiram milhares de negros, obviamente buscam ser apagadas pelo PT. Sobre o tema da mulher, declarou-se favorável ao aborto “como tema de saúde pública”, ainda que depois teve que retroceder parcialmente, diante das reações de setores conservadores, para além de não explicar porque o aborto não foi legalizado durante 13 anos de governos do PT.

Para justificar a viabilidade de seu projeto de país, Lula sempre relembra o que foram seus governos. No entanto, não diz em que bases, e que problemas estruturais esse projeto gerou. Baseado no imenso aumento da terceirização e da rotatividade do trabalho, Lula fortaleceu instituições estatais que subsidiaram grandes monopólios privados instalados no país, através do aprofundamento de mecanismos dissimulados de penetração do capital imperialista. Um de seus produtos foram as chamadas “global players”.

Essa política econômica se deu através do BNDES, os fundos de pensão das grandes empresas estatais, a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que foram os principais instrumentos através dos quais o Estado fortaleceu seu papel de auxílio ao capital monopólico privado nativo e estrangeiro. Como consequência, promoveu uma modernização dos setores da economia (indústria, agronegócio e serviços) ligados à exportação de commodities primárias, combinada com a perda de espaço da produção interna de produtos manufaturados para as importações na maior parte dos demais ramos da economia, assim como com a reprimarização da pauta de exportações do país, processo que veio se acentuando nos últimos anos, com um fortalecimento importante do agronegócio, da mineração e extração de petróleo no PIB do país.

Ao mesmo tempo em que Lula oferecia enormes recursos para os setores monopolistas privados, mantinha uma forte apoio social com níveis recorde de aprovação, foi o desenvolvimento daquilo que foi chamado de lulismo. Esse fenômeno, necessitou de condições econômicas excepcionais para que pudesse se desenvolver. Impulsionada pelo crescimento chinês que ocorria em torno dos dois dígitos, as commodities tiveram um alto ciclo de demanda e valores que rechearam as contas públicas.

Essas condições, que não existiam em uma parte do primeiro mandato, passam a se desenvolver, e é no segundo mandato de Lula que se consolida o lulismo, tendo como marca, principalmente o Bolsa Família. Programas de assistência social, combinados com expansão do crédito e aumentos do salário mínimo acima da inflação, foram as bases materiais de um pacto conservador, que aumentou os lucros da burguesia, ao mesmo tempo que possibilitou algumas concessões sociais, garantindo estabilidade social. Sem qualquer ruptura com a ordem, Lula manteve o essencial da política econômica neoliberal, criando uma sensação de ascensão social, ao qual denominamos “gradualismo lulista’’.

Diferente da propaganda petista, no primeiro ano de governo Lula, quando as condições econômicas internacionais ainda não eram favoráveis, o cenário foi outro. O salário mínimo ficou arrochado e Lula atacou, aplicando uma reforma da previdência que atingiu o funcionalismo público. As prerrogativas neoliberais foram mantidas, e Lula preservou o legado das privatizações dos governos de Fernando Henrique Cardoso. Como destaca o próprio Singer em Os sentidos do lulismo [...] “o pacote de ‘maldades’ neoliberais voltado para “estabilizar” a economia e provar ao capital que os compromissos de campanha seriam cumpridos à risca foi aplicado em escala superior à praticada no segundo mandato de FHC [...]”

Na prática seus governos foram marcados por um neoliberalismo- -neodesenvolvimentista-social, combinado a velha estrutura neoliberal recauchutada com maior intervenção estatal na economia e algumas concessões sociais. Nenhum dos problemas estruturais do país, que são pilares da acumulação de capital, foram tocados. Ao contrário, ao fim e ao cabo Lula aprofundou essas contradições, por exemplo, aumentando exponencialmente o financiamento público ao agronegócio através do “plano Safra”, garantindo ao mesmo tempo uma “pax social”, que só seria irrompida, mais fortemente, com as jornadas de Junho.

Por fim, há grandes diferenças entre Lula e Bolsonaro, e a forma como pretendem atuar no regime político. As investidas bonapartistas aprofundaram a crise de representatividade no regime político, e mesmo Bolsonaro atua de forma permanente para desestabilizar alas do regime para favorecer sua própria posição. A volta de Lula ao governo pode trazer ares de uma volta à normalidade, ao menos por um período. Ainda que possam se desenvolver novas experiências com o PT, Lula seria um desenlace que poderia conferir uma aparência democrática ao regime que foi fortemente deteriorado nos últimos anos. Contudo, as condições econômicas, políticas e sociais de 2023 serão completamente distintas daquelas dos primeiros mandatos de Lula, e ele terá margens muito mais estritas para atuar, inclusive para possibilidade de alguma forma de concessão.

2.3 A política internacional de Lula

Para a política internacional, Lula vem reiteradamente querendo apresentar uma espécie de “multilateralismo” nas relações exteriores. Exalta parcerias que fez com diferentes países da África, e sua política em relação aos BRICS, querendo transmitir a ideia de uma política internacional que buscou construir relações econômicas, políticas e diplomáticas harmônicas, às margens do imperialismo dos EUA. Em outras palavras, em seus discursos é marcante o eixo diplomático de integração sul-sul, incluindo em particular a China, mas também a Rússia, aos moldes daquilo que é defendido pelo chanceler Celso Amorim, figura marcante de seus governos.

