SOBRE A CONDUÇÃO COERCITIVA DE LULA | Nova operação da Lava-Jato: o que está em jogo?

Agentes da Polícia Federal fazem ação no sítio frequentado pelo ex-presidente Lula em Atibaia, interior de São Paulo (Foto: Denny Cesare/Estadão)

Os trabalhadores e setores de massas populares aguardam com expectativa os resultados, desconfiados da enorme corrupção que assola o país e cansados de todos os elementos de degradação da democracia que se materializa nos políticos corruptos. Os principais partidos do regime hoje, como o PT, o PSDB e o PMDB são parte ativa dos que navegam nesse mar da corrupção, do petróleo à merenda escolar. Mas então a Lava-Jato vem atingindo de maneira igual os partidos dominantes e visa apenas acabar com a corrupção? De forma alguma.

Eis porque é decisiva essa operação que coloca na mira o ex-presidente Lula, já que ela representa o “clímax” da operação Lava-Jato e seu significado. Por um lado, ela pode definitivamente enfraquecer um dos blocos de poder burgueses, visando o impeachment do governo Dilma ou mais ainda enfraquecer o principal ativo do PT para 2018 (Lula) – no caso de que seja interpretada como “estratégia de desgaste”. Mas tudo indica que ela vai além: não se trata apenas de setores da oposição de direita utilizarem mecanismos institucionais contra o sufrágio universal para deporem a presidente, mas prender Lula significa descabeçar o PT. Sem dúvida, se a conclusão da operação chega até esse ponto, significaria uma mudança gigantesca no regime político brasileiro, uma reorganização que abriria nesse momento, por falta de uma força independente da esquerda, um espaço ainda maior para a oposição da direita.

Ou seja, mesmo com o próprio governo dito “dos trabalhadores”, o governo Dilma Rousseff do PT, sendo o que implementa o pesado ajuste fiscal, retirando direitos sociais, cortando orçamento para educação, saúde transporte, arrochando salários e dificultando a aposentadoria e, para completar, recentemente, num giro ainda mais entreguista, ser parte ativa da votação que privatizou o Pré-Sal, ainda assim, os planos do bloco da oposição de direita são de avançar ainda mais contra os trabalhadores. Para isso sabem que tem que ir para a “batalha decisiva”, e nesse momento se trata do ex-presidente Lula.

Justamente pelos riscos dessa ação, existe divisão em setores da oposição de direita. Por um lado, existe certa hesitação em relação ao caminho que toma a operação contra Lula, pois sabem que a prisão de uma figura tão importante para o regime poderia colocar em xeque praticamente qualquer político. Por outro lado, sabendo que o artífice fundamental da operação Lava-Jato, juiz Sérgio Moro, tem relações com o capital financeiro imperialista e que alguns setores da oposição visariam ir para um caminho maior de ofensiva, não está descartado (aliás, agora aumenta muito a possibilidade) de que realmente podem levar a operação até as últimas consequências no sentido de causar a débâcle do PT. Agora abriu-se, ao menos no que tange a Lava Jato, um tudo ou nada.

Mas como numa final de clássico de futebol (ou em qualquer “decisão”) é evidentemente que os resultados do jogo em questão ainda não estão definidos “antes da bola rolar”. Justamente por Lula ser um pilar tão grande do PT, chegar à resolução de prendê-lo não será tarefa fácil. Nesse momento setores da militância do PT e da CUT já estão mobilizados e nos próximos dias provavelmente veremos ações dos dois lados, seja do bloco governista e setores petistas, seja no ato reacionário do dia 13 de março, convocado pela direita. A própria atuação das lideranças petistas também aponta num caminho de mais polarização, com Lula fazendo discurso buscando politizar o tema e convocando a mobilizações no começo da semana que vem e Dilma condenando as declarações na delação de Delcídio Amaral, que vazaram em alguns setores da mídia.

Em síntese, o que está em curso é uma operação arquitetada em que a oposição de direita mais raivosa e reacionária, junto aos principais monopólios de comunicação do país atacam o coração do petismo, o ex-presidente Lula, como um teste da correlação de forças nacional. Os próximos dias vão dar contorno mais claros sobre a análise dessa relação de forças. O que está em jogo é tão somente uma questão: quem ganha a classe trabalhadora e a juventude nesse jogo de forças, sabendo dramaticamente que os principais bandos em disputa são uma direita raivosa e reacionária ou o petismo e lulismo, que passaram anos no governo e acabaram fortalecendo, com seus ajustes, ataques e alianças com empreiteiros e empresários, as forças da direita.

Qual a política independente dos trabalhadores frente a essa operação?

Em primeiro lugar, todos os trabalhadores e jovens devem perceber que apesar do enorme teatro da justiça, o que está em jogo não são juízes neutros e preocupados em combater a corrupção. Existe uma operação que reúne juízes, grande imprensa e políticos que é apoiada na política mais reacionária e contra os nossos direitos possível. Os representantes disso são os que querem ajustar ainda mais, trazer mais privatizações, mexer em nossa aposentadoria, em suma, ser ainda mais duros com nossos direitos.

Também devemos retomar que sempre fomos e continuaremos a ser críticos duros do governo Dilma e Lula, pois foram governos que se basearam em pactos com frações burguesas (como os empreiteiros) que fingiam fazer concessões a população, mas sempre rifaram direitos nossos em acordos com a direita e também basearam nossos avanços na super exploração do trabalho, terceirização etc – e que se materializa hoje nos ajustes. Nunca foram uma verdadeira alternativa a direita. Além do mais, como parte desses acordos com as empreiteiras, certamente desenvolveram governos igualmente corruptos, como parte de toda a política burguesa do capitalismo brasileiro.

No entanto, é fundamental que os trabalhadores saibam que, se os juízes da Lava-Jato conseguem prender Lula, aumenta muito o tom dos setores da direita e mesmo a possibilidade do impeachment. Vão buscar acelerar os ataques, incluindo a setores estratégicos do país, como o pré-sal e o petróleo brasileiro. Nesse sentido, mantendo uma política independente, é fundamental não deixar de nenhuma maneira esses setores da direita se legitimarem frente às massas, em seus discursos e políticas, e desde já se colocar abertamente contra o impeachment, que nada mais é que um mecanismo institucional reacionário/bonapartista – que extrapola qualquer decisão democrática – em prol de favorecer determinados grupos burgueses.

Nesse sentido, desde já denunciar a justiça burguesa e seus mecanismos, que incluem uma série de prisões “preventivas” arbitrárias e sem provas, partindo da correta sensibilidade dos trabalhadores de que querem acabar com a corrupção e com toda essa política burguesa suja, mas não deixando que fiquem iludidos por essa justiça burguesa. Nós devemos fazer frente sim a essa operação e a todo esse jogo sujo da política dominante, mas com uma mobilização independente.

A única proposta possível nesse momento é um questionamento mais profundo a todo esse regime que vem da transição pactuada com os militares e que criou essa democracia extremamente degradada no país. Os trabalhadores deveriam se mobilizar para impor uma assembleia constituinte livre e soberana, exigindo a revogabilidade dos mandatos, o fim do senado, que os políticos ganhassem o mesmo que um operário e um conjunto de outras mudanças para colocar em xeque o conjunto desse regime político e essa democracia degradada.