Frente a um “Estado de emergência” baseado no respeito ao lucro empresarial e o reforço repressivo do Estado, totalmente incapaz de dar uma saída à crise atual a favor da classe trabalhadora e dos setores populares, lutemos por um plano de emergência que toque os lucros capitalistas e coloque a classe operária no centro da solução.
quarta-feira 18 de março de 2020 | Edição do dia
Publicamos traduzida abaixo uma declaração da Corrente Revolucionária de Trabalhadores e Trabalhadoras (CRT) do Estado Espanhol, membro da Fração Trotskista - Quarta Internacional, que impulsiona o Izquierda Diario ES, como parte da Rede Internacional La Izquierda Diario.
O Estado Espanhol se transformou no segundo país do mundo com mais novos casos de contaminados diários de coronavírus. O governo de coalizão PSOE-Podemos decretou um “Estado de emergência”, colocando a polícia e o exército nas ruas, mas não existem medidas coerentes para conter o coronavírus, nem se oferece informação clara, enquanto milhões de pessoas são obrigada a ir trabalhar em metrôs e trens lotados. O Estado capitalista dá uma respostas baseada em um reforço do autoritarismo, o respeito aos lucros dos capitalistas e considera a população, particularmente a classe operária, como um objeto passivo e assustado. Uma situação frente à qual a classe trabalhadora começa a se rebelar parando as fábricas, como fizeram os 5000 trabalhadores da Mercedes em Vitoria-Gasteiz e outras grandes empresas. Por sua vez, muitos trabalhadores não sabem como chegarão ao fim do mês, porque começaram as demissões e as suspensões em massa, e está se espalhando a ideia de que "não queremos pagar esta crise como pagamos a de 2008”. Precisamos de um plano de emergência para que não sejam os de sempre que paguem por essa crise. Um plano que atinja as ganancias dos capitalistas e ponha a classe trabalhadora no centro da solução, e não paralisada e a espera, como querem o governo e os empresários.
Após um fim de semana de confinamento obrigatório e enorme paranoia social, com o destacamento do exército e da polícia nas ruas (e até drones sobrevoando parques) sob o comando centralizado do ministro do interior Marlaska, nesta segunda-feira se demonstrou que a quarentena não é aplicada a milhões de trabalhadores e trabalhadoras, aos quais as patronais obrigam a ir trabalhar com o risco de se contagiar e contagiar seus familiares. A questão é que, para os empresários, sua ganancia vale mais que a nossa saúde, e o governo defende seus interesses, não os nossos.
Nos locais de trabalho, para além disso, as patronais não cumprem nem com as mais elementais medidas de segurança e higiene para as trabalhadoras e trabalhadores: “não nos deram máscaras”, “não temos álcool em gel”, “não se respeita a distancia entre trabalhadores”, “a empresa não nos deu luvas ou roupões”, essas são algumas das milhares de denuncias que surgem em grupos em redes sociais por todo o Estado Espanhol. Essa mesma situação se vive nas grandes fábricas, nos correios, oficinas, ônibus, trens e metro, nos call centers e muitos outros centros de trabalho.
Diante desta situação escandalosa, a passividade das direções sindicais majoritárias, nesta segunda, dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras indignados começaram a tomar a situação em suas mãos, paralisando grandes empresas como Mercedes, Airbus, Renault e IVECO, mostrando um exemplo de como cuidar da saúde de todo o povo trabalhador, enfrentando a sede de lucro e o despotismo das patronais mediante a organização dos próprios trabalhadores e seus métodos de luta.
Isso mostra que a classe trabalhadora é capaz de impor medidas elementares como essas que nem o Estado nem os empresários estão dispostos a implementar para preservar os grandes negócios, neste caso, das patronais do automobilismo e da aeronáutica.
O plano do governo não contempla um verdadeiro plano de choque contra o contágio, porque o transporte público e os locais de trabalho nesta segunda-feira tornaram-se novas fontes de disseminação. Tampouco inclui uma massiva injeção de financiamento para a saúde pública (os quadros de austeridade da UE e o artigo 135 não foram quebrados), e para além dos anúncios, tampouco foi confiscado todos os recursos da saúde privados, sem indenização alguma, para colocá-los ao serviço das necessidades sociais.
Ao mesmo tempo, o fechamento de negócios e empresas, a aplicação massiva de Expediente de Regulação Temporal de Emprego (suspensão de contratos trabalhistas), as demissões e a situação de muitos trabalhadores e trabalhadoras precárias que ficam sem poder cobrar seu salário integro, isso tudo já está desenvolvendo uma crise social de enorme magnitude, que os capitalistas estão descarregando sobre a classe trabalhadora e o povo pobre. Uma situação que ameaça se prolongar muito mais além do que essa crise sanitária durar, com um panorama recessivo a nível mundial.
