Política

GOVERNO PT

Governo sem base, oposição sem projeto e um bode na sala da burguesia

Durante os últimos dez anos (2003 - 2013), o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu tornar praticamente hegemônico seu projeto político de conciliação de classes, ao poder aproveitar de um favorável – e excepcional – ciclo de crescimento econômico no país. Nessas condições, o PT conseguiu ser funcional aos interesses das elites brasileiras e imperialistas, ao tempo que podia sustentar o apoio massivo de suas bases sociais. Em especial no Brasil, com a localização estratégica da classe operária, o apoio das direções sindicais.

Adriano Favarin

Representante dos trabalhadores no Conselho Universitário da USP

terça-feira 1º de março de 2016| Edição do dia

Esse ciclo econômico, porém, chegou ao fim. E tão rápido quanto, o projeto político do PT perdeu seu pilar de sustentação. Para continuar sendo funcional aos interesses das elites, o governo precisa tomar medidas anti-populares de ajustes contra os trabalhadores e a sociedade. Mas quanto mais toma estas medidas, mais perde sua base social. E sem a maquiagem do crescimento econômico, o rosto da luta de classes se apresenta cada vez mais limpo. Não é possível governar um país para todos, ou se governa para o patrão, ou se governa para os trabalhadores.

A cada ameaça e chantagem das elites em abandonar o governo para conseguir exigir que mais reformas e ajustes fossem implementados, Dilma cede. Com isso, por um lado se mostra cada vez menos útil pra essa elite (que preferiria um governo que não necessitasse de chantagem para aplicar a austeridade). Por outro, perde mais e mais sua base de sustentação social (a Reforma da Previdência pode ser o último suspiro do governo). E um governo que é lento para garantir os interesses da elite se torna descartável pra ela, a não ser que se apoie em fortes bastiões sociais e sindicais. Dilma tem sido um governo lento, e a cada concessão que faz para as elites, corrói ainda mais sua base social de sustentação. Aproxima-se seu prazo de validade.

Porém, se as bases sociais que até ontem sustentavam o governo do PT veem este cada vez menos como um governo seu e, por isso, se tornam cada vez menos assustadoras para as elites, o que mais impede o impeachment? Oras, as elites também não são homogêneas e cada qual tem seus caprichos. Existem duas formas, hoje, de se avançar no impeachment, e cada uma delas traz suas contradições.

A via do Congresso Nacional, que destituiria a presidente Dilma (PT) e colocaria em seu lugar o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), tinha – até ano passado – na figura do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), seu principal opositor e fiel da balança. Os passos táticos precipitados dados por Temer (como o lançamento de propostas econômicas distintas do governo e a divulgação de uma carta de ressentimentos à presidente) também geraram desconfiança nas elites da possibilidade dele dirigir uma transição a la Itamar Franco. A demonstração disso foi a recondução de Leonardo Picciani (PMDB/RJ), governista, como líder da bancada no Congresso.

Outra via que se abre esse ano com a prisão do marqueteiro João Santana é a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a convocação de novas eleições gerais em três meses. Mais anti-democrática ainda do que a destituição de uma presidente eleita por sufrágio universal pela via de cinco centenas de deputados no Congresso Nacional, essa decisão do TSE cabe apenas a sete ministros ilustrados. A maior contradição dessa via para as elites, porém, é que durante os três meses quem assumiria a Presidência da República seria Eduardo Cunha (PMDB), o bode!

A oposição tucana, mesmo após o partido ter se unificado em torno da defesa do impeachment e da convocação dos atos de rua, também não está segura sobre qual via prefere. Enquanto para Aécio Neves (PSDB/MG) a cassação e as novas eleições lhe garantem a disputa presidencial e uma possível vitória, para os caciques tucanos de São Paulo, José Serra e Geraldo Alckmin, que almejam disputar a presidência pelo PSDB em 2018, uma transição dirigida por Temer seria o mais favorável para seus projetos.

Contudo, as mãos empresariais se movimentam de todos os lados para desatar os nós. Do lado do PMDB, Michel Temer ensaia reaproximação com Renan Calheiros. Este, por sua vez, afirmou após a prisão de João Santana que a situação do governo estaria se tornando mais insustentável. Em relação a Eduardo Cunha, o nó-cego, a única possibilidade de desatá-lo passaria pelo avanço no Supremo Tribunal Federal (STF) do seu processo de afastamento da Presidência da Câmara. Sabendo que o presidente e o vice do TSE, além de Luiz Fux, também são ministros do STF, podemos esperar que a possibilidade da cassação pelo TSE da chapa Dilma-Temer estará condicionada ao avanço do processo de afastamento de Cunha da Presidência da Câmara pelo STF. Afinal, mesmo para as elites, é melhor manter um governo débil do que colocar um bode na Presidência do país.

Nesse sentido, sair às ruas dia 13 de março, conforme a convocação do PSDB, e em defesa do impeachment, significa fortalecer as vias, qualquer que seja, para que as elites tenham um governo de unidade nacional que imponha mais rápida e eficazmente sua política de cortes e ajustes contra os trabalhadores. Porém, sair às ruas dia 31 de março, conforme convocam as centrais sindicais e frentes populares ligadas ao governo e ao PSOL, e contra o impeachment, significa demonstrar que o governo ainda possui alguma base social e, portanto, que as elites ainda devem continuar sua política de chantagem para efetivar a conta-gotas os mesmos cortes e ajustes.

Nós, trabalhadores, não podemos ficar reféns das políticas de setores da burguesia que, independente dos seus caprichos, tem como único intuito aprofundar a austeridade contra nós. Precisamos unificar as resistências locais que os trabalhadores de cada fábrica, cada órgão público e cada empresa têm exercido para se defender dessas políticas. É necessário que a esquerda tenha política para a luta de classes e busque unificar esses processos como força independente.

As massas trabalhadoras não estão saindo às ruas para defender o impeachment e nem para defender o governo. Este debate gera politização, mas a preocupação eminente é com a reposição salarial, o aumento das demissões e o medo do desemprego. Se a esquerda não tiver política para nacionalizar e popularizar os exemplos de resistência dos trabalhadores que utilizem dos métodos de luta da classe operária para barrar os ataques, como na MABE, os trabalhadores amargarão as penúrias de ficar a reboque de alguma ala da burguesia. E a esquerda, mais uma vez, terá atrasado as chances de construir um partido revolucionário no país.




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