Teoria

TEORIA

Lenin, os doutos professores e a democracia política pela base

Quando a primeira tentativa de revolução social ocorreu na Rússia, em 1905, ela não foi bem sucedida: depois de três meses de grande convulsão social e revolta contra o governo ditatorial do imperador [tzar], veio o massacre e, em seguida a calmaria política; neste momento vários intelectuais e doutores liberais argumentaram que agora, sim, o povo russo poderia procurar resolver seus problemas sociais sem anarquia, sem violência, fazendo política como ela “deve ser”, sem baderna social; o “bom senso” e a lei eram o caminho e nunca rebeliões sangrentas, diziam eles.

Gilson Dantas

Brasília

sábado 17 de outubro de 2015| Edição do dia

Aqueles intelectuais doutores e professores, como dizia Lenin, criticavam o povo que se revoltara, que usara métodos autoritários e ditatoriais e, resumidamente, diziam que ditadura não resolve nada e que é preciso reconhecer as normas e que política se faz na paz, nos acordos, e que todo órgão de poder tem que ser baseado na democracia do voto, da tradição, e da vigilância da lei e, claro, da polícia para garantir a ordem; fora disso estamos no caos político.

Lenin vai contestar essa linha de pensamento. E vai escrever um texto, não muito conhecido, onde defende algo que pode ser chamado de democracia política pela base, tudo na direção oposta da fraseologia dos doutos liberais. Seu texto, que ele vai chamar de uma “digressão ou um diálogo popular com os intelectuais liberais e os doutos professores” é muito atual, se considerarmos que aquele argumento aos quais Lenin vai responder, são pretextos que sempre voltam. São argumentos típicos de qualquer Alckmin, Aécio, Dilma, todos eles, e que naquele momento vinham dos liberais [cadetes] Blank e Kizevétter.

Por sua importância, republicaremos aqui um longo trecho daquele texto de Lenin, quando ele explica que em momentos de efervescência revolucionaria popular as regras são outras e os métodos devem ser os de construção do embrião de um novo tipo de poder, poder das maiorias revoltadas e – para espanto dos liberais e sua hipocrisia – ele aponta a saída mais democrática: a “ditadura de todo o povo”, sob a liderança dos trabalhadores revolucionários.

Quando as massas finalmente se levantam contra os sacrifícios e a ditadura que o capital impõe sobre seu cotidiano e contra a farsa da vida política “normal”, o caminho natural é levantar seu próprio poder e onde o método e a nova maneira de fazer política, são novos, revolucionários, e aí sim, onde todo o poder emanará do povo.
Com a palavra Lenin.

“Qual é a característica principal que diferencia a etapa da ´efervescência revolucionária´ da atual etapa ´kadete´ [da acomodação e calma política, NT], do ponto de vista das distintas formas de atividade política, desde o ponto de vista dos distintos métodos com os quais o povo faz a história? Antes de mais nada e sobretudo, a diferença é que, durante a etapa da ´efervescência´ foram aplicados alguns métodos especiais de fazer história que não estão presentes em outros períodos da vida política. Vejamos aqui os mais importantes deles: 1) o povo ´tomou´ a liberdade política, a colocou em prática, sem nenhum tipo de direitos ou leis e sem qualquer restrição (liberdade de reunião, ao menos nas universidades, liberdade de imprensa, de associação, de realização de congressos etc; 2) foram criados novos órgãos do poder revolucionário: os sovietes [conselhos] de deputados operários, soldados, ferroviários, camponeses; novas autoridades urbanas e rurais etc etc .

Esses órgãos foram criados exclusivamente pelas camadas revolucionárias da população, à margem de leis e normas, pela via claramente revolucionária, como expressão da criatividade do povo, como manifestação da iniciativa do povo, que se libertou ou está no caminho de se libertar das antigas travas policiais. Foram, finalmente, órgãos de poder, apesar do seu caráter embrionário, elementar e amorfo, apesar da imprecisão de sua composição e funcionamento. Esses órgãos atuaram como poder, por exemplo, quando confiscaram gráficas (São Petersburgo) ou quando detiveram altos funcionários policiais que pretendiam impedir que o povo revolucionário pusesse em prática seus direitos e da mesma forma quando exortaram ao povo a não entregar dinheiro ao antigo governo; quando confiscaram o dinheiro do antigo governo (os comitês de greve ferroviários no sul) e o investiram nas necessidades do novo governo, isto é, do popular. Sim, foram inegavelmente embriões de um governo novo, popular, ou, se se quiser, revolucionário. Pelo seu caráter político e social ele foi, em embrião, uma ditadura dos elementos revolucionários do povo. Isso parece estranho para vocês, senhores Blank e Kizevétter? Não percebem nisso a ´vigilância reforçada´ que para o burguês é sinônimo de ditadura? Já lhes dissemos que vocês não têm a menor ideia do conceito científico de ditadura. Vamos explicá-lo em seguida, mas antes assinalaremos o terceiro ´método´ de ação em períodos de ´efervescência revolucionária´: a aplicação pelo povo da violência contra os que exercem a violência contra o povo.

Os órgãos de poder que acabamos de mencionar foram uma ditadura em embrião, pois este poder não reconhecia nenhum outro poder, nenhuma lei, nenhuma norma, viesse de quem viesse. Ora, um poder ilimitado, à margem de toda lei, que se baseia na força, no sentido mais estrito da palavra, é precisamente ditadura. Mas a força na qual se apoiava e tendia a apoiar-se este novo poder não era a das baionetas, em mãos de um punhado de militares, nem a do ´destacamento policial´, nem a força do dinheiro, nem a de nenhuma instituição antiga e estabelecida. Nada disso. Os novos órgãos do novo poder não contavam com armas, nem com dinheiro, nem com antigas instituições. Sua força – podem imaginar isso senhores Blank e Kizevétter? – nada tinha em comum com os antigos instrumentos de força, nada tinha em comum com a ´vigilância reforçada´, a não ser a defesa do povo conta a opressão dos órgãos policiais e outros instrumentos do velho poder.

