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América do Sul | Equador se mobiliza nesta quinta-feira contra acordo com FMI

Organizações sociais e sindicais convocaram uma mobilização nacional para esta quinta-feira no Equador contra o novo acordo do governo Lenin Moreno com o FMI e suas políticas de ajuste.

quinta-feira 22 de outubro de 2020 | Edição do dia

O apelo à mobilização nacional para esta quinta-feira foi lançado a partir de organizações sociais, sindicais e estudantis. O objetivo é rejeitar o novo acordo do Governo Lenin Moreno com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e as medidas de flexibilidade e ajuste trabalhista que aplicou durante a pandemia.

O ex-ministro da Fazenda Richard Martínez havia chegado a um acordo com o FMI para obter um empréstimo de US $ 6,5 bilhões. Em troca, o organismo internacional exige um aumento de três pontos no IVA (NdT: imposto sobre valor agregado: incide sobre o valor das transferências locais ou da importação de bens móveis, em todas as suas etapas de comercialização e sobre o valor dos serviços prestados) de 12% para 15% até 2022. Também inclui a redução das isenções do IVA para as universidades e a eliminação dos reembolsos do IVA para os idosos. Ou seja, o aumento de um imposto regressivo que atinge os setores mais pobres.

Junto com essas demandas do FMI, o governo Moreno tem avançado no ataques durante a pandemia, tornando as condições de trabalho mais flexíveis e cortes no orçamento em várias áreas.

É por causa dessas medidas que organizações sociais, estudantis e de trabalhadores decidiram realizar uma nova mobilização para quinta-feira, dia 22 de outubro.
O anúncio foi feito pelas lideranças da União Nacional dos Educadores (UNE), bem como da Frente Unitária dos Trabalhadores (FUT) e da Federação de Estudantes Universitários do Equador (FEUE), que se unirão às marchas.

Em coletiva de imprensa em Guayas, a direção da UNE disse que a ação se pauta pela “rejeição da venda da Pátria e contra o novo acordo com o FMI, que implica novas medidas de fome contra os trabalhadores e novas medidas para o pilhagem".
Por sua vez, o presidente da FUT, Mesías Tatamuez, disse que “no dia 22 faremos uma grande marcha nacional e convidamos o povo, as organizações sociais, os estudantes, os professores, os trabalhadores a porem fim às demissões (...) as medidas econômicas não afetam somente aos trabalhadores que têm emprego, mas aos 6 milhões de desempregados. "

Tatamuez denunciou que o governo aproveitou a crise sanitária provocada pela Covid-19 para aplicar medidas neoliberais, favorecendo o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma dessas medidas neoliberais é o chamado Lei Humanitária, que nada mais é do que uma flexibilização trabalhista aberta.

A FEUE, por sua vez, junta-se às marchas de protesto contra “a redução do orçamento do ensino superior no valor de 98 milhões de dólares, para pedir o fim das demissões, pelo respeito dos direitos laborais, trabalho com salários justos e para que não sejam retirados recursos do Instituto Equatoriano de Previdência Social”.

As manifestações são convocadas a partir das 16 horas locais no centro norte de Quito; nas capitais provinciais, as concentrações serão em praças e parques.
Em 2019, a tentativa de Lenin Moreno de aplicar o aumento do combustível exigido pelo FMI desencadeou um surto social em todo o país com mobilizações de camponeses, indígenas e trabalhadores, que enfrentaram uma repressão brutal. Os confrontos e apreensões de prefeituras e das principais cidades do país estavam prestes a terminar com a queda de Moreno, que se tornara a principal reivindicação dos manifestantes. O acordo com as lideranças indígenas e a promessa de não aplicar o aumento no combustível foi o que permitiu evitar a queda do Governo. Um ano após esta rebelião popular e após uma gestão repressiva da pandemia, Moreno volta à cena com o ajuste que este novo acordo com o FMI implica.

A principal confederação indígena do Equador, a CONAIE, que desempenhou um papel de destaque tanto nas mobilizações do ano passado como nas negociações com Lenin Moreno, não atende ao apelo desta quinta-feira. Apesar de ter declarado outubro o "Mês da resistência indígena e popular" e saudar a mobilização indígena que está ocorrendo nestes dias na vizinha Colômbia, ela não chamou a sair às ruas do Equador contra o FMI.




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