JUÍZES PRIVILEGIADOS

Nenhum juiz é imparcial no capitalismo, que todos sejam eleitos e ganhem como uma professora

Imparcialidade, o termo mais hipócrita da semana. Sai da boca de magistrados do alto de seus privilégios, dos analistas da grande mídia, dos apoios de parlamentares e até mesmo de setores iludidos da “esquerda” diante da decisão da 2ª turma do STF, que 5 anos depois de protagonizar o golpe institucional, decidiu dizer agora que Moro foi “parcial” nos processos contra Lula, consolidando a devolução dos direitos políticos ao ex-presidente. Mas o conteúdo do termo “imparcial” mudou de 5 anos pra cá? Ou foi o papel do judiciário que sempre foi o mesmo, o de julgar de acordo com os interesses da classe dominante se adequando a cada momento político?

quarta-feira 24 de março| Edição do dia

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Não é preciso ir muito longe para ver a hipocrisia e a ausência total de imparcialidade nas decisões do STF ao longo dos últimos conturbados anos da política nacional. Enquanto os interesses imperialistas, da burguesia nacional, da grande mídia e do Congresso aclamavam pela retirada do PT do governo para aplicar ataques ainda mais profundos contra os direitos dos trabalhadores em 2016, o judiciário em suas distintas alas, de Curitiba ao STF, trabalharam juntos para dar todas as alegações jurídicas possíveis que justificassem as manobras que levaram ao golpe institucional, depois a prisão arbitrária de Lula sem provas e sua inelegibilidade em 2018. Sempre defendemos a anulação de todos os processos contra Lula, assim como lutamos contra o golpe institucional, mas sem nenhuma confiança no PT, que levou os golpistas para dentro do seu governo tentando sr uma alternativa "responsável" para o regime, tentativa trágica que buscam repetir agora.

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Moro e STF falsificaram provas, vazaram informações ilegalmente, se calaram frente à ameaças do alto escalão do exército, atuaram com posições políticas claras em cada rodada do golpe. A mudança de conduta agora não é sobre rever os erros, mas sim se readequar ao novo cenário político onde a popularidade de Bolsonaro, o filho indesejado do golpe institucional, vai se corroendo frente às novas proporções da crise e começa a se tornar necessário habilitar outras saídas de contenção para o regime, muito mais autoritário e anti operário, que se consolidou pós-golpe.

São os juízes e ministros do Supremo que, no mesmo momento que fazem discursos demagógicos sobre democracia e a anulação das condenações de Lula, apoiaram a recente e escandalosa aprovação pelo Congresso da PEC Emergencial que congela o salário do funcionalismo público até 2036, além de protegerem e defenderem todos os ataques aprovados nos últimos anos, como a reforma trabalhista, o Teto de Gastos, reforma da previdência, Lei da Terceirização Irrestrita e demais obras do golpe institucional parte da agenda ultraliberal que só descarregam a crise nas costas dos trabalhadores e do povo pobre.

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Esses juízes, que se acham os paladinos da imparcialidade, não foram eleitos por ninguém, recebem salários altíssimos e vivem cheios de privilégios. O próprio Moro, por exemplo, tem imóvel próprio em Curitiba e mesmo assim recebia auxílio moradia num valor de 4 salários mínimos de um trabalhador comum. O salário mínimo é de R$1100,00 reais enquanto só o auxílio-moradia de um juiz é de cerca de R$4378,00.

Em 2020 surgiram denúncias sobre os super salários de milhares de juízes que recebem acima do teto. Mais de 8000 deles receberam mais de R$100 mil reais de salário entre 2017 e abril de 2020, um escândalo que é ainda mais cruel diante da catástrofe sanitária onde todas as desculpas para as vidas perdidas são de que não há dinheiro suficiente, seja para mais leitos, tratamento, vacina ou auxílio para população que se desespera entre a morte pela covid-19 e a fome pelo desemprego.

Mais informação: Juízes recebem mais de 100 mil reais ao mês enquanto negam direitos de trabalhadores

É por tudo isso que sempre defendemos, com denúncias e campanhas políticas, que todos os juízes, assim como os políticos deveriam ser eleitos e ganhar o salário igual ao de uma professora. Eles são os símbolos de uma casta política que governa o país a serviço dos grandes capitalistas e de si mesma. No caso dos juízes, além de tudo, são cargos não eletivos que, especialmente nos últimos anos, concentraram muito poder de decisão a respeito da vida dos trabalhadores e do povo. Assim, nada mais justo seria, que além de ganhar como uma professora, os juízes também fossem eleitos e revogáveis a qualquer instante pelo povo. Esse seria um caminho para acabar com a justiça de casta que existe no Brasil, que beneficia os ricos e pune os pobres, uma conquista que poderia ser imposta pela luta dos trabalhadores por uma nova Assembleia Constituinte, Livre e Soberana, mecanismo democrático para colocar nas mãos da população as decisões sobre os grandes problemas políticos do país.

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