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França: Uma vez mais, reforma ou revolução?

Juan Chingo

França: Uma vez mais, reforma ou revolução?

Juan Chingo

O neoliberalismo direitista macroniano conseguiu, primeiro, despertar a exasperação da França periférica, seguido de certos batalhões centrais do movimento operário tradicional, através de dois movimentos espetaculares e em grande medida inéditos. Em ambos os casos, o recacho visceral que a “macronia” provoca levou estes processos de luta de classes a uma resposta maior e mais dura do que o esperado.

[Escrevendo de Paris] Esclarecimento do autor: Este artigo foi escrito para sua publicação em francês antes da “Rentrée”, o retorno das férias de fim de ano, no último dia 6. O mesmo mantém sua atualidade. A jornada de ação massiva no dia 9 mostrou que os setores em greve mantêm sua determinação apesar da longa trégua, aceita tacitamente por todas as direções sindicais, mesmo as mais combativas. Agora, muitas destas direções dizem estar dispostas a sentarem-se para negociar, dando fôlego à manobra do governo de “adiar” o aumento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos enquanto mantém o conjunto do ataque às aposentadorias e, para finalizar, argumenta ainda que deveria “compensar” a diferença que representaria para o tesouro com ajustes adicionais de 12 bi euros no orçamento. Que o movimento atual tenha podido atravessar este duro período de férias já é, em si, um mérito. Mas a luta (pelas contradições colocadas no artigo) ainda tem dificuldade de generalizar-se. O risco é que após 39 dias – isto é, a greve mais longa desde 1968 – o cansaço dos lutadores termine por esvaziar a greve.

O neoliberalismo direitista macroniano conseguiu, primeiro, despertar a exasperação da França periférica, seguido de certos batalhões centrais do movimento operário tradicional, através de dois movimentos espetaculares e em grande medida inéditos. Em ambos os casos, o recacho visceral que a “macronia” provoca levou estes processos de luta de classes a uma resposta maior e mais dura do que o esperado. Também sua duração e popularidade (mesmo após um mês de de greve, 61% da população a apoia) é testemunho do cisma entre governantes e governados, esta crise orgânica recorrente que a França atravessa há anos, e da qual a eleição de Macron foi uma expressão, ao mesmo tempo que a agravou. Alguém que não vem da esquerda, como o historiador Maxime Tandonnet, conselheiro de Nicolás Sarcozi, da conta disto:

Já não é uma brecha, mas sim um precipício, um abismo. Com a crise social, de uma gravidade sem precedentes desde dezembro de 1995, ligada à mobilização dos Coletes Amarelos, a Guerra Fria Civil entre a nação e a classe dominante alcançou seu ponto culminante. O conteúdo da reforma da previdência, em seus aspectos econômicos, sociais e jurídicos, já não é mais o ponto central. A crise se tornou uma crise política, passional. Pesquisa após pesquisa, se confirma que mais de dois terços da população apoiam os grevistas. Deixando claro que estes não estão lutando somente contra a modificação de um regime social [de aposentadorias]. Entraram em rebelião contra uma decisão emblemática da brecha existente na democracia, que é sentido majoritariamente como uma afronta, uma humilhação e um questionamento do pacto social imposto por uma equipe dirigente desconectada da realidade.

Neste marco, o fato mais significativo do atual conflito social é a determinação e combatividade dos grevistas. A mesma se nutre do sentimento de injustiça gerado pela contrarreforma da previdência, sentimento com o qual se identificam amplos setores de assalariados e que é a base para a superação do corporativismo que afetava grande parte dos setores “privilegiados” do movimento operário. Isto pode ser visto nos ferroviários, que seguem no movimento apesar das concessões feitas sobre a aplicação da reforma a certas faixas etárias ou nos representantes da Ópera da Paris que se opõem à chamada “clausula do avô”, pois não são indiferentes ao destino das futuras gerações. Também, como temos dito, a luta é identificada com uma opção por um tipo de sociedade: os assalariados veem na aposentadoria o momento onde poderiam gozar de uma certa liberdade, ou, dito em termos marxistas, as condições da aposentadoria são a contrapartida à fadiga, às souffrances e à insalubridade da exploração capitalista, cuja duração e intensidade aumentaram brutalmente nas últimas décadas. Assim, se os Coletes Amarelos se opunham à pauperização e a uma mobilidade social descendente ao longo das últimas décadas, toda uma porção da sociedade se recusa a aceitar o declive social institucionalizado que representa o projeto da reforma. Isto é, carreiras cortadas, a obrigação de mudar de emprego e aceitar salários baixos. Como o disse sem ambiguidade o primeiro ministro Edouard Philippe, em seu discurso sobre a reforma da previdência, no último dia 11 de dezembro:

