BALANÇO | Lições da greve das professoras e servidoras municipais de SP contra o SAMPAPREV

Na sexta-feira 08 de março, em meio a um tumultuado e no mínimo questionável resultado de votação, se encerrou a greve de professores e servidores, após longos 33 dias. Uma luta com rosto das mulheres que são a maioria do funcionalismo e principalmente da categoria de professoras e que é parte de um processo mais amplo de resistência dos trabalhadores municipais que começou em 2016 no governo Haddad (PT), contra o SAMPAPREV que é a reforma da previdência à nível municipal,

Podemos considerar essa como uma das principais, senão a principal, luta dos trabalhadores no novo contexto do governo Bolsonaro (PSL) e em São Paulo com o PSDB de Dória e Bruno Covas, ou seja, numa situação nacional claramente reacionária, que colocou para as professoras e servidores novos desafios. A greve não conseguiu reverter a aprovação do SAMPAPREV, que se deu dia 26/12/2018 de maneira covarde por Covas e pelos vereadores inimigos dos servidores, mas reverteu o duro ataque ao direito de greve que tentaram aplicar, à luz dos elementos reacionários da conjuntura e que se expressava no corte de ponto que deixaria as professoras e servidores sem nenhum real de salário agora no mês de março - medida esta que se não fosse revertida poderia servir de exemplo aos demais governos que quisessem se opor às lutas dos trabalhadores.

Por que essa greve não conseguiu triunfar? Quais os limites que a política de Cláudio Fonseca do SINPEEM e as demais direções à frente deste conflito tiveram? Ou seja, como as direções dos sindicatos foram um entrave para essa luta? Em que sentido a oposição do PSOL e outros grupos - igualmente consolidados na oposição, também demonstraram importantes limites em sua prática sindical? Essas e outras questões é que queremos abordar nesse texto, como parte de tirar lições profundas sobre nossa luta.

O significado da greve em meio a esse contexto nacional

Para buscarmos um balanço preciso e extrair as lições necessárias da greve, buscamos sempre localizá-la do ponto de vista político, ou seja, em que contexto nacional ela se dá, qual a relação de forças geral da sociedade (quais condições tinha de se massificar, ganhar apoio, etc).

Temos visto a sanha de reacionários políticos em nível federal, estadual e municipal, sendo as risadas e beijinhos jogados por Covas aos grevistas e o fato emblemático de ter cortado o salário dos professores e servidores ferindo o direito histórico de greve conquistado com luta pelos trabalhadores, uma forte expressão desse momento político. E mais que isso, demonstra que o que queriam os políticos e a burguesia, a quem servem, era massacrar a vanguarda do funcionalismo, ignorando a greve e as pautas reivindicadas, cortando seus salários e quem sabe até se não tentariam demissões políticas contra a valente parcela da classe trabalhadora que são os servidores de São Paulo, maior cidade do país e, portanto, um exemplo, e que mesmo frente à esse momento difícil decidiu por lutar.

O fato é que era estratégico para toda a classe dos empresários e banqueiros, junto aos políticos da direita no governo, dar uma “lição” nos professores e servidores municipais, para que não fossem um setor que através da sua unificação nessa luta - imposta inclusive às direções sindicais que nunca desejaram que se efetivasse, afetasse a relação de forças para impedir aprovação da Reforma da Previdência, então se utilizaram de todas as suas forças contra a greve. Covas em diversos momentos fez alusão a Reforma de Bolsonaro, tratando como inevitável sua aprovação e chegou a sugerir que poderia retroceder em alguns pontos do SAMPAPREV depois da aprovação nacional, já que essa também serviria para descarregar nos ombros dos servidores a crise financeira que eles fizeram e seguem aprofundando.

