Mateus CastorCientista Social (USP), professor e estudante de História
domingo 24 de maio de 2020 | Edição do dia
O general que cuida da segurança do clã de Bolsonaro está nessa posição pelos balanços em comum que ambos possuem sobre o golpe de 64; defensores de carteirinha dos porões da tortura e assassinatos comandados pelo Coronel Ustra. Bolsonaro, em sua trajetória parlamentar, já fez declarações de que era necessário ter assassinado mais dezenas de milhares, que a repressão e terrorismo dirigido pelos militares na Ditadura não foram suficientes e que a transição para o Regime de 88 foi, em outras palavras, uma fraquejada. Para eles, as Forças Armadas deveriam ter se ocupado mais em seguir os exemplos de Pinochet e praticar extermínios mais gerais e manter-se no poder.
Tratamos dessa asquerosa “linha dura” dos militares, pois é aí que os tão amigos Bolsonaro e Heleno se forjaram. Durante o governo Geisel (1974/79), o até então Capitão Augusto Heleno, sob o comando do General Sílvio Frota - que já havia sido Ministro do Exército, integrava uma ala adversária ao governo que se opunha a “abertura lenta, gradual e segura” promovida por Geisel, chegando a articular uma aventura de tentar um golpe palaciano contra Geisel.
O histórico de Heleno é tão golpista e reacionário que o coloca como parte de conspirações golpistas para recrudescer a própria Ditadura Militar. A questão era potencializar o histórico assassino, repressor e explorador do Exército no poder. Sonho frustrado, mas hoje, Heleno tenta relembrar os velhos tempos e dar pequenas mostras de toda a experiência autoritária que acumulou em seus anos de privilégios compondo os altos poderes do Exército. Uma ameaça golpista direcionada em especial contra outro ator golpista: o STF, tão importante em esmagar o sufrágio universal com o arbitrário processo contra Dilma e a prisão também arbitrária de Lula, entre várias outras intervenções autoritárias e sem respaldo legal na política nacional. Uma ameaça que se encaixa muito bem com a experiência de Heleno e sua participação de disputas autoritárias entre atores sem voto.
Dessa vez, a carta do ministro apresenta uma escalada das intenções autoritárias das Forças Armadas e sua disputa com o STF de quem será o grande árbitro da política nacional.
O conteúdo autoritário expresso por Heleno na carta, com o apoio do Ministro da Defesa é parte das das tradições golpistas da cúpula militar e sua livre interpretação do artigo 142 da Constituição de 88. Neste caso utilizada para os outros Poderes. Se durante a ditadura as diferentes alas militares atuaram juntas seja no golpe de 1964, seja na decretação do AI-5 ou nos metodos de tortura, agora também as diferentes alas no exército atual estão juntas na pressão sobre o STF e na sustentação ao governo Bolsonaro ainda que seus objetivos possam divergir dos objetivos de Bolsonaro e que Heleno represente a ala mais próxima ao bolsonarismo.
A hashtag “#HelenoTaNaHora” é um exemplo de como a própria base bolsonarista joga para os militares o poder autoritário de arbítrio da situação. Por outro lado, grandes mídias como Estadão, que antes estiveram fortemente pelo golpe institucional em 2016, continuam a depositar as suas esperanças em atores sem voto. “Assim, urge que os comandos militares desvinculem as Forças Armadas desses inconformados com a democracia que, para desgraça do País, chegaram à Presidência nas eleições de 2018” afirma o Estadão em editorial recente. Apostam, neste caso, nas diferenças dos comandantes das Forças Armadas com os militares que comandam o Executivo no momento, para que se coloquem em defesa do STF. Não é a primeira vez, em cada movimento golpista, que setores da grande mídia buscam nos militares da ativa qualquer compromisso com a ordem legal. Os militares, em última instância até pelo campo opositor burguês, acabam por ser alçados como o árbitro a quem cabe a decisão final.
Como se defender da escória da escória?
