Política

PARTIDO JUDICIÁRIO

Folha de São Paulo e The Economist criticam Moro, freios ao judiciário como salvador da pátria?

A Folha de São Paulo e a importante revista das finanças britânica o The Economist ambos publicaram textos hoje criticando excessos de Sérgio Moro. Parte do “partido da mídia” estaria se distanciando do “partido do judiciário” ou colocando-lhe avisos para que de fato possa cumprir um papel de Bonaparte, alçando-se como árbitro por cima dos grupos em conflito?

Leandro Lanfredi, petroleiro

São Paulo | @leandrolanfrdi

sexta-feira 18 de março de 2016| Edição do dia

A Folha de São Paulo e a importante revista das finanças britânica o The Economist ambos publicaram textos hoje criticando excessos de Sérgio Moro. Parte do “partido da mídia” estaria se distanciando do “partido do judiciário” ou colocando-lhe avisos para que de fato possa cumprir um papel de Bonaparte, alçando-se como árbitro por cima dos grupos em conflito?

O Bonapartismo como conceito marxista parte de uma caracterização de uma situação política onde nenhuma das classes fundamentais e seus partidos consegue se impor sobre outra e então um terceiro, um outsider frequentemente, aparece pairar por cima destes interesses e arbitrar entre eles para na verdade fortalecer a classe dominante. Este elemento com o não crescimento dos atos da direita, mesmo com direito a “marmita Gourmet” expressam mesmo que o governo siga debilitado há uma situação de impasse, como muito bem analisado neste artigo.

Todo discurso do judiciário e certo “sebastianismo” com Moro, em bom inglês de T-Shirts “In Moro WeTrust”, que assumiu para si, com maior orgulho o papel que Joaquim Barbosa já tinha, exemplificam este cenário. E a localização de Bonaparte dele mesmo, mas muito mais que isto, de todo o poder judiciário que se fortaleceu neste caminho nos últimos anos como mostramos abaixo.

Para poder se mostrar como árbitro e “acima do bem e do mal” o judiciário precisa se conter, ter legitimidade, mostrar-se imparcial. Todo o oposto do que tem feito Moro e mais que ele o MP paulista ou o juiz defensor do “impeachment para ir a Disney” que tinha feito liminar contra posse de Lula. Para legitimar-se a este papel (há até quem especule que veremos Moro candidato) precisa não parecer que está rasgando a Constituição e também que não está sendo seletivo. Todo o oposto da foto de hoje.

Por ora, Moro mostra-se como um agente do impeachment escolhendo os políticos petistas e seus empresários amigos a punir ao mesmo tempo que livra outros políticos capitalistas (como do PSDB) e seus empresários amigos. Com isto busca fortalecer um novo governo que ele chancelaria de “não corrupto” que teria mais força para implementar a agenda de ataques aos trabalhadores, maior entrega ao imperialismo dos recursos naturais do país do que Dilma já fez.

Ou por outro lado, Moro ouvirá o alerta e buscará ser mais contido e menos seletivo e buscará ter força para fazer uma “Mãos Limpas até o fim”? Alterando profundamente o regime, explodindo os partidos existentes para criar um regime “novinho em folha” onde pela via do judiciário, profundamente ligado ao imperialismo, imponha sua agenda?

Sabemos que a mãos limpas não significou o fim da corrupção na Itália, muito pelo contrário. Uma saída ou outra exige de Moro, da Lava Jato, do STF mais cuidado com o “decoro” para poder ser uma força bonapartista que ajude seja a mudar completamente o regime político ou ao menos o governo.
Estas iniciativas políticas usando o “partido judiciário” se apoiam em um desenvolvimento de elementos bonapartistas desta força no último período, vamos a alguns deles.

Passos estruturais de fortalecimento do judiciário como força sem controle democrático

Esta localização, tudo indica, parece estar costurada com o imperialismo que exalta os avanços procedimentais e resultados da Lava Jato, vide artigo de ontem do New York Times de semana passadas. As forças judiciais e policiais brasileiras desde 2001 com o combate ao terrorismo e com maior intensidade às vésperas da Copa e Olímpiadas passaram a se integrar com muito maior intensidade aos planos ianques de vigilância e repressão.

Moro foi treinado no Departamento de Estado, Joaquim Barbosa era da ala dura do MP (conhecida pela ênfase punitiva e não da ala “garantista” de direitos) antes de virar ministro do Supremo (contrariando o petismo que queria o progressista histórico Fábio Konder Comparato nomeado). Toda Lava Jato se centralizar pelos procedimentos de um juiz de primeira instância do secundário estado do Paraná onde está a estratégica tríplice fronteira, berço de grande comunidade sírio-libanesa e onde os EUA sempre acusaram que havia lavagem de dinheiro para o Hezbollah e outros grupos que eles chamam de terroristas, não são meras coincidências.

Nem é coincidência a quantidade de sionistas que apoiam Moro, basta ver sua timeline no facebook. Lá no Paraná, mais que em qualquer lugar, há maior integração das forças repressivas nacionais com os adidos ianques e suas técnicas de escutas e delações.

