Venezuela | Intersindical dos Trabalhadores da Venezuela: um passo em frente para seguir avançando

Fotos: Rastava Fotografías

A Intersetorial, a expressão de uma frente única para lutar contra os ataques do governo

Tanto o Encontro Sindical como o ato na Aula Magna da UCV constituem um passo em frente no sentido que aponta para uma coordenação das várias lutas que estão sendo realizadas contra os ataques do governo. É uma expressão concreta de uma frente única dinâmica contra os ataques brutais do governo nacional em comunhão com os patrões que procuram acabar com conquistas históricas obtidas em décadas de luta.

Esta tendência para a unidade das lutas já haviam sendo expressada por baixo, seja em solidariedade e apoio a conflitos emblemáticos como foi o caso da paralisação que os enfermeiros realizaram durante Julho e Agosto, o que significou um sim, se pode enfrentar o governo. Ou como já se manifestou mais concretamente, mais especificamente, nas últimas semanas, que tendiam a confluir protestos que eram realizados numa mesma cidade, o que foi impulsionando a unidade sindical de trabalhadores de empresas estatais ou de administração pública em lugares como Anzoategui, Caracas, Lara, Guiana entre outros, e mais recentemente em Carabobo e Aragua, onde ainda incluiu trabalhadores do setor privado. Ou seja, uma tendência em direção à unidade foi sentida nas ruas, levantando a necessidade urgente de coordenar e centralizar essas lutas para golpear mais unidos.

Embora não se trate de greves onde as empresas ou agências do Estado são paralisadas e não se caracterizam pela massividade, são protestos que, caso desenvolvam mais amplamente (como parece ser o caso dos professores) e haja uma orientação para trabalhadores participem maciçamente e decida cada um dos próximos passos, pode ser que sejam sentidos com mais força e força no país.

É neste contexto que surge o Encontro Sindical que reuniu mais de 150 delegados sindicais, porta-vozes de trabalhadores, associações comerciais e correntes sindicais e políticas de esquerda e ato na Aula Magna da UCV com mais de mil trabalhadores e trabalhadores.

Esta unidade na luta através da Intersetorial pode desempenhar o papel de começar a acabar com um vácuo muito negativo para a classe trabalhadora, que é a ausência de instâncias nacionais que unifiquem as lutas de nossa classe, que podem coordenar e mover unitariamente os trabalhadores, superando o isolamento de cada luta por conta própria e a fraqueza que isso implica.

Diante de um ataque mais drástico às conquistas dos trabalhadores, diante de uma política nacional e de todos os patrões (públicos e privados), a conformação desse espaço é positiva.

Golpear juntos sem diluir nossas bandeiras lutando pela independência de classe

A Intersetorial tem um aspecto importante: ela é constituída de acordo com os critérios de serem os sindicatos de trabalhadores em luta visando enfrentar os ataques, e não em linhas sectárias que dividem as forças de trabalhadores concordam em apoiar um ou outro bando patronal da política nacional (o governo ou a oposição). Em um país onde o movimento operário foi polarizada entre governo e oposição, dividida e enfraquecido ao máximo seus sindicatos com base nestas linhas divisórias, um espaço onde eles podem se unir e juntar as forças trabalhadores em luta, com liberdade de discussão é muito importante.

Agora, enquanto o que permite que a Intersetorial ser um avanço, ou seja, expressar a tendência a unidade e agir de forma mais coordenada, tem limites fortes para se mover em direção a uma perspectiva que pode expressar uma referência dos trabalhadores independentes em qualquer variante capitalista, digamos, de independência de classe. Estes são os aspectos que queremos levantar para a discussão aqui.

Uma delas é que é justamente nessa diversidade que conflui para se defender contra ataques brutais contra os sindicatos operários e do comércio, ambos os dirigente sindicais oriundos do chavismo, como os ligados a partidos de oposição de direita, como da esquerda que se opõe tanto o governo e a direita, marcando a existência de pontos de vista muito diferentes e que em muitos casos se opõem abertamente no saídas de fundo para os problemas do país. Poderíamos dizer que, quando a discussão vai além da defesa dos acordos coletivos, dos salários, da liberdade de associação, contra a demissão e a repressão, surgem diferenças.