O mundo de hoje, ao menos na França, é caracterizado por um níve de desemprego que segue sendo relevante, sustentado ao longo de muito tempo. Se caracteriza pelo fato de que os estudos são cada vez maiores, que as carreiras têm mais interrupções e que se desenvolveu o trabalho de tempo parcial. Pode ser que queiramos mudar tudo: voltar ao pleno emprego, limitar a precariedade... mas esse é o mundo em que vivemos e é sábio ver o mundo como ele é. Devemos construir a segurança social do século XXI, levando mais em conta as novas caras da precarização.

É difícil ver nesta perspectiva, que nos oferecem as classes dominantes do hoje – e que incrivelmente não suscitou a menor reação das elites políticas e midiáticas – uma força de persuasão, isto é, de um potencial hegemônico que possa convencer os explorados, em especial a juventude. Podemos observar até que ponto chegou a burguesia do século XXI, em comparação com setores da mesma classe, com John Maynard Keynes, que em 1929 declarou abertamente que:

A ideia de que haveria uma lei natural que impedisse os homens de trabalhar, que seria "imprudente" empregar homens e que seria financeiramente "saudável" manter um décimo da população desempregado por tempo indeterminado é incrivelmente absurda. Ninguém pode acreditar nela, salvo se tenham enchido por anos sua cabeça de besteiras

A comparação com as declarações do primeiro ministro mostra a decadência da classe capitalista em seu conjunto, uma vez que ilustra que quando dizemos que a burguesia propõe somente regressão social, o que dizemos não é nada metafórico!

A margem estreita do reformismo e a atualidade da perspectiva revolucionária

Neste contexto internacional e nacional, o choque entre a atual administração e a [central sindical] CFDT é revelador da estreita margem que têm, na atualidade, mesmo as mais combativas formas de política reformista, como as de Laurent Berger, secretário geral da central, que está abertamente a favor da colaboração de classes e é partidário da “reforma por pontos” (um dos aspectos centrais da reforma de Macron, dirigida a precarizar a juventude). Esta realidade corresponde a uma tendência mundial, na qual, em meio à guerra aberta competitiva a nível internacional, a burguesia já não pode negociar nada de substancial com os aparatos sindicais. É impossível o menor compromisso, quando suas “reformas estruturais” têm como objetivo real a desvalorização da força de trabalho, generalizando os contratos de trabalho menos “protegidos”. É impossível aspirar à menor reforma se não se põe em questão o desemprego e a precariedade que são as duas forças essenciais nas quais repousa o capitalismo após a queda da taxa de lucro que o afeta gravemente desde a década de 1970. Esta mudança na relação do Estado com os sindicatos, no caso francês, é assinalado pelo politólogo Jean-Marie Pernot, que afirma que:

Até os anos 70, as decisões do poder público tinham uma maior consideração pela opinião dos sindicatos. Desde então, e quando se trata de assuntos pesados, o Estado toma a iniciativa sem partilhar a responsabilidade. Em tal caso, o papel dos sindicatos se limita a uma decisão bastante simples: aceitar ou sair às ruas. A chave está em “não ceder nada”, como se a legitimidade do governo não se baseasse em sua capacidade de responder à demanda social, mas sim em sua capacidade de resistir a ela.

No caso francês – se bem que se trate de uma tendência muito presente – a memória recente do trauma da greve geral de 1968 na classe dominante implicou que a resistência das massas à ofensiva neoliberal desencadeada desde o final da década de 1970 não conseguiu derrotá-la, mas lhe impôs enormes obstáculos, alcançando um certo equilíbrio para preservar a paz social. Este é o sentido dos retrocessos parciais frente às lutas de 1995 e de 2006 dos governos de Jacques Chirac, sobre os quais desenvolvi em outros artigos como “O chiraquismo, ou a última tentativa de evitar a crise orgânica do capitalismo francês”.

