Na quinta-feira (1/07), mulheres turcas voltaram a ocuparam as ruas na Turquia contra a decisão oficial do presidente conservador Recep Tayyip Erdogan de retirar o país da Convenção de Istambul. O tratado internacional estabelece normas contra a discriminação e a violência de gênero. Fruto de muita luta das mulheres, as diretrizes da convenção, embora insuficientes para combater o feminicídio, a violência e a discriminação num país machista, simbolizavam algum compromisso, mesmo que aparente, do governo Turco em reconhecer a discriminação de gênero. Agora, nem mesmo esse direito o Estado é capaz de assegurar.
Gabriela MuellerEstudante de História da UFRGS
quarta-feira 7 de julho de 2021 | Edição do dia
Foto: Sedat Suna
Em Março de 2021 o governo já havia anunciado a saída do tratado, quando aconteceram grandes manifestações nas ruas que foram duramente reprimidas pelo governo. Agora, com a decisão oficial, dezenas de milhares saíram às ruas, em sua maioria mulheres, ocupando a praça Istiklal, no centro de Istambul, com dizeres como "A convenção da vida", "não nos calaremos, não temos medo, não obedeceremos". A polícia de Erdogan reprimiu violentamente as e os manifestantes que queriam continuar marchando, jogando, contra eles, granadas de gás lacrimogêneo e disparando tiros de borracha. A população também foi às ruas em outras cidades do país, como em Esmirna, a terceira maior cidade da Turquia, onde a polícia reprimiu os protestantes com gás de pimenta.
O tratado, assinado em 2011, visava reforçar a luta contra a violência sexista de modo a promover a igualdade de gênero e o respeito à sexualidade de cada um. Além de estipular normativas punitivas violências como assédio, mutilação genital, esterilização forçada e estupro, ele também diferenciava gênero de sexo, colocando o primeiro como uma construção social, cuja identidade deve ser respeitada. Também, o tratado dizia que a sexualidade de cada um devia ser respeitada, o que revoltou Erdogan e seu governo dizendo que o documento normalizava a homossexualidade e a igualdade de gênero, o que isso é incompatível com os valores turcos. Não é surpresa que o governo e sua base conservadora odeie as mulheres e LGBTs, mas agora o presidente avança no seu ódio a esses setores, assumindo sua conivência com a discriminação e violência aos LGBTs e às mulheres, querendo carta verde para permitir a morte, a opressão e o assédio dessas pessoas.
Essa saída do tratado também demonstra a natureza machista e patriarcal do Estado e a fragilidade da igualdade perante as leis burguesas que, em um momento de crise, caem por terra. Isso porque o capitalismo se vale da opressão de gênero para explorar ainda mais as mulheres e os lgbts, que, em sua maioria, estão nos piores postos de trabalho ou em subempregos, desempenhando jornadas duplas e triplas. Além disso, essas pessoas estão sujeitas a todo o tipo de violência, sendo mortas e violentadas dentro de suas próprias casas, por seus maridos, pais, tios, sem nenhuma proteção do Estado. Nesse sentido, mesmo que haja uma nova lei para garantir a igualdade das mulheres e das LGBTs, isso não garante a igualdade desses setores perante a vida. Prova disso é que, mesmo sob a vigência do tratado, em 2020, 300 mulheres foram assassinadas, vítimas de feminicídio, na Turquia, e lei alguma foi capaz de diminuir essa quantidade. Esse mesmo país, foi onde aconteceu, em 2016, o odioso esfaqueamento e degola de um jovem sírio refugiado, simplesmente por ser gay. Naquele ano, houve 5 assassinatos, 32 ataques e três suicídios considerados "crimes de ódio" a pessoas LGBTs. Fica claro que a brutalidade desse sistema sobressai sobre qualquer garantia burguesa, e que o capitalismo em nada se importa com as vidas dos setores oprimidos e dos trabalhadores.
A única forma de ter conquistas reais para as mulheres, lgbts e todos os setores oprimidos da sociedade é enfrentando as bases do capitalismo, o qual se aproveita de todas as formas de opressão para acentuar a exploração. Sendo assim, esse sistema atua no sentido oposto de fortalecer a luta dos povos oprimidos, ainda que venda a imagem de que é possível emancipar-se por dentro dos limites do capitalismo. Todas as conquistas das mulheres, lgbts e dos negros foram arrancadas com base na luta, custando o sangue de muitas e muitos que deram suas vidas contra essa esse sistema de miséria. Assim, somente por meio da mobilização dos povos oprimidos ao lado dos trabalhadores é capaz de destruir a opressão e a exploração e construir uma sociedade em que todos e todas tenham o direito a uma vida livre da violência capitalista.
As mulheres são exemplo de combatividade em todo o mundo, sendo linha de frente nas mobilizações em Myanmar, na Colômbia e na Argentina. Nesse sentido, nós do Pão e Rosas e do Esquerda Diário damos todo o apoio às mulheres turcas que saem em luta pelo seu direito de permanecerem vivas, contra o governo reacionário de Erdogan. Somente a nossa luta organizada é capaz de enterrar de vez todo o reacionarismo inerente ao capitalismo, abrindo espaço para uma vida que valha a pena ser vivida.
