Política

Juiz que censurou bienal já defendeu que homossexuais podem ser vistos como doentes

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Cláudio Tavares autorizou ontem (07/09) a censura de Crivella contra os livros que contenham material LGBT na Bienal do Livro.

domingo 8 de setembro| Edição do dia

Imagem: Youtube/ Reprdução

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Cláudio Tavares autorizou ontem (07/09) a censura de Crivella contra os livros que contenham material LGBT na Bienal do Livro.

O prefeito quis enquadrar beijo gay como pornografia e através disso, censurar os LGBT´s. Fecha os olhos para todas as mazelas sociais do Rio de Janeiro e volta suas atenções para oprimir um grupo socialmente excluído e teve como um de seus aliados principais o judiciário, formando um conluio reacionário para cercear a liberdade de expressão.

Quem é o desembargador que auxiliou Crivella a implementar a censura?

Não é a primeira vez que Claudio de Mello Tavares, presidente do TJ-RJ, trata de reafirmar o preconceito da sociedade contra os LGBT´s nas instancias superiores do poder. Em 2009, quando julgava uma ação popular sobre o uso de recursos públicos para Parada do Orgulho Gay de 2002, o desembargador afirmou que: “não se pode negar aos cidadãos heterossexuais o direito de, com base em sua fé religiosa ou em outros princípios éticos e morais, entenderem que a homossexualidade é um desvio de comportamento, uma doença, ou seja, algo que cause mal à pessoa humana e à sociedade, devendo ser reprimida e tratada e não divulgada e apoiada pela sociedade”. Em outras palavras, defendeu o direito a homofobia.

Na mesma decisão, Tavares afirmou o “direito de lutar, de forma pacífica, para conter os atos sociais que representem incentivo à prática da homossexualidade e, principalmente, com apoio de entes públicos e, muito menos, com recursos financeiros”.

Na sua defesa a censura de Crivella, o desembargador argumenta que obras com temas LGBT atentam contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Logo, só poderiam ser vendidas em embalagens lacradas, com advertência sobre o seu conteúdo. Entretanto, o ECA sequer menciona a homossexualidade.

A decisão absurda do TJ-RJ escancara o caráter reacionário do judiciário e de como ele pode servir para legitimar a transmissão de valores reacionários, que estão intrinsecamente ligados a perspectiva de lucrarem o máximo com os setores oprimidos. No capitalismo, as opressões servem para aprofundar a exploração.

Essa disputa que teve como desfecho o STF buscando se oferecer como alternativa e aparecendo como "defensor dos direitos democráticos" não deve nos enganar. Mesmo barrando a decisão do TJ do Rio, o mesmo STF que já deu inúmeras demonstrações de seu autoritarismo. toda a atuação do Supremo para assegurar o golpe institucional, a prisão arbitrária de Lula, a autorização da terceirização irrestrita, buscando um pacto entre os poderes pela reforma da previdência, a votação acerca da autorização das privatizações sem autorização do congresso. Seria possível fazer uma enorme lista com os arbítrios dessa cúpula que já demonstrou diversas vezes seu verdadeiro caráter golpista e anti-operário.




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