Porém, este equilíbrio frágil se rompe com a crise de 2008. Desde então, nenhuma luta reformista teve sucesso. O macronismo leva esta tendência das duas últimas administrações até o final, radicalizando o projeto neoliberal como forma de superar os compromissos mínimos que foram alcançados com o trabalho para fazer avançar a política neoliberal. Esta radicalização da classe dominante deixa como únicas opções a resignação ou a revolução, retomando o texto citado por Pernot. O autor fundamenta esta opção na história nacional. Assim, diz:

Em 1996, o sociólogo Alain Caillé propôs a hipótese de que o imaginário nacional se repetia de maneira constante desde 1789, precedido por um grande número de revoltas populares que o anunciavam. O paralelismo é tentador: para não conceder nada que questionasse os privilégios aristocráticos, a monarquia não ofereceu outra opção além de resignação ou revolução. Esta alternativa passou através do tempo, e do antigo regime à República, um dos atos fundadores da qual foi a revogação de qualquer representação coletiva entre o Estado e o cidadão. Sabemos quanto tempo demorou até a legalização da representação dos trabalhadores através do sindicalismo, com a lei de 1884. Alguns dos primeiros proponentes da lei tentaram promover um princípio de associação dos sindicatos na gestão dos assuntos sociais, algo que foi rejeitado pela maioria política do momento e pelo nascente sindicalismo, que se tornou revolucionário em tantos desafios. Algum tempo passará até que o princípio da negociação coletiva encontre um lugar na lei, e mais tempo ainda na prática. A lei de 1919 que criou os acordos coletivos se enfrentou com a indiferença dos empregadores, uma vez que o temor da revolução bolchevique já havia passado. Em 1918, a CGT exigiu, em vão, a criação de delegados de trabalhadores nas empresas, como já havia na Alemanha. A Frente Popular voltou a por o assunto na mesa, aprovando uma segunda lei sobre os acordos coletivos e a criação dos sindicatos de trabalhadores. A vingança patronal de 1938 e a eclosão da guerra postergaram a eficácia das negociações pelas agências, que só ocorreram após a lei de 11 de fevereiro de 1950. Seria necessária outra década, especialmente depois de 1968, para que se convertesse em um modo reconhecido de produção de normas. A história é, portanto, uma parte importante do relato e da memória dos episódios revolucionários (1789, mas também 1830, 1848 e a Comuna de Paris), o que parece reativar certa propensão da ira pública. Porém, seria reduzir o social a uma exposição de museu ver os movimentos sociais como o enésimo ressurgimento de um espírito de luta. Rechaçar a negociação segue sendo a força motriz dos trabalhadores. E fazendo reivindicações a esse governo, como aos predecessores. A diferença é que a herança do absolutismo monárquico é perfeitamente assumida pelo atual presidente

Concluindo, seja pelos elementos estruturais da decadência do sistema capitalista que se acelerou nas últimas décadas, seja pelas características do estado francês, o caminho da reforma é cada vez mais utópico, transformando a perspectiva revolucionária na única realista se não queremos nos resignar à regressão social.

Por uma estratégia para vencer

Longe desta conclusão, as direções reformistas do movimento operário, encabeçadas pela CGT, ainda consideram possível um compromisso social progressista com a classe dominante e seu Estado. Seu objetivo utópico é conseguir que o governo escute as demandas. Frente à negação total deste após um mês de conflito, seu objetivo é o mesmo: que o governo ouça as demandas. Porém, se querem verdadeiramente que o governo retire seus projetos antissociais, há que se construir uma correlação de forças em grande escala para obrigá-lo a retroceder, ou seja, vencê-lo. Embora nos últimos dias a direção da CGT considerou a ideia de generalizar a greve, não se prepara para isto, nem o anunciou, tampouco o construiu. De setembro até 05/12, enquanto todos os grevistas que hoje estão na vanguarda do enfrentamento se organizaram para lutar em uma das greves mais preparadas do movimento operário em sua história, o que fazia a direção da CGT? Parafraseando Trotsky, dizemos à liderança da CGT, o que ele disse à liderança do Partido Comunista da época diante da ofensiva antioperária de seu tempo: "A greve geral não é um jogo de esconde-esconde" e acrescentou que não há dúvidas sobre o significado desta:

Não temos diante de nós uma simples manifestação ou uma greve simbólica de uma hora, ou mesmo de 24 horas, mas uma operação de combate, com o objetivo de obrigar o adversário a ceder. Não é difícil entender que exacerbação terrível da luta de classes significará a greve geral nas atuais condições!” (itálico nosso).