Agora, se podemos (e devemos) tratar o funcionalismo municipal como valente, por outro lado, o que é absurdo, suas direções são extremamente débeis, e essa é a primeira importante conclusão da nossa batalha. Na luta contra o SAMPAPREV e contra a Reforma da Previdência de Bolsonaro, a verdade é que as centrais sindicais mantêm uma tremenda passividade nessa situação, não esboçando qualquer plano de lutas sério, menos ainda preparando ações como a greve geral de 2017. E a greve de professoras e servidores escancarou esse problema, pois seria uma imensa oportunidade das centrais, começando pela CUT e CTB que dirigiram o conflito se unificarem em amplas ações de solidariedade, mobilizando outras categorias (mesmo que delegações) em ações práticas de solidariedade, por exemplo, fechando avenidas, fortalecendo os atos e assembleias, conseguindo declarações de apoio nos sindicatos que dirigem em todo o país, ou mais, fomentando alguma campanha nacional de solidariedade que poderia, por exemplo, ter se materializado através de um fundo de greve nacional em defesa do direito de lutar que desse condições aos servidores de seguir lutando e massificar a batalha que aqui se desenvolvia. Em suma, pensando todas as medidas que, tendo em vista que dirigem milhões de trabalhadores filiados aos seus sindicatos pelo país, poderiam envolver todos em ações efetivas de apoio às professoras e servidores, e por essa via, mudado o curso da luta.

A unificação dos trabalhadores em ações coordenadas era essencial para dar visibilidade na greve nesse novo e mais duro cenário em 2019, mas nada disso foi visto, e uma das conclusões a se tirar é que à frente das Centrais Sindicais se encontram ainda encasteladas burocracias, direções vacilantes e que até mesmo atuam contra os trabalhadores, como é o caso de Claudio Fonseca que preside o SINPEEM há 30 anos e contraditoriamente é base-aliada do governo Covas pelo seu mandato de vereador pelo PPS na Câmara municipal, um exemplo concreto de que precisamos superá-las.

Nessas circunstâncias, com um esvaziamento e desgaste cada vez maior da greve que começou e terminou sendo de vanguarda, numa conjuntura difícil e partindo de que as lutas dependem de uma estratégia para vencer, mas também de massificação e hegemonia em amplos setores da classe, ficou claro que seria difícil nessa situação reverter o SAMPAPREV. Mas não deixa de ser importante analisar que, partindo da luta de dezembro (apesar de um acordo traidor como discutiremos abaixo por parte dos sindicatos com os partidos da câmara) conseguiu-se diminuir a alíquota de 19% para 14%, que era o plano inicial e, na luta de fevereiro-março, as professoras e servidores conseguiram reverter o corte de salário e dessa forma preservar o direito de greve.

Os marxistas, diferente dos grupos corporativistas e sindicalistas, encaram o balanço de uma greve não apenas pelas demandas econômicas que conseguiu, mas também por como os trabalhadores saem, subjetivamente de cada processo de luta. Dizia Karl Marx: “De tempos em tempos os operários triunfam, mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores”. Marx quer dizer que o principal resultado de uma batalha, não são apenas as conquistas ou derrotas econômicas, mas sim se após as batalhas as parcelas da classe trabalhadora saem, se mais ou menos preparada, para os combates futuros. Nesse sentido, a categoria ter mantido seu direito de greve e, como vimos em muitas escolas, o fortalecimento dos laços entre as professoras, o mesmo com setores dos servidores, tendo em vista que o grito de unificação da base que ecoava já em 2018 obrigou as direções se unificarem - salvo todos problemas e métodos burocráticos com que o fizeram - é parte fundamental de se analisar os resultados desse processo.

Isso não quer dizer que, com a bravura que mostraram as professoras e servidores, os resultados não poderiam ser melhores. Quais foram os limites então? Por que essa potente unidade dos servidores não pôde arrancar mais coisas do intransigente Prefeito Bruno Covas?

Claudio Fonseca, SINPEEM e o papel de entrave das direções nessa greve

Se partirmos do enorme espírito de luta que as categorias de trabalhadores demonstraram nessa greve, o mesmo não podemos dizer das direções que estiveram à frente, a começar por Cláudio Fonseca.

