CONTRA BOLSONARO, OS GOLPISTAS E OS CAPITALISTAS | Entrevista: "Os problemas profundos de Porto Alegre não se resolvem nas eleições municipais”

Valéria Muller é estudante da UFRGS, trabalhadora da educação, dirigente do MRT no Rio Grande do Sul e fundadora do Grupo de Mulheres Pão e Rosas no estado. Foi candidata a deputada estadual em 2018 e encabeça uma candidatura independente, sem dinheiro de empresários, numa campanha militante que vem dialogando com a classe trabalhadora, as mulheres, a juventude, os negros e LGBTs de diversas partes da cidade nesta eleição. Confira a entrevista completa!

O Brasil vive um momento muito particular e de profundas crises. Como se inserem as eleições municipais neste contexto?

Em meio à pandemia do coronavírus, vivemos a primeira eleição no governo reacionário de Bolsonaro. Muitos políticos fazem falsas promessas sobre resolver todos problemas das cidades, mas é preciso dizer a verdade: os profundos problemas de Porto Alegre e do país não vão se resolver através das eleições e das instituições deste sistema político cada vez mais autoritário. Não podemos confiar no STF, na Lava Jato ou em qualquer instância judiciário, nem em Rodrigo Maia, nos deputados, senadores ou governadores como Eduardo Leite. Eles estão a serviço dos milionários, foram parte do golpe institucional e apoiaram todos os ataques contra nós. Com a prisão arbitrária de Lula, levaram Bolsonaro ao poder, junto com Mourão e vários outros militares, além de Paulo Guedes e sua sede privatista e Ricardo Salles, que vem "passando a boiada" com a destruição do Pantanal, da Amazônia e de suas populações originárias, tudo a serviço dos capitalistas.

E como combater cada um destes atores, inimigos da classe trabalhadora e do povo, e também suas medidas de ataque?

Contra um punhado de bilionários que controla mais riqueza do que metade da população mundial, defendemos um governo de trabalhadores que rompa com o capitalismo. Chamamos também todas e todos trabalhadores, mulheres e jovens que ainda não compartilham dessa perspectiva, mas rechaçam Bolsonaro e Mourão, a se organizar e lutar desde já para defender nossos direitos, lutar para que sejamos nós a decidir os rumos do país, e não os que controlam esse regime político autoritário contra nós. Defendemos uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que só pode ser imposta por uma forte luta nacional de toda a classe trabalhadora, junto aos desempregados, às mulheres, à juventude, os negros, indígenas e LGBTs. Um processo assim abre um grande debate nacional no qual batalharemos pela anulação de todas as reformas de Bolsonaro e Temer, contra os privilégios de políticos e juízes, para que sejam eleitos e revogáveis e ganham o salário de uma professora e para impor outras medidas que coloquem a estrutura econômica e social a serviço das necessidades das maiorias trabalhadoras. É necessário mudar o conjunto das regras do jogo, e não apenas alguns jogadores. Esse é o caminho para fazer com que sejam os capitalistas que paguem pela crise.

Como essa conjuntura eleitoral se coloca em Porto Alegre?

Aqui é a segunda capital com maior reprovação a Bolsonaro, e por isso Manuela D’Ávila do PCdoB, em coligação com o PT, lidera as pesquisas e vem sendo atacada pelo bolsonarismo local e nacional, ataques machistas que repudiamos e combatemos. Vemos também o judiciário e seus juízes milionários, que não foram eleitos por ninguém, intervindo de maneira autoritária nas eleições, como ocorreu com a censura contra o show de Caetano Veloso em apoio à Manuela, além de tentativas de cassação das chapas de Fortunatti e Marchezan. Essa mesma justiça dá andamento ao impeachment contra Marchezan, de iniciativa do bolsonarismo local, como forma de pressionar por reabrir ainda mais o comércio sem medidas de segurança sanitária. Sabemos que Fortunati, Melo, Marchezan e todos os vários candidatos da direita vão seguir governando para os patrões e descarregando a crise nas nossas costas. Precisamos combatê-los nas ruas, nos organizando em cada local de trabalho e estudo, e o amplo rechaço a Bolsonaro na cidade é um importante ponto de apoio nesse sentido. Para isso é necessário uma política independente, portanto, não há possibilidade de "diálogo respeitoso" com Bolsonaro, como defendeu Manuela, sinalizando que pretende governar em conciliação com nossos inimigos. Para atender as necessidades da maioria da classe trabalhadora e do povo é preciso um grande enfrentamento contra todo esse regime político autoritário e contra os capitalistas, com os quais o partido dela governa outras cidades e estados do país, retirando direitos da classe trabalhadora. Nossa participação no processo eleitoral está ligada a fortalecer essa perspectiva de organização e luta da classe trabalhadora, o que significa também pressionar as direções sindicais como a CUT e CTB, dirigidas também pelo PT e PCdoB, que vêm contendo a raiva dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que entregam nossos direitos ao governo e aos patrões.

