Parafraseando a República de Curitiba, podem faltar provas mas há muita convicção para usufruir da praia e do caviar das mesmas empresas e esquemas que eles supostamente combatem na Lava Jato.
Guilherme de Almeida SoaresSão Paulo
domingo 6 de novembro de 2016 | Edição do dia
Uma empresa com extenso currículo de crimes, que inclui condenações por lesões ao meio ambiente e aos direitos trabalhistas patrocinou um evento da Associação de Magistrados Brasileiros que reúne milhares de juízes em um resort cinco estrelas em Porto Seguro. O evento se encerrou nesse sábado sábado, com um show da Ivete Sangalo. A Veracel Celulose é uma das patrocinadoras do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais que aconteceu em um paradisíaco resort em Arraial d’ Ajuda, distrito de Porto Seguro. O evento também foi apoiado pela Caixa Econômica Federal e pela estatal baiana Bahiagás.
Um dos casos mais emblemáticos foi no ano passado, quando a empresa Setal Engenharia, contratada pela Veracel Celulose foi condenada na justiça trabalhista a pagar 41,5 mil em danos morais pela demissão discriminatória de um funcionário devido ao fato de que ele, com um salário de R$ 301, não tinha residência própria. A Setal também foi acusada de participar de cartel, junto a outras empreiteiras para fraudar licitações da Petrobrás e pagar propina, cujo o valor somou ao menos R$ 60 milhões de reais.
Além disso, a empresa Veracel Celulose em 2009 foi acusada pelo Ministério Público Estadual de pagar propina a políticos e funcionários do Estado para obter licenças ambientais de forma fácil e para não ter problemas quanto ao não cumprimento da condicionantes das licenças. De acordo com o promotor João Alves da Silva Neto, a Veracel ’’passou a utilizar empresas terceirizadas para angariar recursos, por meio de superfaturamento de serviços”. A intenção seria ’’bancar a corrupção’’ de servidores estaduais. Aí, a relação da Veracel com a Setal (da Lava Jato) pode ganhar mais luz.
De acordo com o promotor, esses servidores intervinham diretamente no ’’processo fraudulento para obtenção de licenças ambientais almejadas ou usavam o tráfico de influencia para este fim. Com posse de cinco volumes de documentos, resultantes de seis longos meses de investigação, o promotor João Alves da Silva Neto afirma que as licenças ambientais concedidas à Veracel se configuram como ’’atos de mercância’’, desde o inicio do plantio na região sul do Estado, em 1992, quando a Veracruz Florestal se instalou em Eunápolis.
A empresa recorre, mas já foi condenada em segunda instância em um processo que trata do não pagamento de IPTU para a cidade de Belmonte, cidade que ocupa o número 4.198 no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano das cidades brasileiras, ficando entre os piores do país. Além disso, a Veracel move dezenas de ações, boa parte delas de reintegração de posse de parte de suas terras. De acordo com o site do Tribunal da Justiça da Bahia, existe o registro de 106 demandas judiciais que envolvem a empresa na primeira instância. A Veracel aparece vinte e quatro vezes com réu e em outras 19 oportunidades é alvo de execução fiscal. Ainda tem quatro ações em que a empresa foi acionada como ’’requerido’’. Em 59 casos foi a empresa quem acionou a justiça. Existem 11 registros de procedimento no Supremo Tribunal de Justiça, 24 no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, além de dois recursos da empresa no STF.
Juntos e misturados no luxo, os supostos combatentes da corrupção e empresas corruptas
Esta breve história sobre a Veracel ajuda a jogar luz sobre as relações não muito "republicanas" entre empresas conhecidas por casos de corrupção e o "partido judiciário". Moro e Lewandoski, aparentemente alas contrapostas dentro do partido judiciário do ponto de vista de como lidar com a Lava Jato estão juntos e misturados aos outros magistrados no que tange aos luxos de seus salários e benefícios e nas relações com as empresas. Se fosse um evento político seguramente um patrocínio de uma empresa corrupta poderia ser alvo de uma nova operação da Lava Jato mas como é do judiciário não, seria "automaticamente isentos".
Parafraseando a República de Curitiba, podem faltar provas mas há muita convicção para usufruir da praia e do caviar das mesmas empresas e esquemas que eles supostamente combatem na Lava Jato.
O Resort Arraial D’Ajuda Eco fica na Ponta do Apaga Fogo e conta com um cais, praia privativa e uma piscina de 700 metros quadrados na beira do mar. A diária no resort custa R$ 605. A associação dos magistrados brasileira não paga as passagens aéreas nem a hospedagem, mas negociou descontos para quem for participar do evento. Em maio deste ano, o hotel de luxo recebeu uma notificação do Ministério Público Federal por despejar esgoto no Rio Buranhem, de domino da União, sem autorização da Agência Nacional das Águas.
Moro, mãos limpas, e aumentos para o partido judiciário tudo regado a champanhe de empresa corrupta
Na programação oficial do evento, o destaque ficou para o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava - Jato, participou de um talk show com Gherardo Colombo, membro da Suprema Corte Italiana que atuou na Operação Mãos Limpas. Em sua apresentação, Moro afirmou que a Petrobras gastou 6 bilhões em pagamentos de propina só em 2015. Ele pediu para que os juízes de todas as instâncias tomassem iniciativas, não deixando os crimes impunes. Sergio Moro e Gehardo Colombo contaram que na Lava Jato e na Mãos Limpas utilizaram grampos, delações premiadas, análise de documento apreendido, além de contar com a ’’cooperação jurídica internacional, espécie de pacto com juízes de outros países’’.
Foi neste mesmo evento, que o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse que os juízes não podem ter medo de reivindicar aumento salárial.
A ministra Carmem Lúcia, também foi convidada para dar a palestra de encerramento final, mas alegou ter outro compromisso e teve que cancelar a sua ida ao evento. Este é mais um epsiódio que mostra quão mentiroso é o combate a corrupção feito pelo Sergio Moro e a sua turma da Lava Jato.
Conforme denunciamos em outros textos, o objetivo da Operação comandada por Moro não é de combater a corrupção, mas sim como um instrumento das grandes empresas imperialistas para implementar as medidas impopulares no país. O Judiciário não pode combater a corrupção, pois esta instituição faz parte do regime podre que gera os esquemas espúrios entre os funcionários de alto escalão e os grandes empresários corruptos. Por mais que a grande mídia apresente o Judiciário com uma instituição neutra e por fora dos esquemas que são denunciados, a casa dos senhores de toga tem uma extrema importância para manter este regime degradado,e com bom prazer faz o mesmo uso de suas benesses que os outros poderes.
Enquanto aproveitam o passeio bancado por empresas corruptas, o Judiciário está na linha de frente para implementar a reforma trabalhista proposta por Michel Temer. É preciso organizar uma forte batalha para fazer com que estes senhores paguem pela atual situação que econômica que o Brasil está vivendo. Chega de caviar e champanhe para eles enquanto nós que temos arcar com desemprego, retirada de direitos e ataques à saúde e educação pública.
