quinta-feira 1º de fevereiro de 2018 | Edição do dia
Publicamos a tese geral do Movimento Nossa Classe Metroviários sobre conjuntura nacional, internacional, transportes e opressões enviada ao 12º Congresso dos Metroviários de SP, a ser realizado de 1 à 4 de março de 2018. Veja também a tese sobre organização de base em defesa dos demitidos da greve de 2014 neste link, e ao final desta tese veja também demais teses sobre estatuto, plano de luta e campanha salarial.
CONJUNTURA INTERNACIONAL
A crise de 2008 colocou em xeque o projeto burguês do neoliberalismo. A massiva injeção de capital na economia feita pelos estados nacionais para salvar as grandes empresas quebradas rompeu, levando a uma Grande Recessão.
O fracasso do neoliberalismo gerou uma situação que poderíamos definir como crise orgânica em diversos países, ou seja, um período que se questiona os arranjos preestabelecidos anteriormente, com uma crise de hegemonia burguesa e de representatividade política em que são procuradas saídas radicais, abrindo espaço para fenômenos políticos à esquerda e à direita. A enorme polarização nos países imperialistas europeus e nos EUA se expressa pela direita na projeção de alternativas direitistas pela via eleitoral, cujo caso mais emblemático foi a eleição de Trump, com um discurso nacionalista, misógino e xenófobo.
A recente crise internacional, que se abriu com a denúncia de comércio de negros como escravos na Líbia, deixa evidente os impactos bárbaros da combinação de crise econômica que assola o continente africano, com a xenofobia dos países europeus, que impedem os imigrantes de entrarem na UE. Essas situações de barbárie ocorriam com a conivência de governos, como o italiano, que financiava as milícias na Líbia para que não fizessem o transporte de imigrantes, incentivando a venda de escravos, a tortura e o estupro.
Por outro lado, expressaram-se fenômenos políticos à esquerda, como Sanders nos EUA, Podemos na Espanha e o Syriza na Grécia. No entanto, nenhuma destas se colocou como uma alternativa baseada na independência política da classe trabalhadora. Ao contrário, no caso mais emblemático do Syriza não demorou nem 6 meses para que aplicasse o plano de ajuste da Troika, e hoje é um dos governos mais privatizantes que a Grécia já teve.
Na América Latina, a crise dos governos pós-neoliberais como Lula, Kirchner e Chávez, abriu espaço para governos de direita, consolidada com a eleição de Macri na Argentina e no golpe institucional que ocorreu no Brasil. Aliado a isso, e a falta de resolução para a crise econômica, o capital imperialista tenta aprofundar seus domínios sobre a América Latina, promovendo profundos ataques aos trabalhadores como foi a reforma trabalhista no Brasil e a reforma da previdência na Argentina. E foi lá, nos últimos meses de 2017, que se deu um grande exemplo de batalha de resistência, ao mesmo tempo que a Frente de Esquerda dos Trabalhadores (FIT em espanhol) teve papel fundamental para canalizar e organizar esta revolta independente da burocracia sindical e da burguesia, travando uma batalha de classe nas ruas e de denúncia no parlamentarismo.
Proposta:
– Contra a política xenófoba que divide a classe trabalhadora com situações bárbaras como o retorno do comércio de negros como escravos na Líbia.
– Incentivar a necessidade da formação no Brasil de uma alternativa política à esquerda e radical (como a FIT na Argentina) com um programa anticapitalista baseado na independência de classe dos trabalhadores que consiga fazer frente nos processos de luta de classes que se abrem.
CONJUNTURA NACIONAL
2018 está sendo marcado por mais um capítulo de continuidade e aprofundamento do golpe institucional que colocou Temer no poder. O que estava em jogo naquele momento era o aprofundamento de ataques a classe trabalhadora, num nível maior do que o próprio PT vinha implementando no país. O ataque histórico que foi a aprovação da reforma trabalhista, bem como a proposta de reforma da previdência, as privatizações, são fatos significativos de como o objetivo da burguesia é aprofundar a retirada de direitos dos trabalhadores.