Não é este o objetivo da direção da CGT, que só propõe uma pressão in extremis às atuais autoridades, as quais, longe de vê-las como adversárias, segue reconhecendo como legítimas, como expressa que, mesmo nessa semana decisiva, a direção da CGT buscou novamente negociar com o governo de Edouard Philippe.

Como sombra ao corpo desta “estratégia” de luta, a direção da CGT não vai além da questão das aposentadorias, sem ampliar a um conjunto de questões que poderiam ser mais sentidas pelas camadas mais baixas do proletariado, como poderiam ser a questão dos salários-desemprego, a privatização dos serviços públicos, a crise terminal dos hospitais públicos, um aumento imediato de generalizado dos salários, pensões e benefícios sociais assim como a luta contra toda forma de precarização do trabalho. Como já viemos dizendo, em um contexto de profunda crise do capitalismo e de regressão social por toda parte, a maioria dos trabalhadores entende que a luta contra tal ou tal contrarreforma não será suficiente para resolver seus problemas. Muitos simpatizam com o movimento atual, mas só se comprometeriam com um movimento grevista massivo se vissem nele a perspectiva de uma mudança radical. Porém, frente a contrarrevolução social levada adiante pelo governo, as direções sindicais mais combativas não tomaram nenhuma medida que toque nos lucros dos grandes capitalistas. Assim, a direção da petroleira Total chantageia os trabalhadores da refinaria de Grandpuits com um lockout frente ao silêncio ensurdecedor das direções dos grandes sindicatos, que não se atrevem a propor uma consigna que reassegure os grevistas frente às ameaças do principal conglomerado privado da França, como a nacionalização sob controle operário de toda a indústria petroquímica frente a menor tentativa de lockout por conta da greve. Um programa deste tipo poderia contretizar a greve geral e tornar realidade a perspectiva política de que Macron se vá, que colocaram – embora não pudesse resolver – os Coletes Amarelos com sua revolta. Mas diferentemente dos movimentos sociais anteriores que sacudiram e sacodem a França desde 2016, desta vez – se não quiser perder de vez sua credibilidade com a base – a direção da CGT não poderá defender sua falta de uma estratégia para vencer em uma suporta falta de combatividade dos trabalhadores.

A recomposição do movimento operário e a necessidade urgente de um partido revolucionário

Estas semanas se mostrarão decisivas. Apesar de todos os limites impostos a sua luta pelo conjunto das centrais sindicais, os grevistas não só superaram o enorme obstáculo que foram as férias, mantendo viva a chama do movimento social até o início de 2020. O papel da Coordenação dos grevistas da RATP (transportes públicos de Paris) e da SNCF (ferroviários) em toda a região de Ile-de-France [região que abrange a cidade de Paris e seus arredores, incluindo distritos operários, como St. Denis, NDT] como uma ala ativa desse processo tem sido central. Porém, o fato de que este organismo enormemente progressista só tenha podido dar um salto após a trégua chamada, em alguns casos abertamente, pelas direções sindicais, não o transforma, lamentavelmente, em uma direção alternativa ao conjunto das centrais. O papel destas centrais burocráticas impede, pelo momento, a extensão rápida da greve a outros setores da economia. Mas a raiva contra Macron e sua reforma poderia significar que, apesar dos obstáculos impostos pela direção do conflito, outros setores, como os professores, se reforcem ou entrem em combate de tal maneira que, diante do medo da generalização da greve, o governo seja forçado a ceder.

