quinta-feira 7 de setembro de 2017 | Edição do dia
Foto: Lula Marques
O ministro do Supremo Tribunal Federal declarou à imprensa que em outros momentos teria desafiado o também ministro Gilmar Mendes a um duelo. "Em relação a mim ele passou de todos os limites inimagináveis. Caso estivéssemos no século XVIII, o embate acabaria em duelo e eu escolheria uma arma de fogo, não uma arma branca".
Uma declaração abrupta e nada calma do vice-decano da casa contra o rei da impunidade dos milionários e poderosos. Gilmar Mendes é conhecido pelas injúrias que profere contra todos que sejam críticos a ele. Chamou Janot de "deliquente". Janot por sua vez nunca poupou estocadas ao amigo de Temer, Aécio e do empresário Barata.
O tom nada institucional que Marco Aurélio usa contra Gilmar Mendes deixa transparecer as tensões e divisões que ocorrem na mais alta corte do país. De uma aparência de neutralidade e de um poder a pairar por sobre as baixezas da política nacional, o STF está se digladiando internamente entre suas alas e incorporando dentro de si crises que perpassam todo regime político do país.
Essa crise é decorrente dos super-poderes que o STF está acumulando, chamado agora a intervir no Ministério Público Federal uma vez que Janot se desmoralizou e as novas fitas da JBS colocam em questionamento o próprio STF.
A crise política no país vai consumindo instituição a instituição. Por décadas o poder menos prestigioso no país era o Congresso. O executivo gozava de popularidade. Com Dilma e mais ainda com Temer vimos o Executivo ir ladeira abaixo.
O Ministério Público com o total desrespeito a direitos constitucionais, como não ser preso sem julgamento, e com a absurda impunidade a Joesley Batista tem se auto-conduzido morro abaixo. O Supremo tenta se arrolar o papel de mediar os conflitos e colocar "ordem na casa" se imiscuindo em atribuições constitucionais do Congresso, do Executivo e agora buscando ele determinar o que o MPF deveria fazer sobre os irmãos Joesley (já foram 3 ministros dar declarações na mídia exigindo prisão do procurador Miller e dos empresários bilionários).
O crescimento dos poderes dessa corte vai acendendo incêndios e dividindo o tribunal, ao ponto de um ministro declarar-se favorável a um hipotético duelo armado com outro.
Na crise "orgânica" do país cada instituição que é alçada a um papel de maior destaque acaba incorporando dentro de si as divisões do regime.
Primeiro os tucanos, depois o MPF e agora o STF com um ministro querendo pegar em armas contra outro. Entre a "casta política" e a "Lava Jato" as divisões vão se multiplicando.
Nada impede que um "acordão" possa ser costurado mas os interesses díspares e as declarações públicas de inimizade vão minando não somente o funcionamento normal das instituições, como também vão socavando sua legitimidade e sua aparência de neutralidade.
A possibilidade do STF agir em relativa unidade e ter legitimidade para dar uma solução "dialogada" com o MPF e a ala Lava Jato dessa instituição vai ficando afetada. As polêmicas decisões que essa casa terá que tomar frente ao caso de Lula ou de outros políticos não acontecerão com uma instituição bem vista, mas em uma que acumula o desgaste da impunidade dos amigos de Gilmar e as declarações de guerra de um ministro ao outro. O próprio julgamento sobre a "suspeição" de Gilmar ocorrerá com o voto de um ministro que diz que pegaria em armas contra o outro...
Cada ministro, cada procurador, cada político olhando e agindo conforme seu próprio umbigo vai mantendo viva uma crise que vai abrindo questionamentos ao conjunto do regime político construído pela burguesia.
