Educação

26/03: JORNADA NACIONAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO

Governo recua sobre regras do FIES e estudantes pagam a conta

Neste dia 26, milhares de jovens e estudantes sairão as ruas das principais cidades do país para lutar contra os cortes na educação e exigir que esta seja um direito. É importante que, nas privadas e nas públicas, a juventude saia às ruas com a consciência de que só lutando é possível impor conquistas contra os parasitas no governo e nas empresas.

André Bof

São Paulo

segunda-feira 23 de março de 2015| Edição do dia

Foi breve o destino de Cid Gomes. Graças a declarações de que “uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles”, que só queriam “achacar” o governo, a crise dos cortes nas universidades federais e novas regras de financiamento Universitário, não durou nem 100 dias e “caiu” do ministério da educação [1]

Frente a pressão de milhões de jovens que necessitam o FIES para terminar seus cursos, por um lado, e a enxurrada de ataques contra as novas regras deste, pelas associações das universidades privadas, por outro, Dilma se viu encurralada para tomar a decisão de retirar o ministro e “aliviar a pressão”, ganhando tempo para gerenciar a crise.

É pensando nisto que, pouco menos de uma semana após a queda de Cid, especula-se sobre a entrada no ministério de Gabriel Chalita, do PMDB. [2]

Atual secretário da educação na prefeitura de Haddad e ex-secretário de educação do tucano Alckmin, Chalita, ex-PSDB, ex-PSB e agora uma das figuras do PMDB, pode ser um nome que dê múltiplas respostas a múltiplos problemas de Dilma: Ao mesmo tempo em que tranqüiliza, com mais um ministério, a base “faminta por cargos” do PMDB, acena com um “nome experiente”, a todo o empresariado do ensino privado.

Dilma e FIES: muito discurso; pouca ação

O anúncio de novas regras para o FIES[3], que tem levado a incerteza de milhões de jovens, que não sabem se poderão terminar seus cursos ou até mesmo começa-los, impôs uma crise no ministério da educação (MEC).

Assim que anunciadas, as novas regras causaram um choque entre o Governo Dilma e as grandes Universidades privadas, como Kroton, Anima e Ser educacional, que tiveram uma queda brusca em seus valores na bolsa de valores, graças a previsão de diminuição do número de estudantes e, assim, de seus lucros milionários[4].

Com seus orçamentos dependentes do FIES, grupos como a Kroton-Anhanguera, maior empresa de ensino do mundo e que chega a receber mais de 2 bilhões do governo por ano, iniciaram uma “barragem” de processos judiciais para impedir o Governo de impor as regras ao FIES.

Paralelamente, continuam com sua “alternativa” de, com a indefinição do FIES, buscar “parcerias” com Bancos privados[5] para oferecer financiamento estudantil a juros altíssimos e, assim, com um discurso hipócrita de “ajuda ao estudante”, manter seus altos lucros.

Diante de tal situação, Dilma, espremida pela crise orçamentária, ao mesmo tempo em que manteve o discurso de que seguirá com as novas regras do FIES, apontando ter “errado ao manter o controle dos contratos nas mãos das empresas de ensino”, já indica um recuo frente as instituições que aumentaram suas mensalidades acima de 6,4%, que é a porcentagem prevista pelas novas regras.[6]

Desta forma, o MEC, junto do Ministério da Justiça, indicou a formação de um “grupo de análise” das mensalidades, com o objetivo de “tranqüilizar os estudantes e instituições” e avaliar “reajustes abusivos”[7].

Na realidade, tal grupo serve apenas para ganhar mais tempo ao Governo Federal que, mesmo com o anúncio de que a maioria das instituições privadas aumentaram suas mensalidades em mais de 10%, já declarou que quer discutir “caso a caso” os reajustes acima de 6,4%, acenando com acordos possíveis, para os gananciosos tubarões do ensino.

Na prática, o discurso das novas regras do FIES, cujo objetivo seria, com a crise econômica, “limitar” a ração de bilhões dos tubarões do ensino, como defendem alguns governistas na UNE, não passa de mais um “golpe de efeito” de um governo que não apenas corta verbas da educação pública e gratuita, como negocia com os grandes magnatas do ensino que o futuro de milhões de jovens seguirá sendo o do endividamento maior ainda.