Com o julgamento de Lula, aprofundaram a restrição aos direitos democráticos. O “partido do judiciário”, pela via da Lava Jato, mais uma vez tenta se alçar como um árbitro acima dos poderes. Três desembargadores, que ganham mais de 100 mil reais, condenaram Lula com o objetivo de impedir o elementar direito de sufrágio universal do povo ter o direito de votar em quem quiser. Este ataque é prova da degradação dessa democracia dos ricos, em que juízes derrubam presidentes e definem arbitrariamente os rumos da política. Com o objetivo de nas eleições dar condições para um governo de maiores ataques, do que Gleisi Hoffman já declarou que o PT também estaria disposto a fazer.
O crescente autoritarismo judiciário por um regime político cada vez mais restritivo tem efeitos reacionários sobre a população, e em primeiro lugar sobre a classe trabalhadora. Processos montados a partir de delações baseadas em prisões preventivas arbitrárias, vazamento de provas e depoimentos, vazamento de gravações de escutas, e agora a condenação arbitrária de um ex-presidente será também um precedente para fortalecer ainda mais esses expedientes – que já são usuais nos morros e favelas contra a população negra – contra os trabalhadores, o povo pobre e a esquerda, em uma dita democracia que mantém presas quase 300 mil pessoas sem condenação, a grande maioria negras.
As organizações de trabalhadores devem ser os primeiros a defender os nossos direitos democráticos conquistados contra os ataques da direita golpista e do judiciário brasileiro, não podemos deixar essa defesa na mão do PT que tem uma estratégia de conciliação com a burguesia. Como fizeram durante anos de governo, andando de mãos dadas com os grandes caciques da política, como Renan, Maluf e Temer, pavimentando o caminho para o fortalecimento da direita golpista. E mesmo depois do golpe, o PT (e partidos da sua órbita como PC do B) continuou com a mesma estratégia, negociando com a direita e perdoando os golpistas, além de não combater o golpe institucional seriamente, por meio das centrais sindicais que controlam, que foram verdadeiros obstáculos para que os trabalhadores pudessem entrar na cena política. Uma estratégia puramente eleitoral de voltar ao poder em 2018, enquanto o governo vem passando uma série de ataques históricos aos trabalhadores.
Diante o fracasso da política de conciliação de classes do PT, é cada vez mais necessário que os trabalhadores, através da auto-organização, lutem com seus métodos, como greves, paralisações e mobilizações, e apresente uma resposta de fundo à crise política do país, marcada pelo avanço do poder arbitrário do judiciário e o aprofundamento dos ataques e reformas.
Proposta:
– Por uma assembleia constituinte livre e soberana, organizada nos locais de trabalho, estudo, bairros e movimentos sociais, imposta pela luta, na qual possamos questionar não apenas os jogadores, mas também as regras do jogo. Que teria como primeira tarefa a anulação da PEC 55, das reformas e que possa lutar por juízes eleitos e revogáveis, para que todo político ganhe o salário de uma professora e entre outras coisas para que possamos questionar o dinheiro que vai para o pagamento da dívida, lutando pelo fim do pagamento de juros para os banqueiros.
Movimento Sindical
Com o aprofundamento do golpe institucional, as principais centrais sindicais seguem boicotando as lutas. Por um lado, Força Sindical, UGT, Nova Central, permanecem aliadas do governo Temer, apoiaram a reforma trabalhista e a lei da terceirização aprovadas ano passado no congresso. Por outro lado, a CUT e CTB, fazem um “discurso radical”, mas não tomam nenhuma medida para organizar a luta em cada categoria e realmente preparar uma grande greve geral para derrotar as reformas e pelo direito do povo votar em quem quiser.
Nesses 2 blocos existe um pacto de convivência pacifica em torno de um objetivo em comum, a manutenção do imposto sindical. Isso se mostrou claramente após a greve geral do dia 28/04, quando essas centrais foram protagonistas em cancelar a continuidade da luta. Seguem com uma agenda a reboque dos parlamentares através da consigna “Se botar para votar o Brasil vai parar”, deixando os trabalhadores reféns da articulação de Temer com compra de votos no congresso, sem preparar nenhum tipo de grandes mobilizações.
