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Manifesto contra demissão | Juristas, parlamentares e intelectuais se mobilizam contra tentativa de demissão de trabalhadora da saúde

A superintendência do HU da USP, em clara perseguição política, abriu um processo contra a trabalhadora da saúde e diretora de base do Sintusp, Babi Della Torre, com tentativa de demissão. Em abaixo-assinado, com quase 900 assinaturas de representantes e entidades contando com Souto Maior, Guilherme Boulos, Samia Bonfim, Eduardo Suplicy, Vladimir Safatle, Débora Diniz e mais repudiam a perseguição contra a trabalhadora por denunciar o descaso da direção do HU em relação às condições precárias de trabalho as quais as trabalhadoras eram submetidas frente a pandemia da Covid-19.

quinta-feira 16 de setembro | Edição do dia

Leia o manifesto e veja todas as assinaturas aqui

O superintendente do Hospital Universitário (HU), Paulo Francisco Ramos Margarido, instaurou em fevereiro último, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a funcionária Bárbara Della Torre, representante da categoria no Conselho Universitário (CO), sob as alegações de “descumprimento de normas gerais”, “descumprimento de ordens diretas de seus superiores hierárquicos, inclusive deixando de comparecer perante a Comissão Sindicante”, ausência de seu posto de trabalho “sem motivo justificado e sem pedir autorização” e de “prática de ato lesivo da honra ou da boa fama praticados contra o empregador e superiores hierárquicos”. A Comissão Processante iniciou seus trabalhos em 17/8.

Vânia Ferreira Gomes Dias e Reinaldo dos Santos Souza, ambos também representantes do funcionalismo naquele colegiado, afirmam que o PAD contra Bárbara é uma retaliação à sua atividade sindical e política contra os desmandos da Superintendência do HU. Ela vem expondo, nas reuniões do CO, uma série de problemas no tocante às relações de trabalho existentes no hospital. Supostas “provas” levantadas contra ela são declarações em defesa da garantia de EPIs para os trabalhadores do hospital - como as máscaras, que não eram fornecidas para todos durante os primeiros meses da pandemia -, pela liberação dos trabalhadores pertencentes a grupos de risco, como mulheres grávidas, e sua reposição com a contratação emergencial de mais trabalhadores, para permitir a volta do pleno funcionamento do HU e garantir o atendimento da população.

Vânia disse ao Conselho Universitário em apoio à Babi:

Ela está sofrendo um processo administrativo por uma situação de luta por melhores condições de trabalho no HU no início da pandemia. Era uma situação crítica, ela veio a público denunciar dificuldades pelas quais estavam passando os trabalhadores e o atendimento no HU, e hoje ela está sofrendo perseguição (...) Essa atitude, e mais a falta de diálogo que a gente tem observado e vivido em todo esse tempo de pandemia, é mais um exemplo da atitude autoritária e antidemocrática que muitas vezes é tomada pela universidade.

Veja mais detalhes sobre o processo aqui

De fato, esse caso contra a trabalhadora da saúde, Babi, expressa um avanço autoritário da Reitoria contra os lutadores dentro da universidade, inclusive, não é um caso isolado, existem vários processos abertos contra trabalhadores, e também, professores e estudantes, escancarando a ofensiva repressiva nas universidades do regime político brasileiro pós-golpe institucional de 2016. O projeto político neoliberal de desmonte e ataque às universidades públicas por parte dos atores políticos que realizaram o golpe institucional como o STF, Congresso Nacional, se coloca mais fortemente em meio à crise, como vimos com o corte bilionário feito às universidades federais meses atrás com a Lei Orçamentária, aplicados por eles junto de Bolsonaro, Mourão e Guedes. E os interventores em Reitorias em diversas universidades pelo país, outra demonstração de autoritarismo.

Sem contar que os cortes e ataques, expressam a política negacionista de Bolsonaro e Mourão em relação à pandemia, pois sabemos que um dos setores que mais sofre com esses ataques é a saúde, em ataque direto aos hospitais universitários que são grandes polos de combate à pandemia e desenvolvimento de pesquisas e ttambém os trabalhadores da linha de frente desse setor.

Apesar dos discursos da reitoria da USP se embandeirando da defesa da democracia, seus passos autoritários não são de hoje. No final de 2020, em meio à pandemia e quando a comunidade acadêmica não estava presencialmente na USP, a reitoria tentou aprovar o Estatuto de Conformidade que muito longe de varrer os resquícios da ditadura militar do atual documento, visa dar um novo regimento para velhas práticas de perseguição e repressão, mantendo a estrutura de poder oligárquica e antidemocrática da Universidade.

Como denunciou a Adusp, em nota

"É o caso da liberdade de expressão que se procura tolher no artigo 12, inciso III, ao qualificar como “infração geral de potencial ofensivo médio”, praticada por docentes ou funcionários técnico-administrativos, “agir deliberadamente em desabono à Universidade, concorrendo para enlodar sua reputação, respeitado sempre o direito de expressão e manifestação”. Como fazer a distinção entre o que é desabono à Universidade e crítica legítima à sua gestão? Que direito de expressão e manifestação estarão assim garantidos?"

Ainda sobre o Estatuto, o jurista e professor da Faculdade de Direito da USP lembrou que

No momento em que se desenvolve uma espécie de “cruzada” contra o conhecimento e a ciência, mirando-se, sobretudo, as universidades, é inconcebível que uma instituição de ensino como a USP se alinhe ao obscurantismo e ao desprezo a razão e às conquistas históricas ligadas à democratização das relações humanas.” (...) “a proposta de estatuto constitui uma grave forma de assédio institucional, pois representa uma demonstração explícita de poder com o objetivo, não disfarçado, de ameaçar e amedrontar os trabalhadores, desconsiderando, abertamente, os mais rudimentares preceitos da ordem jurídica pautada pela prevalência dos Direitos Humanos.

Nesse sentido, impedir a demissão de Bárbara é parte da luta para colocar um freio nesse curso repressivo dentro das universidades que está à serviço de acabar com a organização dos trabalhadores, professores e do movimento estudantil. Uma força que, em momento de crise profunda que vivemos, é a única que pode dar uma resposta aos ataques em curso, cumprindo um importante papel na sociedade se aliando às lutas de toda a classe trabalhadora.

O Fórum das Seis está encabeçando uma ampla campanha em defesa de Bárbara, contra a ameaça de demissão, e como primeira medida organizou um manifesto que já conta com quase 900 assinaturas de parlamentares, juristas e intelectuais. O Sintusp, junto ao Conselho Diretor de Base, discutiu em seus fóruns que essa perseguição é um ataque a todos os trabalhadores do HU e da USP, um ataque à organização dos trabalhadores e, portanto, ao próprio sindicato. E como parte desta campanha, organizou um mural na entrada dos funcionários com este manifesto e as assinaturas, mostrando toda a solidariedade que cerca Bárbara e os trabalhadores do HU e panfletaram o manifesto em todos os turnos do hospital. O clima é de muita indignação com postura tão autoritária e de solidariedade com Bárbara.

Veja as fotos das panfletagens no HU:

Nós do Esquerda Diário, nos solidarizamos e colocamos toda nossa força nessa campanha contra a perseguição e repressão à uma mulher trabalhadora que lutou por condições de trabalho durante a pandemia.

Veja também: Publicação do Sintusp sobre o processo




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