Em entrevista a Time, remarcou esse “jogo próprio” que quer buscar reconstruir. Sobre o tema da guerra da Ucrânia, Lula também atribuiu a Zelensky as responsabilidades pela guerra, se opondo ao conflito, mas sem uma condenação de Putin como é a política dos EUA e da Europa. Ou seja, um multilateralismo que lança certo questionamento ao hegemonismo dos EUA, mas que ao mesmo tempo assegura não ter nenhum problema com EUA, China, Rússia etc.

Ainda que por parte do Partido Democrata seja pouco menos que inaceitável que um trumpista como Bolsonaro siga dirigindo o maior país da América Latina, há fricções entre o que representa Lula e a atual política internacional dos EUA. Vale dizer que não existe "alinhamento perfeito" de Lula nem com Republicanos (isso mais óbvio, pelo trumpismo) nem com Democratas (especialmente por ter sido vítima da Lava Jato). A visão "sul-sul" e de retomada dos BRICS (outra ilusão, porque não existe isso por fora do avanço enorme da China como competidora global, e do bloco Pequim-Moscou que concretizou sua afinidade eletiva de anos com a guerra na Ucrânia) é uma expressão desse "não alinhamento" - BRICS hoje reúne os principais adversários geopolíticos de Washington (com um aliado importante mas volúvel, a Índia).

Lula e o PT buscam construir uma localização privilegiada com o imperialismo europeu, particularmente França e Alemanha, que o receberam como chefe de Estado. Por mais alinhados que estejam com os EUA na Ucrânia, têm interesses estratégicos em aumentar sua presença nas Américas para poderem competir de forma menos subordinada aos EUA, em busca de um maior acesso a matérias primas brasileiras, para minimizar a sua dependência da Rússia em diversos itens.

As relações diplomáticas que Lula pretende construir, terá um mundo bastante distinto daquele que viu nos 2000, em que os integrantes dos BRICS não são mais aqueles países de menor monta geopolítica de antes (vários deles estão envolvidos no principal terreno geopolítico do mundo hoje, a Ásia-Pacífico).

Acima de tudo, Lula está disseminando uma política de Estado, que almeja recolocar o Brasil no panorama internacional, reinserindo a economia entre as principais do mundo e readquirindo certo prestígio entre as potências capitalistas. Podemos dizer que Lula e o PT querem renegociar com os EUA um status "nem tão subordinado" no sistema de Estados, jogando nas entrelinhas da grande disputa entre Washington e Pequim. Pelos negócios que Lula e o PT possuem com a China, e pela dependência umbilical do agronegócio diante da economia chinesa, Lula faz acenos a Xi Jinping e ao governo bonapartista do PCCh, o que também explica suas críticas a Biden e aos Democratas.

Essa política de Estado também se enxerga na postura crítica de Lula ao Ocidente (desmarcando-se da invasão russa), na entrevista com a Time. Aproveita as dificuldades dos EUA em avançar sobre importantes países que não querem alinhar-se com Washington a qualquer preço (Índia, México, África do Sul, etc), fruto de uma crise de hegemonia que não é resolvida pelos êxitos parciais que vem colhendo contra a Rússia em meio à guerra. Dentro disso, é importante notar que a "autonomia" que Lula e o PT buscam diante do imperialismo norte-americano é relativa, e não atravessa as linhas mestras estruturais da ingerência econômica do imperialismo na América Latina, buscando atenuar a dominação dos EUA com mais parcerias com imperialismos europeus e com a China.

O projeto petista, que difere do bolsonarismo na medida dos alinhamentos preferenciais, têm certo paralelo na absorção das dependências cruzadas do país diante das distintas potências (na segurança nacional depende mais dos EUA, na economia vêm dependendo mais da China, etc). Autonomia relativa e subordinação real são aspectos do projeto petista que vão se combinar em distintos graus, num momento muito mais turbulento e instável da economia e geopolítica mundiais.

3.0 Reforma trabalhista e os projetos em disputa no mundo do trabalho

Os fenômenos de precarização a partir das plataformas, a uberização do trabalho, tem ganhado força aceleradamente em particular nos países em que a extrema-direita se fortaleceu. Dessa forma, a Inglaterra com Boris Johnson (pós-Brexit) foi um dos maiores implementadores do zero hour contract (contrato de zero hora) e da uberização pelas plataformas. De outro lado, os Estados Unidos de Trump também acelerou esses processos, inclusive sua conexão com fenômenos de precarização nas gigantes do capital comercial-financeiro, como a Amazon, em que vimos até mesmo demissões por robôs. Na América Latina, é desproporcional o nível de uberização dos trabalhadores brasileiros, chegando a cinco milhões de trabalhadores, um número muito elevado quando comparado com outros países da AL.

