Advogados e juristas falam que a lei coloca a vida em primeiro lugar, mas que vida essa criança abusada vai ter? O Estado de Bolsonaro irá garantir a vida do feto ou da criança?
sexta-feira 14 de agosto de 2020 | Edição do dia
Aconteceu no norte do Espírito Santo no município de São Mateus. A menina acompanhada pela tia foi atendida no Hospital Roberto Silvares no último sábado (8) e foi constatada a gravidez por exame de sangue. A menina relatou a equipe médica que era constantemente abusada e ameaçada de morte pelo tio, caso contasse, desde os 6 anos de idade.
O Conselho Tutelar foi acionado, A criança está sob medida protetiva e foi encaminhada para um abrigo. A legislação brasileira permite o aborto em caso de estupro, feto anencéfalo, e quando a gestação apresenta risco de vida para a mulher. Entretanto, a justiça do ES “analisa” o caso com o argumento que a Constituição Brasileira reconhece a vida humana como o mais importante valor do Direito brasileiro, tanto a intrauterina (do feto) como a extrauterina (da criança no caso). No entanto, estima-se que o aborto, por se proibido impedindo a mulher de ter livre escolha sobre seu corpo, é a quarta causa de mortes maternas no país.
Além de ser um verdadeiro absurdo permitir que uma criança de dez anos assuma a responsabilidade de ser mãe passando por uma gestação, fruto de 4 anos de estupros e abusos, a gestação nessa idade afetará o seu desenvolvimento físico e sua saúde. Ainda assim a justiça, do Estado que tem Bolsonaro e os militares à frente, pensa em defender a vida do feto, colocando em risco a vida de uma criança que ainda vai ter que superar seus traumas durante toda sua vida.
Letícia Parks do Quilombo Vermelho e Maíra Machado pré-candidata a vereadora do MRT pela legenda democrática do PSOL em Santo André SP, comentaram o caso em seus perfis de twitter. Ambas são também do grupo internacional de mulheres Pão e Rosas. Confira:
O Estado que tem Bolsonaro e militares à frente "analisa" se a menina de 10 anos, abusada há 4, pode ou não abortar, faz isso falando, segundo eles, em nome da vida. #gravidezaos10mata porque o que mata não é o aborto, é a clandestinidade. Olha o fio:
— Letícia Parks (@letparks) August 14, 2020
Uma menina de 10 anos que é estuprada pelo tio desde os 6 está grávida e a justiça do ES está analisando se ela pode fazer um aborto. O argumento para a absurda análise é que a Constituição Brasileira defende a vida! Mas obviamente não é a vida dessa menina #gravidezaos10mata +
— Maíra Machado (@MairaMRT) August 14, 2020