Em que se apoiava então? Apoiava-se nas massas populares. Eis aqui a diferença fundamental entre o novo poder e todos os órgãos anteriores do antigo poder. Estes eram órgãos de poder de uma minoria sobre o povo, sobre a massa de operários e camponeses. Aquele era o poder do povo, dos operários e camponeses sobre uma minoria, sobre um punhado de opressores policiais, sobre um grupelho de nobres e funcionários privilegiados. Essa é a diferença entre a ditadura sobre o povo e a ditadura do povo revolucionário, lembrem-se disso senhores Blank e Kizevétter! O antigo poder, como ditadura da minoria apenas podia subsistir através de artimanhas do tipo policial, e mantendo as massas populares afastadas, distantes da participação no poder, da vigilância sobre o poder. O antigo poder desconfiava sistematicamente das massas, temia a luz do dia, se mantinha através do engodo.

O novo poder em troca, na condição de ditadura da imensa maioria, só poderia manter-se e se manteve graças à confiança de nele depositaram as grandes massas, apenas porque atraia com a maior liberdade, amplitude e energia às massas para que participassem no poder. Nele não havia nada oculto, nada secreto, nenhuma espécie de regulamentos nem formalidades. Você é um operário, quer lutar para libertar a Rússia do punhado de policiais opressores? Então você é nosso camarada; eleja seu deputado; eleja-o imediatamente, como você ache mais fácil; nós o receberemos com prazer e satisfação como membro com plenos direitos em nosso soviete de deputados soldados etc etc. este um poder aberto a todos, que atua à vista das massas, accessivel às massas, surgido diretamente das massas, órgão direto das massas populares e executor de sua vontade. Este foi o novo poder popular, ou mais exatamente seu embrião, pois o triunfo do antigo poder esmagou muito prontamente os brotos da nova planta. [...]

[Tínhamos ali] “uma ditadura do povo revolucionário. Por que apenas do povo revolucionário e não de todo o povo? Porque no seio de todo o povo, que sofre permanentemente e da maneira mais cruel, as brutalidades [...] existem pessoas fisicamente acovardadas, temerosas; pessoas moralmente intimidadas, por exemplo, por conta da teoria de não resistir ao mal através da violência ou simplesmente por conta do preconceito, o hábito, a rotina, pessoas indiferentes, aqueles que são chamados pequeno burgueses ou filisteus, que preferem se afastar da luta intensa, ficar de lado e até se esconder [...]! É por esta razão que nem todo o povo exerce a ditadura, mas apenas o povo revolucionário; este, longe de temer ao povo em seu conjunto, mostra a ele, em detalhe as causas das suas ações e deseja que todo o povo participe, não apenas na ´administração´ do Estado, mas também no poder e na própria estruturação do Estado”.

Neste argumento de Lenin estamos diante - na luta contra a velha política e a ditadura política de uma casta -, da nova forma de fazer política, fundada nos órgãos que surgem da base da revolução social em marcha.

Aqui muitas coisas aparecem claras a respeito do que se poderia chamar de “projeto leninista” ou de luta pelo comunismo.

Uma delas é que essa luta e a estratégia marxista, leninista, nada tem a ver com a estratégia historicamente implantada pelos partidos chamados comunistas em nenhum dos países que triunfaram contra o capital após a II Guerra Mundial. Stalinismo não é leninismo.

E é precisamente a falta daquele poder popular revolucionário, da democracia dos trabalhadores, dos sovietes, o elemento que faz a diferença quando se pensa em transição para uma nova sociedade. E não se trata de utopia marxista. Aquele elemento profundamente democrático brota quase que naturalmente nos momentos de convulsão revolucionária, e isso ficou evidente nas dezenas de processos revolucionários mundo afora, ao longo do século XX, nos marcos dos quais a massa revolucionária levantou seus órgãos de democrática de base, do tipo soviético.

É isso que Lenin entendia por poder político e por transição a uma sociedade comunista: o revolucionamento da estrutura e do que se entende hoje por fazer política e poder de Estado.

Por que não retomar esse debate de Lenin?

Lenin segue muito mutilado nas universidades (quando consegue entrar) e a esquerda realmente existente tem muita dificuldade para retomar aquela tradição, aquela proposta que aparece claramente no longo trecho acima. Isto é, a ideia e a indicação leninista de que a luta revolucionária tem como objetivo levantar um poder a partir das barricadas, das greves, das lutas e não simplesmente ficar promovendo marchas, grandes encontros folclóricos, grandes festas de esquerda que não são acompanhadas com aquela preocupação leninista: de levantar verdadeiros órgãos de combate, comandos de greve, unificação de lutas que nascem do chão de empresa, da sala de aula. E isso em cada luta, estabelecendo exemplos. De tal forma que, em lugar de aparatos sindicais, tenhamos sindicalismo de base e o permanente exercício do auto-atividade de massa.

Pensar a esquerda fora desses marcos é pensar uma esquerda marxista sem estratégia. É cair na cilada movimentista, da luta nas alturas, nas superestruturas, na qual a esquerda da Grécia caiu, apesar da imensa combatividade da classe trabalhadora grega.

Referência – Digressão: diálogo popular com escritores cadetes e doutos professores, p 245-271, do tomo X, Obras Completas, Lenin, Akal Editor, Madrid, 1976; esse tópico integra o texto mais amplo Triunfo dos cadetes e tarefas do partido operário, de 28/3/1905. [Tradução própria, GD]




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