Em meio à crise econômica, os governantes de todas as esferas de poder alegam não ter dinheiro, como dizem Bolsonaro e Guedes em seus argumentos para cortar o auxílio emergencial. Será verdade isso?

Tanto o corte do auxílio emergencial, que está jogando milhões na pobreza, quanto outros ataques como a tentativa de privatização do SUS e os cortes na educação, não são um problema de falta de recursos mas sim de qual a prioridade dos governos. Isso porque boa parte do orçamento público vai para o bolso de grandes banqueiros através da dívida pública. O governo de Bolsonaro e Guedes também tem o objetivo de aprofundar a submissão do país ao imperialismo, destruindo nossos recursos naturais como ocorre nas queimadas criminosas na Amazônia e no Pantanal e como tentam fazer próximo de Porto Alegre com a abertura da mina de carvão em Guaíba. Como parte disso, todos os anos bilhões de reais são destinados ao pagamento da dívida pública, uma dívida ilegal, ilegítima e fraudulenta, que despeja nos bolsos dos banqueiros quase metade da riqueza produzida por nós, trabalhadores. A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma medida que obriga que os orçamentos dos municípios, dos estados e do país sejam asfixiados para garantir o repasse de dinheiro público aos banqueiros através do pagamento da dívida pública. Entre 2005 e 2018 R$ 1,12 trilhão foi desviado do orçamento de saúde e seguridade social para pagar essa dívida. Isso é o equivalente à construção de 1,3 milhão de leitos de UTI. Por isso é tão importante lutar pelo descumprimento dessa lei ligado ao não pagamento da dívida pública.

Em meio à pandemia Bolsonaro e Guedes vêm tentando privatizar o SUS, enquanto em Porto Alegre Marchezan e o judiciário querem demitir mais de 1800 trabalhadores da saúde, além de terceirizar e fechar postos de saúde. Como responder a tudo isso?

O desmonte e a privatização do SUS sempre foram parte dos planos do golpismo institucional e de Bolsonaro, que agora tenta ofensivamente avançar nesse ataque. O ambo rechaço gerado pela medida fez o governo recuar, mas isso segue sendo parte de seu projeto de país onde a classe trabalhadora e o povo não têm direitos. Em Porto Alegre a minha candidatura, junto às companheiras e companheiros do MRT, estivemos lado a lado às trabalhadoras (es) do IMESF contra Marchezan e o judiciário golpista, com seus juízes e ministros cheios de privilégios e que não foram eleitos por ninguém, que estão destruindo a saúde. A luta dos e das trabalhadoras conseguiu impor a suspensão dessas demissões por 90 dias. Das 135 Unidades de Saúde da cidade, 104 já foram passadas para entidades privadas e 7 foram fechadas esse ano, em plena pandemia! É preciso, ao contrário, fortalecer a saúde básica, garantir testagem massiva para o controle da pandemia, assim como EPIs aos profissionais que estão na linha de frente a à toda a classe trabalhadora, reconvertendo a indústria local para a produção de insumos. Defendemos a efetivação de todos e todas as trabalhadoras do IMESF e de todas as terceirizadas da saúde sem necessidade de novo concurso. É preciso contratar mais profissionais e ampliar a capacidade de atendimento. Contra a privatização que Bolsonaro e Guedes querem impor e contra a terceirização das Unidades Básicas de Saúde, pela reabertura de todos os postos de saúde fechados por Marchezan, lutamos contra a privatização do SUS e por um sistema de saúde 100% público, controlado pelos trabalhadores, retirando a saúde das mãos dos empresários.

Porto Alegre é uma das cidades do país onde o transporte público é mais caro e de baixíssima qualidade. Qual transporte público sua candidatura defende?

