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Desocupação | Há 10 anos de Pinheirinho, massacre do PSDB de Alckmin. Não esqueceremos!

Reproduzimos aqui a nota de convocação do Comitê Organizativo do ato de 10 anos da desocupação de Pinheirinho.

sexta-feira 14 de janeiro | Edição do dia

Este ano, no dia 22 de janeiro, completarão 10 anos da trágica desocupação do Pinheirinho em São José dos Campos. Pela crueldade, truculência e violação dos direitos humanos de 1.800 famílias que moravam no local, o caso ganhou repercussão nacional e internacional e provocou enorme indignação diante de tamanha injustiça social e violência. A ação entrou para a história não só de nossa cidade, mas da luta por moradia no país.

O Pinheirinho foi uma ocupação que existiu por oito anos. Já havia se tornado um bairro a partir da auto-organização do povo pobre, com casas, pequenos comércios, igrejas, templos e praças. Às vésperas da desocupação, depois de tantos anos de luta, havia um processo de negociação para regularização da área, que contava com a participação dos governos federal e estadual.

Rapper GOG apoia e convoca o ato dos dez anos da desocupação do Pinheirinho

Porém, em dezembro de 2011, a juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro, determinou a reintegração de posse da área. A ordem de despejo chegou a ser derrubada no dia 18 de janeiro, mas, na madrugada do dia 22, mulheres, idosos e crianças foram surpreendidas em suas casas, enquanto ainda dormiam, com a presença de dois mil soldados, helicópteros, cavalaria, cães, bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha e spray de pimenta.

Um verdadeiro aparato de guerra montado pelos governos estadual e municipal de Geraldo Alckmin e Eduardo Cury, ambos do PSDB.

Com a ação truculenta e desumana, as famílias perderam tudo, sem terem tido tempo sequer para pegar documentos, roupas e demais pertences. Duas pessoas morreram em consequência da ação. Os moradores ficaram por vários meses, desalojados, vivendo em estruturas extremamente precárias montadas pela Prefeitura. Os danos morais, materiais e psicológicos trazem consequências até hoje.

Mao vocalista e fundado da banda de Punk Rock Garotos Podres apoia e convoca o ato dos 10 anos da desocupação do Pinheirinho

Dez anos depois, o terreno do Pinheirinho de 1 milhão de metros quadrados voltou a ser uma área sem qualquer função social. A Selecta, que foi favorecida pela Justiça e pelos governos com a reintegração de posse, nunca pagou e continua sem pagar um centavo do imposto sobre o terreno.

Essa crueldade não será esquecida.

Nós, partidos, sindicatos e movimentos sociais abaixo-assinados, reunidos no dia 6 de janeiro de 2022, discutimos a organização de um ato para marcar essa data. No próximo dia 22, sábado, estaremos em frente ao terreno da antiga ocupação, na Estrada do Imperador, s/n, na região sul, para lembrar essa história. A partir do dia 16, serão realizadas também exposição de fotos, panfletagens, exibição de documentário e lançamento de um filme sobre o Pinheirinho.

Chamamos todas as entidades e organizações que queiram participar da construção desse ato. Para nunca esquecermos, para que nunca mais se repita. Para cobrar justiça e reparação. Para reafirmar que a luta por moradia e por condições dignas de vida é um direito!

Nota do Comitê Organizativo do ato de 10 anos da desocupação do Pinheirinho

ASSINAM:

Partidos, correntes políticas e figuras públicas

PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado)
PCB (Partido Comunista Brasileiro)
LS (Luta Socialista) - PSOL
MES (Movimento Esquerda Socialista) - PSOL
Resistência - PSOL
MRT (Movimento Revolucionário de Trabalhadores)
Insurgência - PSOL
CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores) – PSOL
AS - Alternativa Socialista - PSOL
PT - Diretório Barra do Piraí (R.J)
LIT - QI (Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional)
Mandato do Deputado Federal Ivan Valente - PSOL
Mandato da Deputada Federal Sâmia Bonfim - PSOL
Mandato de Vereadora da Bancada Feminista (SP) – PSOL
Mandato do Vereador Matheus Gomes de Porto Alegre – PSOL
Mandato da Vereadora Iza Lourenço de Belo Horizonte - PSOL
Toninho Ferreira - presidente do PSTU de SJC e ex-advogado da ocupação do Pinheirinho
Plínio de Arruda Sampaio Jr. - PSOL
José Maria de Almeida - Presidente Nacional do PSTU
Vera Lúcia - ex-candidata à presidente pelo PSTU
Babá - ex- deputado federal e ex-vereador (RJ) - PSOL
Ernesto Gradella - ex-deputado Federal e ex-vereador (SJC) – PSTU
Josiene Augusta Leal, secretária sindical PCdoB de Volta Redonda (RJ)
Conspiração Socialistas/PSOL
Mandata Coletiva Quilombo Periférico PSOL - SP
PSOL Pindamonhangaba
Centrais Sindicais e Federações
CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular)
CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil)
CSB (Centrais dos Sindicatos Brasileiros)
NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores - S.P)
Intersindical Instrumento de Luta
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
PÚBLICA Central do Servidor
FSDTM - MG (Federação Sindical Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais)
Unidos para Lutar
Combate Sindical
FNP - Federação Nacional dos Petroleiros
Movimento Revolucionário de Trabalhadores - MRT

Sindicatos
ANDES -SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior)
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região
Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e região
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentos de São José dos Campos e região
Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos
Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos e região
SEAAC de São José dos Campos e Região
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Vale do Paraíba
Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jacareí
Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e região
Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira e região
Sindicato dos Metroviários de São Paulo
Sindicato dos Servidores e Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social do Estado de São Paulo
SINDSEF (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado de São Paulo)
SINTRAJUD (SP)
Sindicato dos Metalúrgicos de Pirapora (MG)
Sindicato dos Metalúrgicos de Itaúna (MG)
Sindicato dos Metalúrgicos de São João Del Rey (MG)
Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá e região (MG)
Sindicato dos trabalhadores Têxtil de São João Del Rey (MG)
SINDUTE São João Del Rey (MG)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal de Belo Horizonte (MG)
Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde Privada de Belo Horizonte (MG)
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém (PA)
Sindicato dos trabalhadores da saúde de Rio Grande do Norte (RN)
Sindicato dos Municipários de Bagé (RS)
Sindicato dos Consultores de Veículos de transporte Coletivo do Estado de Amapá (AP)
SISMMAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (PR)
SISEMJUN- Sind. dos Servidores Municipais de Juazeiro de Juazeiro do Norte (CE)
SINSERJ - Sind. dos Servidores Municipais de Jaguaruana (CE)
SINDJUSTIÇA Sind. dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará
SINDGUARDA (Fortaleza - CE)
SISEMJUN- Sind dos Servidores Guardas e Vigias de Iguatu (CE)
SINTRO - Sindicatos dos Motoristas do Ceará
SINDICONF - Sind. da Confecção Feminina de Fortaleza (CE)
STICCRMF - Sind dos Trabalhadores da C. Civil de Fortaleza e Região (CE)
SINTUFC- Sind dos Servidores Federais Técnicos Administrativos da UFC (CE)
Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira (SP)
Sindicato dos Químicos de Vinhedo (SP)
SINASEFE - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia
Sindipetro PA/AM/MA/AP (Sindicato dos Petroleiros do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá)
Oposições Sindicais
Oposição dos Trabalhadores dos Correios de Campinas (SP)
Oposição dos Municipários de Aparecida (SP)
Coletivo Reviravolta na Educação - Oposição APEOESP
Oposição Metalúrgica do Sul Fluminense (RJ)
Movimentos de luta por Terra e Moradia
Movimento Luta Popular
FNL (Frente Nacional de Lutas)
CMP (Central de Movimentos Populares)
Ocupação Esperança - Osasco (SP)
Ocupação Queixadas - Cajamar (SP)
Ocupação Jardim União - São Paulo (SP)
Ocupação Mimax - São Paulo (SP)
Ocupação Pinheiral - São Paulo (SP)
Ocupação Quilombo Coração Valente - Jacareí (SP)
Ocupação Dirceu Travesso - São José dos Campos (SP)
Ocupação Reflexo do Amanhã - Volta Redonda (RJ)
Associação de Moradores do Banhado - São José dos Campos (SP)
Acampamento Capão das Antas - São Carlos/SP;
Acampamento Três de Setembro - Itirapina/SP;
Acampamento Plantio Verde - Ribeirão Preto/SP;
Acampamento José Goiano - Boa Esperança do Sul/SP;
Assentamento 21 de Dezembro - Descalvado/SP
Associação Camponesa de Boa Esperança do Sul - Boa Esperança do Sul/SP;
Sindicato dos Empregados Rurais de Boa Esperança do Sul - Boa Esperança do Sul/SP;
Movimento de Insurgência Camponesa - MOICA;
Associação Portal dos Ventos - Nossa Senhora do Socorro/SE;
Acampamento Meren - Nossa Senhora do Socorro/SE;