Quem esteve no dia 26 de dezembro viu com os próprios olhos Claudio descendo da sessão plenária para ir até o caminhão de som, quinze minutos antes da votação para pedir “calma” aos professores, que já haviam quebrado o portão da Câmara e que estavam prestes a ocupá-la para impedir a votação do SAMPAPREV. A história ficou nítida quando vimos Cláudio Fonseca e sua correligionária Soninha Francine, ambos do PPS, além da bancada do PT - partido que dirige o SINDSEP pela CUT, votando a favor da eleição de Tuma para a presidência da Câmara e fortalecendo os setores interessados em aprovar a reforma da previdência municipal, assim como depois a mesma Soninha, colega de bancada de Claudio, votou favoravelmente ao projeto de Covas contra os trabalhadores. Nós denunciamos claramente que isso era parte de um acordo, que levou a aprovação do SAMPAPREV e ao papel traidor de Claudio Fonseca e dos sindicatos municipais com sua estratégia de “virar votos”, que construiu o cenário que nos trouxe até onde estamos hoje .

Nesse marco, as direções impulsionaram essa greve já partindo disso: estava claro que depois de uma luta em dezembro, seria muito difícil lutar no contexto do bolsonarismo, sem o apoio ativo das Centrais, sem uma política clara de massificação da luta com apoio das direções, que conseguisse reverter dessa forma o SAMPAPREV. Ao mesmo tempo, Cláudio e demais direções dos sindicatos (APROFEM, SINDSEP, SINESP, SEDIN, SEESP, SIMESP, AMASP e ANIS), que compunham o Fórum das Entidades Sindicais, mesmo tendo sido parte do acordo para sua aprovação, não conseguiram não fazer nada frente ao SAMPAPREV, já que se viram obrigados por uma parcela resistente do funcionalismo a chamar uma luta, mas o fizeram sem mover uma palha para massifica-lá através de ações em conjunto com as Centrais para cercá-la de solidariedade nacionalmente, fazendo dessa batalha um fator de hegemonia popular contra a reforma da previdência nacional.

Na greve portanto, se expressou que as burocracias sindicais, direções do conflito, não só não buscaram sua massificação verdadeiramente, ao contrário, jogavam os grevistas contra os não-grevistas; não fizeram boletins, jornais, panfletos diários que convencessem demais setores a lutar; em vários momentos diretamente negaram colocar a estrutura dos sindicatos à serviço dos grevistas para fortalecer a luta; ao mesmo tempo que não tiveram quase nenhuma política de disputar o apoio da população à nossa luta, seja promovendo reuniões com os pais e comunidade, vinculando notícias em jornais e rádios, fazendo mutirões para ir em bairros estratégicos para panfletar, chamando carreatas para passar nos bairros e dialogar com a população, enfim, nenhuma ideia criativa para construir esse apoio tão fundamental que poderia ter mudado o relação de forças nessa luta.

Ademais, também chama muita a atenção, o fato dessas mesmas direções não terem movido uma palha para organizar um sério fundo de greve, que desse condições a todos os que estavam com salários cortados para seguir na luta. Apenas aprovaram o fundo depois de várias assembleias em que nós do Nossa Classe Educação, junto a vários professores e servidores da base, batalhamos ao redor disso (sendo acompanhado depois por outros setores da oposição), nas assembleias e nas notas que fizemos chegar via portal Esquerda Diário em amplos setores da categoria.

