UERJ | Frente à ruptura de contrato da UERJ com a Construir: pagamentos dos salários das terceirizadas já!

Após a ruptura de contrato por parte da UERJ com a empresa terceirizada Construir, que presta serviço ao HUPE, nesta segunda feira (22/02), todos os trabalhadores que já estavam sem receber, na prática encontram-se agora desempregadas. Isso ocorre por que, além de não receberem qualquer informação precisa da UERJ, ou da empresa contratada sobre o pagamento, já existe outra fornecedora de serviços, contratada em caráter emergencial. Os trabalhadores terceirizados, depois de fazerem ato em frente ao HUPE, obtiveram as seguintes informações dos representantes financeiros da UERJ: o contrato entre a empresa prestadora de serviços CONSTRUIR e o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) rescindiu na ultima segunda feira (22\02\2016). O motivo da quebra de contrato, realizada unilateralmente pela UERJ, foi o não repasse da verba destinada aos trabalhadores que se encontravam a meses com os salários e benefícios atrasados. Depois de um longo período sem nenhum tipo de informação concreta sobre o repasse da verba, agora vem à tona a contratação emergencial de outra empresa terceirizada, para prestar os serviços no hospital.

O hospital, que já enfrentava problemas devido aos cortes gigantescos do governo estadual do Rio de Janeiro nas áreas da saúde e educação, entrou em situação de calamidade depois da paralisação dos trabalhadores iniciada devido ao não pagamento de seus salários e benefícios. A Reitoria, a direção e a empresa CONSTRUIR (com ajuda do sindicato ASSEIO) se mantiveram omissas, alegando, quando forçadas pela mobilização dos terceirizados e\ou estudantes, que as verbas não haviam sido repassadas. A Reitoria de Vieiralves que se omitiu diante do atraso de bolsas dos estudantes e da situação, já naquele momento, enfrentada pelos trabalhadores terceirizados tem na gestão de Ruy Garcia, para o biênio 2016-2017, a sua sucessão. Uma sucessão de silencio e conivência com o desrespeitos das leis trabalhistas exercido pela CONSTRUIR e também por outras empresas que prestam serviços a Universidade.

Com o pedido de rescisão do contrato e a contratação de uma outra empresa em caráter emergencial, a UERJ reafirma seu papel o completo descaso para com os mais de 400 trabalhadores que prestam serviços ao HUPE, lançando centenas de famílias na rua. Estes trabalhadores mantiveram, mesmo apesar de estarem sem seus salário, décimos terceiros, feriados e até mesmo com descontos indevidos pela greve que fizeram pela falta de salários, o funcionamento do hospital universitário e suas condições para atendimento a população.

A UERJ deve garantir o pagamento dos salários e todos os direitos imediatamente

A Universidade e a Reitoria alegam que não tem mais nada a ver, pois teriam repassado o equivalente aos salários à Construir. Ao contrário disso, são responsáveis, pois contrataram essa empresa. Devem garantir o pagamento dos salários daqueles que à ela prestaram serviços, limpando e colocando em situação de uso os seus espaços. A UERJ é responsável pois ela é (e sempre foi) conivente e omissa com as atitudes da empresa que contratou. Manteve o contrato apesar dos inúmeros desrespeitos praticados, a mais de um ano, pela CONSTRUIR os trabalhadores. Além disse, manteve contrato com a empresa mesmo esta não repassando o dinheiro aos trabalhadores. Não podem ser que os trabalhadores terceirizados a pagarem por isso.

Devemos exigir que a UERJ se responsabilize pelos salários atrasados e que realize os pagamentos e também, como plano emergencial, a incorporação imediata destes trabalhadores no efetivo da nova empresa. A situação enfrentada pelos trabalhadores terceirizados do HUPE nos mostra porém, que é necessário um programa que responda profundamente a precarização imposta aos trabalhadores pela terceirização. É necessário avançar e levantar uma campanha pela efetivação imediata destes trabalhadores sem a necessidade de concurso, que as entidades estudantis e sindicatos, como os de estudantes e trabalhadores efetivos da UERJ, levantem este programa entendendo como parte fundamental ao enfrentamento aos ataques aos direitos dos trabalhadores.

É preciso que todos os estudantes, trabalhadores e professores em primeiro lugar da UERJ, mas também de outros locais, se mobilizem em apoio às justas demandas dos trabalhadores terceirizados da Construir. Desde já temos que impulsionar uma ampla campanha contra essa atitude inadmissível da reitoria da UERJ. Além da comunidade universitária, as organizações de esquerda e sindicais também devem prestar solidariedade ativa aos trabalhadores do HUPE. Toda essa situação só escancara a necessidade de lutarmos pelo fim da terceirização, com a incorporação imediata de todos os trabalhadores sem a necessidade de concurso.