A empresa CIEE está atrasando milhares de bolsas de estagiários pelo país. Isso é fruto da precarização do trabalho da juventude realizada por Bolsonaro, Mourão e o conjunto do regime do golpe institucional de 2016 para dar lucro aos capitalistas, enquanto corta 92% da ciência e atrasa bolsas do PIBID e RP. Precisamos de unidade entre bolsistas CIEE, PIBID e RP contra os ataques!
Rosa Linh Estudante de Relações Internacionais na UnB
Luiza EineckEstudante de Serviço Social na UnB
quinta-feira 21 de outubro de 2021 | Edição do dia
A empresa CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) está atrasando milhares de bolsas de estagiários pelo país. São milhares de estudantes que estão tendo de trabalhar sem receber, alguns por quase um mês. As redes sociais estão lotadas de manifestações de raiva e angústia pelo atraso do pagamento da Bolsa-Auxílio de setembro e outubro, além do atraso na convocação de novos estagiários aprovados em processos seletivos de diversas empresas e órgãos públicos.
Isso ocorre ao mesmo tempo em que a inflação chega a níveis absurdos, o que afeta principalmente os estagiários que dependem da bolsa para pagar as contas, ajudar os familiares em casa, ou arcar com os custos de permanência nas universidades - sem contar aqueles que usam suas bolsas para pagar as parcelas do Financiamento Estudantil (FIES). Em uma situação em que, apenas no estado de São Paulo, 80% dos bolsistas ajudam ou são totalmente responsáveis pelo sustento da família - segundo pesquisa da própria CIEE - esse atraso é criminoso.
Segundo a lei Nº 11.788/2008, o estágio é um “ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo”. Nesse sentido, o estágio na legislação brasileira não é considerado vínculo empregatício, ou seja, nenhum dos direitos de um trabalhador comum se aplicam. Trata-se de uma forma de utilizar mão de obra qualificada por um preço mais baixo - que em sua grande maioria é menor do que um salário mínimo - e com quase nenhum direito trabalhista. A CIEE, portanto, funciona como uma intermediária entre o estagiário e a empresa, garantindo a exploração e precarização dos estudantes.
E pior, quem sancionou essa lei foi ninguém mais ninguém menos que Lula! Fica claro que, além de fazer os tubarões do ensino privado lucraram como nunca, o PT com sua conciliação de classe - e que com Dilma, inclusive, cortou bilhões da educação - abriu espaço para o golpe institucional de 2016, para essa corja de extrema-direita e para o próprio Bolsonaro, esses que aprofundaram como nunca os cortes e ataques às universidades e à juventude.
Isso tudo acontece ao mesmo tempo que vemos os milhares de cortes nas bolsas de PIBID (Projeto de Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) e RP (Residência Pedagógica), fruto dos ataques de Bolsonaro, Guedes e do Congresso contra a ciência e a educação, com corte de 92% nos recursos destinados à ciência. Por um lado, o não pagamento dos estagiários da CIEE é fruto da precarização do trabalho da juventude para dar lucro aos capitalistas; por outro, o corte de 92% precariza ainda mais a vida de milhares de estudantes - como podemos ver no relato de uma residente da UFRN: "Tenho que pegar ônibus de um município para o outro, os gastos com passagem só são possíveis com a bolsa".
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Por isso, precisamos unificar todos os estudantes, estagiários do CIEE, bolsistas do PIBID e RP. Não podemos deixar que os capitalistas roubem nosso futuro e o direito ao estudo! A UNE precisa romper com sua paralisia e organizar os estudantes pela base por cada universidade do país articulando essa unidade. É o que defenderemos também na Assembleia Nacional que ocorrerá amanhã, 20h, pelo pagamento imediato das bolsas de PIBID e RP. Juntos somos mais fortes, pois nossos inimigos são os mesmos!
Chamamos a oposição de esquerda da UNE, como o Juntos/PSOL, Afronte/PSOL, UJC/PCB e Correnteza/UP a impulsionar em cada entidade em que estão para unificar as demandas, se somando para massificar essa luta. Um exemplo a seguir é o que foi encaminhado na reunião nacional dos bolsistas da CIEE hoje (20) - por um chamado para que a UNE divulgue a mobilização em unidade entre pibidianos, residentes e estagiários.
Colocamos também para a discussão com a esquerda a necessidade de que as bandeiras de nossa mobilização, além do pagamento imediato de todas as bolsas atrasadas, seja também pelo reajuste mensal de acordo com a inflação de todas as bolsas, a revogação do Teto dos Gastos e todas as reformas, bem como trabalho digno para todos os estudantes!
Esse é o necessário caminho de unidade que precisamos. A carestia de vida, a fome, a fila do lixo e do osso não esperam. O movimento estudantil pode ser vanguarda, desde cada DCE e CA, para exigir que as burocracias sindicais e estudantis rompam sua paralisia e organizem um plano de lutas nacional, unindo trabalhadores e estudantes, por uma greve geral para derrubar agora Bolsonaro e Mourão e todos os ataques!
Divulgamos aqui e chamamos todes a assinarem, o abaixo-assinado impulsionado pelo CADIR-UnB pelo pagamento imediato das bolsas do CIEE.
