Posição da Chapa 4 - Nossa Classe, que compõe como minoria o Sindicato dos Metroviários de SP
sábado 28 de março de 2020 | Edição do dia
As projeções oficiais do governo de SP são de que 1% a 20% da população do estado será contaminada. 450 mil a 9 milhões de pessoas, com um quinto delas desenvolvendo a doença! Mas frente a isso, o governo somente continua repetindo para as pessoas ficarem em casa, sabendo que a maioria dos trabalhadores não está incluída na quarentena e continuará tendo que trabalhar, e circular pelos transportes. A direção do Metrô de SP e o Governo Doria seguem sem garantir as mínimas condições de segurança para que o transporte público atenda os setores essenciais da sociedade. Itens básicos de proteção aos funcionários, como máscaras, luvas e álcool em gel, ainda continuam em falta nas áreas de trabalho, ou são inadequados/vencidos. Estações sem água, sabão e papel toalha e setores sem banheiro funcionando fazem parte da rotina.
A diferenciação das trabalhadoras terceirizadas é brutal, mesmo com liminar judicial contra, muitas trabalhadoras idosas e do grupo de risco continuam obrigadas a trabalhar, e ainda trabalham sem o fornecimento de EPIs adequados por suas empresas, e o Metrô proíbe os metroviários efetivos de compartilharem esses produtos quando tem nas estações para os efetivos. Sendo parte delas responsáveis justamente pela limpeza, serviço essencial, estão mais expostas, e também estão sendo mais exploradas pela intensificação do trabalho sem reforço de contratações.
Diante dessa situação, nós da Chapa 4 - Nossa Classe Metroviários, minoria na atual diretoria do sindicato, propomos nos mobilizarmos para impor as seguintes medidas imediatamente:
A) Para garantir segurança e proteção para metroviários e usuários:
1 - Afastamento imediato dos trabalhadores efetivos e terceirizados do grupo de risco indicado pela OMS, trabalhadores com sintomas do vírus e todos aqueles que tiveram contato com funcionários com suspeita de contaminação, além de todos que moram com crianças e idosos, garantindo 100% do salário e todos os benefícios.
2 - Distribuição em abundância de álcool gel na validade, luvas, máscaras adequadas, e todo o EPI que continua faltando em várias estações, bases e pátios. Treinamento e orientação adequada para garantir o descarte de tais materiais para não serem vetores de transmissão.
3 - Contratação emergencial de trabalhadores efetivos para todas as funções, inclusive limpeza, e efetivação do quadro atualmente terceirizado, para garantir a operação do Metrô com segurança e limpeza intensiva, cobrindo todos os afastamentos necessários e sem sobrecarga de trabalho, com rodízio dos trabalhadores para diminuir a exposição
4 - Implementação de um plano de contingência adequado à demanda, definido e ajustado cotidianamente pelos metroviários às circunstâncias, e que priorize oferecer transporte seguro para as regiões com maior demanda para atividades essenciais, reorganizando o quadro de funcionários para fazer funcionar o atendimento essencial, abrindo catracas e deixando de realizar as atividades desnecessárias ao funcionamento do metrô e relacionadas exclusivamente com a cobrança da tarifa, como bilheteria e monitoramento dos bloqueios, que mais expõem os trabalhadores.
B) Para dar uma resposta de fato à crise do coronavírus, que é consequência das políticas dos capitalistas:
5 - Testes massivos do Coronavírus imediatamente, pois só a quarentena é insuficiente para combater a disseminação do vírus, já que entre as pessoas que terão que continuar circulando não se sabe quem está contaminado. Segundo a OMS: "precisa testar e isolar. Não se pode apagar o fogo estando cego".
6 - Contratação emergencial de todos os profissionais da saúde disponíveis, investimento de todos os recursos necessários para abrir milhares de leitos de UTI com os equipamentos necessários, com não pagamento da dívida pública, e centralização de todos os aparelhos de saúde privado pelo estado, sob controle dos trabalhadores.
7 - Nenhuma demissão, em nenhum setor, durante a crise, afastamento remunerado de todos que precisam, remuneração garantida pelo estado para todos os trabalhadores informais e desempregados, ninguém pode ficar sem a renda necessária durante essa crise! Anulação imediata da MP da fome de Bolsonaro e de todas as reformas e ataques ultra-neoliberais!
8 - Reconversão de todos os setores produtivos não essenciais para a produção de respiradores, álcool em gel, luvas, máscaras e todos os itens necessários para enfrentar a crise da pandemia, com controle dos trabalhadores. Paralisação imediata de todos os serviços e setores não essenciais que não sejam reconvertidos para reduzir a circulação pela cidade e nos transportes.