Do ponto de vista do poder, todas as estratégias utilizadas até o momento contra a greve, o chamado a uma trégua de natal e a estratégia de desgaste das férias não avançaram e nem, no mínimo, conseguiram virar a opinião publica contra os grevistas. Politicamente, o governo está em uma posição insustentável, tentando aprovar à força uma reforma imensamente impopular. As perspectivas de reeleição de Macron já estão duramente questionadas. Sua única vantagem imediata é que, frente à ausência de um plano sério para vencer por parte das direções sindicais, as pessoas em geral ainda acreditam que o governo imporá seu plano. Este fatalismo gerado pelo peso das derrotas passadas é uma questão chave, que uma direção revolucionária deveria seriamente tratar de reverter, começando por dar confiança histórica aos melhores elementos da vanguarda trabalhadora que está despertando.

De um ponto de vista mais estratégico, os ferroviários e os agentes da RATP estão mostrando ao conjunto da classe trabalhadora como se deve lutar. É uma grande conquista desse movimento que voltou a reabilitar o temível método da greve indefinida e que, sem dúvida, terá enormes repercussões nas próximas batalhas de classe. Seja qual for o resultado do atual combate, tem razão o historiador Gérard Noiriel em afirmar que

... atualmente nos encontramos em uma fase de gestação e recomposição, algo similar ao ocorrido em fins do século XIX quando o antigo movimento de artesãos urbanos foi superado pelo movimento operário enraizado nas grandes fábricas. Hoje em dia, há uma fase de questionamento, de dúvida, e de novas fissuras que me lembram esse processo de transição e gestação. Em todo caso, seja qual for o resultado deste movimento, é certo que entramos em um período que estará marcado por um forte desenvolvimento dos movimentos sociais, não somente na França, mas em todo o mundo

Porém, apesar desta perspectiva entusiasmante, é necessário constatar, como disse a própria editorialista do Le Monde, Françoise Fressoz, que “ao movimento social sempre falta uma grande voz política”. De fato, mais do que nunca é necessária uma grande voz política que coloque à frente os interesses históricos de todo o proletariado, especialmente de suas camadas mais empobrecidas. Os ataques reacionários dos mais diversos tabloides da extrema direita contra nosso camarada Anasse Kazib mostram o temor que a burguesia tem de que emerja historicamente uma direção do movimento operário francês cuja voz, programa e rosto seja internacionalista, totalmente oposto ao social-chauvinismo da direção histórica do Partido Comunista Francês após 1935, e cujo ponto culminante foi o pacto firmado com De Gaulle em meados de 1943 para manter sob controle a perspectiva de revolução operária no pós guerra.

A entrada em cena da classe trabalhadora com seus métodos, o despertar da consciência de classe de uma geração de trabalhadores confirma duplamente o que já afirmávamos no começo do levante dos Coletes Amarelos, quando dizíamos que “... não há mais fundamento para o pessimismo histórico da extrema esquerda”.

Deve-se rever seriamente todas as "novas" hipóteses estratégicas que surgiram no calor de uma era de retrocesso brutal dos explorados, como a aberta após a queda do Muro de Berlim e a restauração capitalista nos mal chamados países socialistas. A volta da luta de classes que a sublevação dos Coletes Amarelos abriu a nível mundial, a centralidade da greve geral como método de luta põe como objetivo a construção de um partido revolucionário que lute pela hegemonia operária, isto é, um partido que ponha à frente e recrie as ideias revolucionárias da esquerda e que tenha claro que “nenhum compromisso é possível com o bloco burguês em nome da defesa contra a extrema direita, nenhuma simpatia pode ser demonstrada com os nacionalistas racistas em nome de uma batalha comum contra o bloco burguês”, para tomar a correta afirmação do economista político Stefano Palombarini em seu último artigo “Après le bloc bourgeois”.

As organizações que reivindicam essa perspectiva política, como é nosso caso desde a Courant Communiste Révolutionnaire (organização irmã do MRT na França), tendência revolucionária dentro do Nouveau Parti Anticapitaliste, devemos fazer todos os esforços para avançar na construção de um real partido revolucionário, que defenda uma verdadeira derrubada do capitalismo e sua substituição pelo socialismo. Essa é uma perspectiva cada vez mais audível e realista, porque, embora "a velha fileira organizacional ainda esteja longe de ter desaparecido", a raiva e a determinação dos trabalhadores, essa "nova pele" que está surgindo é promissora de uma classe trabalhadora revigorada e que poderia realmente se tornar o coveiro do grande capital, porque a classe dominante não tem os meios de conceder reformas sérias em meio à exacerbação da crise capitalista mundial.

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