Mestre em Direito pela USP, advogado e pesquisador do GPTC.
Publicamos opinião do professor de direito do trabalho da UNB, Felipe Gomes da Silva Vasconcellos sobre os ataques contidos na MP905 e suas inconstitucionalidades.
Pretende-se no presente artigo analisar a proposta empresarial de regulamentação dos representantes dos trabalhadores nos locais de trabalho (RLT), nos termos do atual Projeto de Lei da Câmara n.º 38, de 2017, mais conhecido como “Reforma Trabalhista”. A medida, conforme se verá, representa mais um (...)
Em períodos de crise econômica, a classe empresarial sempre se utiliza do mesmo discurso e dos mesmos métodos para aumentar ou manter seus lucros às custas de maior exploração da classe trabalhadora.
A terceirização das atividades, que se inseriu no processo produtivo como uma moderna técnica de gestão, em tese permitindo ao empregador de determinada atividade econômica maior especialização em sua atividade principal, se transformou, na prática, em técnica de barateamento de mão-de-obra e maior (...)
É urgente uma resposta unificada ao problema, tanto na perspectiva da luta contra o golpe quanto de defesa da democracia.
É urgente que se restabeleça a democracia no Brasil, antes que desliguem os aparelhos.
00:00 | A audiência realizada na segunda-feira (17), no TRT, entre a GM e o Sindicato de SJC, não chegou a um acordo. A condução temerária de empresa, em evidente violação aos direitos sociais, como no presente caso, constitui infração gravíssima.
00:27 | O projeto de lei 2.016/2015, que visa disciplinar os atos de terrorismo e o conceito de organização terrorista, foi aprovado nesta quinta-feira (13) na Câmara dos Deputados.