Sociedade

DIREITOS DOS INDÍGENAS

Milhares de Indígenas e Quilombolas param o Brasil contra a PEC 215

sexta-feira 13 de novembro de 2015| Edição do dia

No dia 11 de novembro, milhares de indígenas e quilombolas paralisaram ruas, avenidas e rodovias em uma ampla articulação nacional contra a PEC 215/00. Atualmente defendida pela bancada ruralista, que ocupa o mais amplo setor do Congresso Nacional e que há anos tenta implementar medidas que afetam diretamente os povos originários e tradicionais, bem como as unidades de preservação ambiental.

Esta PEC visa transferir do Poder Executivo para o Legislativo a função de demarcar estes territórios. Na prática, a aprovação desta proposta ocasionaria a paralisação das demarcações em curso, e impediria que novos territórios fossem homologados. Sabe-se que hoje grande parte das cadeiras ocupadas no Congresso pertencem aos ruralistas. Políticos que recebem gigantescas doações de dinheiro do agronegócio para financiar suas campanhas e que possuem extensas propriedades de terra em territórios historicamente indígenas e quilombolas. Terras que há anos atrás foram roubadas e vendidas por meio de grilagem, e que hoje, mesmo com laudos antropológicos comprovando a presença destes povos, encontra uma série de processos burocráticos que impedem a homologação e a retirada dos latifundiários. Além disso, a PEC 215 é inconstitucional, pois sua tramitação e possível aprovação atinge diretamente os direitos dos povos indígenas assegurados na Constituição Federal, que garantem o direito inalienável de consulta sobre todas as medidas que possam interferir sobre seu território e sua cultura. Sabe-se hoje que todas as etnias do Brasil são contra esta proposta, e mesmo assim uma Comissão Especial da Câmara aprovou em 27 de outubro seu texto, que nos próximos meses será encaminhado para a votação.

Frente a isso, indígenas e quilombolas de todo o Brasil articularam uma grande mobilização nacional. Tupinambá, Kayapó, Xikrin, Kaingang, Guarani-Kaiowá, Mbya, Nhandeva, Pataxó, Xokleng, Terena, Xavante, Munduruku, entre outras diversas etnias, com populações dos mais diversos quilombos, bloquearam centenas de ruas, avenidas e rodovias em protesto contra a retirada de seu direito fundamental, o direito à terra que garante a vida e a cultura desses povos, seu sustento e sua integração.

Em São Paulo, cerca de 200 pessoas saíram do Vão Livre do MASP e se dirigiram até a ocupação dos estudantes secundaristas, na E.E. Fernão Dias, afirmando a necessidade da unidade da luta dos mais diversos setores, contra esta onda de medidas que visam o retrocesso nos direitos da juventude, da classe trabalhadora, do povo indígena, dos negros e das mulheres.

O engavetamento desta PEC não diz respeito apenas a estes povos que ocupam secularmente o território que hoje conhecemos como o Brasil. Sabemos que as áreas que habitam os povos indígenas e quilombolas são hoje os locais com fauna e flora mais preservados de nosso país. Em um momento de crise ambiental, onde acompanhamos desastres causados pela ganância destruidora do capitalismo, como as barragens da Samarco, e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, é importante que levemos esta luta adiante para preservar nossos últimos recursos, que a todo momento são disputados por empresas privadas que levam a maior parte do seu lucro para fora do país.

Mesmo com uma ampla mobilização, que certamente paralisou o Brasil por algumas horas, o alcance que as lutas indígenas e quilombolas possuem nas grandes mídias é relativamente pequeno. A presença dos mais diversos movimentos sociais e organizações políticas é extremamente necessária para que a visibilidade dessa luta cresça. A unidade entre os diversos povos e a articulação nacional, é um exemplo para os que estão na luta contra os ataques do governo. Reconhecer a luta secular em que atuam os guerreiros indígenas e quilombolas é um dever de todos para que haja uma profunda reparação histórica no Brasil.




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