Lourival Aguiar MahinSão Paulo
quarta-feira 30 de março de 2016 | Edição do dia
Maria das Graças, 47 anos, mãe e moradora da comunidade quilombola Toca Santa Cruz, teve a guarda das duas filhas suspensa, ambas menores de 6 anos de idade, por conta de ação do Ministério Público de Santa Catarina. De acordo com o poder judiciário, a mãe não tem condições de cuidar das crianças.
O principal argumento utilizado pela Ministério Público a de que Maria das Graças “é descendente de escravos, sendo que a sua cultura não primava pela qualidade de vida, era inerte em relação aos cuidados básicos de saúde, higiene e alimentação”. Tamanho absurdo somente poderia estar presente nas páginas racistas da história, quando este tipo de argumento era utilizado, mas parece que a herança racista não se perdeu na história como pregam alguns como Billie Holiday, mas segue presente atuante na realidade dos negros.
Mesmo após o testemunho de membros da escola e da comunidade quilombola, como Maria das Lurdes, professora aposentada e coordenadora do MNU-SC, considera essa colocação a prova do racismo existente no judiciário brasileiro. “O que podemos esperar de uma sociedade que tem um sistema jurídico que divide cidadãos de direitos pela cor de sua pele. O que esperar de um Judiciário que faz tal afirmação?”.
Em meio à argumentação sobre o caso, a promotora questionou a não demarcação oficial do território da Toca Santa Cruz, como forma de deslegitimar a identidade quilombola do grupo, ignorando completamente o processo de luta no qual os quilombolas estão envolvidos desde a instalação do primeiro Quilombo no Brasil: que é ter reconhecido o local de sua história. Depois da apresentação do documento da Fundação Cultural Palmares e do parecer do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, que comprova a regular condição das terras, a promotora rebateu com a afirmação de que Maria das Graças não era quilombola, “porque não se comportava como tal”, como se houvesse algo que visualmente pudesse determinar isso. Normalmente existe: ser negra e pobre. Mas quando a justiça quer, não se utiliza desse traço racista a favor dos pobres, sendo utilizado sempre para retirar diretos e não para assegurá-los.Frente a determinada colocação, Maria das Lurdes explica qual foi a reação do MNU. “Quando o Tribunal estadual nega esta competência, mesmo com o parecer do INCRA reafirmando a identidade Quilombola da mãe, isto nos deixa muito receosos”.
Outro problema alarmante é que as crianças serão criadas em um lar adotivo fora da comumidade quilombola. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, quando uma criança quilombola sai da guarda dos pais, ela deve ficar com outra família que pertença à mesma comunidade, para que mantenha os seus costumes. A promotoria alega que nenhuma família na Toca Santa Cruz tem condições de ficar com as crianças e que os habitantes da cidade têm medo dos quilombolas.
A coordenadora do MNU ainda afirma que a comunidade sofre de uma exclusão total dos governos federal e estadual no que fiz respeito às políticas públicas e crítica a postura do judiciário de deslegitimar a possibilidade das famílias quilombolas cuidarem das crianças. “Vivem numa relação de trabalho escravo. As mulheres trabalham como diaristas por R$ 50,00, os homens trabalham 14h ou 12h por salários sempre abaixo do mínimo. Para o Ministério Público a única possibilidade de vida digna para as filhas de Maria das Graças era serem adotadas pelas famílias brancas. Pelo prefeito e uma vereadora. Os únicos foram consultados. Dizem no processo que o pai não foi consultado porque é alcoólatra. No entanto não existe nenhum laudo que ateste o alcoolismo do pai”.
A defesa nega também a incapacidade da mãe de cuidar das suas filhas. Elas estavam matriculadas em uma creche e no ensino básico, onde tinham bom desempenho escolar, segundo a professora. Elas também frequentavam aulas de balé, compareciam ao posto de saúde com regularidade e estão com as vacinas em dia. No abrigo, a frequência escolar das jovens é menor do que antes, quando estavam sob os cuidados da mãe.
Para fundamentar a sua ação, o Ministério Público promoveu laudos de médicos psiquiatras e de assistentes sociais para tentar comprovar a incapacidade da mãe de manter a guarda das crianças. O MNU afirma que, de acordo com funcionários da Prefeitura, foi pedido a um médico da rede um laudo pronto que atestasse a não possibilidade de Maria das Graças cuidar das suas filhas.
Não devemos ter nenhuma confiança na justiça burguesa, que está do lado dos patrões, banqueiros e corruptos, enquanto castiga os pobres, trabalhadores e negras. Que é a mesma justiça que mantêm preso Rafael Braga desde junho de 2013 pelo porte de Pinho Sol, que inocenta os policiais responsáveis pelas mortes de Cláudia e Amarildo, que não condena as máfias dos grandes partidos burgueses, que vão desde a merenda até os cartéis dos trem do metrô de São Paulo.
A classe média (e alguns setores da classe trabalhadora) comemoraram quando Sérgio Moro convocou coercivamente Lula a depor, mas nós, trabalhadores, mulheres, negras e negros, devemos ver isso com apreensão, pois se o ex-presidente Lula, parceiro dos grandes corruptos, que chama suborno e propina de “presentinho”, recebe este tipo de tratamento, o que está guardado para o restante de nós? Mesmo sendo em muitos casos esta a realidade das periferias, onde os policiais são juiz, júri e carrasco, matando negros e pobres de maneira covarde e arbitrária, sob os gritos de “bandido bom é bandido morto”. Devemos lutar contra essa concepção de justiça, que pune os pobres e deixa impune os ricos.
Estamos junto com as mães quilombolas em todos país!!! Pela titulação das terras quilombolas e que a as filhas de Maria das Graças sejam devolvidas.