Desse ponto de vista, podemos ter em mente que o projeto bolsonarista no Brasil é de destruição das condições de trabalho, mas também das mediações, atacando os sindicatos e retirando o máximo possível da legislação trabalhista, um projeto de subordinação a divisão internacional do trabalho com o Brasil como fazenda do mundo e o proletariado brasileiro em condições de exploração que competem com os principais pólos de exploração do mundo, como a Índia.

No caso da chapa Lula-Alckmin, a forma de subordinação da classe no caso seria mantendo as mediações da burocracia e encontrando um lugar para ela no regime. Por isso Lula defende o retorno do imposto sindical, para que as burocracias sindicais tenham maior capacidade de negociação com as patronais, e também por essa via, ter mais capacidade de conter processos de luta de classes a partir da cooptação e do controle, mas que pode ter uma característica perversa para o movimento operário e se tratando das novas formas de precarização: um discurso de reavaliação da reforma trabalhista de forma a garantir condições “mínimas” para os trabalhadores de plataforma e terceirizados, através de uma regulamentação especial, mas com o intuito de generalizar ainda mais essas modalidades. Ou seja, se nos governos do PT a proposta foi de generalizar a terceirização e a precarização do trabalho com o discurso de “gerar 12 milhões de empregos”, não seria agora a proposta de reavaliar a legislação trabalhista, não para garantir direitos trabalhistas plenos, mas partindo de oferecer concessões para terminar de consolidar a terceirização nas atividades fins e generalizar a uberização do trabalho e o trabalho sob demanda? Talvez o ensaio dessa proposta tenha sido feita por Márcio Pochmann, quando diz que é necessária uma “CLT da era digital”, incorporando muito do discurso de nova configuração do trabalho, criticando a reforma trabalhista, mas propondo algo “adaptado às novas necessidades”[6], que na prática será regulamentar boa parte das mudanças drásticas contra a legislação trabalhista desde a reforma de Temer de 2016.

Discurso semelhante fez Lula no ato com Alckmin junto às centrais sindicais. Disse que quer que os entregadores tenham mais direitos, mas não queria mudar a reforma trabalhista para voltar a 1943, em referência a aprovação da CLT. O que Lula quer dizer é que o que o PT pretende fazer é apenas regulamentar a uberização, assim como fez com a terceirização. O discurso de revogação da reforma trabalhista é demagógico. Lula declarou inúmeras vezes que pretende revisar alguns pontos, utilizando o exemplo Espanhol. Repetiu inúmeras vezes que pretende fazer uma “mesa de negociação" com patrões e sindicatos, atribuindo a Alckmin a incumbência dessa mediação, uma representação categórica, e simbólica, da chapa Lula-Alckmin que uniu o “sindicalista” e o “neoliberal.”

Agora, Bolsonaro, tendo em vista as eleições, promete uma MP para regular o trabalho por aplicativos. A proposta foi apresentada pela equipe do Ministério do Trabalho e Previdência Social e é centrada em dois pontos: o primeiro é formalizar os contratos temporários de trabalhadores rurais e o segundo de regular a relação entre trabalhadores de aplicativos e empresas. Apesar de não ter uma proposta fechada, as medidas de Bolsonaro não irão reconhecer vínculo empregatício entre apps e trabalhadores e não irão garantir nem sequer os direitos da CLT, mas irá promover a “inclusão previdenciária”.

4.0 Frações da classe dominante diante das eleições de 2022

Dois projetos de subordinação ao imperialismo estão em disputa nas eleições de 2022. Fazendo uma divisão a grosso modo, poderíamos dizer que, de um lado, o de Bolsonaro, a partir da tendência internacional de extrema-direita liderada por Donald Trump, apoiado nas forças armadas brasileiras e tendo como base econômica fundamental o agronegócio e partes do capital comercial. De outro, a chapa Lula-Alckmin, que tem bases em parte do capital industrial e financeiro, tendo apoio de setores herdeiros do bonapartismo institucional, hoje com centro no STF, e maior preferência de setores nacionais e internacionais que antes apostavam na terceira via.

No caso do agronegócio, é preciso considerar que esse setor ganhou cada vez mais importância, processo que se inicia a partir dos governos do PT, tendo Roberto Rodrigues no ministério da agricultura, pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), e depois Kátia Abreu, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), como ministra do governo Dilma. O fato é que como viemos analisando o peso do agronegócio vem aumentando na economia, atingindo hoje 24,7% do PIB. Atingiu predominância grande no congresso, tendo uma bancada na Câmara dos deputados de 241 deputados e 29 senadores. Considerando que esses setor se concentra, majoritariamente, em estados com a população quantitativamente inferior aos grandes centros urbanos, essa desproporção da representação parlamentar é uma caraterística estrutural do atual regime político, onde as grandes massas da população ficam muito aquém de sua real proporção populacional. O último grande “feito” do setor foi a própria eleição de Bolsonaro, que governou bastante apoiado no agronegócio, e de parte daqueles estratos sociais, em especial no interior do país que são movidos por esse tipo de ação econômica, e em uma parcela dos setores mais abastados das classes médias.

