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Assembleia Constituinte | Lira propõe semipresidencialismo para proteger Bolsonaro. Lutemos por uma nova Constituinte

Trabalhadores, jovens, mulheres, negros, indígenas, LGBTQI+ de todo o país estão vendo as explosões da crise política entre Bolsonaro, militares e Congresso, através da CPI da Covid, dos escândalos das negociações de propina de vacinas, rachadinhas, proposta de semipresidencialismo de Arthur Lira (PP). Enquanto isso, todos eles seguem unificados em uma pauta: fazer com que passem todos os ataques o mais rápido possível, diante das incertezas das eleições de 2022. Mais do que nunca é necessário impor pela luta uma nova Constituinte para revogar e barrar todas as reformas e privatizações e questionar as regras do jogo político de conjunto.

terça-feira 20 de julho | Edição do dia

Foto:Alan Santos/PR

Desde 2016, vivemos um brutal avanço do autoritarismo dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - sobre o regime político brasileiro para descarregar a crise econômica, política e social nas costas dos trabalhadores e do povo pobre, especialmente. Contra nós, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o conjunto do Judiciário realizaram a reacionária manobra institucional do impeachment de Dilma, a manipulação das eleições de 2018 através da proscrição e prisão de Lula e do sequestro do voto pela biometria, o que culminou na eleição do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, cujo índice de desaprovação só cresce, diante do aprofundamento do rebaixamento do nosso nível de vida em plena pandemia do coronavírus.

Bolsonaro se articula com motociatas pelo país e agita seus seguidores parlamentares e sua base social pelo voto impresso e, junto aos militares, eleva o tom de sua política golpista, frente aos embates que os atores políticos do centrão e da velha política colocam com a CPI da Covid. Por sua responsabilidade, assim como a dos governadores como João Doria (PSDB), chegamos a mais de meio milhão de mortes pelo vírus, enquanto seguimos nos espremendo em ônibus lotados trabalhando todos os dias, sem direito à liberação remunerada dos serviços não essenciais para uma quarentena verdadeiramente racional, assim como os trabalhadores essenciais batalharam e seguem batalhando na linha de frente sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), índices recordes de desemprego e fome.

Diante disso, Bolsonaro, depois de conseguir eleger para a presidência da Câmara o deputado Arthur Lira (PP), representante do centrão ligado ao presidente, tem sua proteção garantida, com centenas de pedidos de impeachment já abertos contra ele. Arthur Lira, dando prosseguimento ao projeto de semipresidencialismo que ministros do STF, como Gilmar Mendes, partidos como o PSDB e o MDB, aventaram ainda no governo Temer (MDB) em 2017, coloca essa proposta para proteger o presidente que ataca nossas vidas.

O semipresidencialismo é uma medida reacionária e autoritária que Lira saca nesse momento para manter o cenário de apenas desgaste para Bolsonaro, que significa que o presidente eleito pode escolher um primeiro-ministro para restringir ainda mais o sistema político brasileiro e garantir um Congresso ainda mais pró-empresários. Tudo isso para fazer passar ainda mais ataques a toque de caixa contra trabalhadores, jovens, indígenas, mulheres, negros e LGBTQIA+.

De fundo, essa política de Lira só demonstra que, mesmo com o teatro de disputa e de desgaste de Bolsonaro construído hoje especialmente pela CPI da Covid, Bolsonaro, Mourão, Judiciário, militares e Congresso reacionário seguem unificados quando se trata de nos atacar. Estamos vendo isso com a correria para a aprovação da Reforma Administrativa, a Reforma Tributária, a privatização da Eletrobras e dos Correios.

E é por isso também que não podemos deixar que o descontentamento que estamos expressando nas ruas desde maio seja canalizado para saídas institucionais, como o impeachment, que já foi arquivado tantas vezes e que colocaria um general, Hamilton Mourão (PRTB), no poder. Não podemos deixar que se avance o autoritarismo e o reacionarismo. Dessa forma, temos que exigir das direções burocráticas, como as centrais sindicais CUT, CTB e a entidade nacional estudantil UNE, dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, que convoquem assembleias de base, em cada local de trabalho e estudo, para que tenhamos direito a voz e voto, construamos uma Greve Geral para parar o país e fazer com que caia na conta dos capitalistas a crise que eles mesmos criaram. É fundamental essa batalha, porque as reais intenções do PT não são de derrubar Bolsonaro, mas sim de fazê-lo sangrar até 2022, para eleger Lula, que sinaliza que quer gerir o país nos marcos dessa crise, seguindo com o plano de ataques e privatizações.

Veja também: Mourão vai à Angola para proteger interesses pessoais do bispo bolsonarista Edir Macedo

Contra todo o autoritarismo e reacionarismo proposto por diferentes alas que disputam os rumos do regime político, precisamos impor através da nossa luta uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana. Propomos uma nova Constituinte para dissolver as velhas instituições que serviram ao golpe institucional. Somente assim enfrentaremos as ameaças dos golpistas de hoje na voz dos militares e de Bolsonaro que ameaçam as poucas liberdades democráticas desse regime. Uma Constituinte assim precisaria ser imposta pela força da mobilização, exigiria a auto-organização das massas para levar adiante suas decisões e abriria espaço para acelerar a experiência com a democracia burguesa e para que a classe trabalhadora assuma a luta por um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo.

Confira o Esquerda Diário Comenta de 19 de Julho:




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