E mais que isso, durante toda a o conflito vimos também essas direções impedirem uma prática democrática com a base dos trabalhadores, que muitas vezes expressaram anseio de falar nas assembleias e atos, de tomar em suas mãos os rumos da luta e repetidamente foram impedidos, com a decisão, quase ditatorial, se mantendo sempre nas mãos de Cláudio Fonseca. Quando era conveniente e ele queria, podiam falar, quando não, o microfone era fechado: essa falta de democracia mostra uma prática completamente burocrática das direções, uma prática que deve ser superada. Chega de caudilhos monopolizando o microfone e as ações da greve, devemos todos nos unificar para exigir democracia de base em todos os espaços e o fim do controle burocrático de Claudio Fonseca e sua política que tem sido um entrave para as lutas sobre nosso sindicato. O mesmo vale para as demais direções como Sindsep, Sinesp, Aprofem, Sedin, Simesp, entre outras, que não mostram na prática nada de diferente de Claudio Fonseca.

Por fim, como já dissemos, essas direções que estão ligadas às Centrais Sindicais não tiveram quase nenhuma medida de solidariedade ativa a greve. Politicamente, foram contra nosso chamado a unificar a luta nacional contra a reforma da previdência de Bolsonaro – e depois mudaram de posição nos discursos, mas pouco se viu na prática, o que se torna ainda mais concreto num momento como esse onde às vésperas de um dia nacional de luta contra a Reforma de Bolsonaro nenhuma delas chamou paralisação nos sindicatos que dirigem, contendo o papel que poderiam cumprir os servidores municipais nessa batalha. Por que não mobilizaram toda sua força ao redor dessa luta? Não acreditavam que se a greve saísse vitoriosa isso poderia mudar a relação de forças no estado, e quem sabe no país? Era o momento de transformar essa luta em uma grande batalha de toda a classe contra a Reforma da Previdência, mas essas direções seguem muito aquém das necessidades deste bravo funcionalismo municipal.

As correntes de oposição do PSOL e os demais grupos foram alternativa nessa greve?
Evidentemente as responsabilidades da derrota estão primeiramente na conjuntura difícil imposta pelos governos reacionários, em São Paulo com a “tríplice maldita” de Bolsonaro, Doria e Covas, e no entrave que as direções sindicais e as Centrais cumpriram impondo cotidianamente limites para a luta. Mas isso não exime de fazermos um debate com as oposições de esquerda, especialmente aquelas ligadas ao PSOL que tem maior responsabilidade política pela sua força no município e mesmo à nível nacional, mas também o PSTU e as demais correntes que compõem as oposições no SINPEEM e nos demais sindicatos municipais.

Em primeiro lugar, mesmo os grupos que possuem diretores eleitos pela oposição, durante toda a greve, expressaram uma grande falta de iniciativa para disputar os rumos políticos do conflito. Os grandes debates que propuseram giraram em torno de datas de assembleia ou trajetos dos atos, mas pouco questionaram politicamente a burocracia que dirigia a luta, não propuseram exigências as Centrais e propostas políticas de massificação da luta ou ações que buscassem hegemonia na população. Apareceram na defesa política da continuidade da greve na última assembleia, mas quando a força do movimento já estava muito menor e o refluxo só aumentava.

Embora vimos parlamentares do PSOL apoiando nossa luta, principalmente em seu início e de forma mais concentrada com falas em sessões na Câmara, poucas iniciativas vimos no final do conflito, ainda mais quando aumentou o impasse e o perigo da derrota. Por ser um conflito de impacto estadual muito importante, um apoio em peso poderia fazer grande diferença. Essa questão colocamos para os grupos da oposição do PSOL: se acreditavam na importância da continuidade da greve porque não convenceram seus parlamentares, não só à nível municipal, mas estadual e federal à denunciarem o papel traidor que vinham cumprindo as direções do conflito? A entrada ativa desses parlamentares poderia, ao denunciar seu imobilismo e política traidora, realmente obrigar as Centrais Sindicais a se movimentarem efetivamente pelo conflito.