Isso não significa que todo o agronegócio atue em bloco, e perceber o comportamento das associações pode ser importante para ver como vão atuar em relação a 2022. Em termos gerais, a Aprosoja e CNA, e as entidades ligadas a carne, soja e grãos, tem dado apoio ao governo, com Tereza Cristina, uma das lideranças do da bancada ruralista, e que encabeçou a desregulamentação dos agrotóxicos no Brasil como ministra da agricultura do governo, seguida pelo seu secretário-executivo Marcos Montes. Por outro lado, a ABAG, representando as “traders” do agronegócio, tem uma postura mais crítica ao governo e que busca demarcar mais limitações às políticas antiambientais de Bolsonaro.

Durante o 7 de setembro de 2021, algumas associações do agronegócio se posicionaram “a favor da democracia”[2], e a razão é de serem setores que tem um trânsito maior em particular com o capital europeu, que pressionam retoricamente tanto na política ambiental quanto em questões da expansão agrícola (que leva a devastação ambiental e ao ataque a populações indígenas e quilombolas). Ou seja, por mais que prefiram Bolsonaro à Lula, há limites nesse setor quanto a embarcar nas políticas de Bolsonaro que podem gerar mais instabilidade. Assim, há que se analisar até que ponto esse setor vai se posicionar contrário ao governo e se pode haver um pouco mais de desprendimento de deputados da bancada ruralista em relação ao governo, ainda que por ora não seja a tendência colocada.

Do ponto de vista das indústrias, a FIESP que com Skaf esteve bastante à frente do impeachment e divulgou apoio público a Bolsonaro, agora teve uma mudança na postura com o novo presidente Josué Gomes[3]. Ainda que se declare de maneira “apartidária”, entrou para o cargo em fevereiro de 2022 com críticas públicas a Bolsonaro desde o primeiro discurso. Além disso, é filho de José Alencar, que foi vice de Lula. É um movimento importante, tratando-se da principal entidade industrial patronal do país.

Entre as grandes do setor varejista e o capital comercial, podemos observar uma divisão maior entre as maiores, com um setor fortemente apoiador de Bolsonaro, como Riachuelo, Havan e Carrefour, e de outro lado algumas das gigantes aparentemente se posicionando para apoiar a chapa Lula-Alckmin, com Magazine Luiza e Americanas entre elas. É necessário analisar se pode haver um movimento mais incisivo de apoio durante 2022, porque as varejistas bolsonaristas foram muito incisivas em seu movimento de apoio, em particular a Havan se tornou “símbolo” bolsonarista.

O capital financeiro também parece não ter consenso. Segundo a jornalista do Valor Econômico Maria Cristina Fernandes em matéria recente enfatizou algumas bases importantes de Bolsonaro no setor financeiro[5], mas também apontou divisões, em particular partindo do monopólio Itaú-Unibanco:

A cúpula do Itaú Unibanco chegou dividida à disputa presidencial. Preferiria não encarar um embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a falência da terceira via lhes parece deixar sem alternativa. A metade que originou o primeiro nome do maior banco brasileiro tende para o atual presidente. A outra metade, para o ex.

Ainda em relação a esse setor, Campos Netto, atual presidente do BC, afirmou que os mercados estavam tranquilos porque já tinham “precificado” Lula. Em outras palavras, ainda que uma ala do capital financeiro tenha inclinações para Bolsonaro, não há qualquer política de medo frente a possibilidade de Lula ser eleito, como fez por exemplo esse setor nas eleições de 2002.

A chave a se apontar com essas divisões nos setores do capital é que existem tendências dos dois lados, mas vale notar certa base importante ainda de apoio a Bolsonaro, o que tende a ir impactando nas pesquisas eleitorais e na sua recomposição, não só pelo peso por baixo que ganha com o Auxílio Brasil, mas também o apoio mais ou menos ativos de setores fortes do capital no país, em particular o agronegócio. Mas mostrar a divisão também serve a ver as diferenças dessa chapa com a de 2018, uma vez que também houve deslocamento em todas as frações (em particular industrial e financeira) de apoio a chapa Lula-Alckmin, que a configura como bem mais burguesa, dentro do jogo de ganha-ganha do capital financeiro no país.

5.0 Três pilares do regime pós-golpe: Partido Militar, Judiciário e Centrão.

Ainda antes da chegada de Bolsonaro ao governo, definimos o regime político posterior ao golpe institucional como uma formação em ponto de mutação. Um regime que já não era aquele de 88, mas que não apresentava, ainda, uma nova estrutura com contornos mais definidos.

Agora, estamos chegando ao fim do mandato de Bolsonaro. Desde seu início, uma série de mudanças ocorreram nas forças de um regime em constante modulação. Não significa que o novo regime é sólido, com formas acabadas. Está sujeito a sofrer abalos e transformações com novas crises, sobretudo se surgem processos mais abruptos na luta de classes.