Diante da crise do transporte público em Porto Alegre, estamos junto aos rodoviários e usuários contra a privatização da Carris e pela reversão de todos os cortes de linhas, que afetam principalmente as periferias. Também pela readmissão do Digão, delegado sindical demitido político da empresa Tinga, e contra o plebiscito fraudulento que corta os salários dos trabalhadores. Defendemos a anulação de todas as MPs de Bolsonaro, que cortam salários e direitos, e das reformas da previdência e trabalhista e da lei do teto de gastos. Lutamos pela readmissão de todos os rodoviários demitidos e pela proibição de todas as demissões para enfrentar o desemprego. Há anos os empresários do transporte alegam prejuízo, mas a verdade é que lucram muito às custas dos rodoviários e do sufoco da população. Se há prejuízo, então eles precisam provar e abrir todas as contas das empresas e de seus donos. Se está ruim para os patrões, que sejam os trabalhadores organizados que controlem, junto com os usuários, um transporte público 100% Carris, livre da sede de lucro dos patrões e dos altos cargos do governo municipal.

Sobre a educação, como enfrentar a importante crise com o tema da reabertura das escolas, à qual se somam os cortes e ataques que já vêm sendo há anos implementados?

Contra as reaberturas que a direita e a extrema direita querem impor, é preciso lutar pela educação que queremos. Leite e Marchezan pretendem transformar as escolas em focos de propagação do coronavírus, reabrindo escolas de maneira autoritária e contra a vontade daqueles que serão mais afetados por isso. Quem deve decidir sobre como e quando retornar às aulas presenciais são as professoras(es), funcionárias(os), alunos e pais, organizados em cada escola. Qualquer retorno seguro só pode ocorrer com testagem massiva da comunidade escolar, com garantia de condições de trabalho e salário digno às professoras(es), com a efetivação de todos e todas as contratadas sem necessidade de concurso, além da garantia do transporte escolar e um plano de obras públicas sob controle dos trabalhadores para ampliação da rede escolar. Lutamos junto às professoras (es) contra os parcelamentos e atrasos de salários impostos desde o governo Sartori e continuados por Leite. Contra as demissões de terceirizadas que Marchezan impõe na educação municipal, defendemos a efetivação de todas e todos os terceirizados sem necessidade de concurso. Além de tudo, Leite quer fechar a EEEF Estado do Rio Grande do Sul, sob justificativa de transformá-la em um abrigo para os sem teto, mas a verdade é que há centenas de prédios públicos e privados vazios que podem ser utilizados para isso. É a especulação imobiliária, e não a educação, que tem que ser atacada. Por isso apoiamos a ocupação da EEEF Estado do Rio Grande do Sul, por nenhuma escola a menos.

Qual caminho para enfrentar o desemprego e a precarização do trabalho, que assolam milhões de brasileiros e em Porto Alegre não é diferente?

É preciso lutar contra o desemprego e a precarização do trabalho. Por isso estamos junto aos entregadores de App, que fizeram duas paralisações este ano em defesa de seus direitos. É preciso mais contratações nos transportes, na saúde, na educação para combater o desemprego e melhor esses serviços. Além disso, é escandaloso que em Porto Alegre quase metade da população não tenha acesso pleno e de qualidade ao saneamento básico. Lutamos pela estatização sem indenização das grandes empreiteiras sonegadoras, por uma reforma urbana radical, controlada pelos trabalhadores, para gerar empregos, construir moradias populares, escolas e enfrentar os problemas estruturais da cidade, como a falta de esgoto tratado e a frequente falta de água em diversos bairros, além das péssimas condições das vias. Estamos junto ao movimentos de moradia, contra a especulação imobiliária, pela expropriação de todos os grandes imóveis vazios da cidade sem indenização aos especuladores.

O racismo e a violência policial vêm sendo tema de fortes protestos pelo mundo e o Brasil é um dos países em que essa realidade é mais brutal. Qual caminho a sua candidatura aponta diante disso?

Lutamos pela igualdade salarial entre negros e brancos e somos parte daqueles que, em todo o mundo, se erguem contra o racismo e a violência policial. No Rio Grande do Sul e no mundo todo a polícia cumpre a função de reprimir e matar principalmente a juventude negra e por isso essa instituição racista não é parte da classe trabalhadora. Lutamos pelo fim dos autos de resistência, que legalizam esses absurdos assassinatos, pela extinção dos tribunais militares que garantem impunidade à polícia militar, para que sejam julgados em juri popular os crimes dos policiais, pelo fim do encarceramento em massa que atinge principalmente os negros, libertando todos os presos sem julgamento. A falsa guerra às drogas, na verdade, é uma guerra contra os pobres e negros, e por isso defendemos a legalização da maconha e de todas as drogas. Estamos junto às negras e negros dos EUA que exigem a abolição da polícia e sua expulsão dos sindicatos, pelo fim de derramamento de sangue do nosso povo. É com essa perspectiva que eu e meus companheiros do Quilombo Vermelho, que fazem parte da nossa campanha, encaramos a luta antirracista, chamando negras e negros a se organizarem e serem linha de frente e sujeitos políticos do enfrentamento contra essa elite herdeira da escravidão e seus políticos e por uma profunda transformação da realidade, para enterrar o racismo e todo esse sistema capitalista miserável que depende dele para existir.