Estas são medidas que estão para além do Metrô, mas são indispensáveis para dar uma resposta efetiva à situação. E os governos não tomarão nenhuma delas pois nunca se importaram com a saúde da população. Por isso é necessário que os trabalhadores as tomem em suas mãos, e para isso nós, metroviários, podemos cumprir um papel decisivo, nos mobilizando por essas medidas, e chamando o conjunto dos trabalhadores, grande parte dos quais seguem trabalhando a nos acompanhar, exigindo das centrais sindicais que organizem essa mobilização, e parem de somente "pedir" aos governadores e congresso que nos atacam e são responsáveis por essa situação que e de fazer como os próprios governos, simplesmente repetindo "fiquem em casa" sabendo que a maioria dos trabalhadores continua trabalhando e não tem essa opção.
Neste momento, achamos que o fundamental é construir a auto-organização dos metroviários em cada local de trabalho, com as reuniões estação, trecho, área, setorial, etc, o que for mais conveniente em cada lugar, e podendo usar as ferramentas digitais para garantir que as reuniões sejam o maior possível. Que cada reunião deve eleger representantes para um Comando de Organização e Defesa da Saúde, que se reúna, debata e delibere a partir das discussões e votações realizadas em todas as reuniões locais. Achamos que devemos partir de discutir o funcionamento do trabalho e do metrô em cada lugar frente aos enormes problemas que a empresa está deixando se desenvolverem em meio a essa crise.
Mas só isso não será suficiente para resolver a situação, não basta reorganizar o trabalho com uma falta tão grande de funcionários, precisamos de contratações urgentes, de EPI, garantir igualdade para os terceirizados. E necessitamos também de medidas muito para além do Metrô, como colocamos acima, nos pontos do plano para enfrentar essa crise, pois apenas contingenciamento e quarentena não serão suficiente. É preciso testes massivos já, para que o isolamento seja efetivo, e é preciso garantir todos os leitos, equipamentos e profissionais para todo o atendimento necessário. Só assim vamos salvar as vidas. Então achamos que esse mesmo comando também deve servir para debater como construir a mobilização necessária para conquistar essas reivindicações.
Também não acreditamos que deva haver um controle de quem utiliza o Metrô como apontam as notas da diretoria em "conter o fluxo de pessoas no metrô, deixando o transporte apenas para funcionários da saúde, PMs, trabalhadores da limpeza e aqueles que trabalhem em pesquisa e produção de equipamentos para conter a pandemia". Achamos essa diretriz muito equivocada, não consideramos correto impedir a entrada de outros trabalhadores enquanto ainda estão sendo obrigados a trabalhar, exigindo explicações e credenciais, avaliando se sua entrada no metrô é justificada ou não. Até porque há muitos outros setores (como alimentação, higiene, limpeza, logística e distribuição, energia e combustível, água e saneamento, comunicações, e as cadeias produtivas das quais dependem) que são necessários para responder à crise. Mas, além disso, quem realizaria esse controle de entrada? Os próprios metroviários, se expondo a mais riscos e demanda de trabalho? Ou pior, a PM (parte dos setores essenciais mencionada pela nota do sindicato), tal como está fazendo Witzel no Rio, com enorme autoritarismo? Justamente ao contrário, o plano de contingência definido pelos trabalhadores deve se apoiar em exigir a liberação remunerada desses trabalhadores e também no que muitos companheiros que estão trabalhando percebem e dizem: a grande maioria das atividades que mais expõe os agentes de estação - venda de bilhetes, linha de bloqueio, fiscalização contra burla - não são necessárias para que o metrô funcione, apenas para que a tarifa seja cobrada, e não deveriam ser realizadas em meio à pandemia. Basta liberar catracas que é possível fechar bilheterias e atender a população ficando em postos muito mais protegidos. Quem está deixando de utilizar o metrô agora é porque pode e quer proteger sua saúde, não por conta da tarifa, e não voltará por isso; medidas como essas podem proteger os metroviários, e se combinar a todas as demais que apontamos para redução do fluxo.
Há um debate na diretoria sobre a proposta de realizar uma paralisação. Nós consideramos que para buscar impor todas as reivindicações necessárias nessa situação, nossa mobilização terá que chegar até uma paralisação, e que devemos nos preparar para isso. Mas consideramos que é preciso construí-la, que a melhor forma de fazer isso é impulsionar a auto-organização na base para responder aos problemas imediatos, que isso precisa ser decidido pela base dessa forma (e não pela diretoria, se apoiando em algum tipo de enquete online em que os trabalhadores não são sujeitos, nem se organizam, debatem, fazem propostas, somente podem dizer "sim" ou "não" para alguma pergunta da diretoria), e que a reivindicação não pode se restringir ao contingenciamento, ao contrário, é preciso colocar em primeiro plano a defesa de medidas para garantir a saúde e o emprego da população e dos trabalhadores em meio a essa crise.
Foto: Amanda Perobelli/Reuters