Uma de suas características marcantes, é uma configuração mais agressiva contra as condições de vida das massas, devido aos acentuados traços bonapartistas, incluindo uma maior ingerência militar direta na política. Os 4 anos de governo Bolsonaro, somados aos 2 anos de governo Temer, catalisaram essas importantes mudanças, que deixam como legado o que denominamos obra do golpe institucional. Essa arquitetura será um fator de constante disciplinamento e controle, independente de quem assuma em 2023.

5.1 O Partido Militar

O Partido Militar é uma das expressões da crise orgânica brasileira. Diante do debilitamento de partidos orgânicos, frações da burguesia tiveram que recorrer à atuação dos militares, para que pudessem atuar no interior dos governos. A expressão da força militar não é, portanto, um fenômeno conjuntural. É uma das expressões que emergem diante de uma crise do Estado brasileiro em seu conjunto (econômica, social, política e ideológica), a partir da crise dos partidos e coalizões tradicionais que sofrem uma “desagregação” de suas velhas hegemonias. No caso brasileiro, a espinha dorsal do regime de 88, que tinha o PT e o PSDB organizados em torno de dois polos do regime, foi fraturada pelo golpe em 2016. Após 6 anos, contraditoriamente, o PT se preservou e a direita tradicional, com sua terceira via em frangalhos, teve seu espaço ocupado pelos militares e pela extrema direita.

As forças militares sempre ocuparam um papel central na conformação do Estado brasileiro. Historicamente foi preponderante o papel dos militares com o golpe de 1964. No entanto, desde o ascenso operário do final do anos 1970 e a transição pactuada que se seguiu na década seguinte, o papel dos militares no regime se transferiu para um segundo plano, quando a norma era um nível de ingerência e influência no governo muito mais a partir dos bastidores, do que propriamente no terreno da política institucional. A partir do golpe institucional, e das movimentações que o precederam, essa localização se alterou, com os militares assumindo cada vez mais a arena pública e postos de comando nos governos. Hoje o governo Bolsonaro é cercado por generais da reserva em Ministérios de primeira ordem, e com um loteamento nos cargos públicos que ultrapassam 6 mil postos. Para se ter uma imagem do aumento, em 2017 eram 3 mil.

No início do governo Bolsonaro, as cúpulas militares mantinham uma posição dúbia, e foram consideradas como um fator de contenção de Bolsonaro. Agora estão em um momento de aproximação, ao qual buscam que Bolsonaro tenha o melhor desempenho eleitoral possível, fator que será importante na realocação de forças do futuro governo. No regime, postulam-se como um quarto poder, ao lado do executivo, legislativo e judiciário. O artigo 142 da Constituição é constantemente evocado sempre que há alguma forma de possibilidade de instabilidade institucional. Nesses momentos, é forte a propaganda dos militares, em quererem se apresentar como um poder moderador, que é a expressão da localização que buscam alcançar, isto é, submeter às outras alas do regime a sua batuta.

Em momento decisivos das disputas entre frações de classe, os militares se colocaram como um salvaguardas do governo. Recentemente, em litígio com o TSE, as Forças Armadas vêm cumprindo um papel de ecoar a política que lança suspeitas sobre o processo eleitoral, que é parte central da política de Bolsonaro para as eleições.

Isso não ocorre sem a reação de outras alas, como do judiciário, e com apoio de parte hegemônica da grande mídia. Ganha cada vez mais destaque na Globo, Estadão e Folha de São Paulo o discurso de que os militares não podem fazer política, justamente como uma contraposição a esses movimentos. Também se inserem nesse marco, o escândalo de torturas no exército durante a Ditadura Militar, com o vazamento dos áudios do Superior Tribunal Militar, justamente impulsionado por esses mesmos setores.

Havia um receio que a associação dos militares ao governo - em particular a gestão da pandemia - poderia desgastar a imagem das forças armadas. Esse efeito foi limitado socialmente, e pesquisas mostram que o apoio da população à presença está dividido. Para 44%, a participação é ruim, enquanto 43% avaliam positivamente a participação dos militares na política, setor social ao qual se apoiam nas disputas entre as instituições do regime.

A maior ingerência militar no regime, com participação efetiva no governo, não ocorre apenas em função de seu projeto ideológico. Com Bolsonaro os militares passaram a ter acesso direito ao controle de vultosas cifras do orçamento público. Para 2022, os militares serão autorizados a gastar R$ 8,8 bilhões em ações como compra de caças e submarinos, quase o dobro reservado à Saúde e o triplo à Educação.

5.2 O bonapartismo Judiciário

O protagonismo daqueles que buscam conter e desgastar Bolsonaro, e seus aliados, no interior do regime, hoje se concentra no STF, conformando uma força bonapartista no regime. Contam com o apoio de setores que não são majoritários no legislativo e da maior parte da grande mídia.