O machismo e a LGBTfobia também fazem vítimas todos os dias. Qual política e qual programa pode responder a essa barbárie?

Vivemos no 4º estado do país com maiores índices de violência doméstica e no país que mais mata transexuais no mundo, e por isso é preciso defender a vida das mulheres e das LGBTs. Lutamos por um plano de emergência que garanta abrigo e renda para todas as vítimas de violência doméstica e LGBTfóbica, financiado com recursos retirados da dívida pública e da taxação das grandes fortunas. Para que nenhuma vítima de estupro seja violentada também pelo fundamentalismo religioso de Damares e Sara Winter, como ocorreu com a menina de 10 anos no ES, lutamos pela derrubada de todas as medidas do governo que dificultam o aborto legal nesses casos e pela a separação entre Igreja e Estado. Eu e minhas companheiras do Grupo de Mulheres Pão e Rosas travamos essas batalhas em Porto Alegre e em diversos países do mundo, erguendo nossas vozes nos atos de mulheres dos últimos anos. Nosso feminismo é da luta de classes, para organizar as mulheres trabalhadoras, jovens, desempregadas, donas de casa e chamamos cada uma delas a serem sujeitos políticos no enfrentamento a todo esse conservadorismo que nos persegue. É necessário educação sexual nas escolas, distribuição gratuita de contraceptivos e direito ao aborto legal, seguro e gratuito para que nenhuma mulher morra por abortos clandestinos. 

Junto à população LGBT lutamos pelo direito à livre identidade de gênero, além da garantia de condições de estudo e de trabalho digno a todas e todos e pelo direito da população trans de mudar seu nome sem necessidade de nenhum tipo de laudo psicológico. Pela legalização do matrimônio igualidade e pelo direito à adoção de crianças por casais homossexuais. Defendemos pleno acesso aos serviços de saúde e capacitação dos profissionais para atender às necessidades das LGBTs, e também a ampliação dos serviços de cirurgia de transgenitalização realizados pelo SUS de forma gratuita e pela disponibilização de tratamento hormonal seguro e gratuito nos postos de saúde com acompanhamento médico adequado e capacitado.

Como defender a cultura e os artistas, que são alvos frequentes dos ataques do bolsonarismo e da direita local?

A situação da cultura e dos artistas no Brasil é desesperadora, e em Porto Alegre isso não é diferente. Aqui Marchezan quer fechar e privatizar espaços culturais como o Capitólio e a Usina do Gasômetro, além da privatização de outros espaços públicos que também são usados pelos artistas de rua. Reprimiram o carnaval e perseguem o conjunto da cultura negra e popular, atacando inclusive a arte independente da juventude que organizava Slams, grafite e outras atividades. Nós combatemos cada uma dessas medidas e chamamos todas e todos os artistas a se organizarem contra elas, como viemos fazendo junto aos estudantes de Teatro, Artes Visuais e História da Arte da UFRGS no CADi e no CATC, centros acadêmicos destes cursos, onde atuam meus camaradas da Faísca. Com a pandemia, muitos artistas passaram a depender do insuficiente auxílio emergencial, agora cortado pela metade, aprofundando uma situação de precarização da vida dos artistas que já estava colocada. Hoje muitos pedalam por pouco mais de nada para aplicativos bilionários, muitas vezes sem poder fazer arte e, quando podem, se deparam com cada vez mais autoritarismo, censura e outros ataques deste regime político degradado. Contra as privatizações, lutamos para que todos os espaços de arte e cultura sejam controlados pelos próprios artistas e trabalhadores da cultura, junto ao seu público, e também pela taxação das grandes fortunas, pelo fim do teto de gastos, da lei de responsabilidade fiscal e pelo não pagamento da dívida pública pois estes recursos poderiam ser parte de garantir o direito à arte e à cultura para toda a população trabalhadora. Lutamos por um financiamento permanente à cultura e pela ampliação da formação cultural e artística nas creches, pré-escolas e escolas, com contratação de arte-educadores de distintas áreas e investimento na infraestrutura adequada. Defendemos a liberdade da arte para que ela possa expressar livremente a realidade através da subjetividade dos artistas, o que naturalmente expressará também as profundas contradições de um mundo que precisa urgentemente ser transformado. Chamamos todas e todos os artistas a se organizar e batalhar conosco por essa perspectiva.