A marca da política do PSOL foi menos em torno da busca de um caminho para a vitória e mais uma tentativa de se localizar bem para os futuros embates eleitorais, nos sindicatos e no município em 2020. A ausência de crítica aberta às burocracias por parte dos militantes e dos parlamentares com todo seu auditório, não só não ajudou a construir um caminho alternativo para a luta, como também se mostrou ineficaz, já que optaram por disputar outro rumo para a greve muito tardiamente e por fora de analisar as já reduzidas forças e as poucas possibilidades que ela tinha de se expandir, num provável cenário de derrota e de ampliação dos efeitos do corte de ponto orquestrado por Covas. Ao não tomar a dimensão política do conflito não deixaram claro até onde achavam que podíamos chegar com a greve e defendiam o seguimento dela sem ter uma proposta clara de para onde iríamos, mostrando pouca preocupação em preservar a vanguarda e não expor os trabalhadores à mais repressão, e ao invés de abrirem um debate sério com as direções, denunciando seus métodos e colocando seus mandatos à serviços de obrigar uma mobilização das Centrais, optaram por alimentar as pressões sindicalistas mesmo sem um plano do que fazer ou de quais poderiam ser as consequências desse conflito em meio à esse contexto político nacional que reflete também no município.

A oposição deve atuar estrategicamente, e nunca transformar a luta em palanque eleitoral pensando as próximas eleições sindicais. Deve ter sensibilidade aos cortes de salário e entender o significado de reverter esse corte, o significado profundo de preservar a vanguarda. Esse foi o intuito que tivemos ao buscar se diferenciar nos nossos debates da política absurda da direção do sindicato, que não fez nada pela greve e queria encerrá-la - como o fez manipulando os resultados da votação, mas também da oposição e dos grupos que falavam em “revogar” a qualquer custo o SAMPAPREV, quando na realidade os servidores caminhavam para mais de um mês de greve com corte de salário e com assembleias estavam cada vez menores. Ou seja, em política os trabalhadores devem distinguir claramente as “vontades” com as “necessidades” do movimento, e o método de dizer “ficaremos em greve até julho ou até o fim do ano”, como vimos de alguns setores da oposição, não ajuda a construir qualquer alternativa real para a massa funcionalismo, pelo contrário, apenas facilita o trabalho de Cláudio e das demais direções ao tentarem pintar para a massa os grupos da oposição como imaturos e juvenis.

Conclusões

Para sintetizar o que avaliamos como fundamental, dizemos: precisamos criar uma grande força política que seja uma alternativa estratégica para os professores e servidores, podendo fazer frente às atuais direções vacilantes dos sindicatos do funcionalismo e com a perspectiva de superá-las, abrir espaço para outra prática política, a da base dos trabalhadores, tomando de fato o sindicato nas mãos, e que possa atrair e arrastar os parlamentares da esquerda e movimentos sociais para a luta, e com isso impor que as Centrais Sindicais também transformem lutas como a que protagonizamos em nível municipal, em grandes exemplos estaduais e nacionais, colocando sua estrutura à serviço de construir solidariedade em amplos setores da população para as futuras lutas do funcionalismo.

Ou seja, é preciso forjar uma força política na categoria de professores e demais setores do funcionalismo que supere os limites da política burocrática (e antidemocrática) das direções sindicais, mas também o sindicalismo e corporativismo das oposições, que se mantiveram bem muito aquém do combate que era preciso ser dado (quantas vezes os diretores da oposição fizeram uma guerra para falar no caminhão de som?) e que não atuaram no intuito de dar um outro curso político para o conflito, apenas repetem a necessidade de luta e outras lutas, não de uma resposta política – e justamente por isso Cláudio Fonseca tem se mantido a tanto tempo no posto de presidente do SINPEEM.

É urgente o debate e a concentração de forças em torno dessa organização, e nesse intuito o Movimento Nossa Classe Educação convida a todas e todos para discutirmos e nos organizamos nessa perspectiva. Uma alternativa política está nascendo na categoria, e estamos seguros que será uma alternativa real que possa fazer frente a Cláudio Fonseca as direções encasteladas nos sindicatos do funcionalismo. Venha construir com a gente!