Buscam se apresentar como uma força de contenção dos arroubos autoritários de Bolsonaro. Em função disso, ganharam apoio de setores do progressismo, auxiliados pela grande mídia - também alimentado por partidos como PT, PCdoB e PSOL-Rede que depositam sua confiança nos julgamentos no STF. O 7 de setembro de 2021 mostrou que o Poder Judiciário conta com um forte apoio entre poderosas frações burguesas. Nesse momento, grandes federações patronais do país, como a Fiesp, Abag e a Febraban, mobilizaram notas contrárias à “instabilidade” provocada pelo governo e em “defesa da democracia” e do STF.

Importante notar que historicamente o STF tem boas relações com os militares, com generais compondo as assessorias dos ministros. No entanto, ainda que sempre busquem alguma forma de intercâmbio, há um esgarçamento maior dessa relação ao decorrer do governo Bolsonaro, e hoje aparecem como duas forças que são enfrentadas. A recente disputa entre o TSE e os militares sobre a legitimidade das eleições é apenas mais uma expressão disso.

Isso não significa que o judiciário e os militares não irão buscar negociar e manter um diálogo, em especial nos bastidores. Não podemos considerar que esses dois fatores de poder são homogêneos. Existem diferentes alas que podem buscar mais interlocução, alternando entre momentos embates retóricos públicos e negociações e repactuações nos bastidores.

Se hoje o STF é a ala do regime que mais se enfrenta com Bolsonaro, todavia, foi uma peça chave para possibilitar que ele chegasse ao poder, momento em que atuava bastante em sintonia com os militares. Para isso foi determinante a enorme ingerência bonapartista, prendendo Lula, retirando seus direitos políticos e até mesmo o proibindo de dar entrevistas durante as eleições. Com Bolsonaro já eleito, o mesmo STF restituiu os direitos políticos de Lula e anulou as condenações da Lava Jato, para ter Lula preventivamente habilitado para cenários de instabilidade social. Agora usa os mesmos métodos contra bolsonaristas, como Daniel Silveira, medida inclusive que acabou por debilitar conjunturalmente o STF, uma vez que unificou grandes setores do legislativo, que viram com maus olhos o precedente que se abriria. Em um bloco que não se restringiu à base mais dura bolsonarista, um setor majoritário do Congresso atuou para defender Daniel Silveira, e garantir a permanência da graça presidencial. Ao mesmo tempo, é uma instituição que avalizou as reformas neoliberais, e segue demonstrando seu conteúdo anti-operário, como recentemente fez, suspendendo o reajuste da forte greve da educação de Minas Gerais.

5.3 O Centrão

O chamado Centrão é um bloco do poder legislativo, que nos últimos anos também mostrou protagonismo no desenlace de importantes viragens políticas no país. Assim foi no mensalão, no golpe institucional, na garantia do governo Temer, e agora, como sustentador de Bolsonaro ao lado dos militares. Buscam ter maior protagonismo diante dos outros poderes, e será um fator de condicionamento do futuro governo.

Essa é uma categoria política ampla, que é utilizada por analistas e políticos, a partir de determinados arranjos conjunturais onde se dividem os blocos no legislativo. Originalmente era uma referência aos setores oriundos do Arena, partido da Ditadura, e que depois se transformou em PDS. Sua função era manter um centro fisiológico, capaz de garantir a manutenção da agenda que interessa ao capital financeiro, e por essa via, promover também uma “despolitização” das eleições da Câmara. A destinação de verbas e sua alocação é um fator decisivo para eleição da maior parte dos deputados e senadores, cada um em seus redutos regionais, enquanto o orçamento federal sempre foi todo orientado para atender os desígnios do grande capital financeiro.

Decorrido muitos anos do início do regime de 88, esse bloco foi sofrendo diferenciações, fraturas, reunificação, mas de uma maneira geral, preservou essa característica de uma força política que abarca importante setores do Congresso, e exige que o governo de plantão negocie sua governabilidade. A lei de responsabilidade fiscal representou uma mudança qualitativa de caráter histórico nos anos 80. Os governadores tinham maior margem de manobra de poder econômico para endividar se e gerar inflação. A própria burguesia opositora à ditadura os fortaleceu para pavimentar a transição “lenta, gradual e pacífica”. Com a hiperinflação, isso se transformou em uma fonte de crises permanentes, porque o governo federal não tinha ferramentas para controlar os gastos dos estados. Nos anos 1990, a lei de responsabilidade fiscal significou, portanto, uma centralização do poder econômico da União contra os estados. O sistema que conhecemos hoje, onde se estabelece uma relação direta entre o governo federal e as obras locais, pela via das emendas orçamentárias negociadas com os deputados (passando por cima dos governadores), é um subproduto desse processo. Um mecanismo que enfraquece os partidos porque vincula a eleição à subordinação ao poder executivo. Ao mesmo tempo, estabelece uma relação de dependência do poder executivo com os interesses eleitorais locais dos deputados (por fora de qualquer política para o país). Essa é a arquitetura do chamado presidencialismo de coalizão que "despolitiza" as eleições para o legislativo federal, onde as pautas locais e regionais são determinantes em relação às nacionais. No início do governo, Bolsonaro buscou mudar esse arranjo com métodos bonapartistas judiciais da lava jato incorporados ao executivo. Daí seu discurso inicialmente enfrentado contra o Centrão, mas diante das crises do governo e da saída de Moro, ao final teve que se subordinar e buscar sustentação no próprio Centrão.

