domingo 22 de março de 2015 | 20:35
A questão da relação entre o marxismo, a classe trabalhadora e os movimentos sociais pode ser abordada a partir de um ponto de vista nem sempre levado em conta: o das demandas democrático-radicais (transicionais), sua relação com a luta pela hegemonia da classe operária e o potencial anticapitalista do igualitarismo democrático neste contexto.
Em seu artigo "Frente Única e Hegemonia", o já falecido intelectual marxista francês, Daniel Bensaïd, tentou estabelecer um diálogo, pela esquerda autodenominada marxista, com as posições que sustentam como horizonte estratégico uma gama de movimentos sociais que lutam pela ampliação de direitos no marco da democracia burguesa. Esta ideia que é congruente com diversas propostas de "levar a democracia até o final", por sua vez, se completa com uma teoria de um Estado pós-capitalista "combinado": sovietes (ou conselhos operários) como organismo de democracia proletária e assembleia nacional baseada no sufrágio universal, como instituição da democracia cidadã. E, como consequência lógica, um partido que se dilui ou muda seu caráter proletário e se transforma numa somatória de movimentos.
Estas reivindicações servem como um gatilho para pensarmos como articular, no mundo contemporâneo, uma política que, a partir da esquerda revolucionária, dialogue com os movimentos realmente existentes e que por sua vez, vá no sentido da hegemonia operária.
De um ponto de vista prático, a luta por uma política "hegemônica" tem o papel de ser um contraponto às pressões que derivam, no caso do PTS [Partido dos Trabalhadores Socialistas] da Argentina, de uma inserção crescente no movimento operário que, todavia, tem práticas nas quais predomina o sindicalismo, ou seja, que as experiências que tendem a desenvolver políticas "hegemônicas" são por ora preparatórias, numa escala limitada e ainda não movem forças sociais significativas.
Uma tarefa preparatória na atualidade é a luta pela "educação" da vanguarda da classe operária com políticas de perspectiva "hegemônica". Por isso, por exemplo, o desenvolvimento de agrupações ou de movimentos de mulheres não possuem um mero interesse tático para o crescimento quantitativo da organização partidária, mas sim, possuem um interesse mais estratégico para "moldar a vanguarda" (e moldar a nós mesmos no sentido de que "o educador merece ser educado") não somente na intuição (como coloca Bensaïd), senão que na necessidade estratégica da hegemonia, ou seja, contém um aspecto qualitativo. E inversamente, pressionam para combater nos movimentos pela criação de frações que compreendam que sua emancipação "até o final" e o fim das misérias que sofrem é impossível sob o reinado do Capital, que somente um sujeito pode destruir a partir de seus pilares. E o mesmo se pode afirmar dos movimentos ecologistas, ou simplesmente aqueles que reivindicam uma democracia mais generosa ou se manifestam contra a "burocratização crescente da democracia".
Um exemplo "prático": as demandas democrático-radicais (transicionais)
Neste contexto, uma das questões a serem tratadas desde o ponto de vista teórico é a relação entre as demandas democráticas no programa marxista e a perspectiva socialista; e como é possível articular em chave "hegemônica" (ou seja, que permita que a classe operária conquiste a direção dos demais setores oprimidos da sociedade).
Em geral, as correntes que buscam articular "democracia" e "socialismo" (as aspas vão porque assim reivindicadas são duas grandes abstrações mais do que qualquer coisa), enfatizam a instituição do sufrágio. Como o sufrágio garante uma igualdade formal, sua incorporação a uma "democracia socialista" seria a forma de ter uma representação mais ampla do que a de uma democracia estritamente baseada nos sovietes, que seria mais facilmente manipulável, segundo essa visão, para variações de totalitarismo. Nesta perspectiva, o "aprofundamento da democracia" anda de mãos dadas com a luta pelo socialismo e se torna uma premissa inevitável desta última.
Muito menos levada em consideração é a relação entre o igualitarismo democrático e a luta pelo socialismo. Nos referimos às demandas e às consignas que foram próprias da Comuna de Paris, que provinham do jacobinismo e são a chave de uma democracia mais generosa: que todos os cargos públicos tenham a mesma remuneração de um operário ou uma professora, que sejam revogáveis, que exista uma câmara única de representantes que exerça as funções legislativas e executivas e o fim da presidência, que os juízes sejam eleitos pelo povo, entre outras. Este programa, resgatado por Lênin em seu livro O Estado e a Revolução, no qual o Estado-Comuna se complementava com os sovietes para gerar uma teoria do Estado proletário e sua institucionalidade que seria oposta pelo vértice àquela da democracia burguesa. Tal foi a importância dada por Lênin a estas consignas que considerava que significavam, articuladas com um programa e uma estratégia revolucionária, de conjunto, uma "transição" da democracia burguesa à democracia proletária.
