Reproduzimos abaixo a nota lançada pelo Centro Acadêmico Dionísio, entidade estudantil do curso de teatro da UFRGS, em defesa dos cotistas que estão sofrendo novos ataques por parte da reitoria interventora. O histórico da UFRGS de expulsão dos cotistas através de mecanismos burocráticos arbitrários se repete e faz parte do contexto criminoso de corte de verbas. Veja na íntegra:
segunda-feira 25 de outubro de 2021 | Edição do dia
Entenda a situação na UFRGS: Reitor interventor está mais uma vez expulsando cotistas da UFRGS
EM DEFESA DO DIREITO DE ESTUDAR:
Por permanência estudantil, pelo fim da matrícula precária e pelo direito da matrícula integral imediata de todes estudantes cotistas!
Nós, estudantes e professores do curso de Teatro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, viemos a público com esta carta nos posicionarmos pela defesa intransigente do direito de estudar para o conjunto da juventude e pela permanência estudantil. Na UFRGS, isso significa batalharmos contra os indeferimentos e desligamentos em decorrência da não-homologação da documentação de estudantes cotistas e de seus recursos, feitos de maneira que desrespeitam a histórica conquista da lei de cotas.
Cada vez mais a juventude trabalhadora tem seu acesso a universidade restringido. De um lado, apenas 18,1% de jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados no ensino superior, sendo 78,5% destas matrículas concentradas no ensino superior privado. Do outro lado, na mesma faixa etária, as taxas de desemprego já atingem 29,8%, e tendem a aumentar. Ao mesmo tempo, vemos cortes bilionários nas universidades, agora com o recente corte de 92% de recursos destinados à ciência por Paulo Guedes. Esses dados expressam o que o governo de Bolsonaro busca para a juventude: o trabalho precário e sem direito à educação. Milton Ribeiro, ministro da educação, deixa isto claro quando diz que as nossas universidades devem ficar restritas aos filhos da elite. Aqui na UFRGS, isso se traduz nos constantes indeferimentos de estudantes cotistas levados a cabo pela reitoria interventora.
Apenas no curso de teatro, nas últimas 3 semanas, já são mais de 6 estudantes indeferidos ou não-homologados, entre calouros e veteranos, por decisão arbitrária da reitoria em relação a sua documentação. Sabemos que esses casos são generalizados em toda UFRGS e são fruto de um descaso completo com os estudantes cotistas. Expressão disso é a matrícula provisória, institucionalizada em 2017 pela gestão anterior e que desde então tem significado um cenário de precarização para a lei de cotas, aprofundando incertezas sobre a permanência dos estudantes cotistas no ensino superior e sendo, por muitas vezes, a causa de adoecimentos psicológicos dos estudantes. Embora os dados exatos sobre o número total de matrículas provisórias não sejam disponibilizados pela UFRGS, os poucos dados que temos acesso apontam que em 2020, 1 a cada 5 ingressantes estava em situação de matrícula precária. Muitos desses estudantes já completaram mais de 2 anos e meio de graduação, ultrapassando até mesmo prazos cabíveis para a avaliação dos documentos.
Existem casos de estudantes que, mesmo após apresentar todos os documentos exigidos e orientados nas instâncias oficiais da universidade, ainda assim tiveram seus recursos não-homologados. Há também casos de estudantes em situação de vulnerabilidade que foram indeferidos por não conseguirem se conectar no horário solicitado pela Comissão de Aferição da UFRGS, pois estavam sem luz em casa, assim como outros casos de estudantes autodeclarados pretos e pardos sendo indeferidos, tendo sua identidade racial não reconhecida no processo. Não estamos aqui negando a importância da CPVA, mas chamando a atenção para injustiças que podem ser cometidas no decorrer de um processo como este, sobretudo num momento tão particular e atípico como de uma pandemia de abrangência mundial. Além dos casos clássicos de estudantes indeferidos pelo alto número de documentos exigidos pela UFRGS, que são comprovadamente desnecessários, visto a sua ausência em outros editais de universidades federais e estaduais, para a comprovação socioeconômica dos estudantes. São cálculos frios, impessoais, sem nenhum tipo de amparo e instrução específica e qualificada da UFRGS, que não levam em conta a real situação socioeconômica dos estudantes, mas sim números isolados e documentos sem fundamentos ou necessidade para a comprovação do direito às cotas.
Essa situação impõe uma evasão forçada aos estudantes mais pobres e filhos da classe trabalhadora. Isso no marco do aprofundamento da evasão universitária em meio à pandemia e o avanço da precarização do ensino público, o que aprofunda desigualdades históricas no ensino superior, que já vem sendo profundamente afetado pelos cortes do governo federal e Congresso Nacional. Na UFRGS, esses cortes são diretamente aplicados pela reitoria interventora de Carlos André Bulhões, a mesma que no semestre de 2020/2 expulsou 195 estudantes cotistas. Todos esses ataques, os cortes no orçamento, na permanência estudantil, corte de bolsas e a expulsão dos cotistas, fazem parte do projeto de Bolsonaro e Mourão para a juventude no nosso país, um futuro de trabalho precário, desemprego e sem direito ao estudo.
Nós, enquanto Departamento de Arte Dramática da UFRGS, com esta moção, reiteramos nossa defesa intransigente das cotas socioeconômicas e raciais, conquistadas pela histórica luta do movimento estudantil e dos movimentos negros. É a partir destas conquistas que vemos uma mudança da composição social e racial de nossa universidade, a qual queremos aprofundar, lutando pela real democratização do acesso ao ensino superior público para toda a juventude, com garantia de permanência. É nesse sentido que reforçamos a nossa posição contrária a matrícula provisória e aos indeferimentos arbitrários por parte da reitoria, e exigimos, no contexto de defesa das cotas, a matrícula regular imediata de todos os estudantes cotistas de nossa universidade, e daqueles que foram arbitrariamente retirados no último período. Para garantia da permanência, exigimos bolsas com valores ajustados de acordo com a inflação, os reparos necessários e investimento na Casa de Estudantes, assim como manutenção de todos auxílios necessários para todes cotistas. Chamamos o conjunto da comunidade acadêmica da nossa universidade, e demais entidades sociais e estudantis, para se posicionarem em defesa das cotas e por permanência estudantil. A juventude tem direito de estudar!