Atualmente o bloco parlamentar hegemônico do Centrão é a ala apoiadora de Bolsonaro, (que concentra os deputados em tornos do PP, PL e Republicanos, mas que abrange apoiadores em diversas outras siglas), o que reflete o debilitamento da oposição burguesa que havia no legislativo no início do governo Bolsonaro. Após a Lava Jato perder força, é chamativo o fortalecimento de um partido como o PP. A sigla que foi fortemente golpeada pela Lava Jato, agora é uma das maiores do Congresso, além de abrigar o presidente da Câmara, Arthur Lira. O PL de Valdemar da Costa Neto, também alvo da Lava Jato, e agora sigla de Bolsonaro, foi o que mais se beneficiou da janela partidária. Aqueles que a Lava Jato atacou se fortaleceram, o que expressa uma vitória desse setor entre as alas do regime que se digladiaram, de forma aberta, no período anterior. Essa ala se sente tão forte, que defende a implementação de um regime semi-presidencial, onde o legislativo passaria a ter responsabilidades do executivo compartilhadas com a presidência. Esse projeto é parte das disputas entre os atores do regime, onde o legislativo busca ter mais poder, e para isso também necessita frear o STF, como fez no caso Daniel Silveira.

O chamado “orçamento secreto” representa a busca de um fortalecimento maior do legislativo frente aos outros poderes, e por isso está sendo alvo do STF. Ao invés de depender das destinações do executivo, hoje o legislativo tem uma margem de autonomia de alocação de recursos muito maior do que governos anteriores. Isso alterou o modo do governo negociar o apoio dos partidos, e confere maiores poderes ao presidente da Câmara já que ele detém o controle da destinação desses recursos. Independente de quem seja eleito, os acordos e composições com o legislativo serão mais difíceis, e perpassam arranjos institucionais que conferem maior poder para os grandes mandantes dessas legendas e figuras regionais.

6.0 Movimento operário e luta de classes

Fruto do arrocho salarial imposto por anos, do aumento da inflação e do custo de vida, a classe trabalhadora começou a fazer greves no movimento operário, como na greve da educação de Minas Gerais, na greve dos garis do Rio de Janeiro e da CSN em Volta Redonda. Na educação de MG e em garis no Rio de Janeiro vimos muito controle das direções sindicais, já na CSN vimos uma expressão interessante de organização de base contra a direção da Força Sindical que há muito tempo não víamos, mas que também expressou seus limites. Essas greves e paralisações confirmam as tendências de aumento de mobilizações e greves, que podem se expandir no próximo período e inclusive ser utilizadas pela burocracia sindical para desgastar Bolsonaro, ainda que possam momentaneamente arrefecer quanto mais se aproximam as eleições.

A pandemia, o medo de desemprego e o aumento do custo de vida golpearam fortemente a classe trabalhadora. Segundo o balanço do Dieese, em 2020 houve uma diminuição de 42% da quantidade de greves (inclui paralisações) em relação a 2019. Em números absolutos a queda foi de 1.118, em, 2019, para 649, em 2020. No setor público foi ainda mais forte, no valor de 59%, ante diminuição de 24% do setor privado. A tendência se manteve próxima a esse valor no primeiro semestre de 2021, e ainda não há dados publicados sobre o segundo semestre. A discrepância dos resultados entre “setor público” e “setor privado” é chamativa, bem como nota-se que setores mais precários (sejam públicos como professores em Minas Gerais, Garis do Rio Janeiro) ou privados (como na CSN) são os que tem mais se mobilizado buscando recompor salários e direitos.

Para efeito comparativo, de 2014 a 2016 há um ascenso de greve nos país, como reflexo operário das jornadas de Junho. Só em 2014, anos de greves “selvagens” (como em Garis e Rodoviários, ocorreram 2085 greves. Em 2016 esse número continua em um ascenso, chegando a 2094, ano recordista de greves na série histórica do Dieese iniciada desde 1984.

Após o golpe institucional esse número começa a cair, e a pandemia é uma clivagem ainda mais forte, inclusive porque vários setores do funcionalismo estavam no chamado “teletrabalho”. Pela retomada da atividade econômica, e a normalização das atividades produtivas, a tendência é que a classe trabalhadora volte a retomar um número de greves maiores. Essa análise é compartilhada por diferentes agências internacionais, como por exemplo a Strafford que destacou que:

"Em reação aos altos preços de alimentos e energia, o Brasil verá greves trabalhistas e agitação social mais frequentes e aumento dos gastos do governo, despertando a preocupação dos investidores com a estabilidade social e econômica do país."

