Assassinatos, desaparecimentos, condenações judiciais e tratamento como terroristas são as medidas por parte de Iván Duque contra a juventude, protagonistas dos protestos conhecidos como "Paro Nacional" durante 2021.
quarta-feira 5 de janeiro de 2022 | Edição do dia
Sem dúvida, a juventude é a força mais relevante nos protestos na Colômbia, mas também é agora o foco da repressão do governo de Iván Duque. Vândalos, terroristas e guerrilheiros são os nomes que recebem os jovens que protestam nas ruas, e logo são condenados, sendo declarados “um perigo para a sociedade” por juízes e procuradores reacionários.
Os jovens da linha de frente de Bogotá, Cali, Medelín e Paipa estão sendo privados de liberdade. Nos casos em que o juiz autoriza a prisão domiciliar, o Gabinete do Procurador Geral da Nação rejeita. Impõem a mentira de uma violência contra o servidor público, da investigação de terroristas, do dano ao patrimônio privado, da perturbação do transporte público, do lançamento de objetos perigosos e de tentativas de homicídio – enquanto, na verdade, o número de mortos é incontestavelmente impulsionado pela violência policial.
Em muitos casos as condenações estipuladas pelos juízes superam os 20 anos de prisão, o que significa a morte em vida desses jovens. Muitos não contam com advogados de defesa além dos designados por lei, ou qualquer acompanhamento familiar.
A Procuradoria Geral da Nação, a Defensoria Pública, a Procuradoria e juízes comprados pelo governo de Duque atuam diminuindo o número de assassinatos, desaparecidos, violência sexual e todo tipo de crimes cometidos contra os manifestantes no marco do Paro Nacional pela polícia e o Esquadrão Móvel Antiprotestos (ESMAD), enquanto que aos jovens impõem condenações e altas penas de prisão sem direito a liberdade sob a taxação de terroristas.
Em relação a este tema o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e Paz (Indepaz), sustentam que “o governo e a procuradoria querem limitar os casos de homicídios aos que tenham registro incontestáveis em meio as mobilizações”. Do outro lado, de acordo com os registrados pela ONG “Temblores”, 2005 manifestantes se encontram detidos de maneira arbitraria.
Todo isso deixa claro a repressão do governo de Duque frente aos protestos justos de um povo empobrecido e sem direitos a saúde, educação, serviços públicos, trabalho e moradia digna. 93 pessoas continuam desaparecidas e 75 foram assassinadas pela policia e o ESMAD no decorrer das jornadas do “Paro Nacional” que durou aproximadamente dois meses. A consigna desse governo é proteção para os policiais e juízes, morte e desaparecimento para os manifestantes.
Retomando os números da ONG Temblores, no marco do Paro Nacional há registros de 4687 casos de violência policial, 1617 casos de violência física por parte da polícia, 82 vítimas de agressão ocular e 28 vitimas de violência sexual por parte de policiais. O quadro abaixo mostra a informação:
Dentro das ações desse governo para continuar com a criminalização dos protestos está a aprovação, por parte do Senado, do projeto de lei proposto pelos ministros da Justiça, Interior e Defesa em 22 de dezembro. Desde junho o governo Duque vem fazendo tentativas pra “regular o protesto social”, o que conseguiu com a aprovação da lei de “Segurança Cidadã”. Entre as proibições dessa lei está o endurecimento das penas para aqueles que escondem seus rostos ou dificultem o reconhecimento facial, das penas por agressões e assassinatos de membros da polícia, e o precedente de legitima defesa em propriedades privadas.
Essa lei, de acordo com as declarações do senador do Polo Democrático, Ivan Cepeda, ao jornal colombiano El Espectador, “Contém várias disposições que afetam o direito de reunião e associação (...)”. O artigo parece encontrar a origem da insegurança nos protestos sociais. Tem como foco aumentar as penas para atividades relacionadas ao protesto e fortalecer as ações de “autodefesa”, sob o conceito de ’legítima defesa privilegiada’ que lembra as estratégias de coexistência miliciana (cooperativas de vigilância), o prelúdio jurídico do paramilitarismo.
Se sabe que essa lei foi aprovada às pressas, com pressões da presidência, e não foi votada pela oposição. Assim afirma a senadora Aida Avella, da União Patriótica, partido da oposição:
Tres Ministros Justicia, Interior y Defensa autores del Proyecto, que llaman "fortalecimiento de la seguridad ciudadana y....", violentando varios artículos de la Constitucion Nacional.
— Aída Avella E (@AidaAvellaE) December 21, 2021
Acredita-se que essa lei também foi aprovada pensando na possível fraude nas eleições para o Congresso, o Senado e a presidência no próximo ano e nos protestos que poderiam emergir, já que os partidos de direita enfrentam uma baixa popularidade e é provável que ganhe o chamado progressismo.
Diante desse panorama de repressão, se torna fundamental, dada a política repressiva e antipopular do governo Duque, a organização da juventude e dos trabalhadores de forma independente de qualquer um dos partidos patronais, como também dos partidos de centro-esquerda ou progressistas (que, embora denunciem essa situação, estão longe de convocar mobilizações e greves para enfrentá-la nas ruas) e das direções sindicais burocráticas, que colocaram um freio nos protestos do último ano, se negando a convocar assembleias de trabalhadores onde poderia se definir um verdadeiro plano de luta para derrotar de conjunto os planos do direitista Duque, amigo de Bolsonaro.
Frente a essa ofensiva reacionária, a mobilização e a luta, não só dos jovens, mas também de trabalhadores e trabalhadoras, indígenas e camponeses, é vital para poder enfrentar e derrotar Duque e a direita.
