quinta-feira 14 de dezembro de 2017 | Edição do dia
Os professores categoria "O" (contratados temporariamente), como todos os anos desde o surgimento desta categoria estavam até terça (12), angustiados sobre a situação que os esperaria para o início de 2018. Retomo aqui o que já denunciamos em artigos anteriores, o governo do PSDB, criou uma subcategoria na categoria dos professores no ano de 2007 e desde então estes vem sendo anualmente humilhando-os com a possibilidade de terem que cumprir a famosa duzentena (duzentos dias letivos afastados da sala de aula para não terem vínculo com o estado).
Quando surgiu os categoria O, os professores tinham um contrato de um ano, depois passou para dois e depois da greve de 92 dias em 2015, o contrato passou para três anos e dez meses podendo chegar a quatro anos. Semana passada o governador baixou um decreto afirmando que contratados de 2014 iriam cumprir a duzentena, mesmo depois de terem corrido para fazer a inscrição, que aliás foi uma loucura este ano. Na tentativa de modernizar as inscrições a SEE exigiu que estas fossem feitas através do site da secretaria de educação, de modo que os professores deveriam enviar até o prazo estipulado todos os documentos via anexação pelo site. Até aí seria positivo se o sistema funcionasse e todos conseguissem enviar com sucesso, o que não foi o caso. Em resumo isso deu um fuzuê, porque uma parcela significativa dos professores não conseguiu realizar as inscrições e tive que entrar com recursos, o que fez a SEE ter que abrir novamente o sistema.
Voltando para a centralidade deste artigo, ontem o Governador Geraldo Alckmin do PSDB, reduziu a duzentena para quarentena, ou seja, ao invés dos professores ficarem duzentos dias letivos afastados ficarão quarenta dias. Sem dúvidas que isso gera uma sensação de alívio a está categoria tão precarizada de contratados, mas não podemos nos contentar com essa medida que não resolve o problema pela raiz.
Nós do Movimento Nossa Classe Educação - antigo Professores Pela Base no Estado de São Paulo - há anos estamos exigindo da direção da Apeoesp (PT e PCdoB) que o programa e bandeira de luta do sindicato deveria ser a “Efetivação de Todos os Professores” para que com o fim dos contratos precários haja “igual trabalho, igual salário”. E por outro lado a abertura constante de concursos para que todos que ingressem na rede sejam efetivos. Assim como viemos exigindo que a Apeoesp deveria também defender a efetivação imediata sem necessidade de concurso de todas as terceirizadas da limpeza e merendeiras que estão cada vez mais sofrendo com cortes no quadro de funcionários, sobrecarga de trabalho, assédios das empresas e direções, abandono dos seus sindicatos e atrasos nos salários constantes.
E nesse atual momento do país onde vemos a proliferação de sub-empregos e contratos precários como primeiros efeitos da aprovação da Reforma Trabalhista, travar uma luta dura contra o governo pela concretização desse programa na realidade se faz ainda mais importante. Os exemplos que denunciamos recentemente no Esquerda Diário são absurdos: vaga de “auxiliar de classe” oferecida pelo site “Emprega São José” que valendo-se do trabalho intermitente oferecia salário de R$ 5,28 por hora trabalhada, a rede de supermercados Centerbox de Fortaleza que oferecia R$ 4,81 (115,00 por mês), o Magazine Luiza pagando R$ 4,45 (todos contratos sem direito a horário de almoço, férias, décimo terceiro etc.). Vimos recentemente o Grupo Pão de Açúcar anunciar a ampliação da jornada para 12hs e a trabalhadora que perdeu o processo que abriu contra o Itaú, por assédio e danos morais, ter sido condenada a pagar R$ 67,5 mil por juiz que se valeu das “novas regras” da reforma trabalhista. Dessa forma podemos ver que o futuro que Temer e Alckmin planejam para a educação é a “uberização” do nosso trabalho e contratos ainda mais precários.
Assim, nós professores precisamos tomar o sindicato nas nossas mãos e exigir que a atual direção (PT e PCdoB) rompa com a sua atuação de pressão “por cima”, com muito falatório, mas sem politização das bases e pouca ação real de mobilização. Com professores mobilizados e politizados desde as escolas – em unidade com pais e alunos – é possível sim organizar uma grande batalha contra o governo pela efetivação de todos os contratados. Sem isso, o máximo que teremos é a direção de nosso sindicato chamando o mínimo do mínimo - de “grande vitória”. Nós professores do Nossa Classe Educação e do Esquerda Diário seguiremos lutando Pelo fim da “duzentena” e “quarentena” e pela efetivação de todos os professores, não aceitando a miséria que querem nos impor como o único “possível”