Como disse Lenin, "Neste sentido, é singularmente notável uma das medidas decretadas pela Comuna, que Marx destacava: o fim de todos os gastos de representação, de todos os privilégios pecuniários dos funcionários, a redução dos salários de todos os funcionários do Estado ao nível de um "salário de operário". Aqui está precisamente onde se expressa, de um modo mais evidente, a passagem da democracia burguesa à democracia proletária, da democracia da classe opressora para a democracia das classes oprimidas, do Estado como "força especial" para a repressão de uma determinada classe à repressão dos opressores pela força conjunta da maioria do povo, dos operários e camponeses. E é precisamente neste ponto tão claro - talvez o mais importante, no que se refere à questão do Estado - em que os ensinamentos de Marx foram mais relegados ao esquecimento! (grifo nosso)
No mundo atual, a degradação da democracia burguesa, na qual muitas vezes inclusive nem sequer se respeitam os resultados obtidos no próprio sistema organizado pelo Estado, faz com que os fenômenos políticos predominantes a nível internacional tomem de algum modo este problema para si, reivindicando a questão de que a casta política a serviço da classe dominante não representa as maiorias: as mobilizações de Junho de 2013 no Brasil que tiveram diversas continuações neste ano, os indignados no Estado Espanhol, e o "Yo soy 132" mexicano, ou o próprio "que se vayan todos" [que saiam todos] argentino. A extensão das democracias a nível planetário (as causas desse fenômeno merecem outra discussão), junto ao "neoliberalismo", geraram um senso comum de que este é o único sistema possível, mas por sua vez, há um grande desprestígio de suas principais instituições, em menor medida do sufrágio, mas inclusive com expressões que questionam que o sufrágio seja o único modo de intervenção das massas na vida política, como antes mencionados.
Neste marco, as consignas "democrático-radicais" da Comuna, mesmo que se mantenham no terreno estrito das formas políticas, tendem a ter um valor mais próximo ao rechaço ao capitalismo ou, dito de outro forma, ao questionar a forma com que a burguesia estendeu sua dominação durante os anos de restauração burguesa (democracias degradadas sob o neoliberalismo), reivindica uma possível continuidade entre o igualitarismo das consignas democrático-radicais e a posição de classe do marxismo, que vai do questionamento da casta que administra o sistema até as próprias relações que compõem esse sistema. Nesse sentido, adotam um caráter "transicional". Renovam sua força vital no mundo atual e permitem o desenvolvimento de uma política "hegemônica" a partir da classe operária aos demais setores oprimidos que questionam as formas de domínio degradadas. Facilitam no combate prático a tarefa de revelar as relações entre estes "limites" da democracia burguesa e os fundamentos econômicos e as necessidades da dominação de classe, ou seja, permitem ou preparam o caminho da compreensão das massas que tem aspirações do tipo "governo barato" e que esta solução está totalmente ligada à "expropriação dos expropriadores".
Reafirma Lênin: "A completa elegibilidade e a revogabilidade a qualquer momento de todos os funcionários sem exceção; a redução dos salários aos limites do ‘salário médio de um operário’: estas medidas democráticas, sensíveis e ‘evidentes por si mesmas’, ao mesmo tempo que unificam em absoluto os interesses dos operários e da maioria dos camponeses, servem de ponte que conduz do capitalismo ao socialismo."
Das intervenções políticas dos parlamentares da FIT (Frente de Esquerda e dos Trabalhadores), podemos destacar o projeto de Lei apresentado, em primeiro lugar por Raúl Godoy em Neuquén, para que os deputados e funcionários recebam o mesmo que uma professora, ligado diretamente à duríssima luta que levaram adiante a/os trabalhadores da educação de Neuquén em 2013, projeto que foi também logo apresentado, por sua vez, pelo deputado nacional do PTS na FIT, Nicolás de Caño, o legislador na província de Buenos Aires, Christian Castillo e os legisladores e vereadores que o PTS obteve na destacada eleição realizada na província de Mendoza.
Este é um exemplo de como, a partir da tradição marxista clássica, podem se realizar experiências que por sua vez reivindiquem elementos para articular uma política hegemônica, neste caso, ligando o igualitarismo democrático, a luta de classes e o questionamento do regime político que está a serviço das relações de exploração.
