Enquanto ataca servidores frontalmente, PEC do Guedes permitirá promoção ao judiciário, militares e diplomatas mesmo se declarado o "Estado de emergência". Emergência do que e para quem?
quarta-feira 6 de novembro de 2019 | Edição do dia
O "pacotão de ajustes" de Paulo Guedes, ministro da Economia, declarou guerra contra os servidores públicos e à todos os serviços e bens públicos. Com sua "PEC Emergencial", Guedes deixa claro que a "emergência" que move este pacote brutal de ataques é na realidade dizimar direitos trabalhistas para garantir o lucro dos grandes empresários.
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Enquanto servidores públicos se mostram cada vez mais grandes alvos de Guedes e do governo Bolsonaro, que quer o fim da estabilidade para trabalhadores filiados à partidos e propõe estágio probatório de 10 anos, as castas mais privilegiadas do regime seguem ilesas.
A mesma PEC propõe ainda mais privilégios para o Judiciário, Ministério Público, militares e diplomatas que poderão se esbaldar em promoções mesmo se aprovada. A PEC prevê a criação de um estado de emergência fiscal caso a receita do Estado ultrapasse 95% da despesa corrente.
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Neste caso, um dos efeitos desta PEC é proibir a promoção de servidores, que na prática se dará somente aos trabalhadores e não às castas citadas. Outra prática que será permitida contra os servidores é redução da jornada de trabalho, com redução salarial.
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Do outro lado, juízes e parlamentares gozam de salários altíssimos, que jamais serão vistos pelos trabalhadores, ainda mais considerando que atualmente a maioria da população vive com uma renda de em média R$413. O Supremo Tribunal Federal e PGR ganharam um aumento salarial chegando à bagatela de R$39 mil, que é superado quando somado aos benefícios que dispõem. Esta medida pode custar A medida pode significar o roubo de R$ 4 bilhões por ano aos cofres públicos, e para Guedes, evidentemente este não é um cenário problemático que caiba em seu "pacotão de ataques".
Ilesos quanto à reforma, parlamentares, juízes e militares, que inclusive aumentaram seus salários com esta reforma que fará o resto trabalhar até morrer, seguem se aposentando cedo e sustentando salários exorbitantes. Enquanto os brasileiros trabalham até morrer, tendo direitos trabalhistas conquistados há décadas dizimados por este governo, castas privilegiadas seguem seguras.
Este discurso mentiroso profanado por estes setores que afirmam "combater os privilégios" cai por terra com medidas como estas e evidenciam que o objetivo deste governo é aumentar ainda mais a exploração dos trabalhadores, acabando com direitos, privatizando serviços públicos e empresas estatais. Tudo isso em nome do lucro dos capitalistas e do pagamento da fradulenta e ilegal dívida pública.
Para combater os privilégios deste judiciário, defendemos a eleição e revogabilidade de todos juízes e que todos ganhem como uma professora, que todos casos de corrupção sejam julgados por juri popular para garantir que os bens de corruptos e corruptores sejam expropriados, e todas empresas corruptas sejam estatizadas sob controle dos trabalhadores.
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Os trabalhadores não devem pagar pela crise capitalista! É preciso enfrentar, nas ruas, assim como mostram os chilenos, este projeto de governo que quer impor ainda mais miséria aos trabalhadores e à juventude, com saídas que possam de fato responder à crise e fazer com quem aqueles que criaram esta crise, que paguem por ela.