Nosso congresso será realizado em março, e essa limitada estratégia de pressão da burocracia sindical, pode resultar novamente em não derrotar a reforma da previdência. Ainda mais em meio a este ataque do judiciário a direitos democráticos elementares, que deveria ser uma pauta urgente para combater o avanço do poder judiciário e do golpe institucional.
Não é só o patrão que tem direito de fazer política. Os trabalhadores organizados também, através de lutar pela defesa irrestrita de todos os direitos democráticos políticos, para dar uma saída política independente da conciliação petista, e da política traidora da burocracia sindical. As organizações de classe como os sindicatos devem permitir que os trabalhadores atuem como “tribunos do povo”, reagindo a toda manifestação de arbitrariedade do Estado.
A CSP-Conlutas, que se propõe como alternativa a burocracia sindical, a qual construímos desde o Movimento Nossa Classe, e que defendemos que tenha mais iniciativas para colocar a importância da construção dos metroviários com outras categorias nacionalmente a partir dessa central, deveria incorporar a luta em defesa dos direitos democráticos da população, e não deixar essa tarefa nas mãos do petismo e sua política de conciliação.
Proposta:
– Que as principais centrais parem de boicotar as lutas e apresentem um plano de luta sério convocando assembleias democráticas nas bases de cada categoria para organizar uma greve geral em defesa do direito do povo votar em quem quiser, pela abolição da reforma trabalhista e contra a reforma da previdência.
TRANSPORTES
Privatização Tucana para garantir o lucro dos empresários
O programa de desestatização levado à frente por Alckmin tem como objetivo entregar o plano de expansão dos transportes para a iniciativa privada, avançando para a privatização das atuais linhas estatais. Através da precarização, sem garantir subsídios e cortando repasses das tarifas e atacando também as condições de trabalho dos metroviários com a terceirização.
Paralelamente, os recursos públicos são transferidos para a iniciativa privada, como foi o caso na L4 amarela da CCR. O mesmo consórcio que venceu o leilão das Linhas 5 e 17 a preço de banana. O modelo é o mesmo para as demais linhas em expansão, todas com as obras atrasadas. Resultado dos escândalos de corrupção dos cartéis, em troca do pagamento de propina e financiamento das campanhas eleitorais.
A conciliação com os empresários do PT
Fazendo um discurso de oposição, o PT propõe uma plataforma de conciliação com a iniciativa privada no transporte público. O atual modelo das PPP’s, apropriado pelo PSDB em SP, foi um projeto idealizado por Fernando Haddad, quando era ministro do governo petista. Os subsídios pagos pela prefeitura, tanto na gestão Haddad, como agora na gestão Doria, vão direto para as mãos dos empresários. O aumento da passagem, praticamente anual, entra dentro dessa lógica. Pois se trata dos recursos que os capitalistas necessitam para manter sua taxa de lucro cada vez maior.
Foi em 2013, com Haddad na prefeitura, que o aumento da tarifa em SP impulsionou uma série de manifestações massivas de resistência em diversas cidades e estados do Brasil, e ao contrário do que afirma a tese petista de que foram promovidas pela direita conservadora, o que se viu foram milhares de jovens nas ruas questionando a precariedade dos serviços públicos, em particular dos transportes, e que até hoje colocaram o caráter de conciliação de classes do petismo em xeque.
Proposta:
– Unificar as lutas contra a privatização e o aumento da tarifa, denunciando o segredo comercial e exigindo a abertura dos livros de contabilidade das empresas, mostrando claramente para onde está indo o dinheiro que a população se sacrifica para pagar em impostos todos os anos.
– Atacar os lucros dos empresários! Pela estatização dos transportes sob controle dos trabalhadores e usuários, que teria como primeira medida um plano de expansão de obras públicas do transporte em SP, baseado principalmente na construção de mais linhas de metrô e trem para a população.