A isso se soma o destacamento da polícia e do exército nas ruas, medida justificada pelo governo para manter a ordem e estabelecer uma "distância social" que evite um contagio mais rápido. Entretanto, ao mesmo tempo que consideramos que se devem tomar medidas de prevenção, advertimos que o acionamento de tais forças repressivas -agora sob controle centralizado do ministro do interior Marlaska, conhecido por seu aval a torturas policiais e por justificar a repressão ao povo catalão- assim como todo o fortalecimento do aparato repressivo do Estado, se voltará contra os trabalhadores e os movimentos sociais em caso de querer exercer o direito de reunião e manifestação, ou em futuros protestos contra os efeitos sociais desta crise.
Por essa razão, em primeiro lugar é necessário reafirmar o direito de reunião para todas as organizações sindicais e sociais que o considerem necessário, que elas mesmas decidam como implementar e exigir medidas de segurança sanitária. É uma grande hipocrisia sustentar que não há mais alternativas que outorgar “plenos poderes” para a polícia e para o exército para deter e multar as pessoas em via publica, com a desculpa de respeitar a quarentena, quando ao mesmo tempo milhares de pessoas são obrigadas a irem trabalhar e expor-se ao contagio. As sedes dos sindicatos devem ter o direito de seguir funcionando se assim o acharem necessário, como fazem as entidades bancárias, e que os mesmos trabalhadores organizem as medidas sanitárias pertinentes para fazê-lo de uma maneira segura.
Também é necessário que a informação pública da evolução da crise seja elaborada por comitês independentes do governo, formados por experts, sindicatos da saúde e associações de defesa da saúde pública, para que a maioria social conheça a verdade sobre a pandemia.
O “estado de alarme” deste governo não inclui um plano de emergência verdadeiramente favorável aos trabalhadores frente a crise econômica e social que está em marcha. Por isso cada vez mais setores, como as organizações sociais e alguns sindicatos da esquerda sindical, nesta segunda-feira exigiram nas redes sociais um “plano de choque social”, começam a propor medidas como a suspensão dos pagamentos de aluguel, hipotecas e serviços básicos (água, eletricidade, gás), nenhuma demissão, intervenção na saúde privada sem compensação econômica, o fim das expulsões e medidas de proteção para os trabalhadores e trabalhadoras mais precários. Também foram constituídas plataformas de emergência de coletivos de imigrantes, medidas de assistência social para todas as pessoas em situação vulnerável, suspensão da Lei de Estrangeiros, suspensão imediata das deportações e liberdade para todas as pessoas internas no CIEs.
10 medidas de emergência operária e popular para enfrentar a pandemia
1) Injeção de um orçamento extraordinário na saúde pública. Confisco de emergência de todos os recursos privados necessários para fornecer atenção médica e testes adequados à população. Contratação de todos os trabalhadores da saúde desempregados e os estudantes de Medicina.
2) Intervenção sem compensação de todos os recursos e controle operário da saúde privada, laboratórios e empresas que produzem medicamentos e elementos de cuidado e prevenção para combater a pandemia, ou que possam ser convertidos para tal fim.
3) Que todo o sistema de saúde passe a estar controlado por comitês de trabalhadores da saúde e usuários. Que as empresas que devem continuar operando para lidar com a crise da saúde e a produção de bens e serviços essenciais - como transporte, energia, supermercados ou outros serviços - estão sob o controle de comitês de segurança e higiene em fábricas e empresas, que possam controlar turnos, medidas de segurança e novas contratações. Plenos direitos trabalhistas e sindicais.
4) Redução da jornada de trabalho com o mesmo salário nos setores essenciais para fornecimento e atendimento médico. Incorporação imediata do pessoal necessário, enquanto se provem medidas de segurança sanitária.
5) Proibição de demissões e ERTEs com redução salarial, consumo de férias ou seguro-desemprego. Licenças pagas a todos os trabalhadores em setores não essenciais, financiadas por patronais e mediante impostos especiais aos benefícios empresariais e a grandes fortunas.
6) Moratória sobre aluguel de hipotecas e suprimentos básicos. Suspensão de despejos. Suspensão do pagamento da taxa de seguridade social para as pessoas que estão listadas como autônomas.
7) Suspensão de deportações, liberdade imediata para todos os presos no CIEs (Centro de Internação de Estrangeiros), suspensão de todos os efeitos da Lei de Estrangeiros que possam implicar sanções para pessoas sem documentos. Cobertura de todas as necessidades básicas dos sem-teto, refugiados ou migrantes.
8) Basta de militarização de nossas ruas. Chega de prisões arbitrárias. Abaixo a lei da mordaça.
9) Que a coordenação diante da crise não sirva de desculpa para o cancelamento de competências autônomas.
10) Deixar de pagar a dívida e impor impostos progressivos e extraordinários às grandes fortunas para proteger o povo trabalhador da epidemia. Expropriação das casas vazias nas mãos dos bancos e ruptura unilateral com todos os limites orçamentários impostos pelos pactos da União Europeia.
Lutemos por um programa para que esta crise seja paga pelos capitalistas e não pelo povo trabalhador. Porque nossas vidas valem mais que o lucro deles.
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