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Entre o MEI e o desemprego: a precária realidade dos artistas em meio à pandemia

Railin G

Entre o MEI e o desemprego: a precária realidade dos artistas em meio à pandemia

Railin G

Em meio a pandemia de Covid-19 e o regime golpista no Brasil, com a política assassina de Bolsonaro e Mourão e seu laboratório a céu aberto que já levou meio milhão de pessoas à morte, como se sustentam e vivem os trabalhadores da cultura? Como um artista desempregado e sem perspectiva de sustento paga as contas e se alimenta? Quais empregos nos restam? O que está por trás do nome “microempreendedor individual”?

Essas são algumas das questões que surgem ao ver o absurdo número de trabalhadores da cultura que perderam seu emprego e todo o histórico de informalidade e desemprego que existe na categoria. Recentemente foi divulgado pelo Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural o triste número de que 243.865 mil trabalhadores da cultura perderam seus empregos durante pandemia no Brasil, comprovando que em meio ao desemprego, uberização do trabalho e aprofundamento do desmonte da cultura que ocorre desde o governo Dilma, os trabalhadores do setor cultural foram um dos mais afetados pela pandemia. Uma das medidas que pavimentaram esse caminho, é o cadastro de Microempreendedores Individuais (MEI), esse é o nome que o governo brasileiro vem dando através de seus programas para os trabalhadores precários, sem direitos trabalhistas, autônomos e desempregados. Além do MEI ser apenas um nome bonito para precarização e desemprego estrutural, o cadastro ainda é pago, fazendo com que você literalmente pague para ser um precarizado sem nenhum direito trabalhista.

Leia mais em: Microempreendedor, o novo nome do desemprego e trabalho precário

Segundo dados do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, referente ao terceiro quadrimestre do ano passado, o número de MEIs cresceu no país ao longo de 2020. Do total de 3.359.750 empresas abertas no período, 2.663.309 eram MEIs, representando um crescimento de 8,4% em relação ao ano de 2019. Esses dados mostram o quão é interessante ao Estado burguês o avanço da informalidade e uberização do trabalho, onde trabalhadores tenham vínculos apenas com aplicativos, pois assim semeiam a ideia de “você é seu próprio patrão”, enquanto engordam seus bolsos em cima das costas de jovens e adultos desempregados que estão entre o covid e a fome.

Outra forma de manter os artistas e trabalhadores da cultura em situação de instabilidade financeira e precarização da vida, são os editais, insuficientes em seu número, feitos em centenas de páginas e em linguagens restritas, e que geralmente são patrocinados e organizados por empresas, que decidem quais trabalhos são selecionados a partir de seus interesses, obrigando com que os artistas abandonem a autonomia de seus processos criativos para fazer trabalhos que se adaptem a lógica de lucro dos patrões e aos princípios de seleção dos editais, porém é claro, algumas poucas vezes essa margem é borrada.

E nisso tudo, é fundamental resgatar que a realidade de muitos artistas historicamente é de trabalhar nos piores postos de trabalho como restaurantes, bares, telemarketing, aplicativos de entrega e todas essas mil e uma formas de trabalho precário que o capitalismo nos reserva, para conseguir fazer arte no pouco tempo que sobra. Atrás das olheiras de cansaço, as duplas e triplas jornadas, os diversos “bicos” para conseguir se alimentar e pagar as contas, os artistas também se alimentam do seu desejo de seguir refletindo e criando sobre a vida, mesmo que este, nunca baste sozinho.

Em atividade intitulada “Arte e Ditadura: tempos de ousadia e resistência”, organizada pelo Centro Acadêmico do Teatro da UFRGS e representantes das Belas Artes da UFMG, a pesquisadora Juliana Wolkmer disse: "A censura começa nos cortes financeiros. No momento que os artistas não têm verba para desenvolver suas pesquisas, não tem espaço para trabalhar, isso é aniquilação”.

Leia mais em: Teatro de Arena, censura, música e memória: veja debates da mesa “Arte e Ditadura

Essa ideia que Juliana trás sobre a censura nos dias de hoje vai de encontro em como o regime do golpe arquitetou a pior realidade para os trabalhadores da arte e cultura. O lugar que a arte assume no regime não está isolada do projeto de ataques econômicos realizados contra todos os trabalhadores como a reforma trabalhista, que teve suas investidas encravadas durante a pandemia, e a reforma da previdência que fará com que muitas mulheres e homens trabalhem até morrer sem nunca alcançar o direito de se aposentar. Esse projeto de país de Bolsonaro e do golpismo inclui uma legião de trabalhadores precarizados sem direito à saúde, à educação, à arte, à cultura, ao lazer ou à sua própria sexualidade.