É necessário combater o avanço autoritário dos militares com o Fora Bolsonaro e Mourão para não só frear o curso catastrófico a que estão levando o país em meio a pandemia, mas também para questionar de conjunto o problema que não é se encerra só com a figura presidencial. O governo Bolsonaro representa os interesses dos empresários, latifundiários e de parte da elite na busca de aumentar seus lucros e riquezas, além do objetivo em entregar as riquezas do país para o imperialismo, em especial para a paterna liderança internacional de Bolsonaro, Donald Trump. Mas se trata também de um regime de conjunto apodrecido em que frações burguesas disputam a dentes quem vai levar a fatia maior dos já escassos recursos enquanto fazem a crise do coronavírus ser paga pelas dezenas de milhões de trabalhadores brasileiros, entre também negros, mulheres, indígenas, LGBTs, tão odiados pelos bolsonaristas.
É preciso organizar também o nosso ódio desses reacionários para nos defender dos ataques que já ocorrem e os anunciados. Os sindicatos deveriam estar cumprindo o papel de organizar a partir de cada local de trabalho, em conjunto com as organizações de esquerda e todos os movimentos sociais, uma frente única de todos os explorados e oprimidos para barrar esses ataques e fazer frente a escalada autoritária. Parte dos objetivos de uma frente única assim seria a derrubada de Bolsonaro, Mourão e dos militares pela força da mobilização e não por acordos e composições institucionais. O pedido de Impeachment não só não mostra a mínima possibilidade de combater os desejos autoritários de Heleno, Bolsonaro e da cúpula militar, como tão pouco defender os direitos constantemente violados, como justamente abre espaço para Mourão, fortalecendo assim dos militares do governo.
Desde 2016, vemos um movimento rápido de degradação do regime brasileiro constituído em 1988, onde a legalidade e a letra da lei, que já eram uma pactuação constituída para desviar os interesses dos trabalhadores, se mostram cada vez mais mortas, à mercê da interpretação daqueles que se posicionam como os grandes árbitros em disputa: STF e militares. Apostar em Moro, Maia, Alcolumbre ou outros golpistas que protagonizaram os ataques à população é simplesmente se negar a ver como chegamos até aqui. Retirando Bolsonaro isoladamente, será alçado Mourão no poder com maior aumento do protagonismo dos militares.
Sempre é bom repetir: instituições e poderes estes tão protagonistas da degradação do sufrágio universal, dos direitos trabalhistas, entregando o país e nossas vidas aos acionistas e capitalistas de todo tipo, donos da dívida pública.
Por isso nós do Esquerda Diário e do MRT propomos como saída uma um programa que não se limite a questionar apenas a figura presidencial, que não se limite a alçar o próprio regime democrático degradado, que ainda que com eleições gerais, se ergueria diante da mesma carcaça apodrecida que é este regime. Uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana deve não só reverter os ataques efetuados desde Temer a Bolsonaro, a recuperação dos direito trabalhistas e democráticos, como derrotar estes atores que hoje se colocam como árbitros para esmagar a soberania popular, direito democrático básico de qualquer democracia tão atropelados pelos golpistas de toga ou fuzil. Se trata de mudar as regras do jogo, não somente de mudar as peças para que se repitam as tragédias capitalistas em busca do lucro. Se trata de fazer experiência até o final com o que a própria democracia burguesa tem a oferecer até o final, colocando em xeque, diante os olhos das massas, que mesmo sua tentativa mais “democrática” é absolutamente incompetente para garantir os direitos mais mínimos que permita salvar vidas e garantir condições dignas de vida às massas trabalhadoras.
Pretendemos, assim, levar a experiência das massas com a democracia até o fim, a forma mais eficiente em escancarar que o ataque à direitos democráticos e econômicos são faces da mesma moeda do sistema capitalista. Isso deixaria muito mais concreto o caminho de que somente um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo é que pode garantir vida, emprego, salário, moradia e subsistência a todos.
É nessa perspectiva que deve se colocar os socialistas. Para que se tenha forças para enfrentar Bolsonaro, Mourão e os militares, que tem ao seu lado o GSI de Augusto Heleno para planejar espionagens, perseguições e assassinatos, caso seja necessário na defesa do poder dos capitalistas, somente a organização democrática dos trabalhadores em seus locais de trabalho, os movimentos estudantil, social, de mulheres, negros, LGBTs, e de todos que sentem ódio desse governo, pode acumular a força necessária para defender o mínimo mas também avançar ao máximo contra esta situação miserável que coloca o lucro acima da vida. Este é o sujeito social capaz de fazer Bolsonaro, Heleno e toda cúpula do exército brasileiro voltarem para o lugar de onde renasceram como um zumbi fétido: para lata de lixo da história.