Mas se trata de "golpear juntos" contra os ataques brutais que procuram eliminar realizações históricas das organizações sindicais, é neste sentido que vemos a Intersetorial como frente única dos trabalhadores, porque a classe operária tem a necessidade e o direito de enfrentar com um único punho ante os ataques do governo e dos capitalistas, além de suas divisões sociais, organizacionais e políticas, e porque é através destas ações onde os trabalhadores irão avançar para as suas experiências e que clarificam no calor da luta com as diferentes direções. Mas não devemos confundir nossos objetivos estratégicos com os destas direções, levantando permanentemente nossa independência política em relação a eles e buscando desenvolver a experiência dos próprios trabalhadores, para superá-los.

Isso é, não diluir a posição da luta pela independência política dos trabalhadores, e que certos dirigentes sindicais vinculados à oposição, por exemplo, não transformem esse espaço em uma correia de transmissão da perspectiva mais ampla da oposição, que busca uma "saída" para a crise com um programa abertamente pró-empresarial e uma maior subordinação nacional ao capital estrangeiro, o que é contrário aos interesses dos trabalhadores. Um bom exemplo que ilustra isto é a existência de
posições favoráveis a privatização de indústrias de base, que faz parte do programa de direita (e até certo ponto também começar a também a se tornar, secretamente, objetivo do governo), enquanto na outra extremidade somos os que defendemos a natureza pública deles e não nas mãos da burocracia estatal, mas sob gestão direta dos seus trabalhadores.

Outra política seria um sectarismo completo, deixando de bandeja estes grupos de trabalhadores que estão lutando e buscando unificar lutas à mercê das políticas das direções sindicais que se recusam a forma uma frente única e não lutam para que esta unidade tem se expressado por baixo possa se mover em direção a uma perspectiva de independência de classe. Tal política não significaria mais do que o outro lado do oportunismo, isto é, capitular às burocracias sindicais.

A luta é para que esse espaço não se torne uma correia de transmissão do PSUV e outros partidos que apoiam o governo (que é o outro patrão e variante capitalista) ou seus aliados, o que parece ser mais difícil, porque precisamente seu perfil mais claro é enfrentar a política trabalhista do governo, de modo que a luta mais imediata nessa área seja, ao mesmo tempo em que se desenvolve o Intersetorial, impedir que não se transforme em uma correia de transmissão, via direções sindicais, das posições da oposição de direita entre as fileiras do classe trabalhadora.

Unir as forças dos trabalhadores do setor público com as do setor privado, para enfrentar tanto o governo quanto os empresários

Há processos de luta dos trabalhadores no setor privado, onde os lugares mais visíveis ocorrem em estados como Carabobo e Aragua e que vem se densenvolvendo, que é o que expressam quem está organizado na Federação Fusbec de Valência, por exemplo. E certamente muitas dessas lutas em outros estados do país estão sendo invisíveis, como vimos a greve dos trabalhadores da Ford Motors Venezuela. É que os setores de negócios estão batendo com força no setor privado, com salários miseráveis, demissões e que há muito zombam da contratação coletiva.

Assim, um dos grandes limites da nascente Intersetorial sé que não busca articular ou ligar a defesa dos trabalhadores no setor privado que igual setor público são ignoradas pelo próprio Ministério do Trabalho que apoia a violação dos contratos e as demissões, e quando decide em favor de uma readmissão, não faz nada em particular para que a empresa (ou instituição) a cumpra, deixando que o empregador faça o que ele quer. Suspensões em massa ou fechamentos diretos de empresas são outros golpes que o capital privado aplica à classe trabalhadora. Com este limite, os trabalhadores do setor privado são deixados à deriva ou ao seu destino, o que acaba sendo, enfim, um enfraquecimento das forças da classe trabalhadora.