Primeiro, estabelece diálogo direto com a população via vazamentos seletivos à mídia da operação Lava Jato, Acrônimo e congêneres e intermináveis entrevistas às mídias televisivas e impressas. Midiáticas buscas e apreensões, conduções coercitivas, sempre com os mesmos policiais, como o condenado “japonês da PF” visam erguer heróis. Hoje Moro popstar mas antes dele Gilmar Mendes e sobretudo Joaquim Barbosa. A mídia nativa em sua empreitada “anti-corrupção” passou a erguer heróis no Judiciário depois que seu paladino no Legislativo, Demóstenes Torres (Ex-DEM), foi pego com a boca na cumbuca do dinheiro do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Segundo, o judiciário arvora-se acima das forças em conflito intervindo sobre outros poderes, o legislativo e o executivo, e criando a seu bel-prazer novas jurisprudências. Isto vai do STF e suas intervenções sob o legislativo, determinando seu rito de impeachment, criando a regra que primeiro deve-se votar os vetos presidenciais depois o que o parlamento quiser, determinar se um indicado pode virar ministro ou não, à Lava Jato inovar (em chave repressiva) na jurisprudência, das delações premiadas, à teoria dos “domínios dos fatos” (mensalão) que permite punir sem prova de culpa por mera presunção de conhecimento dos fatos.

Terceiro, o judiciário e demais forças repressivas e judiciais buscam colocar-se acima de qualquer controle democrático para poder se arvorar até o fim como árbitros e desde esta localização determinar um novo governo ou regime que seja mais favorável a atacar os trabalhadores. Para se arvorar como acima do controle dos reles mortais contam a ajuda do “partido midiático” para manipular a opinião pública. Exemplos desta falta de controle, que mina uma das premissas da democracia burguesa que é a divisão de poderes e o que se conhece em inglês por accountability, checks-and-balances é a pressão para tornar a PF, MPF, AGU e outros órgãos policiais e judiciais em autônomos, ou seja que não podem ter sequer seus chefes nomeados pelo executivo ou legislativo, que eles, tal como o judiciário se auto-controlem. No máximo toleram que exista uma liste tríplice e que executivo ou legislativo aceitem quem eles escolherem entre si. Uma casta para além dos reles mortais, incluindo nos mortais, não só eu e você caro leitor, mas também os oligarcas senadores e até Presidentes da República.

A desconhecida PEC 37 (autonomia do MPF) ganhou força em setores de massa em meio a junho, com muitos vídeos do global Arnaldo Jabor defendo a medida, o abaixo assinado das dez medidas do MPF (impulsionado pelos procuradores da Lava Jato) e o novo abaixo assinado com tenda e agentes da PF coletando assinaturas na Avenida Paulista em pleno domingo por emenda constitucional visando sua autonomia são três exemplos flagrantes destas iniciativas para tornar mais “acima” e “independente” o judiciário para a partir desta localização atuar como árbitro entre os grupos em conflito e ele escolher como erguer um governo ou regime que eles chamarão de limpo (mas será tão corrupto quanto, como não poderia deixar de ser no capitalismo, um sistema baseado na exploração e lucro) e possa impor uma agenda de ajustes mais agressivos.

Da crítica procedimental e constitucional dos arroubos de Moro à crítica de qual democracia

Criticar de forma procedimental e constitucional os arroubos de Moro e da Lava Jato como faz parte do petismo não é suficiente. Há evidentes atropelos da Constituição. Não há dúvida. Mas o importante é ver que estes arroubos são as formas de uma política de ajustes que o PT também pratica. São uma forma de pisotear direitos constitucionais como o PT também fez e apoiou que se fizesse frente aos operários em Belo Monte, Jirau onde militarizou os canteiros de obra com a tropa criada pelo PT, a Força de Segurança Nacional. Ou em exemplo mais flagrante, nos morros e favelas onde os direitos se aplicam de forma, digamos sui generis, inclusive nos locais com UPPs, iniciativa repressora celebrada por Lula e Dilma, criada a partir de experiências do exército brasileiro no Haiti, onde atua para garantir interesses ianques.

Depois de não dar nenhum combate nestes quase 14 anos de governo em defesa dos direitos democráticos, a direita que estava ao seu lado, avalizando os métodos corruptos que o PT assimilou do PSDB, PMDB, etc se sentiu cheia de coragem a pedir mais. Tal como a FIESP depois de intermináveis subsídios e benevolência da CUT que nunca saiu à luta decidida contra as demissões se sentiu encorajada a querer mais, vemos o mesmo movimento por parte do “partido judiciário”.

Combater estes arroubos passa por ir além desta da defesa desta democracia degradada, de super-juizes incontroláveis, eleitos por ninguém, uma democracia das UPPs onde se viola sistematicamente os direitos civis. Uma democracia dos interditos proibitórios contra as greves, da recém sancionada Lei Anti-terrorismo que limita os movimentos sociais e combinada a outras leis também sancionadas por Dilma, praticamente proíbe greves em setores estratégicos do proletariadocomo energia e transporte.

Para os revolucionários do MRT superar estes atropelos aos direitos civis e toda esta democracia degradada, dos ricos, da Lava Jato, dos juízes-deuses que dão voz de prisão a quem lhes ousar questionar, passa por erguer um outro tipo de democracia, dos trabalhadores baseada em seus locais de trabalho rompendo com o capitalismo e o imperialismo. Sabemos que a maioria dos trabalhadores não concordam ainda com esta perspectiva, por isto propomos a aqueles que querem defender a democracia que não defendam esta democracia degradada, mas uma onde o povo possa decidir os rumos de como combater a corrupção, como acabar com os privilégios de políticos e juízes, como acabar com os ajustes.

Por isto propomos uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que a partir da mobilização independente dos trabalhadores e da juventude contra os ajustes e impunidade, imponha a revogabilidade de todos mandatos, que todos cargos políticos, de juízes a parlamentares sejam eleitos e revogáveis, que todos políticos, juízes, promotores, ganhem como uma professora e que se imponha que o julgamento por júri popular se estenda a crimes de corrupção. Não confiamos de que será pelas mãos dos Moro ou Cunhas será punida a corrupção, mas do próprio povo.




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