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REPRESSÃO | Não à criminalização e perseguição política aos ativistas do Bloco de Lutas!

Na próxima terça (21) ocorrerá o julgamento de seis jovens processados por participarem ativamente do Bloco de Lutas Pelo Transporte Público, principal impulsionador das manifestações de abril e junho de 2013 em Porto Alegre. Ocorrerá às 12h no Foro Central um ato contra a criminalização dos movimentos sociais e contra a perseguição política a estes jovens.

sábado 18 de fevereiro de 2017 | Edição do dia

Um processo notoriamento movido pela perseguição política, com intuito de intimidar não só os militantes processados, mas toda a juventude que foi às ruas naquele momento e sacudiu o país. Matheus Gomes, Vicente Mertz, Gilian Cidade, Rodrigo Brizolla, Alfeu Neto e Lucas Maróstica são os ativistas que respondem ao processo.

Em outubro de 2013, depois das grandes manifestações de abril e junho, e depois da ocupação da Câmara de Vereadores em julho, a polícia, na época do governo de Tarso Genro (PT), invadiu a residência de diversos militantes que cumpriam papéis importantes no Bloco de Lutas. Também foram invadidos os espaços Moinho Negro, Utopia e Luta e Ateneu Libertário, arrombado pela segunda vez em menos de quatro meses. Os anarquistas ligados a estes espaços também participavam ativamente do Bloco.

Ali se iniciava uma ofensiva contra aqueles militantes, que mantiveram atuação destaca nas lutas do transporte. A perseguição política e criminalização daqueles jovens significou um recado do Estado à toda a juventude que se mobilizou tão intensamente naquele ano. As ações da polícia, invadindo residências, apreendendo computadores, livros, panfletos, documentos políticos, e qualquer elemento que pudesse incriminar aqueles jovens militantes remeteram inevitavelmente à uma ditadura.

A acusação contra eles se baseia na chamada teoria do "domínio do fato", que consiste em responsabilizar os mandantes de um crime como se fossem eles que o executam. Ou seja, mesmo que jamais tenham cometido nenhum delito, eles poderiam ser responsabilizados por tudo que a justiça considera crime que tenha sido feito nos atos do Bloco de Lutas, por serem "lideranças". O processo foi denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, e repudiado pela Anistia Internacional, mas a justiça gaúcha o aceitou

Uma das "provas" é quase uma delação premiada de Guilherme Santos, que foi detido em uma manifestação no dia 27 de junho de 2013. Em depoimento ele afirmou que praticava furtos e depredações a mando do Bloco de Lutas, embora não tenha relação com os indivíduos e organizações que compunham o Bloco na época, menos ainda com os militantes que respondem ao processo. Ele foi liberado e não responde ao processo.

Outras provas são as afirmações de um jornalista chamado Voltaire Santos, do grupo RBS, filiada da Rede Globo no estado. O jornalista entrou em uma das assembleias do Bloco de Lutas naquele ano, sem se identificar. Além de publicar uma matéria detalhando o movimento, ele alegou ter presenciado a organização de ações de vandalismo. A grande mídia jamais foi bem-vinda nas ações do Bloco de Lutas justamente porque enquandrava qualquer protesto e manifestação como "vandalismo", palavra repetida exaustivamente em 2013 contra a juventude que se mobilizava.

Além deles, um policial militar também serviu para "provar" o envolvimento dos jovens com as ações. Ele diz ter reconhecido os militantes acusados, e afirma que eles estavam envolvidos em ações violentas. Jamais foi apresentada nenhum imagem deste envolvimento, embora os protestos de 2013 tenham sido amplamente filmados e fotografados até mesmo pela polícia!

É fundamental que toda a esquerda se solidarize com estes jovens militantes, perseguidos e criminalizados por lutar. Um processo onde sobram convicções mas as provas não convencem. Desde 2013 o Estado vem reprimindo duramente a juventude que luta e questiona o sistema. Perseguir, intimidar e prender figuras conhecidas dos protestos de junho de 2013 é simbólico no sentido de tentar calar as vozes que desde lá se fazem ouvir nas ruas, em ocupações de escolas e universidades, contra os ataques dos golpistas. Mas não nos calarão!

Pela absolvição imediata dos ativistas perseguidos e contra a criminalização dos movimentos sociais!




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