Ronaldo Nogueira, atual ministro do Trabalho, demonstrou em rede nacional hoje, dia da entrada em vigor da reforma trabalhista, que está a favor da retirada de direitos e contra os interesses dos trabalhadores.
sábado 11 de novembro de 2017 | Edição do dia
O discurso demagógico do ministro é de que a reforma possibilitará o crescimento econômico, a redução do desemprego e a promoção da segurança jurídica para contratações, e chega a ter a infelicidade de parafrasear o golpista Michel Temer ao dizer que a reforma significa “nenhum direito a menos, muitos empregos a mais”.
Seu discurso contraria o que foi dito pelo próprio presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, que reconhece abertamente que a reforma trabalhista é um ataque quando diz que “é preciso reduzir direitos para garantir empregos”.
O ministro Ronaldo teve o cinismo de afirmar que só foi possível a aprovação da reforma “graças ao diálogo”, ou então seria impossível aprová-la. Sua afirmação atropela milhões de trabalhadores que paralisaram suas atividades em Greve Geral no dia 28 de abril, na qual milhões de trabalhadores e jovens declararam em seus locais de trabalho e estudos que estão contra essas medidas que retiram direitos como a reforma trabalhista e a reforma da previdência. Atropela os milhares de trabalhadores e jovens que se manifestaram em Brasília na Esplanada dos Ministérios no dia 24 de maio, que lutaram contra a implementação destas reformas.
Se houve diálogo, na verdade, foi com empresários que quiseram a todo custo implementar esta reforma para que tornasse possível, por exemplo, contratar trabalhadores em condições análogas à semiescravidão, e com a patronal, que não quer ter o mínimo comprometimento de garantia dos mais mínimos e elementares direitos aos trabalhadores.
A reforma trabalhista não vem para possibilitar crescimento econômico, vem para transformar em lei a exploração desenfreada. Um de seus pontos mais fundamentais é fazer valer a prevalência do negociado sobre o legislado. Isso, na prática, significa uma forma de dar passe livre para todo tipo de abuso dos patrões, “negociando” as férias, o salário e os benefícios dos empregados.
Essa nova lei possibilita a contratação de um trabalhador autônomo de forma contínua e exclusiva, o que significa que ele pode ficar 24h por dia à disposição da empresa, mas receber apenas pelas horas trabalhadas. Alguns patrões já vêm fazendo propostas escandalosas como pagar R$ 7,50 por hora trabalhada a um soldador, ou R$ 4,45 para trabalhar em lojas de shopping center. Outro ponto escandaloso da reforma é que o trabalhador do campo não precisa mais necessariamente ser remunerado por salário, podendo, por exemplo, receber em forma de serviços ou bens fornecidos no local de trabalho, como na “conta” dos armazéns dos proprietários rurais, por exemplo, caracterizando a possibilidade da legalidade da escravidão no campo. E, como se já não bastasse, a nova reforma também possibilita que mulheres grávidas trabalhem em locais insalubres, colocando em risco a vida das mulheres e de seus filhos.
É desta maneira que querem supostamente fazer subir a seta do crescimento econômico: através da superexploração dos trabalhadores e da miséria da população. Não podemos permitir isso: é preciso barrar esses ataques através da organização de uma forte resistência a partir de cada local de trabalho, preparando uma nova greve geral que exija a imediata revogação da reforma trabalhista e outras reformas já implementadas e barrar a reforma da previdência.