Não se trata apenas do governo, mas também os patrões que são dispensados ​​do "paquetazo" de Maduro, e comemoram as novas relações operário-patronais impostas, que são uma completa flexibilização das leis trabalhistas para garantir seus lucros.

Os ataques às convenções coletivas e a pulverização do salário são questões de uma política que apoia os capitalistas, existindo uma clara aliança entre o governo e os empresários. Se muitas empresas privadas já estão violando acordos coletivos, agora isso será generalizado com o consentimento do governo, nos deixando exprimidos entre o governo e todos os capitalistas, incluindo as transnacionais.

Aqui estão os limites fundamentais, onde vários líderes sindicais da Intersetorial acabam aceitando colocar no papel a unidade com as lutas do setor privado, mas não levantam nenhuma luta séria também contra empresários privados da mesma forma que acompanham ou impulsionam as lutas dos trabalhadores do setor público contra o governo.

Confrontar o "paquetazo" como um todo, não apenas parcialmente ou nas conveniências

Na Intersetorial, lutamos contra o ataque a contratos, acordos de convênio e tabelas salariais, que é um dos aspectos mais agressivos e antioperário do plano de ajuste do governo, bem como para um salário digno. É uma luta correta e importante, porque esta política procura impor um retrocesso histórico drástico para redefinir as relações de trabalho no interesse do padrão, fazendo tábua rasa com todas as conquistas históricas anteriores. No entanto, esse não é o plano total, o pacote como um todo afeta os interesses nacionais e dos trabalhadores em benefício do capital internacional e dos empresários locais. Ou seja, tem um caráter de classe, não é apenas um "paquetazo" em geral, é um paquetazo capitalista, e é assim que devemos entendê-lo para enfrentá-lo.

Inclui continuar dedicando milhares de dólares para pagar juros e capital da dívida externa, enquanto dizem que "não há" dinheiro para salários, medicamentos, alimentos, educação ou empresas públicas (incluindo PDVSA), incentivos fiscais para grandes setores do capital internacional e nacional, isto é, subsidiar os lucros para os capitalistas e, em seguida, para o suposto "déficit zero", enquanto exoneram os capitalistas, colocam mão no bolso trabalhador e da população: aumentando o IVA (que é um imposto indireto ao salário), aumentando a gasolina "a preços internacionais", aumentando os serviços públicos e mutilando os salários do setor estatal. Outras medidas foram formalizar a mega-desvalorização do bolívar (aceitando o preço do dólar ao paralelo), bem como legalizar os preços hiperinflacionários aos empresários e grandes comerciantes.

Implicitamente, o plano inclui a impunidade mais perniciosa para os banqueiros, empresários e corruptos que saquearam o país, ao levar para o exterior cerca de 500 mil milhões de US$ de receitas petrolíferas públicas, uma festa onde toda a burguesia comeu, tanto a tradicional como a "emergente". Recursos que são necessários para o país, que devem ser devolvidos ao seu legítimo proprietário, o povo venezuelano, mas que os capitalistas de todas as origens têm no exterior!

Desta forma, para que a Intersetorial enfrente o ajuste de forma consequente, não só deve denunciar a política trabalhista do governo, mas também questionar a exoneração aos capitalistas, o aumento do IVA, os aumentos de preços, o pagamento da dívida externa, a impunidade com a fuga de capital, etc. Em suma, não basta ter uma posição antigovernamental, mas também deve ser anticapitalista.

Deve-se ter inclusive uma política clara sobre como lidamos com esses ataques às conquistas históricas e a luta por um salário decente no nível da cesta familiar indexada mensalmente. Propor que a dívida externa não seja paga e que se imponham impostos progressivos sobre grandes capitalistas, em vez de exonerá-los, forçando os empregadores que estejam ligados ao governo ou a oposição à repatriação imediata de mais de 500 bilhões de dólares "fugidos" sob pena de seus bens sob a administração dos trabalhadores é, por exemplo, onde pode sair o dinheiro para um salário digno e contra a escassez de comida e remédios.