Associações, Coletivos, Organizações, Movimentos e Imprensa
Frente Povo Sem Medo (SP)
ADMAP (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas)
Pastoral Operária (SP)
Podcast “Mesa de Debates de Tudo um Pouco”
Web Rádio Censura Livre - São Gonçalo (RJ)
Web TV Mídia Crítica – Volta Redonda (RJ)
Unidade Classista Sul Fluminense (RJ)
Everton Rodrigues - Produtor do filme “Pinheirinho dos Palmares: A Luta Contra Injustiças”
Bloco de Carnaval Feminista Sô Fia da Vida (SJC)
Coletivo Negro Minervino de Oliveira
Movimento Quilombo Raça e Classe
Associação dos Remanescentes da Comunidade do Quilombo da Caçandoca - Ubatuba (SP)
Fórum de Lutas do Sul Fluminense (RJ)
Coletivo 9 de Novembro Centro de Referência e memória - Volta Redonda (RJ)
Muitas Mulheres Negras LBTS da Periferia - SJC (SP)
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Lobo
Fórum de Resistência de Volta Redonda (RJ)
Coletivo Verdade sobre a Reforma de Volta Redonda (RJ)
Frente Nacional contra a Privatização da Saúde
Movimento Aquilombar - Lauro de Freitas (BA)
Brigadas Populares
Esquerda Diário
Quilombo Vermelho

Movimentos e Coletivos de Mulheres
MML (Movimento Mulheres em Luta)
Resistência Feminista
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
Grupo de Mulheres Pão e Rosas

Organizações e Coletivos de Juventude
Rebeldia
Afronte Juventude
Coletivo Juntos
Socialismo ou Barbárie Juventude Já Basta!
Juventude Faísca - Anticapitalista e Revolucionária

Docentes e profissionais do Direito
Comissão de Igualdade Racial da OAB - Pindamonhangaba (SP)
Aristeu César Pinto Neto - Coordenador da Comissão de Direitos Humanos, organismo da OAB/SJC extinto pela direção da entidade durante a Desocupação do Pinheirinho
Leonardo Cedaro - Candidato da Oposição na eleição da OAB/SJC de 2012 e atual Secretário Adjunto da CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo
Professor Ricardo Antunes - Unicamp

Artistas e grupos musicais
Gíria Vermelha - Grupo de Rap de São Luís (MA)
CAS (Coletivo de Artistas Socialistas)
José Rodrigues Mao Júnior (Mao) vocalista e fundador da banda "Garotos Podres"

Povos Indígenas e organizações que assinam o manifesto
Letícia Yawanawa/Liderança indígena-AC
Rosa Guarasugwê/Liderança indígena-RO
José Freire Moreno Guarasugwê/Cacique-RO
Jocemar Mariano Kaingang/Aldeia Goj jur-RS
Lucine Guarani Kaiowá/Liderança Guarani/Kaiowá-MT
Paulo Gomes Guajajara/Secretário CCOCALITIA(Coordenação de Caciques e Lideranças da Terra Indígena Araribóia)MA
José Edivaldo Rodrigues Guajajara/Coordenador Geral da CCOCALITIA/MA
Povo Cassupá/RO
Karipuna/RO
Mucuá/RO
Mura/AM
Mura/MS
Sataré Mawé/AM
Kuikuru/MT
Tikuna/AM
Oro Mon/RO
Murubim/RO
Peruboro/RO
Mucuá/RO
Waurá/MT
Pemon/Venezuela
Charrua/Argentina
Basco-Argentina
Sônia Maria Araújo Tremembé/Conselheira Tremembé TI Engenho/MA
Braz Tremembé/Liderança Tremembé TI Engenho/MA
Maria Vinólia Tremembé/Liderança Tremembé TI Engenho/MA
Beatriz Kokama/Cacica Kokama da Aldeia Monte Horebe/AM




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