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Interventor de Bolsonaro na UFRGS atropela o Consun e mantém reestruturação administrativa

Luno P.

Coordenador Geral do Centro Acadêmico do Teatro da UFRGS (CADi)

segunda-feira 19 de abril| Edição do dia

Foto: Lucas Dalfrancis/Critério/Divulgação

O Conselho Universitário (CONSUN) da UFRGS, um órgão burocrático da universidade, emitiu no dia 12 de Março a resolução nº062/21 que indicava a não aprovação da proposta de reestruturação administrativa vinda do interventor bolsonarista, Carlos Bulhões. Assim, todas as mudanças autoritárias realizadas pela reitoria, de fusão, criação e extinção de pró-reitorias e de alteração em outros órgãos administrativos da universidade deveriam ser encerradas no dia 13 de Abril.

Contudo, essa resolução não foi cumprida, causando um choque direto entre o interventor bolsonarista e a burocracia acadêmica. Entidades da universidade se manifestaram contrárias a decisão do interventor de manter suas mudanças na universidade, levando a que direções de institutos componham um manifesto para que a resolução 062/21 seja imediatamente atendida.

Em nota enviada para todo o corpo da universidade no dia 14 de abril, a vice-reitora interventora, Patrícia Pranke, defendeu a autonomia universitária e colocou como problema a ausência de um “Regimento Interno da Reitoria” que nunca chegou a ser submetido ao Conselho da universidade. E ainda, demagogicamente fala que ” Não podemos incorrer nos mesmos erros do passado. Isso seria o mesmo que validar a tese de que, por um erro administrativo ser costumeiro na nossa instituição, o mesmo pode continuar prevalecendo - prática atualmente vedada pela legislação” tentando pintar um verniz democratico como se ela mesma não fosse parte da intervenção bolsonarista. Assim, tenta se diferenciar de Bulhões e se aproximar mais da burocracia acadêmica, tentando garantir alguma legitimidade frente a ela.

Não podemos esquecer que a escolha autoritária de Bolsonaro, ao escolher a chapa menos votada - utilizando um estatuto herdado da ditadura que institui a lista tríplice e permite que o presidente possa intervir na decisão sobre a reitoria - é parte de seu projeto para as universidade públicas no Brasil, para que esses reitores interventores apliquem os ataques brutais ao ensino superior como os cortes no orçamento e na assistência estudantil e da implementação do EAD através do Ensino Remoto Emergencial.

Contra a intervenção bolsonarista representada nas figuras de Bulhões e Pranke, é preciso organizar o movimento estudantil da UFRGS e levantar uma resposta contra Bolsonaro e sua intervenção, confiando apenas em nossas forças. E isto só pode ser feito na unidade entre estudantes e trabalhadores, sem nenhuma confiança em nenhum órgão que é parte de garantir ataques aos estudantes e trabalhadores da nossa universidade, em especial os terceirizados, como é o CONSUN, um órgão que em sua composição é totalmente antidemocrático, com a larga maioria de professores titulares e diretores ligados à burocracia universitária que atuam única e exclusivamente de acordo com seus próprios interesses, que tem espaço até mesmo para o empresariado mas não para a maioria estudantil e para os trabalhadores.

É necessário varrer da UFRGS os resquícios da ditadura. E por isso é preciso lutar por uma nova estatuinte livre e soberana, com representantes dos três setores (Estudantes, professores e funcionários, incluindo terceirizados), onde o voto de cada pessoa valha o mesmo. Num processo assim, que só poderia ser imposto pela mobilização, enfrentando também Bolsonaro e todo o regime político, poderia avançar em extinguir os órgãos reguladores como o CONSUN e a reitoria, formando uma administração composta pelos quatro setores constituintes do corpo da universidade. Estas mudanças profundas têm a perspectiva de colocar a universidade à serviço das necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre e oprimido. E hoje isto significa girar os recursos da universidade para auxiliar no combate à pandemia.

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O DCE UFRGS composto por PSOL, UP e PCB, colocam a possibilidade de mudança deste regimento nas mãos do CONSUN e nas entidades institucionais. Nesse sentido, entendemos que o sujeito da mudança da universidade não pode ser a burocracia e sim o conjunto da universidade. A estatuinte paritária defendia por este setor representa um avanço perante o atual, entretanto, não questiona de conjunto a estrutura antidemocrática da universidade, a lista tríplice e os órgãos reguladores que são oriundos da reforma universitária de 1968, uma mudança realizada pela ditadura militar para colocar iniciativa privada e capital estrangeiro na universidade e implementar o controle e vigilância ao movimento estudantil. Esse debate deve ser levado até as suas últimas consequências, também tendo em vista os cortes bilionários às universidades que colocará em xeque a permanência de diversos setores na universidade

Por isso, é de extrema importância a ampla participação da plenária geral da UFRGS que acontecerá no dia 29 de Abril, com a construção dessa plenária em reuniões em cada curso, apontando a necessidade de derrubar Bulhões e Pranke e se enfrentar com os cortes de Bolsonaro com as nossas próprias forças.




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