É possível que sigam se desenvolvendo greves mais controladas, ou inícios de organização de categorias que não saiam em greve, mas que obtenham reajustes acima do que vinha se prometendo, de tal forma que essa ginástica sirva para iniciar uma recomposição de categorias que tinham sido muito atacadas em anos anteriores. É importante destacar que um fator de contenção para que processos mais agudos se desenvolvam são as ilusões criadas pela volta de Lula ao governo, uma vez que o PT atua para manter os processos de luta de classes nos marcos econômicos, e canalizando-os eleitoralmente, para impedir que surjam ações que se enfrentem diretamente contra o governo e o regime. Diante da imensa miséria social, não podemos descartar a possibilidade de choques de fome, a partir de parcelas da população pobre que não estão organizadas em categorias e sindicatos mais tradicionais. Por ora, esse cenário é menos provável no curto prazo, ainda que expressões moleculares começam a surgir, como saques a supermercados.

7.0 A batalha pela independência de classes

Pensando os cenários estratégicos do país para além de outubro, nós do MRT, que fazemos parte da Fração Trotskista pela Quarta Internacional (FT-QI), viemos batalhando para construir um polo de independência de classes, que cumpra um papel na luta de classes, mas também apresentando uma alternativa política, inclusive nas eleições, em enfrentamento contra toda ameaça golpista da extrema direita, sem sucumbir a conciliação de classes que só servirá para enfraquecer essa batalha.

Nessa perspectiva, o MRT vem atuando no Polo Socialista Revolucionário, composto pelo PSTU, CST e diversas outras organizações e ativistas. Do mesmo modo, estivemos presentes nas lutas e greves dos últimos meses, denunciando a política traidora das centrais sindicais, exigindo que parem a trégua, a partir de um programa operário para enfrentar a extrema-direita, a crise e que responda aos problemas que afligem a classe trabalhadora e a população pobre.

Para isso precisamos lutar por uma Petrobrás 100% estatal, sob controle dos trabalhadores e da população, e não sirva aos interesses de um punhado de capitalistas. Pela reforma agrária, transformando as grandes empresas do agronegócio em empresas estatais, sem nenhuma indenização para os grandes latifundiários, para que o país produtor de enormes volumes de gêneros agrícolas, não tenha mais as filas do osso e do lixo. Pelas terras indígenas e quilombolas sejam preservadas, e não fiquem a mercê da sanha do agronegócio que destrói o meio ambiente.

Para tudo isso é preciso enfrentar os grandes capitalistas, e não governar junto com eles. Eles querem subordinar nossa classe para níveis de exploração do trabalho cada vez mais insuportáveis. Por isso, não basta modificar alguns pontos da reforma trabalhista como propõe Lula, é preciso batalhar pela anulação completa de todas as reformas, lutando também pela redução e distribuição da jornada de trabalho para enfrentar o desemprego e a fome. Imediatamente lutar pela implantação imediata de um auxílio de ao menos um salário mínimo, com o retorno de todos os preços e tarifas anteriores à pandemia.

A ingerência bonapartista na política, tanto militar como do judiciário, é enorme e não vai desaparecer em 2023. É preciso enfrentar as ameaças golpistas de Bolsonaro e todas as ações bonapartistas, questionando a obra política e econômica que começou a se estruturar no golpe de 2016 e se aprofundou com o governo Bolsonaro. É disseminar a ilusão na democracia burguesa considerar que é possível lutar por “eleições limpas” em um regime deteriorado por tantos anos de ataques.

Para varrer o autoritarismo dos militares, da casta de juízes e Centrão, que são os pilares do atual regime político, é preciso lutar para construir uma força social capaz de impor a vontade das grandes maiorias populares através de uma nova Constituinte Livre e Soberana, para que os problemas estruturais do país possam ser discutidos, lutando para impor um programa para que os capitalistas paguem pela crise. Isso será possível com a auto-organização das massas para enfrentar toda a repressão estatal e a reação das classes dominantes que querem que a maioria da população seja apenas espectadora das eleições, votando em seus representantes de dois em dois anos.

No curso dessa experiência democrática e do enfrentamento entre as classes, a classe trabalhadores junto com as maiorias empobrecidas devem construir suas organizações de base capazes de realizar uma democracia dos próprios trabalhadores, assumindo a administração direta de toda a economia para planificar seu funcionamento a serviço das necessidades reais da sociedade. Um governo dos trabalhadores que inicie a transição ao socialismo, uma sociedade sem exploração nem opressão. Uma sociedade socialista, pela base, em que o desenvolvimento tecnológico não esteja a serviço da exploração da maioria por um punhado de parasitas

Se a classe trabalhadora e povo pobre não iniciarem a construção de uma perspectiva nesse caminho, será o capitalismo em declínio que continuará a impor seus interesses. Bolsonaro, Mourão, os militares e a extrema-direita continuarão a evocar com saudosismo a ditadura militar para garantir a ditadura do capital. Por outro lado, seguirá tendo força a demagogia de Lula e Alckmin, com um projeto que busca apresentar um capitalismo que seja inclusivo, e que a história já demonstrou que favorece apenas aos grandes capitalistas. Cabe a classe trabalhadora emergir como sujeito político independente para colocar de joelhos esse sistema de exploração e opressão. É para essa tarefa que nos preparamos.




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