Educação

CORTE DE VERBAS ETECS

Falta de merenda nas Etecs é apenas a ponta do iceberg

Em meio às ocupações de sua sede e de algumas de suas unidades, as Escolas Técnicas Estaduais do estado de São Paulo (Etecs), vinculadas as Centro Paula Souza, é alvo de cortes de verbas e fechamento de vagas por parte do governo Alckmin (PSDB).

Mauro Sala

Campinas

segunda-feira 9 de maio de 2016| Edição do dia

Apesar de o governo do estado de São Paulo dizer em seu portal que o “orçamento do Centro Paula Souza cresce 6% em um ano”, variando de R$ 1,7 bilhão para R$ 1,8 bilhão, de 2014 para 2015, temos que ter claro que nem todo esse orçamento foi executado, ou seja, não foi efetivamente utilizado pelo Centro Paula Souza para manutenção, expansão e melhoria. Esse orçamento atende tanto as Escolas Técnicas (Etecs) quando as Faculdades Tecnológicas (Fatecs). Para 2016, está previsto R$ 2,2 bilhões, na proposta orçamentária estadual, para o Centro Paula Souza.

Entretanto, segundo nota do próprio Centro Paula Souza, só na verba destinada à expansão e compra de equipamentos para as escolas técnicas, houve um contigenciamento de cerca de R$ 18 milhões, e de cerca de R$ 42 milhões nas Fatecs, em 2015. E segundo o ritmo de investimento executado no início desse ano, pouco mais de R$ 1,3 milhões, parece que teremos uma realidade parecida ou piorada para 2016.

Uma das principais questões levantadas pelos estudantes que tomaram as escolas com suas ocupações é justamente o corte nos investimentos, junto à falta de merenda e às denúncias de desvios de verba e corrupção.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, os investimentos feitos pelo governo Alckmin no Programa Estadual de Educação Profissional e Tecnológica caíram 36%, em 2015. Mesmo que a previsão orçamentária tenha se mantido crescente, o corte nos investimentos significa a estagnação da rede e a precarização das condições existentes, já que nessa verba também estão contados o gasto com compra de novos equipamentos. Temos que lembrar que grande parte do orçamento do Centro Paula Souza é gasto com o pagamentos fixos, como folha de pagamento e despesas correntes.

A queda nos investimentos tem efeito sobre a expansão da rede, mas também sobre a manutenção das vagas já existentes.

No dia 05/05, o portal G1 noticiou que o “governo de SP prevê reduzir em 4 mil as vagas de acesso a Etecs e Fatecs”. Essa redução está prevista nas metas do projeto orçamentário para 2017. Apesar do crescimento da relação candidato/vagas, o governo Alckmin reduzirá o número de entrada de novos estudantes tanto nas Fatecs quanto nas Etecs. Não é só na escola básica que o Geraldo Alckmin aplica sua política de fechamento de vagas.

Dessa forma, coloca-se a perspectiva de precarização do ensino técnico e tecnológico, além de uma restrição ainda maior ao seu acesso. As pouco mais de 110 mil vagas oferecidas em seu processo seletivo, fazem da Etecs, e das escolas técnicas públicas de modo geral, instituições antidemocráticas e excludentes. Precisa haver uma forte expansão com qualidade, o que demanda mais investimentos, não menos, como vem fazendo Geraldo Alckmin.




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