Enquanto o artistas enfrentam o impacto material da pandemia, também existe o impacto subjetivo que afeta de diferentes níveis cada um, esses que também fazem parte da grande divisão que se criou entre os que podem realizar quarentena e os que se expõem cotidianamente, porém sentem os afetamentos causados pela distância dos espaços artísticos e o contato humano tão rico aos artistas, se resume à eventos onlines e a obrigação de se encaixar na lógica do distanciamento social, mesmo que muitas vezes sem acesso de qualidade a essas ferramentas.

São centenas de jovens artistas que já vivem de trabalho informal e precarizado, tendo que muitas vezes equilibrar seus estudos e paixão pela arte sobre as rodas de uma bicicleta alugada durante 12 horas por dia e 1 real por quilômetro rodado para garantir os lucros de empresas como Rappi, Ifood e Uber Eats, escancarando a insuficiência dos capitalistas de lidar com a pandemia do coronavírus e mostrando seus planos de descarregar a crise em nossas costas.

Vocês também sentem o ódio que é pensar que nossos teatros, cinemas, shows, locais de estudo e todos os espaços que podíamos fazer o que nos faz sentido, hoje estão vazios por culpa do desastre capitalista? É preciso que toda raiva e frustração dos artistas ecoe nas ruas como um grito: nossas vidas valem mais que o lucro deles! Sabendo que a incapacidade dos capitalistas de lidar com a crise econômica, somada à pandemia do Coronavírus, exige que a resposta para toda essa barbárie venha de nós, com os trabalhadores tomando em suas mãos a luta pelas medidas para enfrentar a crise, sejam efetivos ou terceirizados, informais ou com direitos trabalhistas.

Nós, artistas, precisamos estar ao lado da luta dos trabalhadores, lutando juntos por um financiamento permanente à cultura através da batalha consciente pela taxação das grandes fortunas e pelo fim da Lei de Responsabilidade Fiscal que limita a verba não só para a cultura, mas para a saúde e a educação. É preciso lutar contra a privatização dos poucos espaços que temos para trabalhar e produzir, indo além, demandando que espaços como ateliês, museus, teatros, casas de shows, etc. sejam 100% públicos, gratuitos e acessíveis, a serem controlados pelos próprios artistas, agentes da cultura e usuários. É preciso defender a revogação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos para mais investimentos na saúde pública, que exige também o não pagamento da dívida pública aos banqueiros, junto com a centralização de todo o sistema de saúde, incluindo a saúde privada, sob gestão pública e controle dos trabalhadores e especialistas, garantindo leitos gratuitos, atendimento e diagnósticos para todos que necessitam.

Pensando nisso, é imprescindível que a nossa luta pela libertação total da arte não seja separada da luta pelo fim do sistema capitalista que só tem a nos oferecer mais e mais do desastre que hoje vivemos, e aqui no Brasil essa luta agora também é pelo fora Bolsonaro, Mourão e todos os ataques, exigindo que as centrais sindicais convoquem uma greve geral organizada pela base e imposta pela nossa luta, por vacinação para todos com as quebras das patentes e por uma vida que valha a pena ser vivida em toda sua plenitude longe das amarras desses parasitas, não vamos sossegar enquanto toda humanidade não puder desfrutar da arte e da vida livremente.

“A nova arte não só mudará a vida, mas lhe arrancará a pele. Amar a vida com o afeto superficial do diletante não é um grande mérito. Amar a vida com os olhos abertos, com um sentido crítico cabal, sem ilusões, tal como ela nos aparece, com o que nos oferece, essa é a proeza. Nossa proeza é realizar um esforço apaixonado para sacudir aqueles que estão entorpecidos pela rotina; fazer com que abram os olhos e vejam aquilo que se aproxima.” O grande sonho – Leon Trotsky

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Railin G

Coordenadora do Centro Acadêmico Dionísio do Teatro/UFRGS
Coordenadora do Centro Acadêmico Dionísio do Teatro/UFRGS
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