Os patrões nacionais e as grandes multinacionais estão em êxtase com a política do governo Bolsonaro de reduzir e revogar as normas que garantem a segurança do trabalhador. O editorial de hoje da Folha de São Paulo, nomeado “Entulho burocrático”, resume como os patrões e o governo Bolsonaro enxergam a vida do trabalhador: um resíduo descartável.
terça-feira 6 de agosto de 2019 | Edição do dia
No dia 30 de julho de 2019 o governo Bolsonaro anunciou o plano de revogação e/ou redução das 36 Normas Regulamentadoras que tratam da saúde e segurança do trabalhador. Na maior cara-de-pau, a Folha de São Paulo saúda essa iniciativa como parte da “tarefa de reduzir o custo de fazer negócios no Brasil”, afinal, garantir as condições mínimas de segurança para o trabalhador no ambiente de trabalho é muito custoso para o empregador, tanto melhor para o patrão que ele possa explorar a mão-de-obra do funcionário sem precisar se preocupar com as condições e o ambiente em que ele realiza seu trabalho.
É assim que o plano de redução em até 90% das normas de segurança do trabalho vem como parte da aprovação em 2017 da reforma trabalhista, que reduziu direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas, permitindo que os patrões pudessem aumentar o grau de exploração do trabalho, aumentar a jornada reduzindo garantias mínimas como o descanso semanal obrigatório, eliminar a diferenciação do trabalho em ambiente insalubre, flexibilizar a carga de trabalho semanal, deixar de efetuar o recolhimento de FGTS e INSS sobre o salário a partir de novas formas de contrato, etc...
Agora, os patrões buscam seguir a sanha de reduzir seus custos na produção e se tornarem mais competitivos entre si (assim como os políticos pretendem atrair grandes multinacionais para o país) sacrificando a segurança do trabalhador e colocando sua vida ainda mais em risco. Nos últimos seis anos, no Brasil, aconteceram uma média de 900 mil acidentes de trabalho por ano, com sete (7) mortes a cada dia e uma amputação a cada hora e meia (1h30min)! Isso sem falar das grandes tragédias que assassinam coletivamente centenas de trabalhadores, como as barragens (Mariana e Brumadinho) e as explosões em refinarias ou fábricas de químicos. E, tudo isso, mesmo com a existência das Normas Regulamentadoras que tem como fundamento garantir a proteção e segurança à saúde do trabalhador!
VEJA AQUI: Bolsonaro quer que trabalhadores paguem pela crise com menos segurança e saúde no trabalho
Na retórica populista de Bolsonaro cheia de adjetivos vazios, porém, suas medidas de ataque ao trabalhador teriam como objetivo “modernizar, simplificar, desburocratizar e acelerar os processos, incentivando a geração de empregos”. Tanto Bolsonaro como a Folha de São Paulo chamam essas mudanças de “adaptação aos novos tempos e redução de custos de conformidade”. Não poderia ser mais escancarado o significado dessas palavras: querem fazer com que a juventude trabalhe em empregos precários sem a mínima condição de segurança e, caso consiga sobreviver aos riscos do trabalho e chegar até a velhice, sequer a possibilidade de se aposentar ela terá, já que a reforma da previdência, além de aumentar a idade para aposentadoria, impõe regras que dificultam a contribuição e, na prática, impedem que se alcance um valor de aposentadoria com o qual se permita sobreviver.
VEJA AQUI: Que futuro podemos esperar para juventude com a aprovação da reforma da Previdência?
Na tentativa de embasar seus fundamentos de que essas mudanças não seriam prejudiciais para a segurança do trabalho, a Folha de São Paulo nem se esforça pra conseguir um exemplo menos ridículo. Citando o Secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a Folha de São Paulo diz que “não faz sentido (...) que uma simples loja de roupas precise gastar R$1.500 a R$3.000 por ano em prevenção contra riscos químicos e biológicos”. Os recentes exemplos de Bangladesh, país asiático famoso pela “modernização” nas leis trabalhistas - em que o trabalho semi-escravo é legalizado –, e pela “desburocratização” nas normas de segurança do trabalho, especialmente nas terceirizadas de grandes marcas de roupas e tecidos, desmentem esse exemplo ridículo da Folha de São Paulo e do Secretário do governo. Incêndios e desabamentos são recorrentes nas fábricas de roupas de Bangladesh, assassinando milhares de pessoas, como pode ser relembrado aqui e aqui. É essa a realidade que Bolsonaro e os patrões querem importar para o Brasil.
Inclusive, não é a toa que o governo Bolsonaro se sente encorajado de avançar contra a saúde e segurança dos trabalhadores. A aprovação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados é o carro-chefe que fortalece o governo para novos ataques. Ainda mais após essa aprovação ter contado com a conivência das Centrais Sindicais, que, após não construírem a luta na base das categorias, separarem a luta contra a reforma da previdência da luta dos estudantes contra os cortes na educação, manterem as mobilizações do dia 14 de junho sob seu controle, fazerem um ato testemunhal dois dias após a aprovação da reforma em Brasília, venderam nossos futuro em troca da manutenção de certas regras que garantem o imposto sindical!
E essa traição das Centrais Sindicais não para com a aprovação da reforma da previdência, a Folha de São Paulo solta, orgulhosa, uma “constatação importante”, de que as alterações das normas de segurança do trabalho “resultam do entendimento unânime da comissão tripartite formada para analisar o tema, que reúne representantes de governo, empresas e trabalhadores”. Ou seja, mais uma vez fica evidente para os trabalhadores que os entulhos que realmente precisamos nos desfazer são esses dirigentes das Centrais Sindicais, vendidos aos patrões e ao governo, que negociam nosso futuro, nossos direitos e nossas vidas!
É necessário extrair essas lições do papel que cumprem os dirigentes das centrais sindicais para que os trabalhadores possam se organizar em cada local de trabalho na perspectiva de superarem essas direções e retomarem os sindicatos para suas próprias mãos, utilizando desses instrumentos da classe trabalhadora como verdadeiros instrumentos de luta contra os ataques do governo e dos patrões, e não como aparatos para meia dúzia de pelegos negociarem os direitos dos trabalhadores em troca de privilégios. A esquerda precisa deixar de apostar suas fichas nas negociações parlamentares e no convencimento dos deputados e passar a mobilizar os trabalhadores em cada local de trabalho, formando um pólo nacional que organize a unidade da luta dos trabalhadores com os estudantes dia 13 de agosto, sendo uma referência para a base dos trabalhadores de todas as categorias e possa, assim, pressionar os dirigentes sindicais a terem que se movimentar contra esses ataques.