OPRESSÕES
Em defesa da subcomissão de saúde e proteção às mulheres nas CIPAs
As mulheres sofrem com assédios nos transportes públicos, em especial nos trens superlotados do Metrô de SP. Também são conhecidos os casos de assédio sexual e moral que sofrem as trabalhadoras terceirizadas da limpeza, as jovens aprendizes e também as metroviárias efetivas. O Metrô nas suas CIPAs vem impedindo a formação da Subcomissão que já foi aprovada por duas gestões da CIPA da L1 e posteriormente boicotada pela empresa, ferindo a NR5. A empresa vai na contramão do que expressa a organização de mulheres ao redor de todo mundo e também no Brasil, com a “primavera feminista”, colocando no centro a questão da violência que sofremos cotidianamente.
Proposta:
– Uma campanha central em defesa da subcomissão, com intelectuais, figuras e denunciando para a mídia e toda a população a atitude da empresa conivente aos ataques aos direitos das mulheres.
Pela efetivação dos trabalhadores terceirizados sem concurso público
Convivemos no Metrô de SP com a situação de superexploração e precarização do trabalho a que estão submetidos os trabalhadores das empresas terceirizadas, em sua grande maioria mulheres e negros que trabalham na limpeza, bilheterias e na manutenção. Com a aprovação da reforma trabalhista, a terceirização tende a se tornar uma realidade cada vez mais candente, como uma forma de atacar nossos direitos conquistados e dividir a nossa categoria.
Proposta:
– Contra a terceirização! Por uma campanha pela incorporação dos trabalhadores terceirizados ao quadro efetivo, sem concurso público, uma vez que já provam cotidianamente que são capazes de realizar seu trabalho.
Por um Encontro de Negros e Negras na categoria
A recente demissão do companheiro Valter Rocha foi um exemplo explícito do racismo institucional no Metrô de SP. Os negros são a grande maioria da classe trabalhadora brasileira, no entanto trabalham nos postos mais precarizados, e mesmo quando conseguem ultrapassar essa barreira sofrem com o racismo institucional.
Proposta:
– Realizar um encontro de todos os negros e negras da categoria, efetivos, terceirizados e temporários para que possamos debater e combater o racismo, utilizado pela burguesia para dividir a nossa classe.
Por uma secretaria LGBT com atividades permanentes e presente nos locais de trabalho
No congresso passado foi muito importante a votação que criou a Secretaria LGBT no nosso Sindicato. No entanto, este é um debate que ainda precisa ser muito aprofundado na base da categoria. Num momento em que ganham expressão figuras como Bolsonaro e da direita que atacam todos estes setores oprimidos, o nosso Sindicato tem que estar na linha de frente contra a divisão da nossa classe.
Proposta:
– Calendário de atividades permanente para que possamos fazer este debate entre os metroviários, para fortalecer a luta contra os ataques aos LGBT’s.
Metroviários de SP que assinam: Marilia (OTM2- ITT, demitida 2014 e diretora do sindicato); Guarnieri (OTM2- JAT, cipista L1 e diretor da FENAMETRO); Franciélton (oficial de manutenção, cipista PAT); Rodrigo “Tufão” (OTM1- JQM, cipista L1); Daniele (OTM2- JAT, cipista L1), William (Jovem Aprendiz- JQM, cipista L1), Alexia (Jovem Aprendiz- SÉ, cipista L3), Marin (OTM1- Sé, cipista L3), Inácio (Oficial de Manutenção/Pintura, cipista PAT), Aguiar (OTM 1- BFU, demitido), Fernanda (OTM1- GBU, demitida 2014), Andressa (OTM2- JAT), Caroline (Jovem Aprendiz- JQM), Isabela (OTM 1- JQM, em treinamento JAT), Shigueko (OTM1- SCZ), Gabriela (OTM1- CDU), Filipe (OTM1- BTO); Fabricio (OTM1- DEO), André Pereira (OTM1- Sé) e Reinaldo (Manutenção- POT).
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