Recentemente, em detrimento do trabalho de educadores, e do direito de pais, mães e estudantes, foi realizado arbitrariamente o cancelamento da matrícula de milhares de estudantes, concentrado em escolas específicas da rede estadual do Rio de Janeiro.
segunda-feira 12 de junho de 2017 | Edição do dia
O mesmo governo que afirma que o movimento dos professores que realizam greves "trouxe inegáveis prejuízos aos estudantes e à população em geral", recentemente, cancelou a matrícula de 32 mil de alunos da educação pública estadual sem aviso prévio aos alunos e famílias.
Qualquer um que conheça a situação da educação pública no estado, bem como as condições de trabalho dos professores, sabe o que o que traz inegáveis prejuízos aos estudantes e à população em geral é a situação da educação pública nas mãos de Pezão, que tem sistematicamente atacado a educação, fecha escolas, fecha turmas, reduz repasses de verbas e até cancela matrícula de alunos impedindo jovens de estudar.
Em apenas uma das unidades, cerca de quatrocentos alunos tiveram suas matrículas canceladas sem aviso prévio, atitude que infringe o estatuto da criança e do adolescente, e provocou grande revolta na comunidade escolar. Com o cancelamento das matrículas desses estudantes, turmas inteiras foram fechadas e professores tiveram que ser realocados.
Esse cancelamento de matrículas foi realizado às vésperas do censo escolar, que classifica as escolas para designar o envio de verbas no ano seguinte. E as duas coisas parecem estar intimamente ligadas. A realização do censo escolar parece ter motivado o cancelamento de matrículas, através de uma manobra para rebaixar a quantidade de verbas do ano que vem, pois com menos alunos e menos turmas, os números coletados nas escolas são reduzidos, e, com isso, a verba determinada para o repasse diminui, levando as escolas a receberem ainda menos dinheiro e, consequentemente, a educação como um todo, reduzindo o número de merenda e cartões RioCard distribuidos.
Enquanto há total falta de estrutura nas unidades de ensino, terceirizados com salários atrasados, jovens tendo suas matrículas nas escolas canceladas em nome da redução de verbas, deve-se ressaltar o fato de que a sede da Secretaria Estadual de educação (SEEDUC) encontra-se fortemente blindada, com arame farpado, portões reforçados, e forte contingente policial para evitar o acesso de manifestantes – para a repressão sempre há dinheiro.
Contra todos esses ataques ao direito de educação é preciso fortalecer a paralisação de amanhã, por isso convocamos todos os educadores estaduais do Rio de Janeiro à assembleia que vai acontecer na Associação Brasileira de Impensa (ABI) às 11h, e compor o ato no Palácio da Guanabara às 14h. É urgente e necessário levantar comitês nas escolas e regiões para construir com toda a força e tomar nas nossas mãos a greve geral do dia 30, unificando professores, estudantes secundaristas e universitários e todas as demais categorias de trabalhadores para derrotar os ataques de Temer e Pezão. É daí que pode vir uma mobilização forte para impor uma transformação no regime político do país, impondo uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, composta de representantes eleitos desde a base, capaz de combater os cortes na Educação e ao mesmo tempo impor que todos os políticos ganhem o mesmo que uma professora, e que haja revogabilidade de seus cargos, assim como o fim do vestibular e a garantia de uma educação realmente pública gratuita e de qualidade para todos.