Indicar isso é muito importante porque, como escrevemos, há setores sindicais ligados a partidos de oposição de direita que buscam reduzir toda à luta para enfrentar o governo, sem fazer esforços para também desenvolver a luta dos trabalhadores do seto. privado, sem apontar claramente a responsabilidade que o setor privado também tem na crise que está sendo descarregada na gente.

Para massificar as lutas e levantar essa grande força potencial: que os trabalhadores e trabalhadoras decidam cada passo da luta a partir das organizações das bases

Para a situação de onde viemos, com muitos anos de golpes drásticos no salário e um declínio brutal das condições de vida dos trabalhadores, sem que haja uma resposta operária a altura, é muito positivo esta dinâmica das lutas que vemos em todo o país. No entanto, devemos reconhecer que elas ainda são de vanguarda, entendendo que se envolvem centenas de trabalhadores, em casos excepcionais alguns milhares, mas não consegue por em cena ainda grandes contingentes de cada fábrica, empresa ou instituição, ou realizar grandes paralisações ou mobilizações forçadas. Isto é expresso no caso da Intersetorial, quando as federações que se constituem não conseguem arrastar para ação nem mesmo seus vários milhares de membros.

Mas se as lutas não terminarem sendo massivas, não é porque não há predisposição para lutar. É que os dirigentes sindicais, inclusive representantes de grandes sindicatos ou federações não têm a política nos diferentes locais de trabalho de convocar assembleias e outros mecanismos de organização de base além das diretorias sindicais (delegados de base comitês lutar com representação dos trabalhadores com base, etc.), onde sejam os trabalhadores que decidam cada etapa da luta, onde até o último trabalhador se sentir envolvido e ver quem tem capacidade de decisão.

Esta é uma questão que está longe do horizonte de muitos líderes sindicais, acostumados a decidir e apenas "informar" os trabalhadores. O conjunto de decisões nas diretorias do sindicato continua a ser reduzido, onde os trabalhadores não fazem parte de um processo maior de tomada de decisão. É por isso que o Encontro Sindical nasceu com essa limitação, apesar da insistência de um setor que lutemos por esse pleiteio.

Por outro lado, está forte a ideia de realizar reuniões sindicais ou atos de trabalhadores em dias e horas de trabalho, sabendo que muito poucos trabalhadores que podem obter a permissão em seus locais de trabalho. Para o sindicalista, é inconcebível fazer em um sábado, acostumados a encontros na lógica burocrática de reunir apenas aqueles que estão liberados para o trabalho sindical, mostrando que eles não estão interessados na participação em massa, ​​apenas no sentido de que eles podem controlar tudo. O argumento absurdo é que o sábado é um dia de descanso, mas é a única vez que os empregadores liberam os trabalhadores para se organizar fora da fábrica ou empresa, questão que não passa pela cabeça do burocrata sindical.

Pelo contrário, se trata de impulsionar uma política orientadas para incentivar os trabalhadores a decidir cada passo da luta e superem os métodos onde apenas um grupo de diretores decidem e depois apenas informas aos trabalhadores. Portanto, se trata de ampliar a participação popular através dos mecanismos de democracia operária, com assembleias deliberativas constantes, a discussão na base sobre as medidas de luta, a eleição dos delegados que constituem comitês de luta ou corpos de delegados, exemplos de participação em luta mais amplas e apenas a direção sindical.

Não é uma questão menor. Trata-se de procurar maneiras de elevar a força da classe trabalhadora e de que ela seja a forjadora de seu próprio destino, avançando em sua autodeterminação. Que, ao mesmo tempo, que está relacionado com alcançar a massividade e a contudência que ainda temos pela frente para alcançar o fim de realmente derrotar o plano de ajuste e não ser condenado à ficar eternamente em protestos impotentes, necessários, mas não suficientes para parar a mão do governo e dos empresários.