As universidades também são alvos do governo Bolsonaro. Qual papel essas instituições de ensino poderiam cumprir no atual contexto?

A UFRGS, assim como todas as várias universidade públicas e privadas de Porto Alegre, deveriam colocar todos seus recursos humanos e científicos a serviço do combate à pandemia e à crise que assola a classe trabalhadora e o povo pobre. Ao contrário, a UFRGS está sob intervenção bolsonarista, com uma gestão que não foi eleita e que tem o objetivo de aprofundar a privatização e o patrulhamento ideológico dentro da universidade. Eu e a Juventude Faísca batalhamos para organizar a comunidade acadêmica contra a intervenção defendendo que a UFRGS e todas as universidades de Porto Alegre estejam a serviço da classe trabalhadora e do povo. Defendemos que todas e todos os filhos da classe trabalhadora tenham o direito de estudar sem pagar e por isso lutamos pelo fim do vestibular e pela estatização das universidades privadas, contra os cortes que vêm sendo impostos desde o golpe e contra os grandes conglomerados da educação privada que lucram com a privatização e a elitização do ensino superior.

A direita vem sofrendo derrotas pelo mundo. O que expressam esses processos e qual significado deles para Bolsonaro no Brasil?

Esses processos expressam, ainda que de maneira distorcida, uma profunda insatisfação e revolta pelo fato de que são os trabalhadores, as mulheres, os negros, os indígenas, os LGBTs, os imigrantes e todos os oprimidos que estão pagando por essa crise. Esses processos são também reveses para Bolsonaro no Brasil que, particularmente caso se consolide a derrota de Trump, se encontrará bastante isolado a nível internacional.

No caso do Chile, o recente plebiscito que votou por enterrar a constituição do ditador Pinochet é fruto de uma massiva revolta popular iniciada no ano passado, na qual nossos companheiros do PTR, organização irmã do MRT nesse país, vêm intervindo fortemente e batalhando pela auto-organização dos trabalhadores e por uma política de independência de classe. Isso porque o regime político busca desviar essa revolta para um processo constituinte tutelado e antidemocrático que preserve a herança do pinochetismo, o qual denunciamos. Lá lutamos por uma greve geral que derrube Piñera e imponha uma constituinte verdadeiramente livre e soberana. Neste processo, os embates concretos entre as classes servem para mostrar que as profundas demandas populares só serão plenamente realizadas por um governo de trabalhadores que rompa com o capitalismo.

Na Bolívia a derrota da direita nas eleições também se conecta com os levantes populares contra o golpe que teve apoio do governo Bolsonaro e dos EUA, levantes dos quais nossos camaradas da LOR-CI também foram parte, apontando a necessidade de superar a política de conciliação do MAS, partido que venceu de maneira acachapante as eleições de agora. Somos parte dos que rechaçam os ataques que os golpistas impuseram e alertamos que a política do MAS é governar com os empresários e seguir submetendo o país ao imperialismo, ainda mais do que fez Evo Morales, e por isso batalhamos por uma alternativa política de independência de classe.

Já nos Estados Unidos, nossos camaradas do Left Voice estão na linha de frente dos protestos do Black Lives Matter e contra Trump, denunciando também que Biden e o Partido Democrata nada têm a oferecer à classe trabalhadora, aos negros, às mulheres, imigrantes e todos os oprimidos. Chamamos a esquerda americana a não capitular ao partido imperialista mais antigo do mundo e a batalhar por um terceiro partido que seja expressão política da classe trabalhadora e de todos os oprimidos.

Esses processos de luta de classes reafirmam o fato de que todas as grandes crises gestam profundas transformações. O Brasil não é um ilha, e por isso nossa candidatura está a serviço de fortalecer a organização da classe trabalhadora e do povo, com uma política independente, como forma de nos preparar para momentos de maior acirramento das profundas contradições de nossa cidade e de nosso país, para que possamos apontar um caminho para vencer, aqui e no mundo todo. Uma batalha que travamos em comum com jovens e trabalhadores de diversos países, que são parte das organizações que compõe a Fração Trotskista e impulsionam uma rede de diários digitais militantes presentes em 14 países e 8 idiomas.