Com a trágica morte de Teori Zavascki e a consequente vacância de seu cargo no Supremo Tribunal Federal, entusiastas da Lava Jato tem sugerido que Sergio Moro seria o nome mais indicado para assumir as tarefas do ministro falecido. Não é de hoje que diferentes setores pintam o juíz como "heroi do Brasil" e outros adjetivos que embelezam sua atuação seletiva, direcionada, midiática e, em alguns momentos, inconstitucional.
sexta-feira 20 de janeiro de 2017 | Edição do dia
A corrupção e a farra com o dinheiro público promovida pelos políticos privilegiados é realmente revoltante. Neste cenário, muitos trabalhadores acabam acreditando que o Poder Judiciário pode ser uma alternativa para modificar esta situação. Porém, longe de ser imparcial ou de estar empenhado pelo fim da corrupção, o Judiciário tem se consolidado como um importante ator no cenário político brasileiro. Seja com árbitro da situação política ou garantindo ataques que Temer ainda não deu conta de encaminhar, este setor especial do poder, que ninguém elegeu e que consome 1,3% do PIB, cumpre um papel importante na crise política e na garantia de ataques contra a classe trabalhadora.
Daí as diversas especulações acerca da morte do Ministro Teori Zavascki, seguidas da grande interrogação sobre quem deve ocupar seu cargo. Prontamente, diferentes setores, principalmente ligados à direita golpista, indicam com veemência Sergio Moro, e fazem viralizar novamente a ideia de que o magistrado é um grande paladino do combate à corrupção, que salvará o Brasil desta moléstia.
Porém é necessário lembrar que Moro não é, nem de longe, um indivíduo acima de qualquer suspeita. No ano passado, o site Wikileaks vazou documentos que demonstram que os Estados Unidos criaram um curso especial para treinar Moro e outros juristas brasileiros, em que também estiveram presentes delegações de diferentes países da América Latina. O juiz vem atuando, de fato, de acordo com os interesses imperialistas, poupando empresas ianques citadas nas delações.
O imperialismo certamente está de olho na privatização do pré-sal e de toda a Petrobras, já encaminhada pelo governo golpista, e também em ocupar o lugar no mercado de empreiteiras como Odebrecht, tendo Sergio Moro como seu aliado nesta empreitada. Enturmado com os ianques, Moro declarou no ano passado que pretende se licenciar da 13a Vara de Curitiba e da Universidade Federal de Curitiba para passar uma temporada nos Estados Unidos, após a Lava Jato ser concluída em primeira instância.
Para além de sua íntima relação com o imperialismo, Sergio Moro não é um exemplo nem no que diz respeito à defesa da Constituição Federal. Ele foi quem autorizou as escutas e o consequente vazamento delas à mídia da então presidente Dilma. Esta não seria, constitucionalmente, atribuição de um juiz de primeira instância, pois caberia à Procuradoria-Geral da República investigar a presidenta.
Além disso, Moro e a Lava Jato são um tanto seletivos em suas ações, por vezes motivadas por motivos notoriamente políticos. É o caso da prisão do arqui corrupto Eduardo Cunha, que ocorreu em um momento muito oportuno, após ele concluir a tarefa de garantir o golpe institucional na Câmara. Ele poderia ter sido preso muito antes, tendo em vista seu amplo envolvimento em diferentes esquemas de corrupção. porém não antes de garantir seu feito. Mesmo com um histórico de corrupção dos mais qualificados, Moro decidiu perdoar os crimes eleitorais de Cunha, decisão, no mínimo, questionável para quem se diz combater a corrupção.
Mas não só de investigações seletivas vive a Lava Jato, também a impunidade de alguns é parte da operação. É o caso de Renan Calheiros, ele mesmo que considerou a Lava Jato "sagrada" junto a Moro. Embora o Ministério Público tenha o acusado de corrupção mais de uma vez, e ele tenha chegado a prestar depoimento como alvo da operação, o próprio judiciário preferiu fazer um pacto com ele, mantendo-o na presidência do Senado para garantir a aprovação da PEC 241/55.
Repetidas vezes demonstramos neste diário como nem Moro, nem o conjunto do poder Judiciário, nem a operação Lava Jato, arcarão com a tarefa de combater a corrupção no Brasil. Isso porque os ministros e juízes não atuam em nome dos interesses da maioria da população ou em nome da boa utilização do dinheiro público. Um grande exemplo disso é o enriquecimento de Moro e sua equipe através das delações premiadas.
Além de todas as contradições políticas e jurídicas da Lava Jato, as arbitrariedades promovidas pela operação, que se voltaram primeiramente contra os poderosos, também representam ameaças aos direitos democráticos de toda a população trabalhadora e suas organizações políticas. Este tratamento arbitrário, que é corriqueiro e inclusive muito pior com a população pobre e negra nas favelas e periferias de todo o país, pode se institucionalizar através da Lava Jato, o que permitiria uma ofensiva contra o conjunto da classe trabalhadora, seus sindicatos e suas organizações.
O combate à corrupção não se dará pelas mãos de juízes e ministros como Moro, cheios de privilégios, vivendo com seus super salários e outros benefícios, pagos com dinheiro público. Eles também têm seus próprios interesses, que representam os de diferentes setores da classe dominante. A classe trabalhadora e o povo pobre não tem seus interesses representados neles.