Isto fica claro pois, quanto mais altos os reajustes, mais caro será o financiamento e mais o estudante deverá pagar após terminar o curso.

PUC, Anhembi Morumbi, FMU: os estudantes começam a se mover
Ocorre que, nas universidades privadas, não apenas o FIES segue sendo motivo de preocupação, como uma série de ataques é implementada, contra os estudantes e trabalhadores.

É o caso dos estudantes da PUC em São Paulo, que lutam contra o reajuste de mais de 10% nas mensalidades, o que levou ao encarecimento absurdo dos cursos e a restrição do acesso ao FIES.

Diante deste quadro, os estudantes ocuparam a Reitoria da Universidade, levantando as reivindicações de redução da mensalidade, a redução do preço do restaurante universitário, que passou de R$5 para R$10, creches para que as mães estudantes e trabalhadoras possam estudar e trabalhar e contra a demissão de dezenas de trabalhadores e funcionários.

Em resposta a democrática reivindicação dos estudantes, a Reitoria apelou aos braços armados do PSDB que, com ordem judicial, ameaçaram invadir com a PM o prédio realizando a “reintegração de posse”.[8]

O mesmo ocorreu em atos de estudantes da FMU, que fecharam a avenida Liberdade e em frente as faculdades Anhembi Morumbi e São Judas, na Zona leste, todas reivindicando a resolução dos problemas de inscrição no FIES e, devidamente acompanhadas por efetivos policiais, prontos para dissuadir os atos.

Neste dia 26: aliança de todos estudantes pela educação como direito

A crise na educação demonstra que, na “Pátria educadora” de Dilma, a educação não é uma prioridade ou um direito. Ao contrário, esta serve aos interesses de empresas alimentadas por um governo que, ao primeiro sinal da crise, cortou na carne de milhões de jovens que, muitas vezes, tem a primeira oportunidade em suas famílias de estudar em uma Universidade.

O próprio modelo de educação superior foi pensado para, ao invés de garantir um ensino gratuito e de qualidade, incentivar a criação de grandes empresas do ensino e fazê-las lucrar com as dívidas da Juventude.

É por isto que hoje o governo corta 30% das verbas das Universidades federais, sem negociar, enquanto negocia supostos “reajustes justos” com Kroton, Anhembi Morumbi, Estácio e Ser educacional.

Neste dia 26, milhares de jovens e estudantes sairão as ruas das principais cidades do país para lutar contra os cortes na educação e exigir que esta seja um direito. É importante que, nas privadas e nas públicas, a juventude saia às ruas com a consciência de que só lutando é possível impor conquistas contra os parasitas no governo e nas empresas.

Lutar para que não haja nenhum corte, mas que se amplie para 10% do PIB o investimento em Educação; para que todas as vagas do FIES sejam transformadas em vagas públicas e gratuitas, rumando para a estatização do ensino sob controle dos estudantes e trabalhadores; que toda mãe e pai tenham direito a creches para poderem estudar e trabalhar; são estas algumas propostas que fazemos a todos que saiam as ruas neste dia.

Foto: Agência EFE


[1] http://www.palavraoperaria.org/Cai-o-primeiro-ministro-do-governo-Dilma

[2] http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/dilma-cogita-gabriel-chalita-para-ministerio-da-educacao,3641ad9cdec3c410VgnCLD200000b2bf46d0RCRD.html

[3] http://www.palavraoperaria.org/Reajuste-de-ate-6-5-no-FIES-e-nova-preocupacao-dos-estudantes

[4] http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Dilemas/noticia/2015/03/kroton-admite-que-pode-perder-alunos-por-causa-do-fies.html

[5] http://www.palavraoperaria.org/Itau-e-Banco-Mundial-aproveitam-novas-regras-do-FIES-para-lucrar-com-divida-estudantil

[6] http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2015-03/fies-ministerios-da-educacao-e-justica-formarao-grupo-para-discutir

[7] http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2015-03/fies-ministerios-da-educacao-e-justica-formarao-grupo-para-discutir

[8] http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/03/estudantes-desocupam-reitoria-da-puc-sp-apos-decisao-judicial.html




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